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EDITAL Nº 810/GR/UFFS/2016
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital, que define os critérios para submissão e seleção de subprojetos que comporão a proposta institucional Fortalecimento da pesquisa básica e aplicada na Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul a ser submetida à Chamada Pública nº 09/2016 - Programa Institucional de Pesquisa Básica e Aplicada da Fundação Araucária do Estado do Paraná.
1 OBJETIVO
1.1 Promover o fortalecimento institucional da produção científica, tecnológica e de inovação, por meio da concessão de apoio financeiro para a execução de subprojetos de pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento, totalizando o valor máximo de até R$ 650.000,00, que comporão a proposta institucional da UFFS a ser apresentada à Chamada Pública nº 09/2016 - Programa Institucional de Pesquisa Básica e Aplicada da Fundação Araucária do Estado do Paraná.
2 PROPONENTES
2.1 Podem submeter propostas os pesquisadores lotados no campus Laranjeiras do Sul e/ou no campus Realeza, no estado no Paraná, os mesmos devem estar preferencialmente vinculados aos Programas Stricto Sensu Acadêmicos da UFFS.
2.2 É obrigação dos proponentes conhecer na íntegra o conteúdo deste edital e da CHAMADA PÚBLICA 09/2016 - Programa Institucional de Pesquisa Básica e Aplicada - Fundação Araucária.
2.3 Cada proposta de subprojeto terá um Coordenador, de acordo com os requisitos da Chamada Pública nº 09/2016 da Fundação Araucária.
2.4 Todos os membros da equipe executora devem ter currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq.
3 REQUISITOS DA PROPOSTA
3.1 Requisitos para propor o subprojeto
a) Para composição do detalhamento do subprojeto deve-se observar também as orientações contidas no Ato da Diretoria Executiva 033/201 e Normatização de Repasse Financeiro da Fundação Araucária (Anexo III).
b) A distribuição dos recursos financeiros será feita nas seguintes modalidades:
|
MODALIDADE |
VALOR MÁXIMO |
BOLSAS |
|
A |
R$ 12.500,00 |
Até 01 (uma) de iniciação científica durante 12 meses |
|
B |
R$ 25.000,00 |
Até 01 (uma) de iniciação científica durante 24 meses |
|
C |
R$ 50.000,00 |
Até 02 (duas) de iniciação científica durante 24 meses e 01 (uma) bolsa técnico por 24 meses |
c) Caracterizar-se como pesquisa científica, tecnológica ou inovação, em qualquer área de conhecimento.
3.2 Requisitos para o coordenador de subprojeto
a) Ter vínculo formal com instituição de ensino superior ou instituto de pesquisa ou OS;
b) Possuir no mínimo título de mestre (para as modalidades A e B) e doutor (modalidade C);
c) Ter currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq;
d) Adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias para a execução das atividades;
e) Incluir o nome de bolsista de iniciação científica/desenvolvimento tecnológico e inovação nas publicações e nos trabalhos apresentado s em congressos e seminários, cujos resultados contaram com a participação efetiva deste;
f) Responsabilizar-se pela identificação visual obrigatória da Fundação Araucária como financiadora do subprojeto, nas publicações de trabalhos apresentados em eventos de qualquer natureza e em qualquer meio de divulgação.
3.3 Requisitos e compromissos do Bolsista IC
a) Estar regularmente matriculado em curso de graduação de instituições de ensino superior do Paraná;
b) Não ter vínculo empregatício;
c) Ter currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq;
d) Desenvolver em conjunto com o orientador, plano de atividades da pesquisa a ser realizada, com dedicação de 20 (vinte) horas semanais;
e) Elaborar relatórios para apreciação do orientador;
f) Apresentar os resultados da pesquisa na VII Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica da UFFS, a ser realizado em 2017;
g) Incluir o nome do orientador nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados contaram com a participação efetiva deste.
