Durante a última quinta-feira (19), a comunidade acadêmica dos seis campi da UFFS pôde acompanhar a apresentação da Matriz de Alocação de Recursos de Outros Custeios e Capital (OCC) – Matriz Andifes. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Reitoria, com transmissão por videoconferência para todos os campi.

As informações foram socializadas pelo coordenador Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (FORPLAD) e pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), Tomás Dias Sant'Ana. O dirigente da FORPLAD fez uma explanação geral sobre a Matriz Andifes que, em termos gerais, diz respeito aos critérios utilizados pelo MEC para distribuição de recursos para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Conforme o reitor da UFFS, Jaime Giolo, a iniciativa de convidar Tomás Sant'Ana teve como principal intuito preparar a comunidade acadêmica para o momento seguinte de sua vida institucional, que será o do pós-orçamento especial. “Como já foi divulgado, principalmente no âmbito universitário, as IFES com até dez anos de criação dispõem de orçamento especial, produzido com critérios e pactuações específicas com o MEC. A partir deste tempo, passa a ter as mesmas condições que as demais, com recursos para custeio e capital abalizados pela Matriz Andifes”.

Em decorrência disso, “provavelmente a partir do orçamento do ano de 2022 a UFFS já ingressará na Matriz Andifes. Este momento, então, foi de preparo para a nova fase, quando necessitaremos qualificar nossos processos institucionais e garantir mais recursos para a Instituição. Porque a Matriz Andifes considera, inteligentemente, a realidade das necessidades financeiras e também valoriza determinados indicadores de qualidade. Precisamos, portanto, saber os rumos que teremos de tomar para alcançar estas duas finalidades”, reitera Giolo.

Leia na íntegra a apresentação sobre a Matriz Andifes.

SOBRE A MATRIZ ANDIFES

As diretrizes básicas e os critérios técnicos para distribuição de recursos orçamentários nas Universidades Federais foram estabelecidos por meio do Decreto Presidencial nº 7.233, de 19 de julho de 2010 que “dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária”.

Com o objetivo de institucionalizar a alocação dos recursos de custeio e capital de forma a garantir precisão técnica e transparência na distribuição desses recursos, o decreto estabelece diretrizes e indicadores de qualidade e produtividade. O resultado desse trabalho é conhecido como Matriz Andifes. Esta Matriz tem como principal indicador o “aluno equivalente” além de, como já mencionado, incluir indicadores ligados a outras atividades das IFES (atividade de Pós-Graduação e Pesquisa, etc.).