ATA Nº 3/CONSUNI CGAE/UFFS/2017

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos dezesseis dias de março de dois mil e dezessete, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Reitoria, foi realizada por videoconferência a 2ª Reunião Ordinária de 2017 da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à reunião, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis; Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo; Antonio Marcos Myskiw, Diretor do Campus Realeza; representantes docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Antonio Luiz Miranda (Campus Chapecó), Rosiléa Garcia França (Campus Chapecó), Valéria Silvana Faganello Madureira (Campus Chapecó), Derlan Trombetta (Campus Chapecó), Paula Vanessa de Faria Lindo (Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), José Oto Konzen (Campus Realeza); representante técnico-administrativo em educação: Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul); faltaram à reunião e apresentaram justificativa de ausência os seguintes conselheiros: Ana Paula Modesto (representante técnico-administrativo Campus Erechim); faltaram à reunião sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Jéssica Teixeira [titular] e Daniel dos Santos [suplente] (representantes discentes Campus Chapecó); também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico - DRA), profa. Kátia Seganfredo (Diretora em exercício do Campus Laranjeiras do Sul) e Debora Cristina Costa (assistente da Pró-reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos e iniciou a reunião com a apreciação da Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2017, realizada em 22 de fevereiro. Não havendo manifestações, a ata foi considerada aprovada. Informes: O Presidente informou sobre o processo seletivo regular para os cursos de graduação, cujas chamadas foram encerradas na última semana, incluindo a chamada pública presencial, sendo ocupadas 82% das vagas e que para ocupar as vagas remanescentes, está aberto um processo seletivo complementar. Destacou que a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) está preparando um relatório de avaliação do processo seletivo, que será apresentado ao CONSUNI, com algumas propostas de alteração do formato, visando o melhor preenchimento de vagas. Informou ainda que nesta semana esteve, junto com o prof. Derlan Trombetta e o prof. José Oto Konzen, nos campi Realeza e Laranjeiras do Sul, fazendo o seminário sobre o processo de reformulação dos PPCs dos cursos de licenciatura, a partir da política de formação de professores, aprovada por esta Câmara. Considerando que trata-se da revisão de vinte e oito cursos de licenciatura, a intenção é fazer essa revisão ao longo de 2017 para que os cursos iniciem 2018 com o PPC aprovado e para isso, a PROGRAD estabeleceu um fluxo de procedimentos e prazos, constituindo uma comissão institucional e comissões locais que possam coordenar esse processo, construído de forma conjunta entre os cursos. Nos próximos dias serão visitados os campi Erechim, Cerro Largo e Chapecó. Comunicou, ainda, que o Reitor irá à Brasília na próxima semana, para reunião com Andifes e MEC, e levará demandas relativas à alteração no nome dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo/Campus Laranjeiras do Sul, que passará a chamar-se Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias, e do curso de Engenharia Ambiental/Campus Chapecó, Erechim e Cerro Largo, que passará chamar-se Engenharia Ambiental e Sanitária, ambos para melhor adequar o nome à formação prevista no PPC. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do dia: 1. Proc. 23205.003206/2016-66 – Proposta de criação do curso de Pedagogia no Campus Laranjeiras do Sul_apresentação do parecer da conselheiro Paula Vanessa de Faria Lindo. 2. Proc. 23205.000690/2017-52 – Minuta de Alteração do Regulamento das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantis da UFFS_designação de relator. O conselheiro Marcelo Recktenvald sugeriu a inversão dos temas e havendo acordo, passou-se ao item 1) Proc. 23205.000690/2017-52 – Minuta de Alteração do Regulamento das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantis da UFFS_designação de relator. O conselheiro Marcelo Recktenvald explicou que essa matéria ficou pendente desde que a Auditoria passou pela UFFS, no ano passado, que são questões simples de alteração e indicou como relator o conselheiro Wilian Przybysz, que ocupou até recentemente a Presidência do Fórum das Comissões, pelo amplo conhecimento sobre a sistemática, fluxos e procedimentos destas comissões. O conselheiro Wilian Przybysz questionou qual seria o prazo para enviar o parecer e o Presidente informou que não havia urgência, podendo ser apreciada na reunião de maio. Dessa forma, ficaram designados como relatores dessa matéria os conselheiros Wilian Przybysz e Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira. 2) Proc. 23205.003206/2016-66 – Proposta de criação do curso de Pedagogia no Campus Laranjeiras do Sul_apresentação do parecer