ATA Nº 5/CONSUNI CPPG/UFFS/2013

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e cinco

2  minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor do Campus Chapecó da Universidade Federal

3  da Fronteira Sul (UFFS), e nos demais campi, por videoconferência, foi realizada a 3a

4  Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho

5  Universitário (CONSUNI) da UFFS, presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL,

6  Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes

7  conselheiros, representantes docentes: ANA MARIA BASEI (Campus Cerro Largo), LÍVIO

8  OSVALDO ARENHART (Campus Cerro Largo), SOLANGE MARIA ALVES (Campus

9  Chapecó), WAGNER BARBOSA BATELLA (Campus Chapecó), DANIEL FRANCISCO DE

10  BEM (Campus Erechim), FELIPE MATTOS MONTEIRO (Campus Laranjeiras do Sul),

11  CAMILA ELIZANDRA ROSSI (Campus Realeza). Representante discente: MAYCON

12  FRITZEN. Não compareceu à reunião e justificou ausência: CLADIR TERESINHA

13  ZANOTELLI (Docente - Campus Laranjeiras do Sul), MARCOS ANTONIO BEAL (Docente -

14  Campus Realeza), WAGNER TENFEN (Docente suplente - Campus Realeza). Não

15  compareceu à reunião e não justificou ausência: LUANA PAVAN BITTENCOURT

16  (Representante STAs). Compareceu à reunião na condição de participante ouvinte: JOSÉ

17  CARLOS RADIN (Diretor de Pós-Graduação). Verificado o quorum, a Presidência da CPPG

18  declarou aberta a sessão. Iniciou pela apreciação da ata da 2ª Reunião Extraordinária, a qual

19  foi aprovada sem alterações, e pela apreciação da ata da 2ª Reunião Ordinária. A conselheira

20  Camila solicitou a exclusão da sigla "RS” na linha sessenta e três e informou que o processo

21  trata somente sobre o CNPJ dos campi do Estado do Paraná. A secretária também informou a

22  alteração, na linha vinte e cinco, da data da reunião para organizar a pesquisa nos campi, do

23  dia vinte e seis de junho para quatro de julho. A ata da 2ª Reunião Ordinária foi aprovada. Em

24  seguida, a Presidência passou aos informes. Comunicou que a partir da aprovação do

25  Regulamento da Pesquisa e da criação do Campus Chapecó a PROPEPG deu início ao

26  processo de reorganização da pesquisa na UFFS. Foram realizadas reuniões com o Comitê

27  Assessor de Pesquisa, Coordenadores Acadêmicos e Coordenadores Adjuntos de Pesquisa e

28  Pós-Graduação para discutir peças que regulamentam as atividades de pesquisa na

29  Instituição. Já estão agendadas reuniões com os campi para o dia primeiro de julho, em

30  Laranjeiras do Sul, e três de julho, em Realeza, e outras estão por agendar. A Presidência

31  convidou os conselheiros a participarem das reuniões presenciais em seu campus. Informou

32  que o Programa Ciência sem Fronteiras e o Programa Inglês sem Fronteiras, a partir desta

33  semana, estará sob a responsabilidade da Assessoria de Assuntos Internacionais. Também

34  comunicou que a FAPERGS acolheu a indicação dos docentes da UFFS para compor o seu

35  Comitê Assessor e o seu Comitê de Tecnologia e Inovação. Comentou que a Política de

36  Periódicos da UFFS está em fase de elaboração. Informou que o Conselho Nacional de

37  Controle de Experimentação Animal (CONCEA) homologou a solicitação de registro da

38  Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da UFFS. Registrou sua participação, na

39  condição de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, de várias frentes importantes para a

40  consolidação da UFFS em âmbito nacional. Por fim, comunicou o recebimento de matérias

41  para a designação de relatores. Em seguida, a conselheira Solange informou que foi

42  encerrada a última etapa do processo seletivo do Mestrado em Educação. O processo contou

43  com quinhentos e treze inscritos, dos quais quatrocentos e seis realizaram a prova de

44  conhecimento específico; destes, oitenta e sete apresentaram seus projetos às bancas

45  examinadoras e, por fim, foram selecionados os vinte candidatos a ingressar na primeira

46  turma do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEL), a qual terá sua aula inaugural

47  no dia vinte e nove de julho e contará com a presença da professora Maria Isabel da Cunha,

