ATA Nº 8/CONCUR/UFFS/2022

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UFFS

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e seis minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo discente Jackson Dimanche. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros Representantes docentes: Decio Adair Rebelatto da Silva (Campus Cerro Largo), Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo), Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza), Nadia Teresinha da Mota Franco (Campus Laranjeiras do Sul); Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Representante do Conselho Regional de Administração) e André Bernardo Celuppi (Representante do Conselho Regional de Contabilidade); Participaram da sessão os seguintes conselheiros como suplentes: Marcos Antonio Zambillo Palma (docente Campus Cerro Largo), Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (docente Campus Passo Fundo), Claudia Almeida Fioresi (docente Campus Realeza); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Cristian Mucha (TAE Campus Cerro Largo), Celso Eidt (docente Campus Erechim), Leonardo Gruchouskei (TAE Campus Realeza), Paulo Rafael Bosing (docente Campus Chapecó); Não compareceram à sessão com justificativa: Andrei Benites Piegas (TAE Campus Cerro Largo); Daniela Reche (docente Campus Erechim), Ariel Tavares (TAE Campus Realeza) e Moacir Francisco Deimling (docente Campus Chapecó); Não compareceram à sessão sem justificativa: Morgana Brandão e Sodwin Dormelus (Representantes discentes Campus Chapecó), Itamar Luiz Breyer (TAE Campus Chapecó), Rejane Salete Vogt e Caroline Marvi Morigi Hackenhaar (Representantes do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região). Após conferência de quórum, o presidente passou para o 1 Expediente. 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores. Foram apreciadas a Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2022, ocorrida no dia 1º de julho e Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022, ocorrida no dia 13 de julho, após apresentação das mesmas o presidente questionou ao pleno se havia alguma manifestação, não havendo, as atas foram aprovadas por consenso. Passou em seguida para as 1.2 Comunicações da Mesa, destacando o recebimento do Ofício nº 41 da Direção de Campus Erechim, que trata da substituição do conselheiro Daniel Francisco de Bem pela docente Daniella Reche na representação docente do Campus Erechim no Conselho Curador; informou a Publicação da Resolução nº 112/CONSUNI/UFFS/2022, em 05 de setembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno no CONCUR. Em seguida o presidente abriu espaço para comunicações dos conselheiros, não houve manifestações. O presidente passou para a 2 Ordem do Dia, iniciando com 2.1 Posse da conselheira Daniella Reche, docente titular do campus Erechim. O presidente deu posse à conselheira, agradecendo sua participação no Concur. 2.2 Processo nº 23205.024809/2022-40: Solicitação da Auditoria Interna ao CONCUR referente ao Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2022, ação “Elaboração da proposta do PAINT 2023”, objetivando que sejam sugeridos 05 (cinco) processos que se considere importantes para serem auditados no exercício de 2023. Observa-se que para cada processo indicado, se possível, deverá ocorrer a manifestação de 01 a 03 razões/motivos que justifiquem sua intenção. Foi convidada e concedida palavra à Auditora Chefe da UFFS Deisi Maria dos Santos Klagenberg, que apresentou o processo e se disponibilizou para sanar dúvidas, retirando-se da sessão. Iniciaram-se as discussões sobre quais processos deveriam prioritariamente passar por auditoria, bem como elencar três razões para cada item, foram levantados os seguintes processos: 1. “Execução orçamentária”, com justificativa de observância dos princípios da eficiência e da publicidade, para assegurar a eficiência na aplicação dos recursos e no cumprimento do orçamento; 2. “Evasão e permanência” com justificativa na necessidade de diagnóstico das causas de evasão e de possíveis medidas para a permanência, na verificação se estão sendo feitos esforços para evitar a evasão, na avaliação da ação da UFFS diante da ação da pandemia, e na verificação se os restaurantes universitários estão em perfeito e constante funcionamento; 3. “Licenças e afastamentos” justificada na necessidade de verificar se está se cumprindo a legislação interna, na divulgar dados sobre a política e afastamento e na qualificação de TAE’s e docentes; 4. “Execução de despesas” justificado na observância dos princípios da eficiência e da publicidade do art. 37 da Constituição Federal, na transparência na execução de despesas, e na identificação e justificativa de diferenças entre planejado e realizado; e 5. “Regimes diferenciais de compras” justificado na necessidade de saber se os critérios para regime diferenciado de compras então sendo cumpridos e na análise de preços praticados em relação ao mercado. O presidente questionou se havia consenso na aprovação da ordem dos itens e das justificativas, e sem manifestações contrárias, foi aprovada por consenso. 2.3 Processo nº 23205.024983/2022-92: Resposta da Procuradoria-Geral junto à UFFS, sobre consulta do Conselho Curador acerca da necessidade de manifestação pelo Concur de aprovação de todos os relatórios de prestação de contas oriundos de Termo de Outorga. A Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC) procedeu a leitura dos autos do processo, bem como o parecer da Procuradoria. Na sequência, a conselheira Nadia Teresinha da Mota Franco se posicionou a favor de que os processos terminarem no Concur, com este dando seu parecer final, e explicou seus argumentos. Por tratar-se de assunto informativo, foi finalizado após as manifestações. 