da conselheiro Paula Vanessa de Faria Lindo. A relatora leu seu parecer e voto e após, questionou como ficaria a aprovação deste PPC, considerando que não estava de acordo com as novas regras da política institucional de formação de professores, aprovada por esta Câmara na última reunião. O Presidente disse que essa era uma preocupação presente e que a intenção do Campus Laranjeiras do Sul era de que o PPC, se aprovado, fosse implantado a partir de agosto de 2017, e considerando que se estava em meio ao processo de reformulação dos PPCs das licenciaturas,  este curso também deveria acompanhar os demais. Destacou que se estava   tratando da aprovação do PPC, e que este processo não se concluía na CGAE, porque a criação do curso é competência do CONSUNI e por isso, sugeriu que a relatora alterasse seu parecer, pois a Câmara não poderia aprovar a criação do curso e sim, aprovar o PPC do curso. Considerando que havia a possibilidade do CONSUNI criar o curso e autorizar o funcionamento já no mês de agosto, e que não haverá tempo hábil para fazer a adequação para o mês de agosto, propôs que, se o PPC estivesse de acordo com a regras vigentes até o momento, poderia ser aprovado, condicionado à sua reformulação junto com os demais cursos de licenciatura. O conselheiro Antonio Miranda manifestou sua dúvida em aprovar um PPC que terá que passar por reformulação logo em seguida, o que gera um transtorno para o funcionamento do curso e questionou se não seria mais prudente o curso iniciar dentro das novas diretrizes, mesmo que para isso precise atrasar em um semestre seu início. O conselheiro José Oto Konzen manifestou satisfação em receber essa proposta de criação de um curso de licenciatura no Campus Laranjeiras do Sul, para atender a demanda regional, mas chamou a atenção para alguns aspectos: por tratar-se da oferta de um curso noturno, tinha uma carga horária muito extensa, que extrapolava as cinco noites semanais, e que provavelmente não conseguiria ser cumprida no período de quatro anos, proposto no PPC; sobre a oferta de componentes, que enfatizam apenas os aspectos metodológicos, entendeu ser restritiva e seria importante avançar no sentido de tratar os aspectos teóricos e metodológicos. O conselheiro Derlan Trombetta considerou os aspectos destacados e explicou que esse processo chegou no segundo semestre do ano passado na Diretoria de Organização Pedagógica (DOP/PROGRAD), durante o processo de construção das novas diretrizes e que o PPC foi criado pelo campus, sem diálogo com os demais cursos de Pedagogia da UFFS. Afirmou que a DOP tentou organizar um encontro entre as coordenações dos cursos, para estabelecer um diálogo, porém, por diversos fatores, isso não se concretizou. Destacou que o PPC ainda não passou por avaliação detalhada na PROGRAD mas, ao mesmo tempo, existia a questão local do campus, que estava olhando para a questão do quadro docente disponível e assim, oferecendo novo curso de licenciatura. Afirmou que era indiscutível que esse PPC, embora estivesse adequado para a formação de pedagogo, tinha muitos problemas que precisavam ser avaliados no processo. Destacou, ainda, que era necessário decidir se a Câmara não aprovaria esse PPC condicionado a reformulações para que o Pleno pudesse avaliar e deliberar sobre a criação desse curso, e que em conversa com a Direção do Campus, havia uma negociação da UFFS em incorporar um curso de pedagogia já ofertado na cidade, o que requeria uma certa urgência. A relatora registrou que fez o relato considerando mais a questão operacional da criação do curso, observou semelhanças com os cursos oferecidos em Chapecó e Erechim e que a justificativa de criação do curso era muito bem estruturada. Lembrou, ainda, que os cursos de licenciatura, nos últimos tempos, foram orientados a não reformular seus PPCs antes da aprovação da política institucional de formação de professores, que entendia a importância da aprovação do PPC, mas seria importante manter a coerência nas decisões aqui tomadas. O Presidente concordou com os posicionamentos anteriores e disse não ter dúvidas de que este PPC carecia de revisão, porque não foi construído considerando as diretrizes institucionais. Porém, ressaltou que era urgente tomar logo a decisão sobre se seria criado ou não o curso, pois essa decisão não impactava apenas pela criação de um conjunto de vagas novas naquele curso, mas impactava também no processo de transferência do curso de pedagogia hoje ofertado pela UNICENTRO (Universidade do Centro-Oeste do Paraná), naquela cidade. Explicou que há uma negociação com aquela instituição e o curso, bem como a estrutura física, seria transferido para a UFFS, mas, só era possível receber os estudantes matriculados naquela instituição se a UFFS tiver o curso de pedagogia. O conselheiro José Oto Konzen questionou a urgência da criação do curso e da oferta já no próximo semestre e o Presidente esclareceu que um possível processo da incorporação pela UFFS dos estudantes do curso de pedagogia da UNICENTRO não era a motivação da