ATA Nº 13/COSCRE/UFFS/2016
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, a partir das treze horas e quarenta e três minutos, no Auditório do Bloco dos Professores da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Realeza, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil), em Realeza, Paraná, foi realizada a 8ª (oitava) Sessão Ordinária de 2016 (dois mil e dezesseis) do Conselho de Campus, sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Berta Lucia Pereira Villagra (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Fernanda Oliveira Lima (Coordenadora do Curso de Química em exercício), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Márcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do Curso de Nutrição), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária), Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Ademir Roberto Freddo, Clóvis Piovezan, Cristiane de Quadros, Elis Carolina de Souza Fatel, Gilson Luís Voloski (suplente), Gisele Louro Peres, Iucif Abrão Nascif Junior, Izabel Aparecida Soares; representantes técnicos administrativos em educação: Cássio Batista Marcon e Roseana Tenutti Setti; representante da comunidade regional: Paulo Roberto Czekalski; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Dálcio Korb, Dioni Angelin e Lidiane Silva Santos. Após conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 8ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza. Na sequência, solicitou ao representante suplente da comunidade regional, Paulo Roberto Czekalski, que procedesse à assinatura de seu termo de posse. Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das Atas. As Atas da 3ª Sessão Extraordinária e da 7ª Sessão Ordinária de 2016 foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Informes. A conselheira Berta Lucia Pereira Villagra informou que: a) notificou a Direção do Campus sobre um acidente que ocorreu no acesso ao Campus pela Rodovia PR 182, no dia 11 de agosto, envolvendo duas discentes do curso de Ciências Biológicas; b) dia 03 de setembro o curso de Ciências Biológicas organizou uma passeata em repúdio ao corte de 1237 árvores de pinheiros-do-paraná no Município de Realeza. A Coordenação do Curso solicitará esclarecimentos junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) sobre a autorização dos cortes. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo informou que foi encaminhado um e-mail aos Coordenadores de Cursos reiterando a solicitação de sugestões de atividades para o VI SEPE. O conselheiro Maikel Douglas Florintino informou que: a) foi publicada a Instrução Normativa Conjunta PROPLAN/PROAD nº 04/2016, que estabelece os prazos de empenho para acesso aos recursos da LOA/2016. Esclareceu que a aquisição de bens permanentes, materiais de consumo e contratação de serviços deverão ser empenhadas até o dia 17 de outubro de 2016. Diárias e passagens, por sua vez, poderão ser empenhadas até dia 20 de outubro de 2016, enquanto rubricas específicas deverão ser empenhadas durante o mês de novembro; b) no dia 06 de setembro, participou da reunião do Fórum do PDRI. Na ocasião, foi retomada a discussão sobre o projeto de construção do Aeroporto Regional do Sudoeste. Comunicou que uma comitiva se deslocou até Brasília com o objetivo de negociar a implantação do aeroporto, entretanto, o atual governo descartou qualquer possibilidade de investimento, por ora, no aeroporto supracitado. Em busca de alternativas, a governança do PDRI criou um grupo para realizar um estudo de viabilidade para a implantação de uma linha de ônibus expresso, que ligará as cidades de Francisco Beltrão e Pato Branco ao aeroporto de Chapecó. Paralelamente, alguns deputados, em parceria com o Prefeito de Pato Branco, estão buscando alternativas para viabilizar a implantação de uma linha aérea de pequeno porte para o Aeroporto de Pato Branco; c) em relação ao funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, será realizada uma avaliação para verificar quais equipamentos necessitam de manutenção e, na sequência, será realizada uma análise criteriosa que verificará se o Campus terá recursos financeiros para garantir o pagamento da energia elétrica a ser consumida por esses aparelhos nos próximos meses. O conselheiro Cássio Batista Marcon informou que o sindicato dos servidores técnico-administrativos (SINDTAE) realizará, no dia 14 de setembro, a partir das 17h30min, uma mesa redonda cujo tema será: “A escola sem partido e o pensamento crítico no ambiente acadêmico”. O evento faz parte do cronograma de atividades programadas para o período de paralisação dos STAEs, a realizar-se nos dias 12, 13 e 14 de setembro. A conselheira Márcia Fernandes Nishiyama informou que assumiu, na data desta sessão, a Coordenação do Curso de Nutrição. O presidente informou que: a) não houve interessados na licitação para a construção do galpão de proteção dos troncos de contenção de animais, anexo ao Hospital Veterinário, bem como do cercamento do entorno do Complexo Hospitalar. A Secretaria Especial de Obras (SEO) está revendo os valores dos orçamentos e conduzirá os processos de licitação para as obras supracitadas separadamente. b) nos dias 05 a 09 de setembro foi realizado o 1º Encontro Acadêmico das Licenciaturas; c) estão abertas as inscrições para os concursos de docentes e técnico-administrativos em educação da UFFS. Para os cargos técnico-administrativos em educação são ofertadas, ao todo, 17 vagas nível “E” e 30 de nível “D”. Destas vagas, três de nível “E” e cinco de nível “D” contemplarão o Campus Realeza; d) no dia 14 de setembro, o Campus receberá a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) para uma reunião com os discentes; e) no dia 15 de setembro acontecerá a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário e, em seguida, a Sessão Solene Conjunta do CONSUNI e do Conselho Estratégico Social (CES) em comemoração aos 7 anos da UFFS, transmitida via videoconferência a todos os campi; f) nos dias 08 e 09 de setembro ocorreram protestos envolvendo os atingidos pela construção da barragem da Usina Baixo Iguaçu, motivada pelo fato dos agricultores não terem sido indenizados pelas terras atingidas. O conselheiro Clóvis Piovezan solicitou que seja realizada a manutenção das impressoras do Bloco dos Professores. Passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1. Homologação do resultado final da eleição para representantes docentes do Conselho do Campus; 2.2. Recomposição dos NDEs dos cursos de Ciências Biológicas e Letras; 2.3. Homologação do resultado final do PIACD 2017-2018; 2.4. Apreciação da minuta dos Manuais de Segurança dos Laboratórios. O presidente solicitou a inclusão do item 2.5 “Regimento dos Laboratórios”. A conselheira Berta Lúcia Pereira Villagra solicitou a inclusão do item 2.6 “Autorização para realização de atividades em períodos não-letivos”. As inclusões foram aprovadas pelos conselheiros. 2.1. Homologação do resultado final da eleição para representantes docentes do Conselho do Campus. O presidente apresentou o resultado final da eleição do Conselho do Campus para preenchimento de vaga docente, conforme segue: Ademir Roberto Freddo, titular, e Gilson Luís Voloski, suplente. O resultado final foi homologado pelos conselheiros. Em seguida, procedeu-se a assinatura dos termos de posse dos representantes docentes eleitos. 2.2. Recomposição dos NDEs dos cursos de Ciências Biológicas e Letras. A conselheira Berta Lúcia Pereira Villagra apresentou a recomposição do Colegiado de Ciências Biológicas. Disse que a recomposição se deu em virtude da remoção do docente Almir Paulo dos Santos e da conclusão de curso por parte representante discente Izabel Cristina Miorando Luft. Para preencher as vagas, foram indicados os nomes do docente Gilson Luís Voloski e da discente Danieli Fernanda Zanelatto. A recomposição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas foi homologada pelos conselheiros. Em seguida, o conselheiro Saulo Gomes Thimóteo apresentou a recomposição do NDE do Curso de Letras. Disse que a recomposição se deu em virtude da remoção do docente Almir Paulo dos Santos. Para substitui-lo, foi indicado o docente Gilson Luís Voloski. A recomposição do NDE do Curso de Letras foi homologada pelos conselheiros. 2.3. Homologação do resultado final do PIACD 2017-2018. O presidente apresentou o resultado final do Edital nº 001/ACAD-RE/NPPD/UFFS/2016, referente ao afastamento para capacitação docente, conforme segue: a) Grupo 01 - 1º Carmem Elisabete de Oliveira; b) Grupo 02 - 1º Marilene Aparecida Lemos; 2º Rubens Alexandre Boelter; c) Grupo 03 - 1º Márcia Fernandes Nishiyama; 2º Liziara da Costa Cabrera; d) Grupo 04 - 1º Danielle Dicolodelli Tenfen; 2º Barbara Grace Tobaldini de Lima; 3º Aline Portella Biscaino; e) Grupo 05 - 1º Amélia Dreyer Machado; 2º Luciana Borowski Pietricoski; f) Grupo 07 - 1º Rozane Marcia Triches; 2º Fernanda Oliveira Lima; g) Grupo 08 - 1º Luciana Borowski Pietricoski; h) Grupo 09 - 1º José Oto Konzen; 2º Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia; 3º Gilson Luís Voloski. O presidente ressaltou que, conforme resultado final, o docente Rubens Alexandre Boelter ficou classificado na lista de espera do Grupo 05 e a docente Liziara da Costa Cabrera ficou classificada na lista de espera do Grupo 09. Considerando que não houve classificados no Grupo 06 e que ainda há uma vaga para Doutorado disponível, o presidente propôs que o docente Rubens Alexandre Boelter preencha a vaga disponível no Grupo 06 e que a vaga de doutorado seja convertida em Pós-Doutorado e disponibilizada à docente Liziara da Costa Cabrera. O conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu que seja aprovado o resultado final do PIACD, sem realocar os suplentes Rubens Alexandre Boelter e Liziara da Costa Cabrera. A conselheira Elis Carolina de Souza Fatel sugeriu que os suplentes sejam ouvidos antes de se efetivar a realocação. O presidente informou que o docente Rubens Alexandre Boelter já se manifestou favorável à realocação e que a docente Liziara da Costa Cabrera, por estar em gozo de férias, ainda não foi contatada. O presidente submeteu à apreciação as seguintes propostas: a) aprovação apenas do Resultado Final do PIACD; b) aprovação do resultado Final do Edital com a realocação dos suplentes. Foram registrados 13 votos em favor da proposta “b” e 04 votos favoráveis à proposta “a”. 2.4. Apreciação da minuta dos Manuais de Segurança dos Laboratórios. O presidente apresentou o e-mail encaminhado pelo servidor Carlos Eduardo Cereto descrevendo a dificuldade em reunir os membros dos GTs de Biologia e Biossegurança para a produção da minuta. Diante da situação exposta pelo servidor, o presidente sugeriu que os membros das comissões supracitadas sejam advertidos e que seja estipulado um prazo de 30 dias para que encaminhem suas propostas referentes à minuta. Ressaltou que as comissões devem desempenhar as atividades e apresentar os resultados para o qual foram instituídas. Os conselheiros acolheram o encaminhamento proposto pelo presidente. Em seguida, o presidente apresentou o relatório, encaminhado pela servidora Edinéia Paula Sartori Schmitz, dos trabalhos realizados pelos GTs de Física, Letras e Informática, Química e Nutrição. O presidente informou que este relatório será apreciado junto ao Regimento dos Laboratórios. 2.5. Regimento dos Laboratórios. O presidente disse que a Comissão de Legislação e Normas (CPLN) realizou uma audiência pública no dia 09 de setembro para discutir o Regimento dos Laboratórios, porém a participação por parte da comunidade acadêmica foi pouco expressiva. Por este motivo, o presidente sugeriu que fosse agendada, para o dia 19 de setembro, uma sessão extraordinária do Conselho de Campus para apreciar o documento, sendo a proposta aprovada pelos conselheiros. 2.6. Autorização para realização de atividades em períodos não-letivos. A conselheira Berta Lúcia Pereira Villagra apresentou o Memorando 23/CCCBL-RE/UFFS/2016, que solicita autorização do pleno deste Conselho para a realização de aulas aos sábados. Em virtude do afastamento para tratamento da saúde por parte do docente Letiére Cabreira Soares, há necessidade de realização de aulas presenciais de reposição aos sábados, nos dias 22/10, 29/10, 05/11, 12/11, 19/11, 26/11 e 03/12, que se referem ao componente curricular Química Geral e Orgânica. Além disso, a docente Adelita Maria Lizmeier solicita autorização para ministrar aulas de campo nos dias 17/09, 08/10, 15/10, 29/10 e 30/10. As solicitações foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. Sendo quinze horas e vinte e quatro minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.
Data do ato: Realeza-PR, 12 de setembro de 2016.
Data de publicação: 24 de outubro de 2016.
Antonio Marcos Myskiw
Presidente do Conselho de Campus Realeza (CONSCRE)