ATA Nº 9/CONCUR/UFFS/2020
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, á uma hora e trinta e cinco minutos, através de teleconferência pela plataforma Cisco Webex, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo presidente do CONCUR, Anderson André Genro Alves Ribeiro. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes Docentes: Evandro Pedro Schneider (Campus Cerro Largo); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza); Evandro Bilibio (Campus Laranjeiras do Sul); Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Laucir Gerson Breitkreitz e Guilhermo Romero (suplente) (Campus Erechim); Elise Cristina Eidt (Campus Chapecó); Anderson Ivan Nava (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes dos discentes: Thahis da Silva Amaro (Campus Realeza) a partir das 15h40. Representantes da Comunidade Regional: Eduardo Angonesi Predebon e Bruno Vivian (Suplente) (Conselho Estratégico Social (CES)); Angelita Bays (Conselho Regional de Administração); Alcindo Oliveira Lopes (Comunidade Regional de Contabilidade). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Representantes docentes Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Danuce Marcele Dudek a partir das 15h30, representante do Sindicato dos contabilistas Ilse Maria Sulzbach. Após a conferência de quórum o presidente iniciou a sessão pelo expediente de 1.1 Apreciações de atas, começando pela Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2019 em 30/10/2019, que foi aprovada por consenso, seguiu-se para a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2019 em 20/11/2019, que foi aprovada por consenso, passou-se para Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2019 em 10/12/2019, que foi aprovada por consenso, em seguida o presidente passou para Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020 em 09/09/2020, na qual a conselheira Elise manifestou-se acerca das linhas, cento e nove, cento e vinte e oito e cento e sessenta e sete, sugerindo mudanças a serem feitas pela secretaria. A conselheira sugeriu ainda, acerca de um padrão das aprovações descritas nas atas, isto posto, a ata será apreciada na próxima sessão com os devidos ajustes. Em seguida, o presidente seguiu para a Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2020, em 30/09/2020, no qual a conselheira Elise manifestou-se sugerindo na linha vinte e um uma correção textual, e desta forma, sem mais manifestações, foi aprovada a ata por consenso. Seguindo para a Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2020 em 21/10/2020 que sem mais manifestações foi aprovada por consenso. Desta forma, o presidente passou para a pauta 1.2 comunicações, 1.2.1 Ofício Circular n. 2/2020-CONSUNI-CGAE, que dispõe sobre "Solicitação da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis - CGAE", no qual faz uma breve exposição acerca da solicitação. Seguindo para a comunicação 1.2.2 Ofício n. 2/2020-CONSUNI-CAPGP, que dispõe sobre "esclarecimentos sobre déficit orçamentário na UFFS” no qual o presidente fez o esclarecimento referente ao déficit orçamentário. Em seguida, a conselheira Elise sugeriu que a secretaria disponibilize os pareceres que estão desatualizados da página do CONCUR. Na sequência, o presidente passou ao item 2. Ordem do dia, informando a exclusão do ponto 2.14 e a mudança do 2.6 para o item 2.14, mantendo o restante da pauta. Desta forma, sem mais sugestões de mudança, a pauta foi aprovada por consenso. Isto posto, o presidente iniciou dando as boas-vindas aos novos conselheiros nomeados, Eduardo Predebon e Bruno Vivian. O presidente seguiu para o item 2.1 Proposta de Calendário de Sessões para 2021, após a apresentação das datas, o conselho em consenso decidiu modificar a data da reunião do mês de Julho, para o dia 15, não havendo mais modificações o calendário foi aprovado por consenso. Seguindo para o item 2.2 Processo n° 23205.102597/2018-62 - Prestação de contas do projeto intitulado “Avaliação da tolerância de leveduras selvagens ao estresse osmótico na produção de etanol 2G”, do professor