ATA Nº 13/CGRAD/UFFS/2013

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO

Aos onze dias de dezembro de dois mil e treze, às nove horas, no Auditório da

Unidade Bom Pastor, Campus Chapecó, foi realizada por videoconferência, a

10ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação do Conselho Universitário -

CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo

Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes

à sessão os seguintes conselheiros: Edemar Rotta, Diretor do Campus

Cerro Largo; Juliano Paccos Caram, Diretor do Campus Chapecó e José Oto

Konzen, Diretor do Campus Realeza. Representantes Docentes: Paulo

Monteiro Nunes (Campus Chapecó), Clóvis Alencar Butzge (Campus Realeza);

10  James Luiz Berto (Suplente Campus Chapecó); Tatiane Chassot (suplente

11  Campus Cerro Largo), Rosane Rossato Binotto (Campus Chapecó) e Thiago

12  Ingrassia Pereira (Campus Erechim). Representante dos Discentes: Leandro

13  Antonio da Luz (Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceu e justificou

14  ausência o conselheiro: Guilhermo Romero (Representante Técnico-

15  Administrativo Campus Erechim). Não compareceram e não justificaram

16  ausência: Kalinton Prestes (Representante Discente Campus Cerro Largo) e

17  Jucimara Meotti Araldi (Representante Comunidade Externa - Estado SC).

18  Também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de

19  Registro Acadêmico), Derlan Trombetta (Diretor de Organização Pedagógica),

20  os professores do colegiado do curso de Letras (Campus Chapecó), Luciano

21  Melo de Paula e Alejandra Maria Rojas Covalski, e Debora Cristina Costa

22  (Assistente da Pró-Reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos,

23  conferido o quórum, iniciou a sessão e passou-se à deliberação da ata da 9a

24  Reunião Ordinária de 2013. O conselheiro José Oto Konzen fez algumas

25  complementações, que foram alteradas diretamente na ata e a mesma foi

26  aprovada. Passou-se aos Informes e o Presidente comunicou que na última

27  sexta-feira, dia 6, foi lançado o edital do Processo Seletivo UFFS 2014, através

28  do SiSU. Este processo se refere ao ingresso no primeiro semestre de 2014, e

29  serão ofertadas 1590 vagas em 36 cursos de graduação; que o Termo de

30  Adesão ao SiSU, assim como o Edital do Processo Seletivo, foi encaminhado

31  para todos os campi, e estão publicados nos murais, como determina a

32  legislação e nos próximos dias será divulgado no site da universidade; que

33  nestes últimos dias, a Coordenação Geral do PIBID está fazendo um circuito de

34  visitas pelos campi realizando seminários de encerramento e avaliação do

35  projeto 2011-2013 e também discutindo a implantação do PIBID 2014-2016, no

36  qual a UFFS teve o projeto aprovado junto à Capes; que houve uma reunião

37  entre a universidade e integrantes da Funai e de comunidades indígenas da

38  região, discutindo a política de ingresso dos povos indígenas na UFFS e a

39  proposta de criação de um campus voltado a estes povos no âmbito da UFFS;

40  que na próxima semana, dias 17 e 18, será realizada a reunião de

41  planejamento, envolvendo toda equipe diretiva da universidade, para um

42  processo de avaliação de 2013 e planejamento para 2014. Não havendo mais

43  informes, passou-se à Ordem do dia: 1. Calendário Acadêmico 2014. 2. PPC

44  de Ciências Sociais - Licenciatura (Campus Erechim) - apresentação do

45  relato - conselheiro Paulo Monteiro Nunes. 3. PPC de Letras -

46  Licenciatura (Campus Chapecó) - apresentação do relato - conselheiro

47  Clóvis Alencar Burtzge. 4. PPC de Filosofia - Licenciatura (Campus

48  Erechim) - apresentação do relato - conselheiro Juliano Paccos Caram.

49  A Presidência solicitou a inclusão de um quinto item: definição de um pré-

50  calendário de reuniões para janeiro e fevereiro de 2014. O conselheiro Thiago

51  Ingrassia Pereira se manifestou com relação ao Calendário Acadêmico 2014,

52  propondo que se deixe a discussão para a próxima reunião, porque o Sindicato

53  dos Docentes - SINDUFFS, tem um estudo que aponta a possibilidade de

54  terminar o ano letivo ainda no mês de dezembro de 2014. Encaminhou o

55  estudo à Secretaria da Câmara, para envio aos demais conselheiros. O

56  Presidente esclareceu que se deixar a discussão deste tema para a próxima

57  reunião, reforça a necessidade de designar um relator, para que possa

58  aprofundar os estudos do Calendário Acadêmico proposto pela Prograd, tendo

59  por base inclusive os estudos enviados pelo conselheiro Thiago Ingrassia

60  Pereira. O conselheiro Juliano Paccos Caram sugeriu a inversão da ordem do

61  dia, antecipando o item quatro, de sua relatoria, em virtude de compromissos

62  assumidos mais tarde. Após discussões, a pauta ficou assim definida: 1.

