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ATA Nº 12/CGRAD/UFFS/2013
1 Aos vinte e seis dias de novembro de dois mil e treze, às nove horas, no
2 Auditório da Unidade Bom Pastor, Campus Chapecó, foi realizada por
3 videoconferência, a 9ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação do
4 Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul -
5 UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara.
6 Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Edemar Rotta,
7 Diretor do Campus Cerro Largo e José Oto Konzen, Diretor do Campus
8 Realeza. Representantes Docentes: Clóvis Alencar Butzge (Campus
9 Realeza); Maria Lúcia Marocco Maraschin (Campus Chapecó); Rosane
10 Rossato Binotto (Campus Chapecó) e Martinho Machado Júnior (Campus
11 Erechim). Representante dos STA's: Guilhermo Romero (Representante
12 Técnico-Administrativo Campus Erechim). Representante dos Discentes:
13 Leandro Antonio da Luz (Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceram e
14 justificaram ausência os conselheiros: Juliano Paccos Caram (Diretor do
15 Campus Chapecó); Paulo Monteiro Nunes (Representante Docente Campus
16 Chapecó) e Thiago Ingrassia Pereira (Representante Docente Campus
17 Erechim). Não compareceram e não justificaram ausência: Márcio do
18 Carmo Pinheiro (Representante Docente Campus Cerro Largo); Kalinton
19 Prestes (Representante Discente Campus Cerro Largo) e Jucimara Meotti
20 Araldi (Representante Comunidade Externa - Estado SC). Também fizeram-
21 se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico),
22 Derlan Trombetta (Diretor de Organização Pedagógica) e Debora Cristina
23 Costa (Assistente da Pró-Reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos
24 e após conferido o quórum, colocou em aprovação as atas da 7ª e 8ª Reuniões
25 Ordinárias e da 3ª Reunião Extraordinária, todas foram aprovadas. Nos
26 Informes, o Presidente comunicou que na próxima sexta-feira, dia 29, encerra-
27 se o prazo para adesão ao SiSU (Sistema Unificado de Seleção das
28 Universidades) e a UFFS fará a adesão, sendo que está trabalhando na
29 formulação do Termo de Adesão e também do Edital do Processo Seletivo
30 2014, que deverá ser publicado na próxima semana. O conselheiro Martinho
31 Machado Júnior informou que o Campus Laranjeiras do Sul fez algumas
32 reuniões e está participando da construção da política de cultura da UFFS e
33 que dia 05/12 haverá uma reunião em Chapecó, para capacitação sobre a
34 construção do documento. O conselheiro Edemar Rotta informou que estava
35 sendo realizado no Campus Cerro Largo o II Seminário de Diversidade Cultural
36 e também, a Semana Acadêmica do Curso de Engenharia Ambiental. O
37 conselheiro José Oto Konzen informou que no Campus Realeza dois cursos
38 estavam realizando suas semanas acadêmicas, que são Física e Química -
39 Licenciatura. Também informou que realizaram uma série de audiências
40 públicas pelo Conselho Comunitário sobre a expansão da oferta de cursos e
41 estarão fazendo uma discussão a partir dos grupos de trabalho organizados
42 pelo Conselho de Campus, buscando na sequência integrar esses dois
43 movimentos numa reunião ampliada. O Presidente informou, ainda, sobre o
44 resultado do Edital 61/2013/PIBID, da Capes, ao qual a UFFS submeteu
45 proposta e foi aprovada, porém parcialmente, basicamente em função de que
46 dezessete dos docentes indicados como coordenadores dos vinte e quatro
47 subprojetos inscritos, não atendem aos requisitos exigidos no edital e deverão
48 ser substituídos. Também há um problema com o curso de Matemática,
49 Campus Chapecó, por conta de que o cadastro deste curso não está
50 totalmente finalizado na base do e-MEC. Há prazo para recurso, que será
51 providenciado pela profa. Maria Lúcia Marocco Maraschin. Divulgou também
52 que foi publicada uma portaria pelo MEC criando o Pacto Nacional pelo
53 Fortalecimento do Ensino Médio, onde a UFFS deverá integrar as equipes que