3.4 Requisitos para Bolsista Técnico
a) Possui curso de graduação completo;
b) Não ter vínculo empregatício;
c) Desenvolver em conjunto com o orientador, plano de atividades da pesquisa a ser realizada, com dedicação de 40 (quarenta) horas semanais.
4 SUBMISSÃO DOS SUBPROJETOS
4.1 As propostas devem ser protocolizadas no Serviço de Expedição do campus ao qual o proponente está vinculado (Laranjeiras do Sul ou Realeza), com encaminhamento à Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação (CAPPG) do respectivo campus para análise técnica da documentação e aplicação dos procedimentos de avaliação das propostas com os membros do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) no campus.
4.2 Os seguintes documentos deverão compor a proposta:
4.2.1 Documentação impressa:
a) Roteiro descritivo do subprojeto (ANEXO I), devidamente preenchido e assinado pelo proponente e Plano de Trabalho do Estudante (ANEXO IV);
b) Detalhamento do subprojeto (ANEXO II);
4.2.2 Documentação eletrônica:
4.2.2.1 A documentação a ser enviada eletronicamente, exclusivamente em formato PDF, pelos proponentes, para o e-mail do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) de seu respectivo campus:
I - Campus Laranjeiras do Sul - cap.ls@uffs.edu.br
II - Campus Realeza - cap.re@uffs.edu.br
a) Cópia digitalizada do Roteiro descritivo do subprojeto (ANEXO I), devidamente preenchido e assinado pelo proponente e Plano de Trabalho do Estudante (ANEXO IV);
b) Cópia digitalizada do Detalhamento do subprojeto (ANEXO II);
4.2.2.2 O envio dos documentos eletrônicos deve ser feito marcando-se a opção de "solicitação de confirmação de leitura" no programa de correio eletrônico utilizado até as 23h59min da data limite para submissão das propostas, a fim de que o proponente possua um comprovante do recebimento.
5 ANÁLISE E SELEÇÃO DOS SUBPROJETOS
I - A análise e seleção dos subprojetos que comporão a proposta institucional serão realizadas pela Diretora de Pesquisa da UFFS, que exercerá a presidência dos trabalhos, e pelos Coordenadores Adjuntos de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS, ou, na ausência destes, por membros do Comitê Assessor de Pesquisa no Campus.
II - Os subprojetos serão analisados de acordo com os critérios da Chamada Pública nº 09/2016.
III - Além dos critérios previstos no item "b", será também considerado o histórico das concessões anteriores, dando-se prioridade às propostas que ainda não tenham sido contemplados em chamadas anteriores.
IV - A solicitação de financiamento para a execução de obras que já façam parte do planejamento da Secretaria de Obras da UFFS não será aprovada.
V - A comissão de avaliação poderá sugerir a fusão de dois ou mais subprojetos, de forma a beneficiar um número maior de grupos de pesquisa.
6 PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
6.1 O acompanhamento da execução dos planos de trabalho será realizado pela CAPPG do campus, podendo recorrer à Diretoria de Pesquisa da UFFS, quando necessário.
6.2 De acordo com o item 11 da Chamada Pública nº 09/2016, o Coordenador do subprojeto deverá apresentar, no prazo de até 30 (trinta) dias após o término da vigência do Convênio e, de acordo com as exigências da legislação em vigor e todas as demais normas da Fundação Araucária e da Capes, a Prestação de Contas Financeira (PCF), com os comprovantes de despesas e o Relatório Técnico-Científico Final (RTF) do programa.
a) O RTF deverá ser elaborado de acordo com formulário padrão da Fundação Araucária;
b) A PCF será apresentada de acordo com a Resolução nº 28/2011do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e com o Manual de Prestação de Contas da FA vigente, no momento de formalização do convênio.
6.3 A qualquer tempo, a Diretoria de Pesquisa da UFFS poderá solicitar ao coordenador da proposta a apresentação de relatório parcial de pesquisa, bem como realizar acompanhamento da pesquisa in loco.
