ATA Nº 1/CONCUR/UFFS/2022

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO CURADOR

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quarenta e um minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meeting, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pela conselheira Elise Cristina Eidt, vice-presidente do Concur. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes docentes: Evandro Pedro Schneider (Campus Cerro Largo), Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim) e Ademir Fiabini (Campus Passo Fundo). Representantes dos técnicos-administrativos em educação: Laucir Gerson Breitkreitz (Campus Erechim), Elise Cristina Eidt (Campus Chapecó) e Anderson Ivan Nava (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes da comunidade regional: Everton Alberto Bortolotto (SIND). Participaram da sessão os seguintes conselheiros como suplentes: Celso Eidt (Docente Campus Erechim), Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (Docente Campus Passo Fundo) e Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza), Aline Carla Petkowicz (TAE Campus Erechim) e Rodrigo Celso Gheno (TAE Campus Chapecó). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Evandro Bilibio (Docente Campus Laranjeiras do Sul) e Eldade Moreira Marccelino (CES). Não compareceram à sessão com justificativa: Eduardo Angonesi Predebon (CES). Não compareceram à sessão sem justificativa: Leandro Gomes Moreira Cruz e Ezequiel dos Santos (Discentes Campus Chapecó), Talita Ferreira Zeferino e Mariana Leticia de Jesus Lucas (Discentes Campus Realeza), Ralf Amaral Santos e Gabriel Vani (Discentes Campus Passo Fundo) e Angelita Bays e Márcio Ernani Sander (CRA). Após conferência de quórum, a presidente iniciou pelo Expediente. 1.1 Apreciação de Ata da sessão anterior: Ata de 6ª Sessão Extraordinária de 2021, ocorrida em 22/11/2021. A presidente questionou ao pleno se havia alguma observação a ser feita quanto ao conteúdo da Ata. A Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC) informou que a conselheira Elise Cristina Eidt solicitou três alterações, as quais foram apresentadas ao pleno. Não houve mais observações dos conselheiros, assim, a presidente questionou se havia consenso na aprovação, sem manifestações contrárias, a ata com as alterações foi aprovada. 1.2 Comunicações. Comunicação da mesa: A presidente comunicou que foram disponibilizados aos conselheiros via Moodle do CONCUR os relatórios da Auditoria Interna AUDIN: RAINT – 01/AUDINUFFS/2022 - Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna Exercício 2021; Relatório nº 01 -AUDIN-Informativo; e o Relatório de Auditoria Interna nº 09/AUDIN/UFFS/2021: todos para leitura e apreciação e, caso haja alguma observação a ser debatida, serão abordadas em sessão futura; informou ainda sobre o Processo nº 23205.106697/2019-49, que estava designado para relatoria da conselheira Danuce Marcele Dudek, que tendo em vista a sua redistribuição, solicitou desligamento do CONCUR; comunicou sobre o Processo nº 23205.106805-2019-83, que estava designado para relatoria da conselheira Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, que encontra-se em licença capacitação até março e será desligada do Concur por haver assumido a coordenação do curso de Administração do Campus Chapecó. Nos dois casos, os processos serão designados a novos relatores. A presidente abriu para as Comunicações dos conselheiros. Não havendo nenhuma comunicação por parte dos conselheiros, passou para a 2 Ordem do Dia, apresentando solicitação de inclusão de dois itens de pauta, de pareceres recebidos após o envio da convocação, com sugestão de inserção ao final da pauta, ficando 2.14 Processo nº 23205.106626/2019-46 - Prestação de contas referente ao projeto “Efeito do recobrimento de sementes de cenoura na tolerância ao estresse térmico” - Edital nº 459/GR/UFFS/2019 – Profª. Vanessa Neumann Silva. Análise do parecer nº 12/CONCUR/UFFS/2022 do conselheiro Evandro Pedro Schneider; e 2.15 Processo nº 23205.106364-2019-10 - Prestação de contas referente ao subprojeto "Produção de cinza volante a partir de lodo de tratamento de água visando melhoria do comportamento de barreiras impermeáveis em aterros"- Edital nº 459/GR/UFFS/2019 – Prof. Eduardo Pavan Korf. Análise do parecer nº 13/CONCUR/UFFS/2022 do conselheiro Adelmir Fiabani. Ato contínuo, o conselheiro Everton Alberto Bortollotto solicitou a inclusão de mais um item à pauta, como item 2.16 com a finalidade de apresentar o Relatório da Comissão Permanente de Acompanhamento Orçamentário da UFFS. A presidente questionou se havia consenso na aprovação da inserção dos três itens, o que foi aprovado. 2.1 Posse de Conselheiros. A presidente deu a posse aos novos conselheiros presentes na sessão: Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Discente titular Campus Erechim), Celso Eidt (Docente Suplente Campus Erechim), Eldade Moreira Marcelino (Suplente do Conselho Estratégico Social). 