2.4 Processo nº 23205.102888/2018-51: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Gestão & Sustentabilidade em Pequenas Propriedades Rurais”, do Edital 1010/GR/UFFS/2018. A conselheira Ariel Tavares, relatora se encontrava em férias na ocasião da sessão, assim impedida legalmente de comparecer, e o processo será apreciado na próxima sessão. 2.5 Processo nº 23205.106507-2019-93: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Identificação sistemática de artigos científicos CON com reduzido esforço do usuário” Edital nº º 459/2019. Análise do parecer da conselheira Nadia Teresinha da Mota Franco, que apresentou parecer favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.6 Processo nº 23205.106805/2019-83: Análise da prestação do projeto intitulado “Impacto de diferentes tipos de manejos agrícolas sobre organismos do solo”, Edital nº 459/2019. Análise do parecer do conselheiro Marcos Antonio Zambillo, que apresentou parecer favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.7 Processo nº 23205.102459-2018-83: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Produção de Caracterização de nanocelulose e aplicação em embalagens para alimentos”, Edital nº 1010/2018. Análise do parecer do conselheiro Adelmir Fiabani, que apresentou parecer favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.8 Processo nº 23205.106736/2019-16: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Bem-estar em animais com diferentes níveis de dependência e de restrição de locomoção: avaliação por uma metodologia multiparamétrica”, Edital nº 459/2019, Análise do parecer do conselheiro Celso Eidt, que apresentou parecer favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.9 Processo nº 23205.106552/2019-48: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Avaliação Do Sistema Purinérgio e de Parâmetros Inflamatórios Em Linfócitos, Plaquetas E Biópisia De Pacientes Com Câncer De Colo Uterino”, Edital nº 459/2019. Análise do parecer do conselheiro Leonardo Gruchouskei, que apresentou parecer favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.10 Processo nº 23205. 106748/2019-32: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Ciências Da Natureza e a Horta Agroecológica: A Pesquisa Científica a Partir Do Contexto Das Escolas Do Campo”, Edital nº 459/2019. Análise do parecer da conselheira Sandra Maria Wirzbicki, que apresentou parecer favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.11 Processo nº 23205.106767/2019-69: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Incidência De Mastite Clínica Em Vacas Primíparas No Período Pós Parto Com Alta E Baixa Contagem De Células T-Gama Delta” Edital nº 459/2019. Análise do parecer do conselheiro Décio Adair Rebelatto, que apresentou parecer favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.12 Processo nº 23205. 102877/2018-71: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Níveis Crescentes De Farelo De Canola Na Dieta De Cordeiros Em Confinamento” Edital nº 1010/2018. O conselheiro Itamar Luiz Breyer solicitou prorrogação de prazo para a apresentação. O presidente perguntou se haveria consenso na prorrogação da apresentação do parecer até a próxima sessão, e sem manifestações contrárias foi aprovado. 2.13 Processo nº 23205.106691/2019-71: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “A Formação Médica Na Universidade Federal Da Fronteira Sul, Campus Chapecó, Pela Percepção Dos Docentes”, Edital nº 459/2019. Análise do parecer da conselheira Lucimar Maria Fossatti, que apresentou parecer favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.14 Processo nº 23205.109078/2019-14: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Efeitos De Toxicidade De Nanopartículas Metálicas Para a Microalga Desmodesmus Subspicatus” Edital nº 459/2019. Análise do parecer da conselheira Claudia Almeida Fioresi, que apresentou parecer favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.15 Processo nº 23205.106724/2019-83: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Os Usos Do Meio Ambiente No Oeste De SC: Medidas De Conservação Nas Décadas De 1970 A 2000” Edital nº 459/2019. O conselheiro relator Andrei Benites Piegas não se encontrava presente, a leitura do parecer ocorrerá na próxima sessão. 2.16 Processo nº 23205.106426/2019-93: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “A Experiência Do Homem Privado De Liberdade Em Relação Ao Processo Saúde E Doença” Edital nº 459/2019. Análise do parecer do conselheiro Cristian Mucha, que apresentou parecer favorável à aprovação da prestação de contas com ressalvas, devido a divergências no ressarcimento monetário. Após breve discussão acerca da validade das ressalvas, o Presidente sugeriu sobrestar o processo e posteriormente entrar em contanto com o professor responsável pelo projeto, retomando o processo na próxima sessão, e questionou se haveria consenso nesta ação, o que foi aprovado por consenso. 