ATA Nº 8/CPPD/UFFS/2016

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às catorze horas, no auditório da Reitoria, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor Samuel Mariano Gislon da Silva, representante docente do NPPD Campus Chapecó e presidente da CPPD. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Demétrio Alves Paz (NPPD Cerro Largo); Gustavo Giora (NPPD Erechim); Amauri Braga Simonetti (NPPD Passo Fundo); e Clóvis Caetano (NPPD Realeza); Justificaram ausência: Bruno Fernandes de Oliveira (titular) e Silvia Romão (suplente - NPPD Laranjeiras do Sul); Conferido o quórum regimental, o presidente Samuel declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1) Informes; 2) Elaboração da versão final do Plano de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), biênio 2017-2018: Campi Chapecó e Passo Fundo; 3) Análise de pedido de licença capacitação; 4) Análise de relatórios de retorno do afastamento; 5) Análise de relatório de acompanhamento do afastamento; 6) Homologação de pareceres de avaliação de desempenho docente; e 7) Análise de pedidos de avaliação de desempenho. A pauta foi aprovada. Passou-se ao item 1) Informes. A secretária informou que realizou o planejamento de diárias e de transporte para as reuniões presenciais da CPPD para o ano de 2017. Destacou que a orientação do reitor foi de que os conselhos e comissões previssem apenas duas reuniões presenciais no ano, devido a restrição de orçamento. Também foi prevista uma reunião presencial dos NPPDs. Passou-se ao item 2) Elaboração da versão final do Plano de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), biênio 2017-2018: Campi Chapecó e Passo Fundo. O presidente destacou que fez uma análise prévia dos documentos de Chapecó e Passo Fundo e não identificou problemas, sendo que os mesmos contemplam o disposto na Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG. Não havendo manifestações dos demais membros, foram aprovados por unanimidade os Planos de Capacitação dos campi supracitados. Passou-se ao item 3) Análise de pedido de licença capacitação. Trata-se de pedido de licença capacitação da docente Lucimar Maria Fossati de Carvalho. O presidente lembrou que a CPPD já havia emitido parecer sobre a licença, mas devido a uma alteração no curso de capacitação a ser realizado pela servidora, se faz necessário emitir novo parecer. Não havendo objeções, foi emitido parecer favorável à solicitação da docente, com início em 21/11/2016 e duração de 30 (trinta) dias. Passou-se ao item 4) Análise de relatórios de retorno do afastamento. O presidente solicitou que cada membro fizesse a apresentação dos processos relativos ao seu campus. Passando aos docentes de Chapecó, o presidente, Samuel, apresentou os relatórios dos professores: Andrey Luis Binda e Larissa de Lima Trindade. Ambos atenderam aos requisitos na entrega da documentação, que se constitui da comprovação de conclusão do curso e de cópia digital da produção científica resultante do afastamento. Os membros aprovaram por unanimidade os dois relatórios. O professor Demétrio, de Cerro Largo, procedeu a apresentação dos documentos entregues pelos docentes César de Miranda e Lemos e Neusete Machado Rigo. O professor César concluiu o pós-doutorado e entregou os documentos necessários para finalização, sendo o relatório aprovado por unanimidade. Já a docente Neusete não conseguiu concluir o doutorado e encaminhou alguns dos documentos necessários para a comprovação, entre eles: relatório de atividades e justificativa de não conclusão, com a documentação comprobatória. No entanto, não foi recebido o cronograma de atividades visando a conclusão do curso, com parecer do orientador. Os membros deliberaram por não aprovar o relatório, e solicitar a docente que envie o documento faltante. Prosseguindo, o membro Gustavo fez a apresentação do relatório do docente Everton de Moraes Kozenieski, de Erechim. O docente não concluiu o doutorado, mas entregou os documentos necessários. Os membros se manifestaram unânimes pela aprovação do relatório final. Passou-se ao item 5) Análise de relatório de acompanhamento do afastamento. O presidente destacou que foram recebidos três relatórios de acompanhamento do afastamento para capacitação. Tratam-se dos professores Alejandra Maria Rojas Covalski, Cristina Otsuschi e Fernando Bevilacqua, todos do Campus Chapecó. O presidente destacou que os docentes entregaram os documentos necessários: relatório de atividades assinado pelo orientador, histórico escolar e atestado de matrícula. Os membros foram favoráveis a aprovação dos relatórios. Passou-se ao item 6) Homologação de pareceres de avaliação de desempenho docente. O presidente passou a palavra à secretaria a fim de explanar a competência da CPPD quanto a avaliação de desempenho dos docentes. A secretária informou que foi publicada a Portaria nº 0899/GR/UFFS/2016, que estabelece procedimentos específicos para as Avaliações de Desempenho dos servidores que se encontram ou estiveram em afastamentos considerados como efetivo exercício no serviço público. Nos casos de afastamento de docentes para capacitação fica a encargo de a CPPD emitir parecer, considerando o desempenho do servidor no programa, avaliando documento da instituição atestando o desempenho acadêmico e frequência, preferencialmente por histórico escolar. Considerando a urgência na avaliação de desempenho de alguns docentes, o presidente emitiu pareceres ad referendum, sendo necessária a homologação. Os membros de posse dos pareceres, disponibilizados no moodle da Comissão, homologaram os mesmos. Passou-se ao item 7) Análise de pedidos de avaliação de desempenho. A secretária explicou que redigiu 46 (quarenta e seis) pareceres de avaliação de desempenho de docentes que se encontram ou encontravam em afastamento para capacitação, considerando já a aprovação pela CPPD de relatórios de acompanhamento ou finais de afastamento. Os pareceres foram disponibilizados no moodle da comissão para análise dos membros. Foram, então, realizados três blocos de votação, considerando que dentre os pareceres estavam sendo avaliados os membros da CPPD, Demétrio e Clóvis. No primeiro bloco de votação foram aprovados por unanimidade 44 (quarenta e quatro) pareceres de avaliação de desempenho. No segundo bloco foi aprovado o parecer do professor Demétrio, com três votos favoráveis e a abstenção do membro avaliado. Por fim, foi votado o parecer do professor Clóvis, tendo três votos favoráveis e a abstenção do membro avaliado. Encerrada a pauta e não havendo mais nada a tratar, às quinze horas e dez minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CPPD/UFFS/2016