48  da UNISINOS. O conselheiro Felipe justificou a ausência da conselheira Cladir em virtude de

49  problemas de saúde. A Presidência aproveitou a ocasião e solicitou aos membros da CPPG

50  atenção especial aos temas afetos à Pós-Graduação, pela importância de sua atuação na

51  região de abrangência da UFFS. Antes de passar à ordem do dia, a Presidência citou as

52  matérias encaminhadas à CPPG, para que os conselheiros elegessem os relatores. A

53  primeira trata sobre a minuta da Política de Pós-Graduação. A Câmara elegeu a conselheira

54  Solange Maria Alves para a relatoria desta matéria. A segunda refere-se à alteração da

55  Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CPPG, que estabelece critérios à concessão de auxílio à

56  participação de discentes em eventos científicos. A esta matéria, foi eleito relator o

57  conselheiro Maycon Fritzen. A conselheira Ana Maria Basei disponibilizou-se a colaborar com

58  a relatoria. Passou-se em seguida à análise da ordem do dia. O conselheiro Wagner solicitou

59  a inclusão do item "bolsas de iniciação científica e tecnológica”, para discutir sobre o número

60  de bolsas liberadas aos acadêmicos em 2013. A Presidência solicitou o acréscimo do item

61  "Regulamento da Pesquisa”, em virtude do encaminhamento da minuta final à análise da

62  Procuradoria Jurídica. Na sequência, a Presidência propôs alterar a ordem, fazendo constar

63  como primeiro item o "Regulamento da Pesquisa” por se tratar de um conteúdo rápido. Em

64  segundo, o "Processo nº 23205.000882/2013-99: submissão de proposta de Pós-

65  Graduação Lato Sensu em Segurança Alimentar e Nutricional no Campus de Realeza,

66  PR”, tendo em vista a urgência em deliberar sobre o conteúdo. A respeito do item

67  "Processo 23205.000278/2013-62: Projeto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em

68  Educação”, a CPPG decidiu por adia-lo à 4ª Reunião Ordinária, pela ausência do relator à

69  sessão. Os demais itens, mantiveram-se na ordem proposta anteriormente. A ordem do dia foi

70  aprovada. A Presidência iniciou a apresentação do primeiro item de pauta, informando que

71  enviou à Procuradoria Jurídica a minuta do Regulamento da Pesquisa, aprovada pela CPPG,

72  para análise e parecer. A Procuradoria observou em seu parecer que não foi contemplada

73  disposição que trate da avaliação e aprovação dos projetos de pesquisa pelo Conselho de

74  Campus, o que é determinado pelo art. 22, IX, do Estatuto da UFFS. Também, verificou certa

75  confusão e obviedade nos arts. 85 e 86 da minuta, e recomendou a supressão destes dois

76  dispositivos. A Câmara decidiu pela exclusão da expressão "finais”, no título VII da minuta, e

77  dos arts. 85 e 86. Antes de passar à relatoria do segundo item de pauta, a Presidência

78  informou que foi encaminhado um segundo processo referente ao projeto do curso de pós-

79  graduação lato sensu em Segurança Alimentar e Nutricional à CPPG, com alterações no

80  projeto inicial, inclusive, na prospecção de diárias e passagens do Campus Realeza. Portanto,

81  entendeu que não faz sentido relatar o processo anterior, mediante esta nova demanda. A

82  conselheira Camila prestou os esclarecimentos a respeito das modificações e da emissão do

83  novo processo e solicitou a possibilidade de análise do tema ainda nesta sessão. O

84  conselheiro relator, Wagner, sugeriu a juntada dos dois processos e refazer a relatoria até a

85  próxima reunião. Solicitou atenção à conselheira Camila, a respeito da carga horária de duas

86  disciplinas propostas no projeto do curso: Metodologia do Ensino Superior e Seminário de

87  Pesquisa. Também, comentou sobre a falta de clareza dos memorandos expedidos pela Pró-

88  Reitoria de Planejamento, referentes às propostas orçamentárias dos novos cursos. Após

89  discussão, a CPPG decidiu pela devolução dos dois processos à Diretoria de Pós-Graduação,

90  que fará a juntada e reencaminhará à Câmara, a qual reenviará ao conselheiro Wagner para

91  refazer a relatoria até a próxima reunião. A Presidência propôs um convite ao Pró-Reitor de

