ATA Nº 2/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Ao sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e seis minutos, no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS, presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros, representantes docentes: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA (Campus Laranjeiras do Sul), GRAZIELA SIMONE TONIN (Campus Chapecó), GISELE LOURO PERES (Suplente – Campus Realeza), IGOR DE FRANÇA CATALÃO (Campus Chapecó), JULIAN PEREZ CASSARINO (Campus Laranjeiras do Sul), LUIZ FELIPE LEÃO MAIA BRANDÃO (Campus Erechim). Discente: RAFAEL DOS SANTOS CARNEIRO (Campus Realeza). STA: EDINÉIA PAULA SARTORI SCHMITZ (Campus Realeza), MARCOS COLUSSI TEIXEIRA (Suplente – Campus Passo Fundo). Não compareceram à reunião e justificaram ausência: ALTEMIR JOSÉ MOSSI (Docente – Campus Erechim), EMERSON NEVES DA SILVA (Pró-Reitor de Extensão e Cultura), GILZA MARIA DE SOUZA FRANCO (Docente – Campus Realeza), JORGE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA (STA – Campus Passo Fundo), MARIA ALICE CANZI AMES (Docente – Campus Chapecó). Não compareceram à reunião e não justificaram ausência: AMAURI BRAGA SIMONETTI (Suplente/Docente – Campus Passo Fundo), BENHUR DE GODOI (Docente – Campus Cerro Largo), ENI ARAÚJO MALGARIM (Suplente – Comunidade Regional/RS), ILDEMAR MAYER (Suplente/Docente – Campus Cerro Largo), JAIRO JOSÉ CAOVILLA (Docente – Campus Passo Fundo), JANDIR JOSÉ SELZLER (Suplente – Comunidade Regional/SC), PEDRO ELOIR MELCHIORS (Comunidade Regional/SC), RUI VALENÇA (Comunidade Regional/RS). Compareceram na condição de ouvinte: MARLEI DAMBROS (Diretora de Arte e Cultura), RAMÃO ROGÉRIO DE VARGAS LUCAS (Chefe do Departamento de Acompanhamento Financeiro de Atividades de Extensão). Verificado o quorum, o presidente declarou instalada a reunião. Passou à apreciação da ata da 1ª Reunião Ordinária, a qual foi aprovada sem alterações. Apresentou as justificativas de ausência e comunicou o afastamento do conselheiro Cassio Cunha Soares e do conselheiro Valdecir José Zonin, formalizados pelo Conselho Universitário; a partir disso, seus suplentes assumem a titularidade. Iniciou os comunicados pelo lançamento do edital referente ao Mestrado Profissional na área da Inovação (PROFNIT), com nove vagas para Santa Catarina e há vagas para o Rio Grande do Sul e Paraná. Informou que a UFFS esteve reunida, nestes últimos dias, com membros do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tendo a presença do professor Araken Alves de Lima, referência nacional na área da Inovação, o qual palestrou na tarde de ontem, no Programa de Formação de Pesquisa e Pós-Graduação. Comunicou que a UFFS está com editais abertos para os mestrados, inclusive os novos, os quais tiveram seus eventos de lançamento: em Laranjeiras do Sul, o lançamento do Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, no Campus de Chapecó, o Mestrado em História, e na próxima semana haverá o lançamento do Mestrado em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis, no Campus Cerro Largo. Para este ano, a Diretoria de Pós-Graduação está organizando cinco novas propostas de mestrados que serão enviadas à CAPES, considerando que foi antecipado o prazo de envio destas propostas. Convidou os membros da CPPGEC a participarem da solenidade de lançamento do Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Arquitetura no Campus Erechim. Na ausência do Pró-Reitor de Extensão e Cultura, conselheiro Emerson, a Diretora de Arte e Cultura, Marlei Dambros, fez a apresentação dos informes da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC). Marlei comunicou que serão encaminhados, nesta semana, os projetos do edital Bolsa Cultura, o qual tem cinquenta e oito projeto inscritos. Está acontecendo uma exposição fotográfica no Campus Realeza que, após, irá para Cerro Largo e, em seguida, passará pelos demais campi da UFFS. A PROEC está trabalhando com os editais da Extensão, portanto, nos