pesquisador Sergio Luiz Alves Junior – Análise do Parecer nº 41/CONCUR/UFFS/2020 da Relatora Angelita Bays, no qual o presidente abre a palavra para a conselheira relatora, que se encontra com problemas de conexão e desta forma a secretária Mirian realizou a leitura do documento com o voto da relatora do parecer, favorável à aprovação do processo em epigrafe. Sem manifestações contrárias, o parecer foi aprovado em consenso. Na sequência, o presidente seguiu ao item 2.3 Processo n° 23205.102500/2018-11- Prestação de contas do projeto intitulado “Diagnóstico do Impacto Socioambiental das Associações de Catadores de Resíduos Sólidos de Chapecó/SC”, da professora pesquisadora Larissa de Lima Trindade - Análise do Parecer nº 42/CONCUR/UFFS/2020 da Relatora Angelita Bays, sendo que a leitura do documento foi realizada pela secretaria, o parecer da relatora foi favorável à aprovação do processo em epígrafe. Em seguida, foram feitas algumas considerações acerca do parecer da conselheira relatora, neste sentido o presidente sugeriu uma aprovação com as três ressalvas apresentadas, do conflito ao parecer do CAP, as notas fiscais observadas sem a devida indicação do projeto, o valor superior para a aquisição dos materiais didáticos, entendendo que não houve dano aos recursos, mas devem ser observados pelas instancias, isto posto, o conselho em consenso, aprovou com as referidas ressalvas. Desta forma, o presidente seguiu para o próximo item 2.4 Processo 23205.102935/2018-66 – Prestação de Contas do projeto intitulado “Avaliação do bem-estar de equinos no exercício de laço cumprido” – Edital 1010/2018 – Profa. Luciana Pereira Machado - Análise do Parecer nº 43/CONCUR/UFFS/2020 do Relator Anderson Nava, o presidente abriu a palavra ao relator que apresentou parecer favorável à aprovação do processo em epígrafe, que, sem manifestações contrárias foi aprovado. Desta forma, o item seguinte 2.6 Processo n° 23205.102970/2018-85 - Prestação de contas do projeto intitulado “Histórias Sobre O Adoecimento Pelo Câncer: Itinerários Terapêuticos No Oeste De Santa Catariana”, Edital 1010/2018 – Prof. Vander Monteiro da Conceição - Análise do Parecer nº 45/CONCUR/UFFS/2020 do Relator Anderson Nedel; no qual, o presidente passou a palavra para o relator, que fez a exposição de seu relato, manifestando parecer favorável à aprovação do processo em epígrafe. Sem manifestações contrárias foi aprovado por consenso o parecer. Na sequência, o presidente seguiu ao item 2.7 Processo 23205.004222/2015-19 – Relatório da fiscalização sobre a prestação de contas do Projeto 160/2015, Contrato 85/2015 (Contratação de fundação de apoio para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário para execução do projeto “Projeto Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo Ciências da Natureza Erechim” - Processo nº: 23205.003387/2019-73 - Análise do Parecer nº 46/CONCUR/UFFS/2020 da Relatora Elise Cristina Eidt; no qual, a relatoria expôs sua análise de parecer favorável com ressalvas de orçamento e de serviços que foram prestados, o presidente abriu a palavra ao conselho para mais sugestões ou manifestações. O presidente questionou se havia consenso ao parecer apresentado, constando uma abstenção do conselheiro Evandro pois sua conexão caiu no momento da apresentação, isto posto, com uma abstenção, foi aprovado o parecer. Na sequência, o presidente seguiu para próximo item 2.8 Processo 23205.102642/2018-89 – Prestação de contas do projeto intitulado “Caracterização físico-hídrica de solos de encosta utilizado com pastagem e lavoura em plantio direto na Região do Alto Uruguai Gaúcho” Edital 1010/2018 – Docente HUGO PIAZZETTA - Análise do Parecer nº 47/CONCUR/UFFS/2020 do Relator Evandro Bilibio, o relator expôs sua análise de parecer favorável à aprovação do processo em epígrafe, que sem manifestações contrárias foi aprovado em consenso. Dando sequência, o presidente passou ao item 2.9 Processo n° 23205.102537/2018-40 - Prestação de contas do projeto intitulado “Sistemas de Informação em Saúde e os registros oncológicos de câncer