ATA Nº 5/CONCUR/UFFS/2023

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UFFS

 

Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e dois minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo presidente Itamar Luiz Breyer. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros Representantes docentes: Daniella Reche (Campus Erechim); Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza), Moacir Francisco Deimling (Docente Campus Chapecó), Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo) Representantes discentes: Clarine Kühlkamp (Campus Chapecó). Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Conselho Regional de Administração); André Celuppi (Conselho Regional de Contabilidade); Aloisio Scandolara (Conselho Estratégico Social da UFFS). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Marcos Alceu Felicetti (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antonio Zambillo Palma (Campus Cerro Largo) Não compareceram à sessão sem justificativa: Cristian Mucha (TAEs Campus Cerro Largo); Arildo Zanzarosso (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região). Após a verificação do quórum, o presidente cumprimentou todos os presentes e deu início à pauta com a Ordem do Dia. Ele propôs ao plenário a inclusão, em regime de urgência, do processo nº 23205.008690/2022-68, referente à doação de um veículo automotor. Em seguida, perguntou aos membros presentes se havia consenso quanto à aprovação dessa alteração. Sem receber objeções, a inclusão do item na pauta foi aprovada. Com isso, deu-se início com o item 1.1 Posse dos representantes discentes do campus Chapecó, sendo eles: a titular Clarine Kühlkamp e o seu suplente Gabriel Luan Luft. A secretaria aproveitou a oportunidade para fazer uma breve explanação sobre o processo de escolha dos novos membros junto ao seu respectivo Campus. Ambos foram convidados a se pronunciarem neste início de mandato. A conselheira Clarine Kühlkamp, presente na sessão, apresentou-se brevemente agradecendo a todos a oportunidade de fazer parte deste conselho. Na sequência, passou-se para o item 1.2 Processo nº 23205.008690/2022-68, que tramita nesta sessão em regime de urgência. A secretaria compartilhou os detalhes pertinentes ao processo e sobre o automóvel em questão: uma L200 Triton Sport, fabricada pela Mitsubishi Motors, identificada pela placa MLE-6628, do ano 2012/2013, com o RENAVAM 00516399209, proveniente de uma doação realizada pela Receita Federal. Durante a exposição, o servidor Adilson Zacarias da Silva, do Serviço Especial de Transportes (SET), afirmou que o veículo se encontra em ótimas condições de uso, com conservação adequada e pronto para servir às necessidades da universidade, que carece de uma frota de veículos. Os trâmites documentais necessários para esta aquisição estão em andamento. Após o presidente abrir espaço para discussões, foi questionado se havia consenso para a aprovação da recepção do veículo, sendo aprovado sem manifestações contrárias. Adicionalmente, os conselheiros solicitaram que o CONCUR seja informado sobre o laudo final do estado do veículo, após sua recepção. Na sequência, deu-se início a análise dos pareceres, iniciando com o 1.3 Processo nº 23205.106685/2019-14: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Avaliação vegetoprodutiva e componentes nutracêutica de diferentes cultivares de amoreira-preta”. Edital nº 459/2019, Prof. Clevison Luiz Giacobbo. Análise do parecer nº 8/CONCUR/UFFS/2023, com o parecer do conselheiro André Bernardo Celuppi. A leitura do parecer foi realizado pela secretaria. O parecer do conselheiro tem voto pela aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Após, passou-se para o item 1.4 Processo nº 23205.106719/2019-71: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Utilização de extratos vegetais na elaboração de sorvete vegano”. Edital nº 459/2019, Profa. Larissa Canhadas Bertan. Análise do parecer nº 18/CONCUR/UFFS/2023, também do conselheiro André Bernardo Celuppi. A leitura do parecer foi realizado pela secretaria. O parecer do conselheiro tem voto pela aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Em seguida, o item 1.5 Processo nº 23205.102033/2021-25: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Potencial do lodo de estação de tratamento de esgoto na redução da toxicidade do inseticida imidacloprido para a fauna no solo”, Edital nº 121/2021, Prof. Paulo Roger Lopes Alves. Análise do parecer nº 33/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Decio Adair Rebelatto da Silva. A secretaria realizou a leitura do parecer do conselheiro. O mesmo tem voto pela aprovação com ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. A secretaria destacou que, em decorrência da alteração na coordenação deste processo, será encaminhado ao setor responsável para a inclusão de novos documentos e, posteriormente, submetido novamente ao CONCUR para avaliação do andamento subsequente do projeto. Em continuação, passou para o item 1.6 Processo nº 23205.004074/2020-76: Análise da Prestação de Contas referente custos operacionais da contratação de fundação para apoio na gestão administrativa e financeira do projeto “Apoio à organização de eventos na UFFS no Estado do Paraná” Dispensa de Licitação nº 09/2020 Contrato nº 31/2020, Prof. Nerandi Luiz Camerini. Análise do parecer nº 32/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Moacir Francisco Deimling. O conselheiro realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Passando para o 1.7 Processo nº 23205.103477/2020-05: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Análise da prestação de contas referente ao projeto "Crítica, história e teoria: a leitura em Antonio Candido e João Cezar de Castro Rocha”, Edital nº 270 GR/UFFS/2020, Prof. Valdir Prigol. Análise do parecer nº 36/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Marcos Antonio Zambillo Palma. O conselheiro realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Em