92  Planejamento para participar da próxima reunião da Câmara e prestar um esclarecimento a

93  respeito dos recursos destinados às bolsas de iniciação científica e tecnológica no ano de

94  2013. O conselheiro Wagner apresentou a redução do montante de cento e oitenta e cinco

95  bolsas em vigor para cento e dezesseis bolsas a partir de julho. Enfatizou o Edital 160, que

96  reduzirá de oitenta para onze o número de bolsas. Fez um comparativo da UFFS com a

97  UNILA, que ofereceu no ano de 2013 um total de cento e cinquenta bolsas, além de um

98  recurso de cinco mil reais por projeto para participação em eventos científicos. Mencionou a

99  explicação do Diretor de Pesquisa, que de fato, houve redução, pois às bolsas anteriores era

100  destinado recurso do PNAES, mas que isso não é mais possível. E solicitou que, além do

101  encaminhamento da Presidência, fosse elaborado um documento expressando a

102  preocupação da CPPG de que esta redução impacta na qualidade da pesquisa da UFFS. A

103  Presidência informou que há três meses esse assunto vem sido discutido em reuniões com a

104  PROPLAN e, inclusive, com o Reitor, e o fato é que nos anos anteriores não houve nenhuma

105  restrição no centro de custos destinado ao fomento às atividades de ensino, pesquisa e

106  extensão. Diferentemente, este ano ocorreu esta limitação e o valor total alocado pelo

107  Ministério do Planejamento para esta rubrica foi menor de oitocentos mil, sendo que, desse

108  valor, um pouco mais de seiscentos mil foi destinado aos programas de extensão, e o restante

109  divido entre ensino e pesquisa. Portanto, ocorreu a redução drástica de bolsas. Para tentar

110  resolver, a PROPLAN enviou um pedido ao Ministério do Planejamento para que realocasse

111  uma parte do orçamento da rubrica "funcionamento” para a rubrica "fomento às atividades de

112  ensino, pesquisa e extensão” a fim de cobrir as despesas que a Instituição investe

113  anualmente em bolsas de pesquisa. Na prática, só foi possível disponibilizar as onze bolsas

114  no edital do PIBIC/CNPq-PIBIC-Af/CNPq-PlICT/UFFS (Edital nº 218/UFFS/2013) como

115  contrapartida da UFFS porque outros editais já receberam bolsas. A Presidência informou que

116  se somar as bolsas internas e externas, tem-se um total de duzentas e quatorze bolsas, o que

117  representa um número significativo. Em conversa com o Comitê Assessor de Pesquisa,

118  decidiu-se por não lançar mais bolsas de iniciação científica no segundo semestre, e

119  condensá-las somente num único período de cada ano, a partir de 2014. Manifestou a

120  preocupação dos Diretores em virtude do lançamento do edital de cultura que contrastou

121  demais com a pesquisa. Comentou, porém, que para as bolsas esporte e bolsas culturas, os

122  recursos financeiros vêm do PNAES, diferentemente das bolsas de pesquisa. Solicitou o

123  apoio desta Câmara na tarefa de assegurar os recursos necessários aos estudantes, e

124  informou que também é uma preocupação do Reitor resolver a respeito deste tema. O

125  conselheiro Wagner apresentou dados de fomento à pesquisa, comentou que o orçamento

126  para a rubrica "ensino, pesquisa e extensão” é muito ampla, e não dá clareza sobre a quantia

127  de recursos que é destinado à pesquisa. Os membros da CPPG, após discussões,

128  manifestaram acordo sobre o assunto. A Presidência sugeriu que fosse criada uma comissão

129  para elaborar um documento que relate a preocupação dos conselheiros a respeito dos

130  recursos disponíveis aos editais de pesquisa, para enviar ao pleno do CONSUNI. A comissão

131  foi formada pela Presidência, pelo conselheiro Wagner e pelo conselheiro Felipe, os quais,

132  nos próximos dias, irão redigir a minuta e enviar aos demais conselheiros, para

133  conhecimento. A Câmara concordou com a sugestão e, também, decidiu por solicitar a

134  participação do Pró-Reitor de Planejamento à próxima reunião, a fim de esclarecer acerca da

135  redução do número de bolsas de Iniciação Científica para o ano de 2013. Na sequência,

136  passou-se à relatoria do terceiro item de pauta "Processo nº 23205.000929/2013-14: inclusão

137  de matéria em pauta (trata da contestação do docente Sidinei Zwick Radons à decisão do

138  Comitê Assessor de Pesquisa sobre recurso interposto ao Edital nº 262/UFFS/2012)”, pelo

139  conselheiro Felipe, o qual votou pelo indeferimento do recurso interposto pelo docente sobre

140  a decisão do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP). O conselheiro Wagner levantou algumas

141  informações para debate, inclusive, sobre a CPPG como instância recursal. O conselheiro

142  Felipe expôs sua preocupação em aprovar o recurso do docente e o dever de alterar o edital

143  em virtude da aprovação. O conselheiro Wagner solicitou que essas pautas sejam

144  encaminhadas com urgência à CPPG. A Presidência informou que a Câmara é instância

145  recursal e deverá ser acionada sempre quando necessária. Comentou que o CAP não

146  acolheu o recurso do docente, por isso, foi remetido à Câmara. Relatou que o CAP assumiu o

147  compromisso de emitir parecer, pela dificuldade de buscar avaliadores Ad hoc dentro do

148  prazo previsto pelo Edital, e que este comitê tem autonomia para decidir sobre isso; porém, o

149  docente, se sentindo prejudicado com esta decisão, resolveu recorrer. Após, questionou se a

150  CPPG tem acordo sobre o voto do relator. A conselheira Solange registrou sua preocupação

151  referente às decisões que foram tomadas à revelia do edital de pesquisa, pois expõe os

152  participantes a vulnerabilidades. Enalteceu o trabalho que o CAP vem realizando junto à

153  PROPEPG, porém, expôs que houve equívoco no edital e que entende que o recurso do

154  docente é passível de aprovação e, também, o seu direito à bolsa em virtude desta

155  aprovação. A Presidência colocou que, mesmo que o recurso do docente seja reconsiderado,

156  não significa que, no cumprimento do edital, este terá direito a concorrer à bolsa. Após

157  debate, a Presidência consultou o pleno para saber se havia acordo sobre o voto do relator. A

158  Câmara não teve acordo. A conselheira Camila expôs a alternativa de realizar uma nova

159  análise do edital e, caso o docente tenha direito à bolsa, consultar a possibilidade de efetuar o

160  pagamento através do PNAES. O conselheiro Daniel propôs fazer constar no voto uma

161  recomendação ao CAP de observância aos termos dos editais de pesquisa. A Presidência,

162  após as discussões, sugeriu que a Câmara acolhesse o recurso do docente e atribuísse ao

163  CAP a tarefa de prestar os esclarecimentos necessários ao solicitante. Os conselheiros

164  concordaram com a sugestão. Após, a Presidência consultou o relator, o qual alterou seu voto

165  para seguinte redação: "o voto deste relator é pelo acolhimento do recurso interposto pelo

166  professor Sidinei Zwick Radons, cabendo ao Comitê Assessor de Pesquisa prestar

167  esclarecimentos ao solicitante quanto aos procedimentos adotados, e demonstrar a

168  inviabilidade da realização de novo certame, conforme o proposto no edital”. A Câmara

169  decidiu pela aprovação do voto do relator. Na sequência, passou-se ao último item de pauta

170  "Processo nº 23205007031201296 Projeto de Criação da Editora UFFS (EDUFFS)”, de

171  relatoria de uma comissão formada pelos conselheiros Ana Maria Basei, Daniel Francisco De

172  Bem e Luana Pavan Bittencourt, a qual votou pela continuidade da análise do processo, no

173  estágio que se encontra, com designação de relatoria para o processo. O relato foi

174  apresentado pela conselheira Ana Maria Basei. A Câmara decidiu pela aprovação do voto da

175  Comissão de Análise e pela designação de nova comissão composta por quatro membros,

176  que analisará o processo na sua íntegra. A comissão foi formada pelos seguintes

177  conselheiros: Ana Maria Basei, Daniel Francisco De Bem e Luana Pavan Bittencourt e

178  Wagner Barbosa Batella. Esta comissão terá sessenta dias, a partir do encaminhamento da

179  relatoria, para realizar o relato e enviá-lo à Secretaria da CPPG. A Presidência agradeceu a

180  presença e o empenho de todos. Sendo dezoito horas e três minutos, foi encerrada a

181  reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-

182  Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e

183  pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSUNI CPPG/UFFS/2013