54 trabalharão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Solicitou que o
55 conselheiro Edemar Rotta entre em contato com a Secretaria de Educação do
56 RS o mais breve possível, para levantar informações sobre a implantação
57 desta atividade. Passou-se à Ordem do dia: 1) Minuta de institucionalização
58 dos Domínios Comum e Conexo - continuação da discussão da minuta;
59 2) PPC de Ciência da Computação (Campus Chapecó) - apresentação do
60 relato - conselheiro Guilhermo Romero; 3) PPC de Ciências Sociais
61 (Campus Erechim) - apresentação do relato - conselheiro Paulo Monteiro
62 Nunes. O Presidente comunicou que chegaram à Secretaria da CGRAD, os
63 relatos dos PPCs de Letras (Campus Chapecó) e Filosofia (Campus Erechim) e
64 gostaria de incluí-los na pauta. Perguntou ao plenário se havia indicação de
65 alteração na pauta proposta e o conselheiro Guilhermo Romero sugeriu que os
66 PPCs fossem apreciados antes do primeiro ponto de pauta, por se tratarem de
67 matérias rápidas. O presidente explicou que o entendimento da mesa é que,
68 antes de iniciar a discussão dos relatos, se fizesse uma avaliação sobre como
69 a Câmara tratará esses relatos, uma vez que há divergência de entendimento
70 sobre a atuação da CGRAD nesses casos. Sugeriu que se mantenha a ordem
71 da pauta e a inclusão dos dois pontos sugeridos, sendo aprovada por todos. A
72 pauta ficou assim constituída: 1) Minuta de institucionalização dos Domínios
73 Comum e Conexo - continuação da discussão da minuta; 2) PPC de
74 Ciência da Computação (Campus Chapecó) - apresentação do relato -
75 conselheiro Guilhermo Romero; 3) PPC de Ciências Sociais (Campus
76 Erechim) - apresentação do relato - conselheiro Paulo Monteiro Nunes; 4)
77 PPC de Letras (Campus Chapecó) - apresentação do relato - conselheiro
78 Clóvis Alencar Butzge; 5) PPC de Filosofia (Campus Erechim) -
79 apresentação do relato - conselheiro Juliano Paccos Caram. Passou-se ao
80 item 1) Minuta de institucionalização dos Domínios Comum e Conexo -
81 continuação da discussão da minuta: O conselheiro relator não estava
82 presente e o Presidente apresentou a matéria, continuando a discussão e as
83 sugestões aprovadas foram incorporadas diretamente na minuta. Colocou-se
84 em votação a aprovação final do documento, incluindo os destaques aprovados
85 previamente, sendo então aprovada por unanimidade. Antes de adentrar nos
86 pontos seguintes da pauta, o Presidente propôs que se fizesse uma reflexão
87 sobre o papel da Câmara no processo de avaliação dos PPCs, pois há uma
88 certa tradição instituída, de que a CGRAD atua homologando aquilo que vem
89 dos colegiados e não é isto que está descrito claramente no estatuto da
90 universidade, que compete sim ao Conselho Universitário deliberar sobre estas
91 matérias. Continuou dizendo que entre os pareceres recebidos, há os que
92 indicam pela aprovação dos PPCs e outros que indicam, se não pela
93 reprovação pura e simples, a devolução dos PPCs para os colegiados para que
94 procedam o aprofundamento nas discussões no sentido de não distanciar
95 totalmente PPCs de um mesmo curso, em campi diferentes. Explicou ainda que
96 o fato de a CGRAD, até agora, apenas ter homologado os PPCs que vieram
97 dos cursos, tem produzido inconsistências, gerando várias reformas daqueles
98 projetos, e até, em alguns casos, contradizendo normas superiores, como o
99 caso do Regulamento da Graduação. O conselheiro José Oto Konzen disse
100 que muitas alterações feitas nos PPCs são de forma pontuais, mas sem razões
101 muito fortes de ser, que justifiquem sua aplicação. Em outros casos, há
102 mudanças impactantes, com pouca justificativa. Segundo ele, parece que há
103 um certo recuo do que institucionalmente a UFFS se propõe, com relação à
104 presença no cenário regional. Destacou ainda que existe dificuldade em definir
105 o que é comum e estruturante dos cursos, e aquilo que é comum e particular
106 de cada curso, no que se refere àqueles que se repetem em diversos campi.
107 Lhe preocupa bastante a maneira que as coisas estão acontecendo, pois
108 parece que não há política institucional para trabalhar as propostas curriculares
109 dos cursos que vão se materializando por iniciativas cada vez mais isoladas de
110 colegiados, que discutem muito pouco pedagogicamente. O conselheiro
111 Edemar Rotta destacou que a UFFS vive um problema, além de não ter uma
112 série de documentos institucionais que sejam referência para organização dos
113 PPCs (o PDI, o Regimento Geral, o Regulamento da Graduação), e também a
114 questão da Política de Graduação, que precisa ser concluída com urgência,
115 para que oriente a elaboração dos PPCs. Também lhe preocupa a política, da
116 universidade e dos conselhos, de que as decisões dos colegiados aparecem
117 como sendo um "sacramento”. Também entende que cabe à CGRAD fazer
118 uma apreciação muito meticulosa dos projetos dos cursos e não aprovar as
119 reformulações, a não ser que cumpram todos os aspectos legais. Enfatizou que
120 já sugeriu que se faça uma análise mais meticulosa nas instâncias da Pró-
121 reitoria de Graduação, antes do PPC chegar à Câmara. Considerou que a
122 última instância para deliberação a respeito dos PPCs é a CGRAD e chamou
123 atenção para dois aspectos básicos, já discutidos aqui, a mudança de PPCs
124 com muita rapidez dentro da universidade, o que tem dois indicativos, um deles
125 é que os PPCs são muito rígidos e não conseguem dar vazão às mudanças
126 que ocorrem, trabalhando com uma matriz muito grande de disciplinas
127 obrigatórias, não tendo disciplinas mais abertas que possam incorporar as
128 alterações que ocorrem nas diferentes áreas. Continuou dizendo que é
129 necessário orientar os cursos para que mantenham uma perspectiva de
130 abertura, sem trazer novas alterações de PPC. É necessário também, segundo
131 o conselheiro, estabelecer um período mínimo necessário para a vigência de
132 um PPC, pois muitas das alterações não se justificam e há a necessidade da
133 CGRAD fazer uma análise muito meticulosa dos PPCs. O conselheiro
134 Guilhermo Romero se manifestou, dizendo que enquanto fazia a análise do
135 PPC de Ciência da Computação, também sentiu que falta uma padronização
136 entre os mesmos cursos que possam existir em campi diferentes. Sugeriu que
137 a CGRAD articule o diálogo entre os cursos da mesma área, para que tenham
138 uma estruturação mais homogênea. Alguns critérios são mais flexíveis, e ficam
139 a critério dos colegiados e isto também poderia ser discutido aqui, de como
140 analisar estes aspectos. A conselheira Maria Lúcia Marocco Maraschin
141 concordou com os posicionamentos anteriores, mas citou elementos que
142 deixam os conselheiros frágeis com relação à construção dos pareceres: a não
143 finalização dos documentos oficiais e reguladores (PDI, PPI, Regimentos e
144 Regulamentos), as diretrizes criadas pelo MEC para cada curso, que
145 tangenciam as decisões que são os PPCs, mas que não são "abraçadas” nos
146 PPCs (em muitos casos). Na sua opinião, parece que são muito mais
147 interesses pessoais que estão configurados, do que interesses coletivos e
148 institucionais. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge acrescentou que a CGRAD
149 criou uma resolução tentando disciplinar este processo (Resolução nº 8/2013
150 CONSUNI/CGRAD), e que em algumas situações, fragiliza a Câmara. No
151 documento, também não se faz alusão que os cursos multicampi devam fazer
152 um trabalho articulado, de discussão de PPC. Continuou dizendo que sobre o
153 fluxo, quem menos tem tempo de analisar é a CGRAD, e este trabalho não é
154 simples, pois são muitos documentos e legislação para serem lidos,
155 principalmente se o conselheiro for relatar um curso diferente de sua área. O
156 documento ainda estabelece que o documento volta para o colegiado, que
157 aceita ou não as mudanças. Não é defensor de um PPC único e inflexível, mas
158 com eixos estruturantes bem definidos. Destacou, ainda, que tem percebido
159 nos colegiados que, à medida que a pós-graduação se apresenta, ela acaba
160 em alguns momentos sendo priorizada, o que acaba fragilizando a graduação e
161 o objetivo principal da universidade é fortalecer a graduação. O Presidente
162 destacou que não tem dúvida do caráter soberano que a Câmara tem sobre
163 estas matérias, ainda que de fato a resolução produzida, se lida isoladamente,
164 pode transparecer que compete isso ao colegiado de curso. Mas é preciso lê-la
165 com o Estatuto da universidade, podendo assim ter clareza de quem delibera
166 sobre o que, destacando que a Câmara não pode ficar temerosa demais e não
167 assumir o papel que lhe compete. Com relação à articulação entre os diversos
168 cursos, em especial quando estão replicados, o colegiado não tem autonomia
169 para tomar decisões sobre a vida daquele curso, na sua vinculação com o
170 projeto institucional. No seu entendimento, uma universidade é um conjunto de
171 cursos que interagem e portanto, representam um projeto institucional de
172 formação superior. Se o PPC tem que representar um projeto institucional de
173 formação superior naquela área, é evidente que quando um curso se replica, o
174 projeto é o mesmo e eles devem dialogar, ainda que tenha especificidades, que
175 devem estar contempladas no PPC, mas elas não justificam um projeto isolado.
176 Não tem dúvida de que a inexistência, hoje, de um PDI e PPI estruturados e
177 incorporados na vida acadêmica dificultam a tomada de decisão no âmbito da
178 Câmara. Se deu por satisfeito com a discussão e enfatizou que é preciso ter
179 clareza do caráter soberano das decisões tomadas enquanto Câmara, de que
180 os colegiados devem obrigatoriamente acatar o decidido aqui, mas para isso,
181 ao deliberar sobre um PPC, a Câmara terá que indicar aquilo que é sugestão e
182 o que é obrigação. Destacou ainda que, a partir da publicação que orienta
183 sobre a tramitação destes processos, as três diretorias da Prograd tem
184 produzido um parecer quando encaminha o projeto para a Câmara, o qual foi
185 encaminhado aos relatores e também aos demais conselheiros, junto com o
186 relato. Passou-se ao item 2) PPC de Ciência da Computação (Campus
187 Chapecó) - apresentação do relato - conselheiro Guilhermo Romero: O
188 conselheiro leu o seu relato e voto (ANEXO), e abriu-se espaço para
189 manifestações e pedidos de esclarecimento. A conselheira Rosane Rossato
190 Binotto destacou que o curso está querendo fechar a entrada noturna, e pelo
191 entendimento do relato, este novo PPC só prevê entrada diurna e questionou
192 como ficaria essa questão. O Presidente respondeu que esta é uma decisão
193 que a Câmara tem que tomar, na verdade o que está proposto no PPC não é o
194 fechamento de uma entrada, e sim a transferência da entrada noturna para a
195 diurna. É preciso debater se isso é pertinente, inclusive com relação ao projeto
196 institucional. O conselheiro José Oto Konzen ressaltou que no seu
197 entendimento, a argumentação do colegiado feita aos questionamentos da
198 DOP, no documento enviado, conflitua com o projeto institucional da UFFS.
199 Cita ainda que o relator destaca que o projeto prevê um tratamento de
200 afastamento para capacitação docente enquanto a instituição não tem uma
201 política definida, e isso também é problemático, pois não cabe ao colegiado do
202 curso. O conselheiro Edemar Rotta destacou sua preocupação com relação à
203 composição do NDE, pois na medida que um curso decide que todos os
204 componentes do Domínio Específico automaticamente formam o NDE, há uma
205 sobreposição absoluta deste domínio sobre os demais. Também lhe preocupa
206 a transferência do noturno para o diurno. O Presidente se manifestou, com
207 relação à oferta do noturno, afirmando que isso se contrapõe à proposta
208 institucional. Se o problema é que os estudantes não tem tempo para participar
209 de outras atividades, o próprio PPC deveria propor este tempo. Com relação ao
210 plano de capacitação, muitos colegiados querem assumir o caráter
211 administrativo, na gestão de pessoal e de recursos financeiros, em detrimento
212 de caráter didático-pedagógico que é em essência o caráter dos colegiados de
213 curso. Por fim, sobre o NDE, destacou que há uma queixa generalizada de
214 excesso de comissões, de instâncias, de reuniões mas, por outro lado, a Pró-
215 reitoria de Graduação tem tido que republicar por várias vezes a portaria de
216 nomeação do NDE de alguns cursos, pois cada vez que chega um docente, ele
217 é colocado no NDE, como se fosse o colegiado. Enfatizou que a função do
218 NDE é ser um grupo de professores que faz um processo de análise
219 continuada do currículo. Inclusive no processo de avaliação para
220 reconhecimento e revalidação de cursos pelo MEC, um dos quesitos avaliados
221 é o tempo de permanência dos docentes no NDE, sendo avaliado
222 positivamente quando os professores permanecem mais tempo. Ainda com
223 relação ao voto do relator, declarou que não se está aqui avaliando o curso e
224 como está sendo processado, e sim o PPC que é o projeto, aquilo que é
225 idealizado e não como estão sendo superados os problemas do cotidiano. O
226 relator se manifestou sobre os aspectos levantados, agradecendo a
227 contribuição e se colocando à disposição de incorporá-las em seu relato. O
228 presidente questionou ao relator sobre como está o andamento da discussão
229 das DCNs, referentes ao curso e o relator respondeu que olhou o material
230 encaminhado pela secretaria, mas não chegou a acompanhar e pesquisar fora
231 disso. O Diretor de Organização Pedagógica, prof. Derlan Trombetta se
232 manifestou, dizendo que a ausência das diretrizes é um limitador para analisar
233 a proposta curricular do curso, que fez o colegiado buscar em outras instâncias
234 as orientações para sua fundamentação. Esse é um limitador que deve ser
235 levado em conta e declarou que uma das dificuldades da DOP é a forma de
236 diálogo estabelecida com os colegiados, feita muito mais com o coordenador
237 do curso, sendo que as recomendações nem sempre são debatidas no
238 colegiado. Sobre a questão dos turnos, colocou que uma decisão dessa não
239 seja tomada no nível do colegiado, que acompanhasse uma ata do Conselho
240 de Campus referendando isso e também, lembrou que numa decisão do ano
241 passado, uma solicitação deste colegiado de alteração no turno já foi negada
242 pela Câmara. Segundo o Presidente, essa questão precisa também de uma
243 informação referente à disponibilização de salas de aula, porque no Campus
244 Chapecó, o gargalo das salas de aula é exatamente no turno diurno. O
245 Presidente retomou a palavra e destacou que os apontamentos feitos até aqui
246 indicam a necessidade de um diálogo com o colegiado do curso, no sentido de
247 esclarecer algumas situações ou inclusive produzir alteração na proposta
248 inicial. O encaminhamento proposto pela mesa foi devolver o relatório ao
249 relator, para que ele estabeleça um diálogo com o colegiado do curso, no
250 sentido de fazer os esclarecimentos sobre as questões apontadas neste
251 debate. Todos concordaram com este encaminhamento e foram apontadas as
252 questões a serem feitas ao colegiado: - justificativa mais precisa sobre
253 alteração do turno de uma das ofertas, incluindo a necessidade de
254 manifestação do Conselho de Campus; - sobre a composição do NDE, deve
255 ficar claro por que o colegiado advogada um NDE diferente daquele proposto
256 nas diretrizes do MEC e internas; - inadequação de inclusão no PPC de um
257 projeto de capacitação docente, que deve ser retirada e remetida para a
258 instância competente; - DCN com relação a estágios, recomendar que o
259 estágio seja distribuído ao longo de curso; - Plano Nacional de Educação
260 (observar o que está previsto); - o objetivo geral do curso (rever para ficar mais
261 claro); - organização da proposta (cumprimento dos princípios norteadores -
262 coerência entre a proposta teórica e o que está materializado na proposta do
263 curso). O Presidente solicitou ao relator que, se possível, apresente o novo
264 relato em tempo para a próxima sessão. Dado o adiantado da hora, as
265 matérias restantes foram remetidas para a próxima reunião ordinária e antes de
266 encerrar a sessão, o Presidente explicou que os conselheiros receberam hoje
267 pela manhã uma convocação de sessão conjunta entre as Câmaras de
268 Graduação e Pesquisa e Pós-graduação, que atende encaminhamento do
269 pleno do CONSUNI, e é referente ao processo do Plano Institucional de
270 Formação de Quadros Docentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
271 agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e dez
272 minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de
273 Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente
274 assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 26 de novembro de 2013.
Data do ato: Chapecó-SC, 26 de novembro de 2013.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação