ATA Nº 1/CES/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO ESTRATÉGICO SOCIAL

 

Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às duas horas e seis minutos, através da videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizado a pauta da 2ª sessão ordinária do Conselho Estratégico Social (CES), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo presidente do Conselho Estratégico Social (CES) José Valério Cavalli. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald (Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)). Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall´Agnol (Campus Chapecó); Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo); Sandra Simone Hopner Pierozan (Suplente Campus Erechim); Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Antonio Beal (Campus Realeza). Presidentes dos Conselhos Comunitários: Lenoir Broch (Campus Chapecó); José Roberto de Oliveira (Campus Cerro Largo); José Valério Cavalli (Campus Erechim); Paulo Roberto Czekalski (Campus Realeza). Integrantes dos conselhos comunitários dos Campi da UFFS: Arlindo Rama, Bruno Vivian, Jussara Isabel Tumelero, Locenir de Moura Selivan, Andre João Telocken (Campus Chapecó); Fátima Pansera, Marlene Catarina Stochero, Joner Alencar Marchi Nascimento, Antônio Adalton Prestes Braga, Eni Araújo Margarim (Campus Cerro Largo); Eduardo Angonesi Predebon (até as 16hrs), Marisa Ines Betiato, Neri Pies, Zenicleia Angelita Deggerone (Campus Erechim); Clodomir Zanini Fiorentin, Gilberto Laske, Ozeias de Oliveira (Campus Realeza). Integrantes de organizações, movimentos e instituições da região de abrangência da UFFS: Eldade Moreira Marcelino, Leandro Aparecido Marques Ferreira (AIBOC); Ari Fábio  Vendruscolo (ACCIE); Arlei Lucia Balestrin Cavaletti (CDL); Antônio Carlos Carbonari Junior (UNINDUSTRIA); Luiz Antonio De Souza (OAB); Neuri Luiz Mantelli (UNIPAC); Rodrigo Blume (APRANRU); Valdir Basso (ATAPERS); Maria Isabel dos Santos Fernandes (Coopercampo); Rosana Maria Tenroller (Mitra Diocesana de Cruz Alta); Adilson Luiz Szymanski (SEESSE). Após a conferencia do quórum, o presidente José Valério Cavalli inicia a sessão pelo expediente, apreciação das atas das sessões anteriores: coloca em apreciação do conselho a Ata da 1ª Sessão Conjunta CES/Consuni 2020, já aprovada no Consuni na 1ª sessão ordinária de 25/02/2021: sem manifestações contrárias é aprovada por consenso. Em seguida o presidente coloca em apreciação a Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2020 do CES, que sem manifestações contrárias é aprovada. Na sequência o presidente inicia as comunicações da mesa, acerca da solicitação do conselheiro titular do CES no Consuni, João Costa de Oliveira de desligamento do atual mandato, que se encerra no dia 31/08/2021, e que o suplente Diego Sigmar Kohwald assume como suplente no exercício da titularidade. Em seguida o presidente apresenta a solicitação de desligamento do conselheiro Bruno Vivian da representação como suplente do CES no Conselho Curador da UFFS, mantendo-se como titular Eduardo Predebom, destaca que o conselheiro Bruno Vivian permanece no Conselho Estratégico Social. O presidente passa a palavra ao conselheiro Marcelo Recktenvald que comunica que nos próximos dias haverá a eleição dos segmentos da comunidade acadêmica do Conselho Universitário, que ainda será publicada a resolução a partir do dia vinte e seis, prazo acordado com os diretores de cada Campi. Abertas as comunicações dos conselheiros, o conselheiro Martinho Machado Júnior comunica que no campus Laranjeiras do Sul buscaram contato com a antiga presidência do conselho comunitário e a mesma não se encontra mais no estado do Paraná, assim acionaram procuradoria e outros órgãos da universidade para saber qual caminho seguir para a recomposição do conselho comunitário, em seguida o conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol comunica que foi reconstituído o Conselho Comunitário do Campus Chapecó, cujo presidente é conselheiro deste conselho, Leonir Brock. O conselheiro Marcos Antônio Beal apresenta informações do processo seletivo do curso de Administração Pública na UFFS – Campus Realeza, e comunica sobre estudo que vem fazendo acerca da distribuição do corpo docente e sugere que seja inserido como a ponto de pauta nesta sessão para explanar melhor todos os dados. O presidente comunica a inserção do ponto de pauta solicitado no dia dezoito de maio pelo conselheiro José Roberto de Oliveira as restrições orçamentárias impostas as universidades federais e os impactos dessas restrições na UFFS, tema de grande preocupação, em seguida o Pró-Reitor de Planejamento Everton Miguel da Silva Loreto se coloca à disposição para responder aos questionamentos, comentando sobre a redução de cortes que a UFFS vem sofrendo desde 2013, obtendo perdas consecutivas, e explica que a universidade nesse ano teve cortes de investimentos de 6%, porém, se o mesmo orçamento continuar para o próximo ano será difícil continuar todas as atividades planejadas, e em relação ao auxilio estudantil foram feitos os orçamentos seguindo as orientações da ANDIFES, assim puderam atender as demandas dos estudantes. O presidente agradece a contribuição e sugere uma análise mais profunda para uma próxima sessão. Após discussões, o presidente questiona o conselho acerca da aprovação da ordem do dia com a inclusão do ponto de pauta do conselheiro José Roberto de Oliveira. O conselheiro Bruno Vivian solicita coloquem a revisão do regimento interno como primeiro ponto de pauta afim de vencer essa discussão e darem andamento na sessão, o presidente informa que possuem pautas que antecedem e interferem na revisão do regimento, como os itens 2.1 posse dos novos conselheiros; 2.2 e 2.3 homologações Ad Referendum, e 2.4 a consulta à procuradoria e sugere que esse seja o próximo ponto de pauta, tratado como 2.5. O presidente encaminha para votação com duas propostas A - manutenção da pauta ou B- antecipação de alguns pontos de pauta. O conselheiro Marcelo Recktenvald questiona se apenas votam aqueles que tomaram posse e quem não tomou posse não possam votar, o presidente concorda, o conselheiro Marcos Antonio Beal pede um esclarecimento sobre a votação, o presidente informa que a modificação das pautas é antecipar o item 2.8 para 2.5. Desta forma a votação ficou A. Manutenção da convocação; B. Adiantar pautas da convocação e C. Abstenções. Após a sondagem dos 41 participantes o resultado foi A. 9 B. 15 e C. 17. O presidente informa que 13 desses participantes não votam por não terem posse, sendo apenas 4 que não se manifestaram. Assim é aprovado o B. Adiantamento das pautas da convocação. Na sequência o presidente dá início à ordem do dia, pelo item 2.1 Posse dos Conselheiros; a chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados Maristela Parise de Lima procede a leitura dos conselheiros titulares e suplentes presente em sessão: Ari Fábio  Vendruscolo; Arlei Lucia Balestrin Cavaletti; José Gelso Miola; Antônio Carlos Carbonari Junior; Rodrigo Blume; Valdir Basso e o suplente Ivo Bonfante; Maria Isabel dos Santos Fernandes; Teonésio Abraão Andreis; José Lisandro dos Santos; Rosana Maria Tenroller; Eldade Moreira Marcelino e o suplente Leandro Aparecido Marques Ferreira; Neuri Luiz Mantelli; Cidnei Luiz Barozzi; Elisabeth Maria Timm Seferin; Jenir Ponciano de Paula; André João Telocken e Luiz Antônio De Souza. Os conselheiros que justificaram ausência e os que não justificaram ausência serão empossados na próxima sessão. O presidente dá posse ao conselheiro indicado do Campus Chapecó, o conselheiro Lenoir Broch que assumiu a presidência do Conselho Comunitário de Chapecó, abrindo uma nova vaga no CES, sendo preenchida pelo conselheiro André Jõao Telöken, e dá posse aos demais conselheiros presentes. A palavra é concedida para os novos conselheiros se manifestarem. Estes fazem seus agradecimentos e se colocam a disposição. O presidente informa que os novos empossados podem votar a partir deste momento e passa para o item 2.2 Homologação da indicação Ad Referendum para composição da Comissão Eleitoral Geral do Consuni, para o mandato 2021-2023; o presidente apresenta sua indicação para compor a Comissão, juntamente com seu suplente Clodomir Zanin Fiorentini. A homologação é aprovada por consenso. 2.3 Homologação da Decisão nº 1/CES/UFFS/2021, que revoga, Ad Referendum, as Resoluções do Conselho Estratégico Social; a chefe da SECOC Maristela Parise de Lima explica o que o Governo Federal, no ano de 2019 (dois mil e dezenove) publicou o Decreto nº 10.139, que dispõe sobre a revisão consolidação de atos normativos inferiores a decreto, que se aplicam a todas as instâncias do governo federal, assim todas as instancias precisam rever seus atos normativos, desta forma foi formada uma comissão de todas as instâncias da Universidade para rever os atos normativos que perderam a vigência, para o CES foram feitas duas revogações de atos normativos: a Resolução nº 1/CES/UFFS/2012 e Resolução nº 1/CES/2013 que estão disponíveis na página do CES e através do link Acesso Fácil. O presidente comenta que são duas decisões que estavam exauridas no tempo e que não causam prejuízos a universidade> em regime de votação, a Decisão foi homologada por consenso. 2.4 Processo nº 23205.007805/2021-16 - Consulta à Procuradoria Federal junto à UFFS sobre Participação de autarquia no CES. Leitura do Parecer: o presidente informa que foi encaminhada a consulta em epígrafe, e o parecer da procuradoria foi favorável à participação da OAB Seccional Laranjeiras do Sul e justifica ao Luiz Antônio De Souza representante da OAB, pois trabalham nas decisões a partir das informações que possuem e naquele momento não tinham elementos suficientes para dar posse ao conselheiro. Colocado em votação, foi aprovada a participação da OAB Seccional Laranjeiras do Sul no CES. Na sequência o presidente passa para o item 2.5 Processo nº 23205.008496/2021-00 - Proposta de Alteração do Regimento Interno do CES - Análise do parecer da Comissão Relatora: o relator Marcos Beal realiza a apresentação do parecer da comissão, no qual estabeleceram critérios para avaliação e admissão das entidades na composição do Conselho Estratégico Social. O voto da comissão relatora é em aprovar a modificação do Regimento Interno do CES, nos Art. 2 – A e 2 – B a fim de atender ao disposto no inciso V do Art. 49 do estatuto da UFFS. Na sequência o presidente consulta ao conselho para aprovar a prorrogação de meia hora da sessão, havendo manifestações contrárias, neste momento o conselheiro Marcelo tira dúvidas com a SECOC acerca de quantos votos necessitam para fazer uma aprovação. Enquanto a SECOC consulta a quantidade de conselheiros, o presidente comenta sobre a possibilidade de convocarem uma extraordinária para dar andamento na discussão, o conselheiro Bruno München Wenzel comenta sobre a não se ter uma previsão regimental do quórum, pois o conselho é consultivo e não deliberativo e sugere de aprovarem simbolicamente a prorrogação do prazo visto que só duas pessoas não concordaram com a prorrogação, a fim de avançarem na matéria. O conselheiro Marcos Antonio Beal informa que o regimento não informa sobre o quórum mínimo para aprovações, desta forma se manifesta para que seja aprovada a prorrogação, para se avançar nas próximas matérias, pois possuem condições regimentais para a continuação, o presidente volta a consultar a SECOC, o conselheiro Marcelo e o presidente comentam sobre a prorrogação, a SECOC informa que pode ser feita uma sondagem para a prorrogação da sessão, o presidente aprova que seja feita a sondagem da prorrogação da sessão por meia hora. Desta forma a sondagem foi realizada com as seguintes opções: Prorrogar sessão: 1. Sim; 2. Não; 3. Abstenções. Após a sondagem dos participantes o resultado foi pela prorrogação da sessão. Em seguida o conselheiro Gilberto Laske manifesta ser importante organizar a prorrogação, sendo de bom senso se adequarem em suas agendas, pois não sabem que horas pode acabar uma discussão ainda mais quando são discussões importantes para o futuro da instituição, o presidente concorda e passa para as mais inscrições, o conselheiro Roberto Mauro Dall´Agnol elogia o parecer lido pelo conselheiro Marcos Antônio Beal e a comissão, em função disso se preocupa que estejam ancorados apenas em dados do IBGE, destacando a necessidade de olhar para as peculiaridades de cada região, para que sejam representados com a mesma