2.17 Processo nº 23205.106347/2019-82: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Investigar O Lugar Para Compreender O Mundo: Um Estudo Com A Escola De Ensino Médio” Edital nº 459/2019, com análise do parecer do conselheiro Daniel Francisco de Bem. Considerando o pedido de desligamento do conselheiro-relator, em 25 (vinte e cinco) de agosto de 2022, conforme o ofício citado nas comunicações da mesa, este processo será designado para uma nova relatoria. 2.18 Processo nº 23205.106731/2019-85: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Análise De Marcadores De Estresse Oxidativo Em Pacientes Com Câncer De Cabeça E Pescoço (Ccp)” Edital nº 459/2019. Análise do parecer do conselheiro Douglas Carvalho. Como o conselheiro relator não enviou o seu parecer, o Presidente sugeriu prorrogação de prazo para a próxima sessão. Sem manifestações contrárias a sugestão foi aprovada. 2.19 Processo nº 23205.106549/2019-24: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Avaliação Do Programa Saúde Na Escola Sob O Prisma Da Intersetorialidade: Um Estudo Multicasos”, Edital nº 459/2019. Análise do parecer do conselheiro Gilberto Pinzetta. Como o conselheiro relator não enviou o seu parecer, o Presidente sugeriu prorrogação de prazo para a próxima sessão, sendo aprovado sem manifestações contrárias. 2.20 Processo nº 23205.102442/2018-26: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “As Transformações Socioambientais No Oeste De Santa Catarina: Desmatamento E Preservação (1970 A 1990)”, Edital nº 1010/2018, Análise do parecer do conselheiro Vilmar Roque Pereira. Como o conselheiro relator não enviou o seu parecer, o Presidente sugeriu prorrogação de prazo para a próxima sessão, sendo aprovado sem manifestações contrárias. 2.21 Processo nº 23205.109093/2019-54: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Potencial Efeito Antidepressivo e Neuroprotetor De Extratos Da Espécie Solidago Chilensis E Do Composto Ativo Quercitrina Em Ratos Submetidos A Estresse Na Infância E Na Vida Adulta” Edital nº 459/2019, Análise do parecer do conselheiro Valdecir Gubiani. Como o conselheiro relator não enviou o seu parecer, o Presidente sugeriu prorrogação de prazo para a próxima sessão, sendo aprovado sem manifestações contrárias. 2.22 Processo nº 23205.109332/2019-76: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Análise Bioquímica De Pacientes Com Câncer De Mama Submetidos À Auriculoterapia E/Ou Protocolo De Exercício Físico Resistido”, Edital nº 459/2019. Como a conselheira relatora Rejane Salete Vogt não se encontrava presente, a leitura do parecer ocorrerá na próxima sessão. 2.23 Processo nº 23205.106726/2019-72: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Avaliação Do Potencial Do Extrato De Curcuma Longa Como Aditivo Na Dieta Para Pós-Larvas De Camarão Macrobrachium Rosenbergii – Estudos Metabólicos E De Resistência”, Edital nº 459/2019, Análise do parecer da conselheira Fernanda Rafaela Pereira. Como a conselheira relatora não enviou o seu parecer, o Presidente sugeriu prorrogação de prazo para a próxima sessão, sendo aprovado sem manifestações contrárias. 2.24 Processo nº 23205.102081/2021-13: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Produção De Etanol A Partir Da Semente De Sg”, Edital nº 121/2021, Análise do parecer do conselheiro Dieimes Adrial Paz da Silva. Como o conselheiro relator não enviou o seu parecer, o Presidente sugeriu prorrogação de prazo para a próxima sessão, sendo aprovado sem manifestações contrárias 2.25 Processo nº 23205.102033/2021-25: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Potencial do Lodo de Estação De Tratamento De Esgoto Na Redução Da Toxicidade Do Inseticida Imidacloprido Para A Fauna No Solo”, Edital nº 121/2021. Como a conselheira relatora Caroline Marvi Morigi Hackenhaar não se encontrava presente, a leitura do parecer ocorrerá na próxima sessão. 2.26 Processo nº 23205.106546/2019-91: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Experiências Locais Em Políticas Sociais No Noroeste Do Rio Grande Do Sul: Um Estudo Das Regiões Noroeste Colonial E Celeiro”, Edital nº 459/2019. Como o conselheiro relator Paulo Rafael Bosing não se encontrava presente, a leitura do parecer ocorrerá na próxima sessão. 2.27 Processo nº 23205.103305/2020-23: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “As Concepções De Mundo A Partir Da Agroecologia: Reflexões E Práticas Educativas”, Edital nº 270/2020. Análise do parecer da conselheira Morgana Brandão. Como a conselheira relatora não enviou o seu parecer, foi sugerido prorrogação de prazo para a próxima sessão, sendo aprovado sem manifestações contrárias 2.28 Processo nº 23205.102945/2018-00: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Interação Partícula superfície Em Processos Industriais”. Edital nº 1010/2018. Análise do parecer do conselheiro Sodwin Dormelus. Como o conselheiro relator não enviou o seu parecer, foi sugerido prorrogação de prazo para a próxima sessão, sendo aprovado sem manifestações contrárias 2.29 Processo nº 23205.106437/2019-73: Análise da prestação de contas do projeto intitulado “Citologia Cérvico-Vaginal Em Meio Líquido E Diagnóstico Molecular De Papiloma Vírus Humano (Hpv) e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Ists) em Mulheres Atendidas na Rede Básica De Saúde”, Edital nº 459/2019. Como o conselheiro relator Marcos Alceu Felicetti não se encontrava presente na reunião, a leitura do parecer ocorrerá na próxima sessão. Assim, sem mais pautas a serem tratadas, o presidente encerrou a sessão às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

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