criação do curso no Campus LS. Eram processos distintos e não se podia avaliar o PPC e a criação do curso em função disso, mas sim, avaliar se é pertinente e se há condições de ofertar o curso naquele campus. Considerando a presença da profa. Katia Seganfredo, Diretora do Campus Laranjeiras do Sul em exercício, o Presidente lhe concedeu a palavra e ela confirmou que a negociação com a UNICENTRO para incorporação do curso de pedagogia não estava condicionada à criação do curso; quanto à grade curricular, disse que poderá ser ajustada, assim como as demais alterações necessárias, apontadas pela relatora e pelos conselheiros. Ressaltou a importância da criação do curso no Campus Laranjeiras do Sul, uma demanda da região e também destacou que o campus se comprometia em fazer as adequações ao PPC, conforme a política de formação de professores, aprovada recentemente. Sobre o ingresso, explicou que a previsão era de uma entrada anual, no segundo semestre, porque o campus só tem um curso com entrada nesse período e a ideia seria equilibrar os ingressos. Declarou, ainda,  sobre a carga horária, que estavam previstas aulas práticas durante o dia, provavelmente aos sábados. O conselheiro José Oto Konzen destacou que essa questão sobre os cursos noturnos precisava ser olhada com muito cuidado, pois, mesmo não ofertando aulas aos sábados, era difícil para os estudantes trabalhadores fazerem as leituras e trabalhos necessários. Diante de todos os questionamentos, o Presidente perguntou à relatora se mantinha seu voto de aprovação do PPC e ela respondeu que estava com muitas dúvidas e solicitou apoio dos conselheiros para tomar uma decisão coletiva. O conselheiro Marcos Beal considerou imprudente, por parte da Câmara, acolher esse projeto, levando em conta todas as situações apontadas aqui e principalmente, a política institucional aprovada recentemente. Segundo ele, era preciso considerar a dinâmica estabelecida pela Conferência das Licenciaturas, de revisão e até mesmo de criação de projetos de cursos. Ressaltou que entende todo movimento que existe dentro do campus, disse ser a favor da criação do curso, mas, dentro dos trâmites estabelecidos institucionalmente para a formação de professores. A conselheira Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira justificou que a construção do PPC de pedagogia ocorreu em paralelo com as discussões da Conferência das Licenciaturas, e que algumas das questões foram sendo incorporadas ao longo do processo. No seu entendimento, a proposta não estava completamente dissonante do que a conferência indicou, e se manifestou contrária a descartar a proposta e reiniciar tudo, desconsiderando todo o trabalho até então realizado. O conselheiro Bruno Wenzel sugeriu como encaminhamento que o processo passasse primeiro pelo Pleno do CONSUNI, para criação do curso, e não descartando o trabalho dos colegas, que fosse feito um reencaminhamento do PPC à CGAE, com os ajustes efetuados e seguindo os trâmites necessários. O conselheiro Marcos Beal ressaltou que não se estava indicando  descartar o trabalho do grupo, muito pelo contrário, a intenção era qualificar os trabalhos e sugeriu que a proposta de criação desse curso fosse colocada dentro do calendário de discussões dos PPCs de licenciatura, proposto pela PROGRAD. O Presidente explicou que a falta de parecer da DOP/PROGRAD não se deu por omissão mas sim, porque o entendimento era aguardar a conclusão da conferência das licenciaturas, bem como do documento final da política institucional, para então emitir parecer. Isto estava expresso no processo, no parecer da PROGRAD, que ressaltava a necessidade de ajustes no projeto de acordo com as diretrizes institucionais. Destacou, ainda, que a recusa do PPC não era a recusa do curso. Após amplo debate, passou-se à deliberação e o Presidente perguntou se havia acordo com a aprovação do PPC do modo como estava. Não havendo acordo, a relatora decidiu alterar seu voto, indicando a não aprovação do PPC. Entendendo o voto da relatoria, o Presidente procedeu a votação do parecer e voto, sendo computados dez votos favoráveis ao voto da relatora, dois contrários e nenhuma abstenção. Portanto, o PPC de pedagogia apresentado foi reprovado e diante disso, o encaminhamento foi devolver o projeto ao grupo de trabalho, para que faça diálogo com a PROGRAD a fim de produzir os ajustes necessários, junto com os outros cursos de licenciatura e seja reapresentado à Câmara para análise. Será encaminhado despacho da CGAE ao Presidente do CONSUNI, informando que o PPC apresentado não era adequado, que a Câmara recomendava que o PPC fosse incluído no processo de reformulação dos PPCs de licenciatura que estava em curso, e que caberia à Presidência do Pleno decidir sobre o encaminhamento do processo de criação do curso. Não havendo mais nada a tratar, a reunião encerrou-se às dez horas e quarenta e sete minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 16 de março de 2017.

Documento Histórico

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