PARECER Nº 6/CONCUR/UFFS/2017
O Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Estatuto da UFFS, o Regimento Geral da UFFS e o Regimento Interno do Conselho Curador (CONCUR), lavra o seguinte parecer.
I. Histórico
O Processo se inicia com o envio do Memorando nº 02/ASSLOS – CH/UFFS/2017, emitido pelo Chefe da Assessoria de Logística e Suprimentos, para o Departamento de Gestão Patrimonial (DGPAT) informando que em dezembro de 2015 foram recolhidos ao depósito de patrimônio do Campus Chapecó três computadores HP All in One 20 polegadas, processador AMD ATHIon II 170U, 2GB de memória RAM, HD de 500GB com teclado e mouse óptico sem fio, pelo fato de não estarem tombados. Como não havia identificação dos materiais, foram realizadas consultas junto a DGPAT, Coordenação Adjunta de Laboratórios – CLAB-CH, Superintendência de Compras e Licitações – SUCL, além de contato com uma docente, porém não foi possível identificar a origem dos computadores.
Considerando a demanda existente pelos materiais, foi solicitado no Memorando que os computadores sejam incorporados ao patrimônio da UFFS, de modo que os mesmos possam ser disponibilizados para uso.
Do Processo ainda consta documento da Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial em exercício, direcionado ao Gabinete do Reitor, no qual é informado que caso os computadores sejam incorporados ao patrimônio deverão ser registrados no valor de R$ 1.799,50 cada.
Por fim, consta despacho do Reitor, Jaime Giolo, encaminhando o Processo para deliberação do Conselho Curador.
II. Relatório e Análise Técnica
Considerando que, conforme Estatuto da UFFS, compete ao Conselho Curador apreciar atos que digam respeito à posição patrimonial da Universidade.
Considerando o longo período que os computadores estão depreciando em depósito e que existe demanda para o material na Instituição.
Considerando que os materiais podem ser alocados no setor Administrativo do Campus Chapecó, no Bloco B – Sala 103, na carga patrimonial da servidora Ana Cláudia Lara Prado, conforme apontado no Memorando nº 02/ASSLOS – CH/UFFS/2017.
III. Decisão do Conselho
O Conselho Curador, diante do exposto, se manifesta favorável à incorporação dos três computadores HP All in One 20 polegadas, processador AMD ATHIon II 170U, 2GB de memória RAM, HD de 500GB com teclado e mouse óptico sem fio, ao patrimônio da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 03 de julho de 2017.
Data de publicação: 12 de julho de 2017.
Angelita Bays
Presidente do Conselho Curador