ATA Nº 6/CONCUR/UFFS/2017

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO CURADOR

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, as oito horas e cinquenta e cinco minutos, na sala 1.1.09 da unidade Bom Pastor, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela senhora Angelita Bays, representante do Conselho Regional de Administração e presidente do CONCUR. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Renan Costa Beber Vieira (repres. docente do Campus Cerro Largo); Gelson Aguiar da Silva Moser (repres. docente do Campus Chapecó); Bernardo Mattes Caprara (repres. docente do Campus Erechim); Sandro de Moura (repres. TAE do Campus Chapecó); Daiane Lindner Radons (repres. TAE do Campus Cerro Largo); Chaline Evangelho  Meyr (repres. TAE do Campus Laranjeiras do Sul); Maria Capelari Lopes (repres. do Conselho Regional de Contabilidade); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (repres. docente do Campus Passo Fundo); Felipe Douglas Czarnobay [titular] e Naiara Letícia Valentini Dellai [suplente] (repres. discentes do Campus Chapecó); Carmo Alex Rohrig (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região); não compareceram à sessão os conselheiros: João Arami Martins Pereira (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul); Pavla Valdéssica dos Santos Ribeiro da Silva [titular] e Giovani Girardelo [suplente] (repres. discentes do Campus Erechim); Ilse Maria Sulzbach [suplente] (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região). Conferido o quórum regimental, a Presidente iniciou a sessão passando, de imediato, à Ordem do dia, já que não haviam  Atas disponíveis para aprovação, tampouco Comunicados. Ao apresentar a pauta, a Presidente propôs a retirada dos itens 2.2, 2.3 e 2.4, já que a conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, relatora dos respectivos processos, não se faz presente à sessão. Também propôs a inclusão de um item referente à designação de relator para analisar o Processo nº 23205.002709/2015-33, que trata do Projeto de Extensão referente ao Evento “IV Encontro Internacional Ciências Sociais e Barragens”, que recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU, o qual o CONCUR deve analisar a prestação de contas. As modificações da pauta foram acatadas pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.003486/2015-21 - Projeto: 6ª Edição do Seminário Internacional da Cadeia Produtiva do Leite. O conselheiro Sandro de Moura, designado para juntamente do conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto analisar o Processo, fez a leitura do Parecer nº 14-CONSUNI-UFFS-2017, no qual emitiu o seguinte voto: “Ante o exposto, o Conselho Curador da UFFS acata o voto do relator e manifesta-se favoravelmente à aprovação do presente processo, considerando os apontamentos expostos, pois, contabilmente as despesas foram todas comprovadas, restando imprecisão quanto ao atingimento dos objetivos propostos, alteração da abrangência do projeto e demonstrando fragilidade na contratação de alguns serviços que poderiam ser demandados por faixa de utilização.” Após o término da leitura, a Presidente questionou se os conselheiros teriam alguma manifestação. Não havendo, fez então algumas considerações, iniciando pela importância de se registrar todas as ressalvas apresentadas no Parecer do relator. Há de se ponderar também que muito tempo já se passou desde a realização do evento. A Presidente ressaltou a importância do cuidado que a instituição deve ter com tudo que se for realizar e apoiar daqui para frente; também, sobre a importância dos projetos e eventos acontecerem de acordo com o projeto inicial. Este projeto apresentou muitos equívocos, tais como a mudança do nome e a quantidade efetiva de participantes em relação ao que se previu, o que ocasionou gastos desnecessários com impressões. Também enfatizou a importância de que, se no decorrer do projeto acontecerem modificações, as adequações e correções sejam feitas em tempo hábil para que possíveis valores sejam devolvidos. Desse modo, o plenário aprovou o Parecer do Relator, enfatizando-se todas as ressalvas apresentadas. 2.2. Designação de relator para análise da prestação de contas do Projeto de Extensão referente ao Evento “IV Encontro Internacional Ciências Sociais e Barragens”, que recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU. O Professor Bernardo Mattes Caprara, do Campus Erechim, se dispôs a fazer o Parecer, que será apresentado na próxima sessão do CONCUR. Neste momento da sessão, o conselheiro Sandro de Moura comentou a respeito dos desdobramentos da última sessão do CONCUR, realizada presencialmente no Campus Chapecó. Disse que a partir da manifestação da PROPLAN, a mudança das dependências da Reitoria para o Campus dependem da conclusão das obras do Bloco C. O conselheiro disse pensar que, considerando o atual cenário econômico do país, cabe ao CONCUR, enquanto órgão superior de controle e fiscalização da gestão econômico-financeira da UFFS, posicionar-se no sentido de emitir documento endereçado à Reitoria solicitando posicionamento quanto aos esforços que estão sendo desprendidos na busca de recursos para que as obras possam ser concluídas, permitindo assim que a Reitoria se transfira para o Campus, ocasionando uma grande economia com aluguel. A conselheira Maria Capelari Lopes disse que, apesar de não estar presente na sessão anterior, pensa existir espaço suficiente no Campus para acomodar a Reitoria, o que permitiria uma grande economia. A Presidente concorda que há espaço. Externou também que a economia com o aluguel permitiria que esse valor fosse gasto com tantas outras demandas importantes que a UFFS possui, já que o valor é muito significativo. O conselheiro Sandro de Moura falou ainda sobre como é sabido que todos os campi sofrem com a restrição orçamentária atual e como esse recurso auxiliaria nas manutenções básicas, de todas as estruturas já existentes na universidade. A Presidente então questionou os conselheiros quanto a concordância com o envio da correspondência ao Magnífico Reitor, apresentando a preocupação do CONCUR em relação a essa situação. Todos os conselheiros foram favoráveis. 2.5 Processo nº 23205.002626/2017-14 - FAPESC: Incorporação de material – Projeto Modos Autônomos de Identificação Juvenil no Oeste Catarinense: uma abordagem antropológica e etnográfica - análise de parecer - conselheiro relator Gelson Aguiar da Silva Moser. O Relator fez a leitura de Parecer nº 13/CONCUR/UFFS/2017, no qual emitiu o seguinte voto: “Diante do exposto, sou de parecer favorável à incorporação de bens móveis oriundos Projeto FAPESC - Incorporação de material – Projeto Modos Autônomos de identificação Juvenil do Oeste Catarinense – Uma abordagem antropológica e etnográfica, desenvolvido pelo docente Ivan Paolo de Paris Fontanari - Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Chapecó-SC.” O Parecer foi aprovado por unanimidade. 2.6 Processo nº 23205.002587/2017-47: Incorporação de materiais doados pela Receita Federal ao SIASS - análise de parecer - conselheiro relator Gelson Aguiar da Silva Moser. O Relator fez a leitura de Parecer nº 12/CONCUR/UFFS/2017, no qual emitiu o seguinte voto: “Diante do exposto, sou de parecer favorável à doação de bens móveis pela Receita Federal do Brasil – Unidade Executora (920300) do município de Joaçaba-SC, à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Departamento de Qualidade de Vida no Trabalho - Campus Chapecó-SC.” O Parecer foi aprovado por unanimidade. 2.7 Processo nº 23205.002537/2017-60: Incorporação de bens ao patrimônio - análise de parecer - conselheiro relator Gelson Aguiar da Silva Moser. O Relator fez a leitura de Parecer nº 11/CONCUR/UFFS/2017, no qual emitiu o seguinte voto: “Diante do exposto, sou de parecer favorável à doação de bens móveis pela Receita Federal do Brasil – Unidade Executora (1010800) do município de Santo Ângelo-RS Sul à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Cerro Largo-RS.” O conselheiro Sandro de Moura observou uma correção a ser feita no texto em relação a quem efetuou a doação. O documento foi corrigido e, em seguida, aprovado por unanimidade. Na sequência, a Presidente questionou se algum conselheiro gostaria de fazer alguma nova consideração. Não houve manifestação. Na sequência, sendo nove horas e quarenta e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Ana Paula Balestrin, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada pela Presidente e por mim.

Data do ato: Chapecó-SC, 26 de setembro de 2017.
Data de publicação: 21 de dezembro de 2017.

Angelita Bays
Presidente do Conselho Curador

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