2.2 Solicitações de prorrogação de prazo para relatoria: Processo 23205.106507-2019-93, relator Ralf Amaral Santos; e Processo 23205.106560-2019-94, relator Evandro Bilibio, a presidente questionou se havia consenso na aprovação de prorrogação de prazo, sem manifestações contrárias, foi aprovado. A presidente pautou o Processo nº 23205.106426-2019-93 designado ao conselheiro Cassio Rafael Piaia, destacando que o parecer não foi recebido, nem houve solicitação de prorrogação de prazo. O conselheiro Anderson Ivan Nava informou que Cassio Rafael Piaia encontra-se em licença capacitação e posteriormente férias. Neste momento iniciou-se discussão acerca da designação de suplentes para relatoria de processos. Após debate a presidente reiterou entendimento construído em 2021, quando da revisão do Regimento Interno do Concur, em que foi deliberado e aprovado pelo pleno que, tendo em vista o número elevado de processos para relatoria, seriam designados tanto titulares quanto suplentes. Findada essa discussão e com a concordância do pleno neste entendimento, seguiu-se para designação de novo relator, sendo que o conselheiro titular Anderson Ivan Nava se colocou a disposição para assumir a relatoria. A presidente questionou ao pleno se havia consenso na indicação, o que foi aprovado. 2.3 Processo nº 23205.024099/2021-77 - Recebimento de Doação de Imóvel para Implantação do "Parque Ambiental Fronteira Sul". Análise do parecer nº 4/CONCUR/UFFS/2022 da Comissão Relatora: Anderson Ivan Nava, Elise Cristina Eidt e Ilse Maria Sulzbach. O conselheiro Anderson Ivan Nava procedeu a leitura do parecer, que apresenta parecer favorável ao recebimento da área. A presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado pelo conselho. O conselheiro Luiz Felipe Leão Maia Brandão absteve-se desta votação. 2.4 Processo nº 23205.001806/2019-32 - Relatório da fiscalização sobre a prestação de contas do Projeto “Bolsas PIBIC/PIBIT e PIBIS da Fundação Araucária” - CT 041/2019 (Dispensa de Licitação Nº 47/2019 - Contratação de Fundação de Apoio para prestar serviço de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto) – Prof. Paulo Roger Lopes Alves. Análise do parecer nº 1/CONCUR/UFFS/2022, da conselheira Elise Cristina Eidt: o parecer apresentado foi favorável. Na sequência, a presidente questionou se havia consenso sobre a aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias, este foi aprovado. 2.5 Processo nº 23205.106380/2019-11 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Diagnóstico da contaminação por agrotóxicos causada por lavouras de soja na região da Fronteira Sul” – Profª Liziara da Costa Cabrera. Análise do parecer nº 2/CONCUR/UFFS/2022: Considerando ausência do relator e suplente, o processo será analisado na próxima sessão. 2.6 Processo nº 23205.106639/2019-15 - Prestação de Contas referente ao Termo de Outorga visando a transferência de recursos financeiros para a execução do projeto aprovado pelo Edital 459/GR/UFFS/2019 – Profª. Rosemar Ayres dos Santos. Análise do parecer nº 3/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Anderson Ivan Nava: o parecer foi favorável. A presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado. 2.7 Processo nº 23205.103175/2020-29 - Prestação de Contas do subprojeto "Influências do tipo de solo no potencial tóxico e risco ecológico de um inseticida à base de fipronil para colêmbolos" – Edital 270-2020 – Prof. Paulo Roger Lopes Alves. Análise do parecer nº 5/CONCUR/UFFS/2022 da conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho. O parecer foi favorável, então a presidente inquiriu se havia consenso na aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado. 2.8 Processo nº 23205.106725/2019-28 - Prestação de Contas referente ao Termo de Outorga do subprojeto “Dietas sustentáveis: pegada hídrica e de carbono em cardápios oferecidos em Restaurante Universitário”, Edital nº 459/GR/UFFS/2019 – Profª. Rozane Marcia Triches. Análise do parecer nº 6/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Laucir Gerson Breitkreitz: o parecer foi favorável, a presidente indagou se havia consenso na aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado. 2.9 Processo nº 23205.106457/2019-44 - Prestação de contas final referente ao Subprojeto “Reestruturação urbana em Chapecó: formas e processos” - Prof. Igor de França Catalão. Análise do parecer nº 7/CONCUR/UFFS/2022 da conselheira Sandra Maria Wirzbicki: A relatora manifestou-se favorável à aprovação, em seguida a presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias foi aprovado. 2.10 Processo nº 23205.109214/2019-68 - Prestação de Contas referente ao Termo de Outorga do subprojeto “Caracterização, pré-tratamento e hidrólise enzimática da biomassa capim elefante”, Edital 459/GR/UFFS/2019 - Prof. Guilherme Martinez Mibielli. Análise do parecer nº 8/CONCUR/UFFS/2022 da conselheira Aline Carla Petkowicz: que apresentou parecer favorável. A presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado. 2.11 Processo nº 23205.102623/2018-52 - Prestação de Contas referente ao Termo de Outorga do subprojeto “Síntese de etil oleato a partir da catalise enzimática”, Edital 1010/GR/UFFS/2018 – Profª. Clarissa Dalla Rosa. Análise do parecer nº 9/CONCUR/UFFS/2022 da conselheira Aline Carla Petkowicz. A conselheira Aline Carla Petkowicz procedeu a leitura do parecer onde se manifestava favorável à aprovação, porém destacou que após o envio do parecer, identificou que o processo continha o erro no Formulário Único de Proposta ((FUP). Então o conselheiro Evandro Pedro Schneider ponderou que o Concur tem a função de observar se os processos estão corretos, e o presente procedimento estava incorreto, dessa forma, sugeriu que o parecer da relatora não seja aprovado. Iniciou-se discussão sobre a prestação de contas, pois houve inclusão de Formulário Único de Proposta (FUP) que não pertence ao do projeto em questão, e surgiram questionamentos se o Comitê Assessor de Pesquisa e Pós-Graduação (CAPPG) do Campus e a Diretoria de Contabilidade (DCONT) fizeram suas avaliações com base no relatório correto. Diante disso, a relatora Aline Carla Petkowicz solicitou ao pleno a não aprovação da prestação de contas e posterior devolução à proponente para a juntada do documento correto. Ficou deliberado, também, que o processo deverá passar novamente pela Comitê Assessor de Pesquisa e Pós-Graduação (CAPPG) do Campus e pela Diretoria de Contabilidade (DCONT), para então ser reavaliado pelo Concur, onde receberá nova designação de relatoria. A presidente questionou, então, se havia consenso pela não aprovação do parecer, bem como das deliberações acerca de seu encaminhamento, não havendo manifestações contrárias, restou não aprovada a prestação de contas e aprovado que a SECOC proceda o encaminhamento deliberado. 2.12 Processo nº 23205.109217/2019-00 - Prestação de Contas referente ao Projeto “Análise metabolômica do plasma de mulheres obesas submetidas ao jejum intermitente” – Prof. Leandro Henrique Manfredi. Análise do parecer nº 10/CONCUR/UFFS/2022 do conselheiro Rodrigo Celso Gheno: o relator apresentou parecer favorável. A presidente perguntou se havia consenso na aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado. 2.13 Processo nº 23205.101479/2019-19 - Prestação de Contas referente ao Projeto “Centro de Educação Ambiental e de Ciências Natuarais – FLONA Chapecó” – Profª. Deise Regina Lazzarotto. Análise do parecer nº 11/CONCUR/UFFS/2022: Considerando ausência do relator e suplente, o processo será analisado na próxima sessão. 2.14 Processo nº 23205.106626/2019-46 - Prestação de contas referente ao projeto “Efeito do recobrimento de sementes de cenoura na tolerância ao estresse térmico” - Edital nº 459/GR/UFFS/2019 – Profª. Vanessa Neumann Silva. Análise do parecer nº 12/CONCUR/UFFS/2022 do conselheiro Evandro Pedro Schneider: o relator apresentou parecer favorável. A presidente perguntou se havia consenso na aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado. 2.15 Processo nº 23205.106364-2019-10 - Prestação de contas referente ao subprojeto "Produção de cinza volante a partir de lodo de tratamento de água visando melhoria do comportamento de barreiras impermeáveis em aterros"- Edital nº 459/GR/UFFS/2019 – Prof. Eduardo Pavan Korf. Análise do parecer nº 13/CONCUR/UFFS/2022 do conselheiro Adelmir Fiabani: o relator apresentou parecer favorável. A presidente perguntou se havia consenso na aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado. 2.16 Relatório da Comissão Permanente de Acompanhamento Orçamentário da UFFS: O conselheiro Everton Alberto Bortollotto destacou que o relatório trata de questionamentos encaminhados à Pró-Reitoria de Planejamento que foram levantados pela comissão desde o início de suas atividades, sendo recebidas, no último pedido enviado, informações sobre as conversões orçamentárias realizadas; um comparativo da execução prevista para cada tipo de programa realizado até o momento; a execução das obras, contratos vigentes e cancelados, obras paradas, aditivos gerados e o impacto disto sobre os valores do orçamento; e, ainda, quais obras estavam sendo contratadas e o valor destino a cada uma delas incluindo a conversão orçamentária já aprovada pelo pleno. Destacou que o relatório ficaria disponível para análise dos conselheiros e havendo dúvidas a comissão estaria disponível para prestar esclarecimentos. Assim, sem mais pautas a serem tratadas, a presidente encerrou a sessão às dezessete horas e nove minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pela presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONCUR/UFFS/2022