PORTARIA Nº 865/GR/UFFS/2017 (REVOGADA)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º  ESTABELECER a obrigatoriedade de segregação, na origem, dos resíduos sólidos comuns gerados nas unidades da UFFS.

 

Art. 2º  Os resíduos deverão ser segregados em sacos plásticos de diferentes cores de acordo com a sua natureza, conforme segue:

I -  resíduos recicláveis: sacos azuis;

II -  resíduos orgânicos: sacos marrons;

III -  resíduos especiais: sacos ou recipientes de acondicionamento em cores que atendam às normas ou legislações específicas.

 

Art. 3º  Os cestos para os resíduos abordados no art. 2º, incisos I e II, gerados em departamentos, salas de aula, laboratórios e demais locais, deverão ser identificados, conforme segue:

I -  cestos para resíduos recicláveis: identificá-los com a palavra “Reciclável” (sacos azuis);

II -  cestos para resíduos orgânicos: identificá-los com a palavra “Orgânico” (sacos marrons).

 

Art. 4º  A identificação dos cestos deve seguir, de preferência, o seguinte tamanho de letras e fonte: Arial, tamanho 88. Devem ser colados ao cesto com fita adesiva transparente ou cola. Esse procedimento pode ser feito pelos próprios servidores da unidade.

 

Art. 5º  O cesto de resíduos orgânicos deve, preferencialmente, possuir tampa.

 

Art. 6º  A destinação dos materiais recicláveis deverá atender ao disposto no DECRETO Nº 5.940/06 .

 

Art. 7º  Fica revogada a PORTARIA Nº 121/GR/UFFS/2015 , de 29 de janeiro de 2015, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

 

Art. 8º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.