próximos dias haverá outros encaminhamentos a respeito disto. O presidente continuou os informes destacando que foram lançados os editais PROBITI e PROBIC com recursos provindos da FAPERGS, aos campi do Rio Grande do Sul. Também, foi finalizada a avaliação dos projetos emitidos ao Edital FAPESC, porém, ainda não foi divulgado o resultado porque será publicado pela Fundação. Estão na fase final de elaboração os editais institucionais da Pesquisa e, juntamente a estes, serão lançados os editais do CNPq. Sem mais informes, consultou os conselheiros sobre a ordem do dia. Sem inclusão de item para a pauta, foi aprovada a ordem do dia como está. O Presidente iniciou a pauta pela apresentação do primeiro item referente à solicitação de mudança de categoria de professor permanente para professor colaborador junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). O solicitante é o docente da UFFS que está cedido para o Ministério da Educação, professor Vicente de Paula Júnior. Os conselheiros aprovaram a solicitação. Passou ao segundo item da pauta, referente à solicitação de descredenciamento do professor Roberto Rafael Dias da Silva do PPGE, por não integrar mais o quadro de docentes da UFFS, tendo em vista a sua redistribuição para a UNISINOS. A CPPGEC aprovou a solicitação. Como terceiro item, há uma solicitação de descredenciamento da docente Siomara Aparecida Marques do PPGE. Por fim, também, descredenciamento da docente Érica do Espírito Santo Hermel, do Campus Cerro Largo, enquanto colaboradora do PPGE. As duas solicitações foram aprovadas pela CPPGEC. Em seguida, o presidente passou ao quarto item da pauta, referente à minuta de resolução que Estabelece critérios e os procedimentos para a concessão de auxílio institucional à participação de docentes em eventos de Extensão nacionais, cujo relator da matéria é o conselheiro Julian. O relator apresentou o parecer. Votou por acatar as sugestões feitas pelo Memorando 44/PROEC/UFFS/2015, acolhendo a sugestão realizada em relação ao inciso IV. Da mesma forma, sugeriu incorporar na resolução a proposta de vinculação do valor concedido ao valor de diárias para servidor, de forma a garantir a atualização constante. O presidente solicitou a análise das propostas de alteração do relator em partes. A primeira delas é a supressão do inciso IV, do art. 3º, proposto no Memorando nº 44/PROEC/UFFS/2015. O presidente passou a palavra ao servidor Ramão, Chefe do Departamento de Acompanhamento Financeiro de Atividades de Extensão, o qual informou que é fundamental o envio destes documentos porque a PROEC ainda não disponibiliza de acesso aos documentos dos servidores junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) e o ato de pagamento requer a cópia destes documentos. O presidente informou que a proposta da PROEC é uma fusão de duas outras resoluções construídas no âmbito da Pesquisa, uma para estudantes e outra para professores, que a documentação é necessária, principalmente, para quem vai analisar o processo e não tem acesso a essas informações, portanto, a cópia facilita o fluxo. Entende que todos trabalham para que a burocracia seja diminuída, porém, esta informação é solicitada justamente para que os trâmites não sejam demorados. A questão do cartão da conta bancária é fundamental porque o pagamento é feito exatamente por aquela informação enviada. O conselheiro Julian perguntou ao Ramão se seria suficiente informar os dados. Ramão relatou que muito tem-se errado na hora de preencher os dados solicitados. Dessa forma, o processo voltará à origem para adequação até que as informações estejam corretas, o que demora um tempo para a tramitação. Portanto, são pedidas as cópias justamente para que isso não aconteça. O presidente informou que a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) está desenvolvendo um sistema que integrará as informações, porém, ainda não está pronto. O conselheiro Igor manifestou-se favorável à proposta do relator, pois, se manter essa redação na resolução e futuramente haver um sistema integrado, o docente deverá continuar enviando os documentos. O presidente propôs, então, manter a proposição do relator e a PROEC, se for de fato necessário, solicitar as cópias dos documentos por meio do formulário específico da solicitação, até que o sistema integrado esteja em funcionamento. Os conselheiros aprovaram o encaminhamento. Referente à segunda proposta apresentada na análise do relator, de vincular o valor a ser concedido aos valores de diárias pagas pela instituição, pois, estas possuem mecanismo de reajuste que permite manter a resolução atualizada, após a análise por esta Câmara, o relator propôs alterar a redação do art. 5º da seguinte forma: “poderá ser fornecida ajuda de custos com diárias e passagens, limitada ao valor correspondente a sete diárias de servidor não ocupante de cargo de direção e assessoramento para o interior do país”. A Câmara aprovou a proposição. O presidente sugeriu uma nova redação ao voto do relator, a seguir: “acolhidas as proposições apresentadas pelo relator, voto favoravelmente pela aprovação da minuta de resolução que estabelece os critérios e procedimentos para concessão de auxílio institucional a docentes em eventos de Extensão nacionais”. O relator concordou com a sugestão do presidente. O conselheiro Luiz Brandão sugeriu que se altere a expressão da minuta “eventos de Extensão nacionais” para “eventos de Extensão no país”. A CPPGEC acolheu a sugestão. Logo, aprovou o parecer e o voto do relator e, consequentemente, aprovou a minuta de resolução. Na sequência, o presidente passou ao item de pauta referente ao projeto de curso de Pós-Graduação em Gênero e Diversidade na Escola. Como o voto do relator foi pela reformulação da proposta considerando os apontamentos sugeridos no relato, o presidente manifestou a desnecessidade de leitura do parecer e, se algum conselheiro tiver dúvidas, questione, porém, se decida pelo retorno do processo à origem, para análise e manifestação, com prazo de vinte dias para retorno à Câmara. A Câmara aprovou o encaminhamento. O presidente passou ao último item da pauta, sobre a análise do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGPE). A relatora, conselheira Graziela, fez a apresentação do seu parecer, votando pela aprovação do Regimento. O presidente ressaltou que esta matéria já havia sido analisada por esta Câmara e, na ocasião, a relatora, conselheira Solange, devolveu o processo à origem para correção do regimento. Portanto, neste momento, cabe a esta Câmara analisar somente o regimento do programa. Argumentou que o programa acolheu todos os itens propostos pela relatora anterior. Perguntou à relatora Graziela se sente-se contemplada com o trabalho apresentado pelo programa. A conselheira considerou que o que foi retirado da minuta não era cabível e que a única preocupação é que eles não têm nada referente a bolsas, que por enquanto não há nenhuma, mas, quando houver, terão que se preocupar com isto. Também, considerou que não foi citada nenhuma norma da UFFS, porém, deverão seguir da mesma forma. Tendo isso presente, o presidente sugeriu duas alterações: a primeira, incluir a palavra úteis no art. 33, referente ao prazo para o pedido de revisão de conceito; a segunda é acrescentar a redação “nos termos estabelecidos pelo Regulamento Geral da Pós-Graduação da UFFS” no art. 6º. A Câmara aprovou o parecer e o voto da relatora, as alterações propostas pelo presidente e, consequentemente, o Regimento do PPGPE. Como última tarefa da reunião, o presidente solicitou a manifestação de um conselheiro para ser o relator do processo que trata do relatório do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Linguagem e Ensino. Sugeriu que o conselheiro Igor Catalão seja o relator da matéria. O conselheiro Igor aceitou a relatoria. O presidente agradeceu a presença de todos. Sendo dezesseis horas e oito minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016