7 CRONOGRAMA
|
Lançamento do edital |
Setembro de 2016 |
|
Submissão das propostas dos subprojetos |
Até 03/10/2016 |
|
Análise das propostas peloCAPPG do campus |
Até 12/10/2016 |
|
Análise final das propostas em conjunto CAPPG do campus e DPE |
De 13 a 19/10/2016 |
|
Divulgação das propostas pré-qualificadas |
A partir 17/10/2016 |
|
Divulgação do resultado final |
A partir 18/10/2016 |
|
Elaboração da proposta institucional |
Até 04/11/2016 |
|
Submissão e envio da proposta institucional |
Até 18/11/2016 |
|
Envio da Prestação de Contas Financeira (PCF), com os comprovantes de despesas e do Relatório Técnico-Científico Final (RTF) do programa |
Até 30 (dias) após o término da vigência do Convênio |
8 DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela Fundação Araucária por ocorrência, durante sua implementação, cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis em decisão devidamente fundamentada.
8.2 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos junto à DPE/PROPEPG e a CAPPG nos campi.
8.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Pesquisa e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG) da UFFS.
ANEXO I
ROTEIRO DESCRITIVO DO SUBPROJETO
1. DADOS DA PROPOSTA
|
Instituição / Sigla |
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS |
|
Coordenador da Proposta Institucional |
Joviles Vitorio Trevisol |
|
Telefones do Coordenador Institucional |
49 2049-3138 49 2049-3740 49 2049-3748 |
|
Email do Coordenador Institucional |
joviles.trevisol@uffs.edu.br |
|
Coordenador do SubProjeto |
|
|
Email do Coordenador do SubProjeto |
|
|
Nome do SubProjeto |
2. PLANO DE TRABALHO
Descrever a(s) meta(s) e elementos que compõem o projeto (conforme tabela abaixo), contemplando a descrição, unidade de medida e quantidade, além das etapas/fases, ações em que se pode dividir a execução de uma meta, indicando o período de realização e valor previsto para a mesma. Não existe limitação para a quantidade de metas, no entanto, cada meta deve conter pelo menos uma etapa/fase.
|
META |
Descrição da meta: |
||
|
Unidade de medida: |
Quantidade: |
||
|
Etapa/Fase 01: Etapa/Fase 02: ... |
|||
|
Descrição da Etapa/Fase 01: Descrição da Etapa/Fase 02: ... |
|||
|
Período de realização: Início: / / Término: / / |
Valor Previsto: R$ |
||
|
META |
Descrição da meta: |
||
|
Unidade de medida: |
Quantidade: |
||
|
Etapa/Fase 01 : Etapa/Fase 02 : ... |
|||
|
Descrição da Etapa/Fase 01: Descrição da Etapa/Fase 02: ... |
|||
|
Período de realização: Início: / / Término: / / |
Valor Previsto: R$ |
||
3. DESPESAS (Discriminar Conforme Anexo III)
|
Item de despesa |
Qtdade. |
Valor unit. (R$) |
Valor Total (R$) |
|
|
Bolsas |
Iniciação Científica (12 meses) |
R$ 400,00 |
R$ |
|
|
Iniciação Científica (24 meses) |
R$ 400,00 |
R$ |
||
|
Bolsa-técnico (24 meses) |
R$ 1.100,00 |
R$ |
||
|
Passagens |
Para atender exclusivamente a viagens necessárias ao desenvolvimento do projeto |
R$ |
R$ |
|
|
Diárias no Exterior |
---------- xx-------- |
- |
- |
|
|
Diárias Nacionais |
---------- xx-------- |
- |
- |
|
|
Alimentação |
Custo dos colaboradores do projeto, proporção de 30% da composição da tabela de limites máximos |
R$ |
R$ |
|
|
Hospedagem |
Custo dos colaboradores do projeto, proporção de 70% da composição da tabela de limites máximos |
R$ |
R$ |
|
|
Material de consumo |
Vidrarias e reagentes, insumos, materias de informática(cartuchos e papel para impressora, CDs), etc |
R$ |
R$ |
|
|
Serviços de terceiros (PJ) |
Exames clínicos, análises de laboratório, locação de vans/ônibus e despesas decorrentes, etc |
R$ |
R$ |
|
|
Equipamentos |
Material permanente, equipamento e livros, cuja aquisição seja devidamente justificada como essencial para o desenvolvimento do projeto |
R$ |
R$ |
|
|
Total |
R$ |
|||
TERMO DE COMPROMISSO
|
Declaro expressamente conhecer e concordar, para todos os efeitos legais, com as normas gerais para concessão de auxílio pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA/CAPES e os critérios do edital interno de seleção dos SubProjetos.
|
|
Coordenador do SubProjeto |
Local e Data
ANEXO II
DETALHAMENTO DO SUBPROJETO
1. Nome
|
SubProjeto: |
2. Plano de Apresentação
2.1. Resumo da Proposta:
2.2 Palavras-Chave:
2.3. Síntese do Projeto:
2.4. Objetivo Geral:
3. Abrangência:
|
Município |
Estado |
Sigla Estado |
4. Recursos Solicitados à Fundação Araucária:
|
Elementos de Despesas |
R$ |
|
Diárias |
|
|
Hospedagem e Alimentação |
|
|
Material de Consumo |
|
|
Passagens |
|
|
Pessoa Física - Outros Serviços de Terceiros |
|
|
Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros |
|
|
Bolsas |
|
|
Encargos |
|
|
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Total |
5. Cronograma:
|
Atividade - Ano 01 |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 |
|
Atividade - Ano 02 |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 |
6. Orçamento Consolidado - Ano 1 - Em Real
|
Elementos de Despesa |
Trimestres |
Total |
||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
|||
|
Hospedagem/Alimentação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Material de Consumo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Passagens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Outros Serviços de Terceiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
- Pessoa Física |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
- Pessoa Jurídica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Equip. e Material Permanente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Bolsas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Pessoal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Encargos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Total |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Ano 2 - Em Real |
||||||
|
Elementos de Despesa |
Trimestres |
Total |
||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
|||
|
Hospedagem/Alimentação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Material de Consumo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Passagens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Outros Serviços de Terceiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
- Pessoa Física |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
- Pessoa Jurídica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Equip. e Material Permanente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Bolsas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Pessoal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Encargos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Total |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
7. Hospedagem/Alimentação:
|
Localidade |
Quantidade |
Custo Unitário |
Custo Total |
Mês |
8.Materiais de Consumo:
|
Especificação |
Qtde |
Unid |
Custo Un |
Custo Total |
Mês |
Justificativa |
9. Passagens:
|
Trecho Ida e Volta |
Tipo aerea/terres. |
Qtde |
Custo Un |
Custo Total |
Justificativa |
10. Serviços de Terceiros:
|
Especificação |
Custo Total |
Mês |
Física Jurídica |
Justificativa |
11. Materiais Permanentes e Equipamentos
|
Especificação |
Qtde |
CustoUn |
Custo Total |
Mês |
Justificativa |
12. Pessoal:
|
Função |
Formação Profissional |
Perfil Desejado |
Custo Total |
Mês |
Justificativa |
13. Bolsas:
|
Modalidade |
Duração Meses |
Qtde
|
Custo Un |
Custo Mês |
Custo Total |
|
Iniciação Cientifica-IC 2016 - Graduação |
12 |
R$ 400,00 |
R$ ,00 |
R$ ,00 |
|
|
Iniciação Cientifica-IC 2016 - Graduação |
24 |
R$ 400,00 |
R$ ,00 |
R$ ,00 |
|
|
Bolsa-Técnio-BT 2016 - Superior Completo |
24 |
R$ 1.100,00 |
R$ ,00 |
R$ ,00 |
14. Local e Assinatura:
|
Local e data
Nome Assinatura do Coordenador do SubProjeto |
Data do ato: Chapecó-SC, 16 de setembro de 2016.
Data de publicação: 03 de outubro de 2016.
Jaime Giolo
Reitor em exercício