PORTARIA Nº 603/GR/UFFS/2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, nos termos a seguir:
I - Servidor: ÉLSIO JOSÉ CORÁ
II - Siape nº: 1463816
III - Cargo: Professor de Magistério Superior
IV - Para: Ministério de Educação
V - Função/Cargo: Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Ensino Fundamental da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica
VI - Amparo Legal: Inciso I, do artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
VII - Ônus: Órgão cedente
VIII - Processo: 23205.002403/2015-87
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º Compete ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Data do ato: Chapecó-SC, 29 de maio de 2015.
Data de publicação: 20 de setembro de 2016.
Jaime Giolo
Reitor pro tempore da UFFS