ATA Nº 1/CES/UFFS/2012

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012 DO CONSELHO ESTRATÉGIGO SOCIAL

Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às treze horas e cinquenta minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Estratégico Social – CES, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Sr. MARLO FLÁVIO TESSARO, presidente do CES. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: VICENTE DE PAULA ALMEIDA JUNIOR, Pró-Reitor de Planejamento, representando o Reitor pro tempore da UFFS JAIME GIOLO.  Diretores de Campi: ILTON BENONI DA SILVA (Campus Erechim); EDEMAR ROTTA (Campus Cerro Largo); PAULO HENRIQUE MAYER (Campus Laranjeiras do Sul); JOÃO ALFREDO BRAIDA (Campus Realeza). Representantes dos Movimentos Sociais pelo Estado do Rio Grande do Sul: CANÍSIO ROQUE SCHMIDT; FÁTIMA PANSERA. Representantes dos Movimentos Sociais pelo Estado do Paraná: ELEMAR CEZIMBRA; INÁCIO WERLE; ARI SILVESTRO; NELSON GOMES. Representantes dos Movimentos Sociais pelo Estado de Santa Catarina: TEREZINHA PAGOTO; CHARLES REGINATO. Representante das Universidades Comunitárias da Região: CARMELICE FAITAO BALBINOT PAVI (UNOCHAPECÓ). Representante das Entidades Patronais (Agricultura, Comércio e Indústria): EDUARDO PERONE (Santa Catarina). Representantes das Associações dos Municípios que abrigam os Campi da UFFS: JOÃO COSTA DE OLIVEIRA (AMC - Laranjeiras do Sul); MARLENE CATARINA STOCHERO (AMM - Cerro Largo-RS); EDUARDO GAIEVSKI (AMSOP - Realeza). Representante do Fórum da Mesomercosul: ROBERTO KURTZ PEREIRA. Representantes dos Professores do Ensino Fundamental e Médio: CLEBER SECCON (SINTE - Chapecó); SOLANGE PILATI RIBEIRO (APP - PR). Representantes Docentes da UFFS: MARCOS ANTONIO BEAL (Campus Realeza); JOSÉ CARLOS RADIN (Campus Chapecó). Representantes Técnico-Administrativos da UFFS: ADRIANA CRUZ DA SILVA (Campus Laranjeiras do Sul); CRISTIANO SILVA DE CARVALHO (Campus Erechim). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: JAIME GIOLO (Reitor pro tempore da UFFS); ANACLETO ZANELLA (vice-presidente do CES); ARI JOSÉ PERTUZATTI (Representante dos Movimentos Sociais pelo Estado do Rio Grande do Sul); ANA ELSA MUNARINI (Representante dos Movimentos Sociais pelo Estado de Santa Catarina); DANIEL IUNES RAIMANN (Representante das Instituições de Educação Superior Públicas da Região – UDESC); JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA (Representante das Entidades Patronais do Rio Grande do Sul); GIZÉLIO LINHARES (Representante das Entidades Patronais do Paraná); GILSON VIVIAN (Representante das Entidades Patronais de Santa Catarina); ELIZABETH MOR MALOSSI (Representante Docente do Ensino Fundamental e Médio - CEPERS Erechim); MARCELO JACÓ KRUG (Representante Docente do Campus Cerro Largo); GIANCARLO DONDONI SALTON (Representante Técnico-administrativo do Campus Chapecó); MARINA GABRIELA POSSA (Representante Discente do Campus Realeza); SILVIA MARIA UJACOV (Representante Discente do Campus Erechim). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: ALEXANDRA BORBA DA SILVA (Representante dos Movimentos Sociais pelo Estado do Rio Grande do Sul); JUCIMARA ARALDI (Representante dos Movimentos Sociais pelo Estado de Santa Catarina); DIRCEU BALESTRIN (Representante das Igrejas da Região – Diocese de Erechim); DEOCLÉCIO CORRADI (Representante das Entidades Patronais do Rio Grande do Sul); JAIR COMIRAN (Representante das Entidades Patronais do Paraná); RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO (Representante das Associações dos Municípios – Chapecó); O presidente cumprimentou aos presentes e deu início à sessão. Registro de posse: foram empossados como conselheiros: CLEBER SECCON (titular) e ALDA PASTRE ZUFFO (suplente), representantes dos Professores do Ensino Fundamental e Médio – SINTE/Chapecó); CARMELICE FAITAO BALBINOT PAVI (titular) e CÉSAR DA SILVA CAMARGO (suplente), representantes das Universidades Comunitárias da Região - UNOCHAPECÓ e WILLIAN DAL SÁVIO (suplente), representante discente da UFFS. O presidente comunicou que em razão de não ter havido quórum para instalar sessão do Conselho no dia dezesseis de dezembro de dois mil e onze, em Laranjeiras do Sul, não foi confeccionada ata da reunião, sendo elaborada sistematização das principais discussões realizadas naquela ocasião. O conselho decidiu por incorporar a síntese registrada à ata da sessão (conforme Anexo I desta Ata). Em seguida, apresentou a pauta da sessão: 1. EXPEDIENTE: 1.1 Comunicados; 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Política de convênios da UFFS: regulamentação e operacionalização; 2.2 Instituir comissão para elaborar proposta de minuta que regulamente a relação do CES com a UFFS a partir de uma política institucional; 2.3 Agenda de reuniões para 2012; 2.4 Indicações de representantes do CES em órgãos colegiados e comissões permanentes: 2.3.1 suplente do conselheiro Roberto Kurtz Pereira no CONCUR; 2.3.2 suplente da conselheira Ana Elsa Munarini no CONSUNI; 2.3.3 substituto do Santo Hermínio de Luca na CPA; 2.5 Inserção da UFFS no processo de desenvolvimento regional; 2.6 Indicativos para realização da II Audiência Pública: temática, data, etc. Passou-se ao item 1.1 Comunicados. O presidente esclareceu que os representantes das associações e entidades que integram o CES não precisam ser necessariamente os dirigentes. Assim, essas organizações poderão indicar para os próximos mandatos quaisquer de seus membros. Também lembrou que para a maioria dos conselheiros o mandato encerraria no mês de julho deste ano. Porém, considerando a necessidade de os segmentos da comunidade universitária realizarem processo eleitoral, o que demanda mais tempo, o presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de prorrogação até a última sessão ordinária do Conselho. Assim, ficaria estabelecido o prazo de trinta de novembro para que todos os segmentos indiquem seus representantes. A presidência do CES comunicará essa decisão à presidência do CONSUNI. O conselheiro João Costa de Oliveira comunicou a realização do I Simpósio de Desenvolvimento Territorial, nos próximos dias 05 e 06 de junho, no Assentamento 08 de Junho, em Laranjeiras do Sul-PR. O evento está sendo promovido pelo Conselho de Desenvolvimento do Território, em parceria com o Campus Laranjeiras do Sul e demais entidades do município. O conselheiro José Carlos Radin relatou sobre as inscrições para o Mestrado em Estudos Linguísticos, as quais encerram no próximo dia vinte e cinco de maio; há expectativa de elevado número de candidatos. Também comunicou que a UFFS estará encaminhando no próximo mês duas propostas de novos cursos de pós-graduação à CAPES, nas áreas da Educação e Ciência da Computação, este em parceria com a UFRGS; também estão sendo realizadas tratativas para candidatar a UFFS para ofertar o PROFMAT - Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia. Houve solicitação de inclusão de dois itens: a) inauguração do Campus Realeza, pelo conselheiro Eduardo Gaievski; e b) posicionamento do CES sobre a reestruturação do “Domínio Comum”, pelo conselheiro Paulo Mayer. Após inserção e alteração na ordem de apreciação dos itens da pauta, a ordem do dia foi aprovada como segue: 2.1 Política de convênios da UFFS: regulamentação e operacionalização; 2.2 Instituir comissão para elaborar proposta de minuta que regulamente a relação do CES com a UFFS a partir de uma política institucional; 2.3 Indicações de representantes do CES em órgãos colegiados e comissões permanentes: 2.3.1 suplente do conselheiro Roberto Kurtz Pereira no CONCUR; 2.3.2 suplente da conselheira Ana Elsa Munarini no CONSUNI; 2.3.3 substituto do Santo Hermínio de Luca na CPA. 2.4 Agenda de reuniões para 2012; 2.5 Inserção da UFFS no processo de desenvolvimento regional; 2.6 Indicativos para realização da II Audiência Pública: temática, data, etc.; 2.7 Inauguração do Campus Realeza; 2.8 Posicionamento do CES sobre a reestruturação do “Domínio Comum”. Passou-se ao item 2.1 Política de convênios da UFFS: regulamentação e operacionalização. O presidente passou a palavra ao Pró-Reitor de Planejamento, Vicente de Paula Almeida Junior, e à Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios (DACC), Hellyn Luiza Gonçalves, presente à sessão. Ambos explanaram sobre as modalidades existentes para formalização de relacionamento interinstitucional, sejam elas: convênio, protocolo de intenções, acordo de cooperação técnica e termo de cooperação. Apresentaram a legislação e a forma de operacionalização, além da relação de convênios e protocolos de intenção vigentes na UFFS. Abriu-se o debate. A partir do questionamento do conselheiro Edemar Rotta sobre a relação de convênios firmados pela UFFS, foi esclarecido que na listagem de convênios apresentada constam somente os tramitados por meio da DACC e também que os convênios que tratam da realização de estágio dos cursos de graduação não tramitam por essa divisão, estando sob a responsabilidade de setor específico. A Chefe da Divisão solicitou aos Diretores de Campus que informem à DACC sobre os convênios firmados diretamente pelos campi, possibilitando a centralização das informações. A partir do questionamento do conselheiro José Carlos Radin sobre apresentação de plano de trabalho em projetos de curso de pós-graduação, foi esclarecido que há uma obrigatoriedade estabelecida na legislação, independentemente de o projeto envolver utilização de recursos financeiros, e que o formulário padrão da DACC segue as exigências legais. O Pró-Reitor de Planejamento esclareceu ainda que projetos de curso de pós-graduação envolvem recursos próprios da universidade, havendo a necessidade de preenchimento do plano de trabalho para haver um planejamento adequado do uso desses recursos. O conselheiro Charles Reginatto manifestou-se quanto à necessidade de discutir formas de viabilizar a formalização de convênios com transferência de recursos federais às universidades, para que, por intermédio delas, as organizações possam desenvolver projetos. No entendimento do conselheiro, atualmente a legislação estabelece barreiras que dificultam o recebimento de verbas por parte das organizações e a intermediação das fundações; outra alternativa seria onerosa, já que estas cobram taxas para administrar projetos. Sobre esse assunto, o Pró-Reitor de Planejamento afirmou que a Universidade está apta a receber verbas federais, entretanto seria preciso atentar para os prazos entre a disponibilização dos recursos e a prestação de contas. E quanto à realização de convênios com fundações, o Pró-Reitor entendeu que, por se tratar de um assunto amplo e complexo, deveria haver uma discussão em ponto de pauta específico do CES. Os conselheiros Edemar Rotta e Paulo Henrique Mayer entenderam que o CES deveria definir diretrizes que orientariam a realização de convênios na UFFS. Após discussão sobre convênios e fundações, o Conselho decidiu propor à presidência do CONSUNI a realização de uma sessão conjunta para tratar sobre fundações ou, caso não seja possível, realizar uma sessão extraordinária do CES no mês de julho, via videoconferência, para manifestar-se sobre a matéria antes de o CONSUNI deliberar sobre ela. Em seguida, passou ao item 2.2 Instituir comissão para elaborar proposta de minuta que regulamente a relação do CES com a UFFS a partir de uma política institucional. A partir de proposta da mesa, o CES deliberou pela indicação de seis pessoas para compor a comissão, sendo um representante de cada campus da UFFS, com exceção de Chapecó, com dois representantes. Após debate entre os representantes de cada campus presentes à sessão, o Conselho designou os seguintes membros para a comissão: Marlene Aparecida Muniz de Andrade e Willian Del Sávio (Campus Chapecó), João Alfredo Braida (Campus Realeza), Fátima Pansera (Campus Cerro Largo), Adriana Cruz da Silva (Campus Laranjeiras do Sul). Com relação à representação do Campus Erechim, a pedido do conselheiro Ilton Benoni da Silva, considerando a ausência de diversos conselheiros daquela região à sessão, o Conselho definiu como prazo para indicação o dia quinze de junho próximo. A comissão deverá apresentar a proposta de minuta na próxima sessão ordinária do CES. Na sequência, deliberou-se sobre o item 2.3 Indicações de representantes do CES em órgãos colegiados e comissões permanentes. No item 2.3.1, o conselho designou como suplente do conselheiro Roberto Kurtz Pereira no CONCUR o conselheiro Eduardo Perone. No item 2.3.2, o plenário designou como suplente da conselheira Ana Elsa Munarini no CONSUNI o conselheiro Cleber Ceccon. Passou-se ao item 2.4 Agenda de reuniões para 2012. Considerando o calendário de atividades acadêmicas e administrativas da UFFS, a mesa propôs o dia dez de outubro para realização da 2ª sessão ordinária de 2012 do CES. O plenário foi de consenso pela definição desta data. Passou-se ao item 2.5 Inserção da UFFS no processo de desenvolvimento regional. O presidente salientou que a inclusão desse item resultou das manifestações do conselheiro José Roberto de Oliveira, relacionadas à origem da UFFS, aos objetivos e ideais existentes em torno da sua implantação, (conforme consta no Anexo I desta Ata). Abriu-se o debate. O conselheiro Elemar Cezimbra entende que o desenvolvimento regional deveria ser pauta permanente na UFFS, entretanto seria importante ampliar a integração com outras regiões, estabelecendo debates não só com instituições brasileiras, mas dos demais países latino-americanos. O conselheiro Edemar Rotta afirmou que a inserção em nível microrregional já seria significativa, destacando que o problema a ser discutido é quanto à articulação da UFFS em âmbito macrorregional, junto à Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul. Os conselheiros, em linhas gerais, manifestaram-se sobre a importância de a Universidade manter o foco em seus objetivos iniciais, de trabalhar pelo desenvolvimento do todo da região da Fronteira Sul, não só através de suas próprias ações de ensino, pesquisa e extensão, mas pelo envolvimento em esferas externas de discussão. A conselheira Marlene Catarina Stochero manifestou-se com relação aos acordos sociais firmados na implantação da UFFS, destacando que a Universidade possui compromissos sociais com esta região, os quais deveriam ser sempre considerados no planejamento de novas ações. O conselheiro Canísio Roque Schmidt reafirmou que o Conselho Estratégico Social precisa debater sobre os temas que fazem parte do contexto da Universidade e da região, fomentando esse debate junto à comunidade universitária. Manifestou-se ainda sobre o processo de expansão da UFFS, destacando que a criação de um novo campus e novo curso sem discussão, sem estabelecimento de diretrizes, contraria todo o histórico da constituição da UFFS, pautado no amplo debate acerca das necessidades e expectativas regionais. O conselheiro sugeriu que o relato da reunião de Laranjeiras do Sul, no dia dezesseis de dezembro de dois mil e onze, seja inserido na Ata desta sessão, documentando as discussões daquela ocasião. A sugestão foi de consenso do Conselho. Encerrado o tempo de discussão desse item, passou-se ao item 2.6 Indicativos para realização da II Audiência Pública: temática, data, etc. Após discussão, o Conselho consensuou sobre a sugestão do tema para a audiência: a “inserção da UFFS no processo de desenvolvimento regional”. Com relação à data, decidiu-se que a primeira quinzena de novembro seria o melhor período e, quanto ao local, ratificou-se o indicativo prévio para realização no Campus Erechim. O plenário propôs ainda a criação de uma comissão que ficasse responsável pela mobilização para a participação na II Audiência Pública e pela construção de pauta, dentre outras questões que fossem consideradas relevantes para o êxito do evento. O conselheiro Eduardo Perone observou que na 2ª Sessão Ordinária os conselheiros poderiam ainda apresentar indicativos de outros temas para a audiência. Também salientou que seria importante convidar os prefeitos eleitos no pleito de 2012, para já estarem inseridos nas discussões antes de assumirem seus cargos. Passou-se ao item 2.7 Inauguração do Campus Realeza. O presidente passou a palavra ao conselheiro Eduardo Gaievski, o qual registrou que a Prefeitura Municipal de Realeza, a Reitoria da UFFS e a Direção do Campus Realeza estão realizando tratativas para que a inauguração das novas instalações ocorra em julho, com um grande evento. O conselheiro João Alfredo Braida lembrou que as obras foram agilizadas devido ao compromisso de liberar as atuais estruturas à prefeitura e salientou que o Conselho precisaria planejar sua forma de participar do evento, que marca a primeira inauguração de instalação própria da UFFS. O conselheiro Inácio Werle propôs que o CES realizasse uma sessão extraordinária na ocasião. Passou-s3 ao item 2.8 Posicionamento do CES sobre a reestruturação do “Domínio Comum”. Abriu-se o debate. O conselho, de forma unânime, manifestou preocupação quanto ao debate institucional em torno da possível reestruturação da política pedagógica da UFFS, especialmente no que tange ao “Domínio Comum”. O conselheiro João Costa de Oliveira informou que o Conselho Comunitário de Laranjeiras do Sul está elaborando documento posicionando-se sobre este processo. O plenário entendeu que o CES também deveria se manifestar. Foi decidido, por consenso, encaminhar expediente ao reitor, expondo essa preocupação e solicitando que ele intervenha no andamento dessa discussão, possibilitando que o CES disponha de espaço de manifestação junto às instâncias responsáveis e partícipes, e prazo para que possa analisar a matéria dentro de sua esfera de competência. Por fim, o presidente registrou os encaminhamentos que serão realizados quanto ao não comparecimento de conselheiros às sessões, conforme disposto no Regimento Interno no CES, art. 14, §1º e §2º. Em tempo: o item 2.3.3 - substituto do conselheiro Santo Hermínio de Luca na CPA foi retirado da pauta, uma vez que já havia sido designada a conselheira Teresinha Pagoto, nomeada pela Portaria nº 549/GR/UFFS/2012, com aceite tácito do Conselho Estratégico Social. Sendo dezessete horas e vinte minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Fernando Haetinger Masera, Secretário dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CES/UFFS/2012