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ATA Nº 5/CGRAD/UFFS/2015
1 Aos vinte e oito dias de maio de dois mil e quinze, às nove horas e trinta
2 minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 4a
3 Reunião Ordinária da Câmara de Graduação do Conselho Universitário -
4 CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo
5 Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes
6 à sessão os seguintes conselheiros: Ivann Lago, Diretor do Campus Cerro
7 Largo em exercício e José Oto Konzen, Diretor do Campus Realeza.
8 Representantes Docentes: Clóvis Alencar Butzge (Campus Realeza), Márcio
9 do Carmo Pinheiro (Campus Cerro Largo), Rosane Rossato Binotto (Campus
10 Chapecó), Maria Lúcia Marocco Maraschin (Campus Chapecó),Thiago
11 Ingrassia Pereira (Campus Erechim) e Geraldo D. Gonçalves de Oliveira
12 (Campus Laranjeiras do Sul). Justificou ausência: Ronaldo Cesar Darós
13 (Representante STAE Campus Cerro Largo). Não compareceram e não
14 justificaram ausência: Tiago Prestes (Representante Discente Campus
15 Laranjeiras do Sul), Junior Kloh (Representante Discente Campus Chapecó) e
16 Rogério Luiz Zanini (Representante Comunidade Externa - Estado SC).
17 Também fizeram-se presentes à reunião: Derlan Trombetta (Diretor de
18 Organização Pedagógica), Maiquel Tesser (Diretor de Registro Acadêmico em
19 exercício), os técnicos em assuntos educacionais Lucélia Peron e Diego
20 Palmeira Rodrigues, as pedagogas Adriana Faricoski e Neuza Franz Blanger e
21 Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de Graduação). O Presidente
22 saudou a todos, conferido o quórum, iniciou a sessão e passou-se à
23 deliberação da ata da 3ª Reunião Ordinária de 2015, realizada em vinte e três
24 de abril. Não houve manifestações e a ata foi considerada aprovada. Informes:
25 O Presidente informou que o curso de Letras - Português e Espanhol/ Campus
26 Realeza passou por avaliação de reconhecimento do MEC e obteve nota
27 máxima (5,0); que foi publicada há poucos dias a portaria autorizando o curso
28 de Medicina no Campus Chapecó, com oferta de quarenta vagas neste
29 primeiro momento, já incluído no processo seletivo Sisu 2015.2; que também
30 foi publicada portaria aprovando a ampliação das vagas do curso de
31 Medicina/Campus Passo Fundo, das atuais quarenta para sessenta e duas
32 vagas, e que provavelmente serão ofertadas a partir de 2016. O conselheiro
33 Geraldo Gonçalves comunicou que na semana passada houve mudança para o
34 bloco dos professores, no Campus Laranjeiras do Sul. Não havendo mais
35 informes, passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Proposta de calendário
36 acadêmico para o Campus Erechim (Mem. 94/GDIR-ER/UFFS/2015) -
37 Regime de urgência. 2.2) Processo 23205.001158/2015-91_Proposta de
38 alteração da Resolução 003/2012-CONSUNI/CGRAD_Regulamento do
39 Núcleo de Acessibilidade - apresentação do relato do conselheiro Thiago
40 Ingrassia Pereira. 2.3) Mem. 59/ACAD-CH/UFFS/2015_Solicitação de
41 parecer sobre Regimento Interno do Coelgiado_apresentação do parecer
42 do conselheiro Clóvis Butzge. 2.4) Processo 23205.001422/2015
43 96_Revisão do Regulamento de Estágio da UFFS (Portaria nº
44 370/GR/UFFS/2010) - apresentação do relato do conselheiro José Oto
45 Konzen. O Presidente explicou que o item 2.1 foi encaminhado há poucos dias
46 para a CGRAD e considerando a necessidade de reorganização das atividades
47 letivas do Campus Erechim, devido à suspensão das aulas por motivo de
48 acidente ocorrido no trevo de acesso, propôs que a tramitação do processo
49 fosse em regime de urgência, dispensando a necessidade de relatoria,
50 analisando ainda nesta sessão. Não havendo manifestações, a ordem da pauta
51 foi aprovada. 2.1) Proposta de Calendário Acadêmico para o Campus
52 Erechim (Mem. 94/GDIR-ER/UFFS/2015) - Regime de Urgência. Conforme
53 já justificado o motivo de regime de urgência, o Presidente passou a palavra ao
54 Diretor do Campus Erechim em exercício, prof. Luis Fernando Santos Corrêa
55 da Silva, que manifestou a importância do assunto, pois o Campus Erechim
56 teve uma interrupção de dois meses no calendário letivo. O Conselho daquele
57 campus definiu que deveria ser composta uma comissão na comunidade
58 acadêmica para elaborar uma proposta de novo calendário, sendo ouvidos
59 todos os segmentos da comunidade acadêmica. Foi estabelecido diálogo com
60 a Pró-Reitoria de Graduação e elaborada uma proposta de calendário, que foi
61 aprovada pelo Conselho de Campus e agora remetido à aprovação nesta
62 Câmara. Não havendo inscritos, deliberou-se sobre o regime de urgência, que
63 foi aprovado por unanimidade. A proposta foi encaminhada através do Mem.
64 94/GDIR-ER/UFFS/2015 e o Presidente fez alguns apontamentos com relação
65 a datas e prazos, que deverão ser ajustados pela Diretoria de Registro
66 Acadêmico. O Diretor do Campus Erechim se manifestou favorável às
67 alterações propostas pela mesa e, em regime de votação, o novo calendário
68 acadêmico para o Campus Erechim foi aprovado por unanimidade, devendo
69 ser publicado nos próximos dias através de resolução da CGRAD. 2.2)
70 Processo 23205.001158/2015-91_Proposta de alteração da Resolução
71 003/2012-CONSUNI/CGRAD_Regulamento do Núcleo de Acessibilidade -
72 apresentação do relato do conselheiro Thiago Ingrassia Pereira. O relator
73 destacou que também fez a relatoria do processo da Política de Acessibilidade
74 da UFFS e na sequência, leu seu relato e voto. Abriu-se espaço para
75 manifestações e o conselheiro Clóvis Butzge explicou que a matéria foi
76 debatida com o setor de acessibilidade do Campus Realeza, sendo as
77 sugestões encaminhadas ao conselheiro relator. Não havendo mais
78 manifestações, passou-se à deliberação do voto do relator, que foi aprovado
79 por unanimidade. Em seguida, passou-se à discussão das sugestões
80 apontadas na relatoria, sendo que o relator justificou sua proposta de manter o
81 texto do regulamento enxuto e com relação à participação de pessoas da
82 comunidade regional, declarou que isso dependerá da realidade de cada
83 campus, mas gostaria de deixar aberta esta possibilidade no regulamento.
84 Além disso, destacou a importância de se evitar criar órgãos muito complexos,
85 com a presença de muitos servidores, para que se tenha eficácia nas
86 atividades desenvolvidas. O Presidente se manifestou sobre as questões, entre
87 elas a que deveria considerar o atendimento do núcleo também à comunidade
88 regional e que no seu entendimento, com o tempo, poderia acontecer, mas não
89 deveria ser posto no regulamento como uma das finalidades do núcleo. Houve
90 debate a respeito das sugestões apontadas pelo relator, sendo aprovadas as
91 seguintes alterações no texto do regulamento: alteração do Art. 2º , que ficou
92 com a seguinte redação: Art. 2º Tem por finalidade primária atender, conforme
93 expresso em legislação vigente, servidores e estudantes com deficiência,
94 transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação
95 quanto ao seu acesso e permanência na Universidade Federal da Fronteira Sul
96 - UFFS, podendo desenvolver projetos que atendam a comunidade regional;
97 alteração do inciso IV do Art. 5º para: IV - Servidor ou colaborador externo que
98 pesquise na área de acessibilidade. Não havendo mais proposições, foi
99 colocada a votação do documento com as sugestões, sendo aprovado por
100 unanimidade, devendo posteriormente ser publicada resolução. 2.3) Mem.
101 59/ACAD-CH/UFFS/2015_Solicitação de parecer sobre Regimento Interno
102 do Colegiado - apresentação do relato do conselheiro Clóvis Butzge. O
103 relator leu o seu parecer e antes de abrir espaço para manifestações, o
104 Presidente explicou que o questionamento foi encaminhado à CGRAD, o
105 parecerista elaborou um parecer sobre a matéria, e ao final será acrescentada
106 a decisão da Câmara, aprovando ou não o parecer, sendo posteriormente
107 enviada a resposta ao solicitante. O parecer foi colocado em votação e
108 aprovado por unanimidade. 2.4) Processo 23205.001422/2015-96_Revisão
109 do Regulamento de Estágio da UFFS (Portaria nº 370/GR/UFFS/2010) -
110 apresentação do relato do conselheiro José Oto Konzen. O relator leu seu
111 relato e voto, sugerindo que fosse aberto um prazo para envio de destaques
112 pelos conselheiros e aprovação final da minuta numa próxima sessão. Após
113 debate, houve acordo com a proposta do relator, ficando definido o prazo de 20
114 de junho para envio de emendas diretamente ao relator, que deverá compilar o
115 documento e encaminhar para apreciação na reunião do dia 9 de julho.
116 Passou-se à votação do relato e voto do relator, com a indicação de uma
117 minuta substitutiva, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente enfatizou
118 que não será facultada a apresentação de emendas fora do prazo estipulado.
119 Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
120 encerrou a reunião às onze horas e cinquenta minutos, da qual eu, Debora
121 Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata,
122 que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.
123 Chapecó, 28 de maio de 2015.
Data do ato: Chapecó-SC, 28 de maio de 2015.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação