ATA Nº 7/CONCUR/UFFS/2021

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO CURADOR

Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, às trezes horas e quarenta e dois minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meeting, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo conselheiro Alcindo Oliveira Lopes. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes docentes: Evandro Pedro Schneider (Campus Cerro Largo) e Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza). Representantes técnicos-administrativos em educação:  Anderson Ivan Nava (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes discentes: Leandro Gomes Moreira Cruz (Campus Chapecó). Representantes da comunidade regional: Alcindo Oliveira Lopes e Christian Carlos Rower (Conselho Regional de Contabilidade), Everton Alberto Bortolotto (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (Docente Campus Passo Fundo), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta (Docente Campus Chapecó), Evandro Bilibio (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Aline Carla Petkowicz (TAEs Erechim), Gabriel Vani (Discente Campus Passo Fundo).  Não compareceram à sessão com justificativa: Elise Cristina Eidt e Rodrigo Celso Gheno (TAEs Chapecó) e Eduardo Angonesi Predebon (Conselho Estratégico Social). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Angelita Bays (Conselho Regional de Administração). A convocação foi encaminhada com horário de início previsto para as treze horas e trinta minutos, não houve quórum no horário, então o presidente evocou o art. 31 do Regimento Interno do Concur que, no seu caput, estabelece: “Art. 31. As reuniões terão início em hora previamente determinada, observada a tolerância de 15 (quinze) minutos.” Após nova conferência de quórum, o presidente iniciou o expediente com a apreciação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2021, não havendo manifestações contrárias, foi aprovada. Comunicações da mesa: O presidente solicitou que a Secretaria dos Órgãos Colegiados realizasse as comunicações da mesa: Maristela Parise de Lima comunicou o recebimento dos seguintes expedientes: Ofício Nº 25/2021 – CES,  recebido em 28 de setembro, indicando o conselheiro Eldade Moreira Marcelino como conselheiro suplente e Ofício Nº 49/2021-CER, recebido em 30 de setembro, informando que em assembleia dos segmentos docente e técnico-administrativo do Campus Erechim, realizada 30 de setembro do corrente ano, foram eleitos os servidores para compor o Conselho Curador: I – Segmento Docente: Titular: Luiz Felipe Leão Maia Brandão e Suplente: Celso Eidt – Segmento Técnico-Administrativo: Titular: Laucir Gerson Breitkreitz (reconduzido) e Suplente: Aline Carla Petkowicz. Registrou recebimento de e-mail da Diretoria de Contabilidade, datado de dia 15 de outubro, onde se disponibilizam a ofertar uma Oficina sobre Orçamento Público Federal para os membros do Concur. Havendo interesse, a data será indicada pelo Conselho, e a duração é de cerca de 60 minutos, sendo realizada por meio de videoconferência Webex. Ainda, destacou convite da Diretoria de Pesquisa, para a reunião de orientação quanto à utilização e prestação de contas referente aos recursos financeiros repassados através de Termo de Outorga de Auxílio, a reunião acontecerá no dia 22 de outubro de 2021 (sexta-feira), das 10h às 12h, pelo sistema de videoconferência Webex, o convite foi encaminhado para o e-mail de todos os conselheiros. O presidente reiterou a importância da Oficina sobre Orçamento Público Federal, informando que será conversado com os responsáveis para a organização da oficina, e da participação na reunião com a Diretoria de Pesquisa. O presidente passou para a Ordem do Dia: O presidente informou a retificação do item 2.13 da convocação da sessão 2.1 Posse Conselheiros: O presidente empossou a suplente do TAE Erechim Aline Carla Petkowicz presente na sessão, os demais serão empossados na próxima sessão. 2.2 Processo 23205.014586/2020-41 - Proposta de Alteração do Regimento Interno do Conselho Curador. Análise do parecer nº 55/CONCUR/UFFS/2021, do conselheiro Guilhermo Romero, apresentado por Laucir Gerson Breitkreitz.  O presidente informa que como o conselheiro Laucir Gerson Breitkreitz está em férias, segundo o regimento do CONCUR: Art. 20. Nenhuma proposição será colocada em votação sem que esteja presente o autor ou seu substituto, mesmo existindo maioria no plenário. Dessa maneira, o assunto deve ser retirado da pauta desta sessão, passando para o item seguinte. 2.3 Solicitações de prorrogação de prazo para relatoria: Elise Cristina Eidt: Processo nº 23205.001806/2019-32; Ilse Maria Sulzbach: Processo nº 23205.109253/2019-65 e Evandro Pedro Schneider: Processo nº23205.102459/2018-83. O presidente informa que as motivações foram justificadas via e-mail. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento das solicitações de prorrogação, não havendo manifestações contrárias, foram aprovadas 2.4 Processo Nº 23205.102853/2018-11 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Influência da suplementação da ração com extrato de alecrim (Rosmarinus officinalis) na atividade de enzimas do metabolismo energético de camarão Macrobrachium rosenbergii” – Edital 1010/2018 – Profa. Luisa Helena Cazarolli. Análise do parecer nº 33/CONCUR/UFFS/2021 da conselheira Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta: a relatora apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado.  2.5 Processo Nº 230205.106692/2019-16  - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Desenvolvimento de um assistente virtual para segurança e saúde no trabalho, apoiado por Inteligência Artificial.” - Edital 459/2019 – Prof. Claunir Pavan. Análise do parecer nº 35/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Christian Carlos Rower: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.6 Processo Nº  23205.109136/2019-00 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto " Síntese e avaliação da atividade antioxidante de salicilatos no Biodiesel” – Edital 459/2019 - Prof. Letiere Cabreira Soares. Análise do parecer nº 36/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Evandro Bilibio: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. O conselheiro Evandro Bilibio registrou que a prestação de contas foi efetuada com atraso, e ponderou que os atrasos vem sendo registrados com frequência no Concur. Registrou, também, da ocorrência de alterações de rubricas sem autorização, registrada em vários processos. Solicitou ao presidente que submetesse ao pleno a indicação de encaminhamento de ofício para a Diretoria de Pesquisa, para que realizem revisão nos editais e exista previsão de prazo no edital. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento da solicitação, não havendo manifestações contrárias, foi aprovada. 2.7 Processo Nº  23205. 106577/2019-41 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Estresse oxidativo e função fagocítica de neutrófilos em cadelas anestesiadas com propofol ou isofluorano e submetidas à ovariohisterectomia eletiva.” - Edital 881/2019 – Profa. Gabrielle Coelho Freitas. Análise do parecer nº 37/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Anderson Ivan Nava: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.8 Processo Nº 23205.106800/2019-51 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Avaliação da extração de compostos bioativos presentes na erva-mate (Ilex paraguariensis) utilizando líquido iônico.” - Edital 459/2019 - Prof. Gustavo Henrique Fidelis Dos Santos. Análise do parecer nº 38/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro  Eduardo Angonesi Predebon. Foi informada ausência do conselheiro, então, passou-se para o próximo item. 2.9 Processo Nº 23205.106572/2019-19 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Aplicação de Resíduos Domésticos e Industriais na Síntese de Materiais Adsorventes para Remoção de Nitrogênio de Efluentes” – Edital 459/2019 – Profa Manuela Gomes Cardoso. Análise do parecer nº 39/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Leandro Gomes Moreira Cruz: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.10 Processo Nº 23205.106680/2019-91 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Obtenção e Aplicação Tecnológica de Extratos do Fruto Goiaba Serrana” – Edital  459/2019 – Prof. João Paulo Bender. Análise do parecer nº 40/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Gabriel Vani: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.11 Processo Nº 23205.106734/2019-19 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "A formação de professores de Ciências da Natureza: desafios na licenciatura por área de conhecimento”. Análise do parecer nº 41/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Everton Alberto Bortolotto: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado.2.12 Processo Nº 23205.106645/2019-72 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Avaliação do potencial fitorremediador e de perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre.” - Edital 459/2019 – Profa. Marlei Veiga dos Santos. Análise do parecer nº 42/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Rodrigo Celso Gheno. O conselheiro não compareceu à sessão, e justificou sua ausência. 2.13 Processo Nº 23205.103223/2020-89 Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Cultura escrita na Fronteira Sul: usos políticos da escrita e práticas intelectuais indígenas no Brasil Meridional” – Edital 270/2020 -  Prof. Fernando Vojniak. Análise do parecer nº 43/CONCUR/UFFS/2021 da conselheira Sandra Maria Wirzbicki: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado.2.14 Processo Nº 23205.109295/2019-04 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Autoimagem corporal em adolescentes de 11 a 14 anos de idade e sua associação com obesidade e comportamento alimentar” – Edital 459/2019 – Profa. Camila Elizandra Rossi. Análise do parecer nº 44/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Cassio Rafael Piaia: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.15 Processo Nº 23205.102515/2018-80 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Utilização de derivados vegetais e de polímero no tratamento de sementes de milho para controle e repelência de Sitophilus zeamais” – Edital 1010-2018 - Prof. Lisandro Tomas Da Silva Bonome. Análise do parecer nº 45/CONCUR/UFFS/2021 da conselheira Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.16 Acompanhamento da Execução Orçamentária: relatos da comissão. Os conselheiros Everton Alberto Bortolotto e Evandro Pedro Schneider procederam a leitura do relato, destacando as ações realizadas e solicitações de documentos efetuadas. Registraram que caso os demais conselheiros queiram acrescentar algum novo elemento no relatório, que informem para posterior adição e debate.  O conselheiro Everton Alberto Bortolotto solicitou ao presidente que submetesse ao pleno a indicação de encaminhamento de ofício ao Gabinete do Reitor e à Diretoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, acerca da publicação da Resolução nº 81/2021-CONSUNI, datada de 26 de agosto, que autorizou conversão orçamentária de custeio para capital na ordem de até R$ 4.928.459,37 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), conforme detalhamento apresentado no Processo nº 23205.017740/2021-17, tendo em vista que não houve formalização, pelo Consuni, ao Concur sobre o tema. A SECOC registrou não haver previsão regimental ou estatutária acerca dos fluxos dos processos de alteração orçamentária. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento da solicitação, não havendo manifestações contrárias, foi aprovada. O presidente encerrou a sessão às quinze horas e vinte e quatro minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CONCUR/UFFS/2021