infantojuvenil em Chapecó-SC”, da professora pesquisadora Jane Kelly Oliveira Friestino - Análise do Parecer nº 27/CONCUR/UFFS/2020 da Relatora Thahis da Silva Amaro, o presidente passou a palavra à relatora que realizou exposição da sua análise, sendo de parecer favorável à aprovação do processo em epígrafe. A conselheira Elise fez algumas observações, o presidente sugeriu que fosse aprovado com ressalva para que se envie o parecer do CAP, e, desta forma, foi aprovado o parecer com este encaminhamento por consenso. Em seguida, o presidente seguiu ao item 2.10 Processo n° 23205.102673/2018-30 - Prestação de contas do projeto intitulado “A formação Inicial de Professores de Química: Uma Revisão da Literatura”, da professora pesquisadora Judite Scherer Wenzel - Análise do Parecer nº xx/CONCUR/UFFS/2020 da Relatora Thahis da Silva Amaro, o presidente passou a palavra à relatora que fez exposição da sua análise, sendo de parecer favorável à aprovação do processo em epígrafe. O presidente realizou uma consideração acerca da redação do parecer, desta forma, sem mais considerações ou manifestações contrárias foi aprovado por consenso. Seguiu-se ao próximo item 2.11 Processo 23205.102664-2018-49 - Prestação de Contas do projeto intitulado “Potencial antimicrobiano do óleo essencial de Syzygium aromaticum sobre bactérias oriundas de cães acometidos por otite externa” – Edital 1010/2018 – Profa Dalila Moter Benvegnu - Análise do Parecer nº xx/CONCUR/UFFS/2020 do Relator Laucir Gerson Breitkreitz; no qual o presidente abriu a palavra ao relator, que expôs sua análise, de parecer favorável ao processo em epígrafe, com ressalvas acerca das notas fiscais no nome de terceiros. Neste sentido, sem manifestações contrárias foi aprovado por consenso o parecer apresentado. Na sequência, o presidente passou para o item 2.12 Processo 23205.102449-2018-48 - Prestação de Contas do projeto intitulado “Aplicação De Resíduo De Fundição Em Base E Sub-Base De Pavimentação Asfáltica” – Edital 1010/2018 – Prof Eduardo Pavan Korf - Análise do Parecer nº xx/CONCUR/UFFS/2020 da Relatora Sandra Maria Wirzbicki; no qual o presidente passou a palavra à conselheira Danuce Dudek suplente da relatora, que expôs sua análise, sendo de parecer favorável à aprovação do processo em epígrafe. Neste sentido, sem manifestações contrárias ou sugestões, foi aprovado por consenso o parecer apresentado. Em seguida, o presidente passou ao próximo item 2.13 Proposta de Alteração do Regimento Interno do Conselho Curador- Designação de relatoria, no qual o presidente realizou a apresentação da proposta, o conselheiro Anderson Ivan fez considerações acerca das demandas dos processos deste conselho ter aumentado significativamente. O presidente concordou com as considerações e sugeriu um aumento de conselheiros, a realização de diálogo com os outros conselhos. O presidente apresentou de maneira sucinta a proposta a ser relatada. A secretária questionou o prazo para esta relatoria, sendo que o presidente informou que essa relatoria ficaria para fevereiro. Neste sentido, o conselheiro Guilhermo candidatou-se para a realização da relatoria. Na sequência, o presidente passou ao último item da ordem do dia, porém, o relator não estava presente na reunião, passando esse item para a ordem do dia da próxima reunião. O presidente utilizou o restante da reunião para que os conselheiros fizessem informes se assim o tivessem. A conselheira Kelly questionou acerca das datas para apresentação do parecer, a conselheira Elise questionou se já houve a solicitação de sua substituição, a secretaria informou que já foi feita a solicitação. Desta forma, sem mais assuntos a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e encerra a 5ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Curador da UFFS, as quatro horas e cinquenta minutos, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.
Data do ato: Chapecó-SC, 11 de novembro de 2020.
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2021.
Anderson André Genro Alves Ribeiro
Presidente do Conselho Curador