63  Calendário Acadêmico 2014. 2. PPC de Letras - Licenciatura (Campus

64  Chapecó) - apresentação do relato - conselheiro Clóvis Alencar Burtzge.

65  3. PPC de Filosofia - Licenciatura (Campus Erechim) - apresentação do

66  relato - conselheiro Juliano Paccos Caram. 4. PPC de Ciências Sociais -

67  Licenciatura (Campus Erechim) - apresentação do relato - conselheiro

68  Paulo Monteiro Nunes. 5. Pré-calendário de sessões para 2014. Passou-se

69  ao item 1. Calendário Acadêmico 2014. O Presidente sugeriu que o

70  conselheiro Thiago Ingrassia Pereira assuma a relatoria do Calendário

71  Acadêmico 2014, o qual aceitou, e deverá encaminhar seu relato para a

72  próxima reunião da Câmara de Graduação, prevista para janeiro de 2014. 2.

73  PPC de Letras - Licenciatura (Campus Chapecó) - apresentação do relato

74  - conselheiro Clóvis Alencar Butzge. Antes de passar a palavra ao relator, o

75  Presidente informou que o curso de Letras - Campus Chapecó solicitou a

76  possibilidade de representantes do colegiado do curso fazerem uso da palavra

77  durante a sessão, nos debates relativos ao curso. Houve concordância do

78  plenário e o relator do processo, Clóvis Alencar Butzge apresentou seu relato e

79  voto (ANEXO I), colocando-se favorável à devolução da proposta de alteração

80  do PPC à Diretoria de Organização Pedagógica (DOP), para que solicite ao

81  colegiado complementações e melhores argumentações que fundamentem as

82  mudanças em sua matriz curricular, especialmente nas reduções de carga

83  horária. Além disso, enfatizou que a UFFS deve zelar por uma unidade

84  institucional, evitando que as reformulações de PPCs de cursos ofertados em

85  mais de um campus se deem sem o debate e definições de linhas gerais que

86  os estruturem. Passou-se ao debate do voto do relator e um dos

87  representantes do colegiado de Letras - Campus Chapecó, prof. Luciano Melo

88  de Paula tomou a palavra, enfatizando que a proposta de alteração do PPC

89  apresentada é pragmática, visto que não é possível executar o PPC vigente,

90  pois não há quadro de professores suficientes para cumprir os créditos que

91  este PPC prevê; que muitos professores do colegiado estão com excesso de

92  carga horária, principalmente porque atuam também na pós-graduação;

93  defendeu que os cursos da UFFS não são multicampi, são independentes; que

94  a redução da carga horária envolve principalmente a área de língua espanhola

95  e linguística, pois há distorções na divisão dos conteúdos de língua, linguística

96  e literatura; sobre a participação dos docentes dos Domínios Comum e Conexo

97  nos debates, ressaltou que todos os professores foram convidados para as

98  discussões, mas houve pouca participação; sobre a questão dos estágios,

99  explicou que no Campus Chapecó há dificuldade de campo de estágio de

100  língua espanhola e por isso deixou-se a cargo de cada professor definir as

101  horas de estágio, sempre respeitando a Lei nº 11.788, que diz claramente

102  como deve ser o processo de estágio; sobre o diálogo entre os campi, era

103  intenção deste colegiado e esperaram que as reuniões acontecessem, o que

104  não foi concretizado; segundo o professor, o colegiado foi orientado pela

105  Prograd para a reformulação do PPC, com termos já definidos, e que eles

106  tinham autonomia para as mudanças; destacou que foi um processo muito

107  difícil efetuar estas mudanças no PPC, mas julga serem necessárias para

108  manter o curso em funcionamento nas atuais condições; reforçou que o curso

109  de Letras tem uma alta produtividade na pesquisa, extensão, projetos,

110  bolsistas, eventos realizados; destacou ainda o problema da alta evasão no

111  curso, o que preocupa o colegiado, sendo uma das causas possíveis a duração

112  do curso, que é longo e pelas aulas aos sábados, que são impraticáveis, visto

113  que muitos alunos moram em outras cidades e vem diariamente a Chapecó. A

114  profa. Alejandra Maria Rojas Covalski, também representante do colegiado de

115  Letras, se manifestou reforçando que os cortes nas disciplinas e carga horária

116  vieram por força, do excesso de créditos ministrados pelos professores, um

117  problema recorrente no curso; segundo ela, a universidade se constitui nos três

118  pilares ensino/pesquisa/extensão, e o número de professores que compõe o

119  colegiado de Letras, do jeito que está configurado, só vai fazer ensino; reforçou

120  que já não está mais nas mãos do colegiado a solução da carga horaria e o

121  caso está sendo levado ao Conselho de Campus e CONSUNI. O conselheiro

122  José Oto Konzen colocou que os argumentos apresentados até o momento

123  reforçam a tese do relator, de que os motivos que estão levando a proposta de

124  reformulação não são princípios formativos, são motivos externos e

125  conjunturais vinculados à organização da universidade; defendeu o voto do

126  relator e afirmou que ao lidar com a educação básica, com um curso de

127  licenciatura, ao estar diante de problemas de evasão, é preciso averiguar

128  melhor quais são as dimensões que cabem à universidade, do ponto de vista

129  institucional-formativo, destacando a importância do tempo de permanência na

130  universidade. Sobre a questão de falta de professores e excesso de carga

131  horária, principalmente por causa do mestrado, é uma questão que

132  possivelmente será vivenciada por outros cursos também, mas isso não pode

133  ser tratado como um problema da graduação, tem que ser tratado de forma

134  institucional e não só neste curso. O Presidente tomou a palavra dizendo que a

135  fala dos representantes do colegiado reforça e não enfraquece, a tese do

136  relator, que é preciso aprofundar este debate e há uma preocupação desta

137  Câmara no sentido de que tenha diretrizes gerais que permitam a tomada de

138  decisões sobre projetos dos cursos e isto fica evidente neste caso,

139  especialmente por se tratar de um curso que se replica em mais de um campus

140  e que portanto nos seus diferentes projetos, ainda que não precisem ser iguais,

141  devem refletir um projeto institucional de formação de professores no caso

142  específico de Língua Portuguesa e Espanhola; que lhe preocupa, na fala dos

143  representantes do colegiado, a tentativa de colocar o colegiado do curso como

144  uma unidade que não é ouvida pelo restante da universidade; lembrou que esta

145  Câmara, no início do ano, recebeu um pedido do colegiado deste curso,

146  solicitando uma revisão da redistribuição de vagas docentes; que a Câmara

147  devolveu o pedido solicitando que fosse melhor documentado, com

148  justificativas, para avaliação e tomada de decisão, e até hoje não houve retorno

149  do colegiado; declarou que há sim uma tentativa de diálogo de ambas as

150  partes e no projeto não aparecem elementos suficientes para que se possa

151  tomar a decisão e por isso, o relator propõe que o projeto seja devolvido ao

152  colegiado, para que produzam os esclarecimentos necessários, mas que sejam

153  efetivamente documentados, pois é preciso, inclusive, verificar qual é a carga

154  horária de aula dos docentes do curso, de acordo com o que está registrado no

155  Sistema de Gestão Acadêmica; falou ainda que o colegiado apresenta aqui que

156  há o problema da evasão, mas ao propor a reformulação do PPC, não cita esta

157  evasão e não apresenta alternativas para superar o problema; reforçou que o

158  órgão adequado para fazer o estudo da evasão e retenção é colegiado de

159  curso, sendo a essência do colegiado compreender como o PPC que está sob

160  sua responsabilidade efetivamente acontece, esta discussão deve ser cotidiana

161  no colegiado; afirmou que a Prograd, a partir dos dados dos colegiados, deve

162  fazer os estudos gerais da universidade; que apresenta-se como uma das

163  razões da evasão a duração do curso, mas que isso é de conhecimento dos

164  candidatos de antemão; se fosse esse o motivo significativo para a evasão, não

165  haveria procura dos cursos, o que não acontece. Segundo o Presidente, o que

166  fica evidente é que se está tomando uma medida meramente pragmática, de

167  adaptação do PPC a um determinado conjunto de professores, o que é

168  preocupante. Afirmou que, enquanto Câmara, é necessário deliberar a partir de

169  uma proposta institucional de curso, e se as condições de logística, pessoal e

170  infraestrutura não são adequadas ainda, é necessário trabalhar para constituí-

171  las. O prof. Luciano explicou que o colegiado tentou de todas as formas o

172  diálogo com as demais instâncias, expondo os argumentos, mas uma solução

173  ainda não foi encontrada. O conselheiro Edemar Rotta também concorda com

174  o relator, dizendo que seu relato sintetiza parte das preocupações demandadas

175  na Câmara de Graduação, desde a sua criação, e os debates sobre a

176  reformulação dos cursos apresentam um problema sério, que é no sentido de

177  não provarem a sua necessidade de alterações; que a cada nova chegada de

178  professores nos campi, mudam as compreensões acerca dos PPCs dos cursos

179  e se resolve reformulá-los; que em poucos momentos se assistiu nesta Câmara

180  uma justificativa condizente para a modificação de um PPC, que é,

181  fundamentalmente, provar que é necessário modificar para clarificar o processo

182  da graduação; que novamente não se justifica a reformulação do PPC, não há

183  um argumento coerente que reforça porque o PPC precisa ser modificado,

184  apontando o que é necessário para a formação do professor de educação

185  básica e quais os problemas existentes no PPC atual; que lhe preocupa a falta

186  de um argumento pedagógico que justifique a alteração do PPC. O conselheiro

187  Juliano Caram concordou que é inegável a quantidade de atividades de

188  pesquisa e extensão que o curso de Letras tem desenvolvido e colocou,

189  enquanto conselheiro e Diretor do Campus Chapecó, que lhe incomoda ouvir

190  que a universidade fecha os ouvidos aos anseios de um curso, porque tem sido

191  feitos esforços no sentido de atender as demandas apresentadas; esclareceu

192  que em nenhum momento a Coordenação Acadêmica e a Direção do Campus

193  Chapecó estavam fechadas para ouvir os colegiados; concordou com os

194  argumentos do conselheiro relator e ressaltou que a contratação dos

195  professores, mais da área de linguística do que de língua e literatura, foi opção

196  do próprio colegiado do curso; sugeriu que se vote o parecer do relator, e se

197  aprovado, sejam encaminhados ao colegiado os questionamentos do relator e

198  assim o colegiado vai poder responder. A profa. Alejandra destacou que os

199  professores do colegiado de Letras estão fazendo um esforço gigantesco para

200  dar conta das demandas da instituição. O conselheiro Clóvis Butzge destacou

201  que não fez o relato de forma insensível, sabe das dificuldades da composição

202  do corpo docente, mas isso não deve ser o que condiciona na hora de fazer

203  uma proposta pedagógica e sim a pergunta: que professor queremos formar?

204  Entende que o curso vai ter que dialogar com o Campus, com a Prograd, na

205  tentativa de solucionar as dificuldades com o corpo docente, mas não se pode

206  usar isso como critério para repensar a matriz curricular; na sua opinião, seria

207  muito bom ter uma visão mais orgânica, sentir-se mais pertencente da

208  instituição, características particulares todos tem, mas a UFFS é uma e seu

209  projeto institucional é um. A profa. Alejandra discordou do Presidente, dizendo

210  que o estudo da evasão e retenção é responsabilidade da Prograd, e não dos

211  colegiados. O Presidente retomou a palavra, dizendo que é preciso ler os

212  poucos documentos que regem esta universidade, onde está previsto que o

213  colegiado do curso é o órgão responsável pela gestão didático-pedagógica do

214  curso, evasão e retenção são dois problemas didático-pedagógicos, não são

215  problemas da administração, portanto, o colegiado do curso deve sim estar

216  cotidianamente atento a este problema. A Prograd e a Universidade precisam

217  aprofundar esta discussão e fazer pesquisas a respeito, mas os colegiados

218  precisam tentar entender este problema. Disse que a Câmara, como órgão que

219  pensa a graduação, e a implantação da política de graduação na universidade

220  tem que tomar decisões a partir destas diretrizes, e não a partir de suposições,

221  e todas as falas feitas aqui reafirmam o que o relator propôs em seu voto. O

222  conselheiro Thiago Ingrassia Pereira declarou que existe uma expectativa dos

223  cursos, que estão propondo reformulações dos PPCs, que eles poderiam

224  operar com nova matriz a partir do primeiro semestre de 2014, e de fato com a

225  tramitação na CGRAD e a pauta extensa, está criando dificuldades para que

226  isso se concretize; também se colocou favorável ao voto do relator. O

227  Presidente agregou que a Câmara não pode se furtar à análise dos processos

228  de reformulação dos PPCs, baseada unicamente no prazo; é preciso fazer a

229  análise do processo, aprofundá-la e tomar a decisão a partir da compreensão

230  total do processo, independente se isso poderá possibilitar a tramitação em

231  tempo de implantar no próximo semestre; se o PPC tem problema, como indica

232  o relator, e a Câmara entende que o relator tem razão, o prazo não pode ser o

233  determinante das ações que serão tomadas; acrescentou que ao final das

234  deliberações sobre os PPCs que estão em curso hoje, é intenção da

235  Presidência que a Câmara, como disposição transitória, nas resoluções de

236  aprovação de cada um destes PPCs, delibere quando que eles entrarão em

237  efetivo funcionamento nos cursos a que dizem respeito. Não havendo mais

238  inscritos, passou-se à deliberação do voto do relator e em regime de votação,

239  foi aprovado com um voto contrário e nenhuma abstenção. O PPC deverá ser

240  devolvido ao colegiado, para que responda aos questionamentos do relator. O

241  Presidente destacou que fica encaminhado também, a partir da Câmara e da

242  DOP/PROGRAD, que se promova uma aproximação e debate dos três

243  colegiados do curso de Letras, no sentido de, a partir dos apontamentos feitos

244  pelo relator, desencadear um processo de discussão conjunta. Antes de passar

245  para o item três da pauta, o conselheiro Paulo Monteiro Nunes se pronunciou,

246  justificando seu voto contrário ao do relator, dizendo ser a favor de todo o

247  poder aos colegiados, por conhecer melhor o curso; também destacou que se

248  está atribuindo aos colegiados uma série de funções (fazer diagnóstico sobre o

249  curso, acompanhar a evasão e tudo mais). Para ele, não basta apenas solicitar

250  este tipo de estudos aos colegiados, tem que criar condições para que isto

251  exista; que a universidade não é apenas um amontoado de cursos de

252  graduação, tem que levar sim em consideração as atividades de pesquisa,

253  extensão e pós-graduação, que constituem a carga horária dos professores. O

254  Presidente esclareceu que a universidade deve fazer pesquisa e extensão, a

255  partir do ensino da graduação e todos os professores devem estar

256  preocupados com a situação do ensino onde estão atuando. Não serão

257  exigidas pesquisas aprofundadas sobre as razões da evasão, retenção e

258  outros problemas, mas todos os professores envolvidos no curso devem estar

259  imbuídos em entender porque isso acontece e inclusive de buscar apoio

260  daqueles que detém este conhecimento. Dando sequência à pauta, passou-se

261  ao item 3. PPC de Filosofia - Licenciatura (Campus Erechim) -

262  apresentação do relato - conselheiro Juliano Paccos Caram. O relator

263  apresentou seu relato e voto (ANEXO II), colocando-se desfavorável à

264  aprovação do PPC da forma como está, porque não houve diálogo entre os

265  cursos e porque tem problemas estruturais; considera precário e primário

266  aprovar um PPC que está completamente invertido daquilo que se

267  pressupunha desde o início; sua sugestão no voto é que se devolva o PPC ao

268  colegiado, para manifestação e após, retorne à CGRAD, para a devida

269  aprovação ou recusa. O voto do relator foi colocado em votação, sendo

270  aprovado com uma abstenção e nenhum voto contrário. Dado o adiantado da

271  hora, não foi possível avançar na pauta, ficando o relato do PPC de Ciências

272  Sociais (Campus Erechim) para a próxima sessão. Passou-se para o item 5.

273  Pré-calendário de sessões para 2014. Ficou acordado que as próximas

274  reuniões da CGRAD, por videoconferência, serão nos dias 22/01/2014 e

275  06/02/2014, ambas no período matutino. Nada mais havendo a tratar, o

276  Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas

277  e dez minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de

278  Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente

279  assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 11 de dezembro de 2013.

Data do ato: Chapecó-SC, 11 de dezembro de 2013.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.

João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação

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