ATA Nº 6/CONCUR/UFFS/2019

ATA DA 5ª SESSÃO ordinária DE 2019 DO CONSELHO CURADOR

 

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, as treze horas e cinquenta e dois minutos, na sala nº 1-3-12 da unidade Bom Pastor, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Presidente do CONCUR e representante do Conselho Regional de Administração, Angelita Bays. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Atonio Maria Carpes (repres. Docente Campus Laranjeiras do Sul), Gelson Aguiar da Silva Moser (repres. docente do Campus Chapecó), Evandro Pedro Schneider (repes. Docente Campus Cerro Largo), Gisele Louro (repres. Docente Campus Realeza), Karine Cecilia Finatto (repres. TAE do Campus Chapecó), Felipe Diehl (repres. TAE RS Campus Passo Fundo), Juliana Martins Vaz (repres. Discente PR Campus Laranjeiras do Sul), Everton Alberto Bortolotto (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Susana da Silva (repres. Discente RS Campus Cerro Largo), e Guilherme Matheus Signore (repres. do Conselho Regional de Contabilidade). Não compareceram à sessão por motivo justificado os seguintes conselheiros: João Paulo Peres Bezerra (repres. docente suplente do Campus Erechim) e Marcelo Antonio Kehl (repres. titular sem suplente do Conselho Estratégico Social da UFFS). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Gisele Louro Peres (repres. docente do Campus Realeza), Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (repres. Docente CampusPasso Fundo), Flávio Riuzo So (repres. TAE Campus Realeza), Wagner Jesse Weiand e Wilson Vecchi Macedo Nascimento (repres. discentes do Campus Chapecó), Bruna Ferreira de Oliveira (repres. Discente RS Campus Cerro Largo). Marcelo Antonio Kehl (repres. Conselho Estratégico Social). Conferido o quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão, passando ao item 1. EXPEDIENTE 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: As Atas Nº 4/CONCUR/UFFS/2019 e Nº 5/CONCUR/UFFS/2019 foram apreciadas e aprovadas. 2. ORDEM DO DIA. Seguiu-se ao item 2.1 Processo nº 23205.004032/2014-41: Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do Projeto da Ação 20RJ 2014 2ª Etapa. O conselheiro Relator do referido processo, não esteve na reunião e por este motivo, não foi apresentado o parecer. 2.2 Processo nº 23205.000692/2019-11: Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Implementação do curso de Licenciatura e Manutenção do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências Humanas e Sociais – Campus Laranjeiras do Sul.” O Conselheiro Relator, Antonio Maria Carpes, realizou a apresentação de seu parecer explicando alguns pontos da prestação de contas e diante do analisado, manifestou-se favoravelmente à prestação de contas do processo citado. Após algumas deliberações dos conselheiros presentes, decidiu-se por aprovar o parecer apresentado, com ressalva para que seja efetuado o recolhimento por meio de uma GRU no valor de R$ 22,37 (vinte e dois reais e trinta e sete centavos) referente diferença encontrada na apresentação do custeamento de despesas administrativas e operacionais do processo. 2.3 Processo nº 23205.000696/2019-91: Prestação de Contas referente a contratação da FAPEU como Fundação de Apoio ao Projeto de “Implementação e Manutenção do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências Humanas e Sociais – Campus Laranjeiras do Sul.” O Conselheiro Relator, Antonio Maria Carpes, realizou a apresentação de seu parecer explicando alguns pontos da prestação de contas e diante do analisado manifestou-se favoravelmente à prestação de contas do processo citado. Sendo que, o referido parecer foi aprovado por unanimidade. 2.4 Processo nº 23205.001035/2019-83: Prestação de Contas referente à contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Seminário Regional em Educação no Campo”. O Conselheiro Relator, Gelson Aguiar da Silva Moser, realizou a apresentação de seu parecer explicando alguns pontos da prestação de contas e diante do analisado manifestou-se favoravelmente à prestação de contas do processo citado. O parecer apresentado foi aprovado sem ressalvas. 2.5 Processo nº 23205.000939/2019-91: Prestação de Contas referente à contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza – Campus Erechim.” O conselheiro Relator do referido processo, não esteve na reunião e por este motivo, não foi apresentado o parecer. 2.6 Processo nº 23205.004123/2019-56: Prestação de Contas referente à contratação da FAURGS como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Qualificação de conselheiros de administração e fiscal de cooperativas da agricultura familiar.” A conselheira Relatora do referido processo, não esteve na reunião e por este motivo, não foi apresentado o parecer. 2.7 Processo nº 23205.102002/2019-50 SEI: Vistoria do veículo GM Celta, placas ALK 8492, patrimônio nº 20285. Solicitação de manifestação do CONCUR, quanto à avaliação de veículo recebido em doação da Receita Federal, e que teve sua classificação como antieconômico pela Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de bens da UFFS. A conselheira relatora, Karine Cecília Finatto Begnini, fez a apresentação do seu parecer e por fim, votou favoravelmente à classificação do veículo como antieconômico, e ponderou a respeito de sua destinação final. Não havendo mais considerações, o parecer foi aprovado pelo conselho. 2.8 Processo nº 23205.102019/2019-15 SEI: Vistoria do veículo Fiat Palio, placas MAR1329, patrimônio nº 20289. Solicitação de manifestação do CONCUR quanto à avaliação de veículo recebido em doação pela Receita Federal e que teve sua classificação como antieconômico pela Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens da UFFS. A conselheira Gisele Louro não conseguiu realizar a conclusão do seu parecer, propôs concluí-lo para a próxima sessão, salientando que não poderá apresentá-lo, pois no momento é a coordenadora do Curso de Química, não podendo continuar a sua atuação no CONCUR. Agradeceu a todos os conselheiros. A presidente então, declarou encerrada a sessão, sendo quatorze horas e quarenta e quatro minutos, foi encerrada a 5ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Curador da UFFS, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pela Presidente e por mim.