proporções. O conselheiro Eldade Moreira Marcelino tece algumas considerações e faz questionamentos para a relatoria acerca de onde se encontram no estatuto as restrições para a participação de associações como a sua, de Igrejas Batistas do Oeste Catarinense e seu segundo questionamento é, se de acordo com os critérios do relator e a proposta de voto, se não se encontra no parecer um fator discriminatório para associações, como as que representa, da mesma forma que outra conselheira que faz parte de uma pastoral, e ressalta que as associações não ferem em nenhum momento a laicidade do estado, pois apenas representam as Igrejas Batistas da região, mas não são a personalidade jurídica da igreja, questionando qual é a importância das associações que representam ou similares para o desenvolvimento social da UFFS. O conselheiro Marcelo Recktenvald comenta que as angústias apresentadas nos questionamentos do conselheiro Eldade Moreira Marcelino também o preocupam, pois a restrição acaba por ir contra o papel inclusivo da Universidade, que consta no parágrafo segundo do regimento interno,  ressaltando que a representação de uma instituição de fé não corrompe a laicidade da atuação no conselho e comenta sobre a relatoria, informando que o artigo não fala sobre restrições e sim sobre a forma de avaliação e decisão do conselho a partir do regimento interno. O presidente comenta, enquanto comissão relatora, que de forma alguma a avaliação foi discriminatória, pois não estava claro se aceitava associações desse tipo, e que prezam as participações de novos conselheiros. O conselheiro André José Telöcken parabeniza o relator e comenta que os novos conselheiros se sentem inseguros para tomarem decisões, e sugere que seja concedido um prazo aos novos conselheiros para poderem se organizar e entender como se estrutura o regimento e o funcionamento do conselho e que em uma próxima sessão todos possam fazer a votação. O conselheiro Cidnei Barozzi concorda com o conselheiro André José Telöcken e sugere um tempo de análise para os novos conselheiros, afim de que todos possam tomar a decisão juntos. O conselheiro Marcos Antônio Beal comenta que quem deve fazer os juízos de valor é o pleno, e que a  comissão relatora estipulou critérios para as análises das requisições, como consta no estatuto e se o pleno discorda de algum critério, é soberano, e os critérios serão aperfeiçoados. O conselheiro José Roberto de Oliveira questiona se tem prazo para fazer os aperfeiçoamentos. O presidente comenta sobre estarem chegando ao término da sessão. O conselheiro Martinho comenta sobre a importância das organizações sociais que participaram da constituição da universidade assim como as igrejas, comentando sobre a ajuda dessas associações para com a universidade e os estudantes. O conselheiro Eldade Moreira Marcelino comenta sobre a fala do conselheiro Martinho ser muito interessante, mas que seus questionamentos não foram devidamente atendidos e continua indagando as questões de outrora. O presidente acredita que não vão avançar neste ponto de pauta faltando dez minutos para o término da sessão, sugerindo um encaminhamento para uma sessão extraordinária. O conselheiro Lenoir Broch concorda com o presidente e comenta sobre a importância de ser obter mais entendimento para poderem avaliar essa questão, pois em uma visão mais empresarial compreendeu que necessitem Cnpj’s para participarem do conselho e acabou não considerando a representatividade comunitária para o conselho, porém compreendeu melhor durante as falas, e sugeriu que seja convocada uma extraordinária para deliberar sobre a questão trazendo suas fundamentações. Após discussões o presidente informa que podem ser enviadas as propostas de alterações dentro de oito dias por e-mail para ele e a comissão se reunirá para compilar as contribuições e convocará uma sessão extraordinária para tratar dessa pauta e das pautas que ficaram pendentes e dá por encerrada a sessão. Sendo cinco horas e trinta e seis minutos foi encerrada a sessão, por não haver limite de tempo, da qual eu Maristela Parise de Lima, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CES/UFFS/2021