seguida, o item 1.8 Processo nº 23205.001524/2018-54: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Terra Solidária 2017-2019: multiplicando ações e sujeitos sociais”, Dispensa de Licitação nº 27/2018 Contrato n. 31/2018, Prof. Fabiano Geremia e Profa. Jane Kelly Oliveira Friestino. Análise do parecer nº 38/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Adelmir Fiabani. O conselheiro realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Logo após, iniciou-se a análise do item 1.9 Processo nº 23205.010287/2020-37: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Formação Continuada Escola da Terra”, Dispensa de Licitação nº 29/2020 Contrato nº 49/2020, Profa. Ana Cristina Hammel. Análise do parecer nº 37/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Leonardo Gruchouskei. A leitura do parecer foi realizado pela secretaria. O parecer do conselheiro tem voto pela aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Continuando, deu-se início ao item 1.10 Processo nº 23205.106503/2019-13: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Percepção da fala passo-fundense a partir da produção variável de /r/”. Edital nº 459/2019, Profa Athany Gutierres. Análise do parecer nº 40/CONCUR/UFFS/2023, da conselheira Sandra Maria Wirzbicki. A conselheira realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação com ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Prosseguindo, o item 1.11 Processo nº 23205.103381/2020-39: Análise da Prestação de Contas referente ao Projeto “Mediações para Movimentos Sociais no Sul do Brasil”, Edital nº 270 GR/UFFS/2020, Prof. Humberto José da Rocha. Análise do parecer nº 39/CONCUR/UFFS/2023, da conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho. A leitura do parecer foi realizado pela secretaria. O parecer da conselheira tem voto pela aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Após, passou-se para o item 1.12 Processo nº 23205.103294/2020-81: Análise da prestação de contas referente ao projeto "Análise exploratória de assuntos recorrentes em redes sociais”. Edital nº 270 GR/UFFS/2020, Prof. Denio Duarte. Análise do parecer nº 31/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Aloisio Scandolara. Em função da necessidade de realizar um ajuste no parecer do relator, o mesmo será novamente apreciado na próxima sessão do conselho. Dando continuidade, foi realizada a análise do item 1.13 Processo nº 23205.106555/2019-81: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Avaliação de bioporos em diferentes manejos na vitrine tecnológica em agroecologia (VITAL)”. Edital nº 459/2019, Prof. Rubens Fey. Análise do parecer nº 1/2023/CONCUR, do conselheiro Glauber Sartori. O conselheiro Aloisio Scandolara realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação com ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Na sequência, passou-se para o item 1.14 Processo nº 23205.002268/2019-01: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Formação continuada de professores da região micromissioneira”, Dispensa de Licitação nº 060/2019 Contrato nº 067/2019, Profa. Neusete Machado Rigo. Análise do parecer da conselheira Sandra Maria Wirzbicki, que na convocação equivocadamente destinava a conselheira Daniella Reche. A conselheira realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Após, passou-se 1.15 Processo nº 23205.002986/2019-70: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Apoio às ações de Extensão Universitária da UFFS”, Dispensa de Licitação nº 84/2019, Profa. Patricia Romagnolli. O parecerista indicado,  o conselheiro Cristian Mucha, solicitou desligamento do CONCUR. Com isso, será designado uma nova relatoria para ser apreciado na próxima sessão do conselho. Assim como, o item 1.16 Processo nº 23205.002440/2019-19: Análise da Prestação de Contas do projeto “Agroecologia em foco: ações para a promoção da agricultura orgânica no oeste catarinense”, Dispensa de Licitação nº 73/2019 Contrato n. 66/2019, Prof. João Guilherme Dal Belo Leite. O conselheiro Jackson Dimanche não fez o parecer a tempo para esta sessão, ficando então para ser apreciado na próxima. Logo a seguir, foi realizada a análise 1.17 Processo nº 23205.103553/2020-74: Análise da Prestação de Contas referente ao Projeto "Avaliação da ação anti-inflamatória do ATP e o papel das ectoenzimas em um modelo de SARS like COVID-19”, Edital nº270 GR/UFFS/2020, Profa. Margarete Dulce Bagatini. Análise do parecer da conselheira Nadia Teresinha da Mota Franco. O conselheiro Marcos Alceu Felicetti realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer. Após manifestações, o pleno decidiu realizar a aprovação do parecer, no entanto, com ressalvas. Em seguida, o item 1.18 Processo nº 23205.102157/2021-19: Análise da prestação de contas referente ao projeto "Fermentação SHF e SSF da biomassa lignocelulósica de capim elefante para produção de etanol”, Edital nº 121 GR/UFFS/2021, Prof. João Paulo Bender. Análise do parecer do conselheiro Gilberto Pinzetta. O conselheiro realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Seguidamente, passou-se para o item 1.19 Processo nº 23205.104985/2020-01: Análise da Prestação de Contas referente ao Projeto "Mediação e Didática: um estudo genealógico e cartográfico da produção acadêmica da Educação de Pessoas Jovens e Adultas no Brasil ”, Edital nº 270 GR/UFFS/2020, Profa. Adriana Regina Sanceverino.  Análise do parecer da conselheira Claudia Almeida Fioresi. A conselheira Sandra Maria Wirzbicki realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Já o último item 1.20 Processo nº 23205.103369/2020-24: Análise da prestação de contas referente ao projeto "Tratamento de sementes de pimentão com ácido salicílico: efeitos na qualidade de sementes e produção de mudas”, Edital nº 270 GR/UFFS/2020, Profa. Vanessa Neumann Silva. O conselheiro Arildo Zanrosso não fez o parecer a tempo para esta sessão, ficando então para ser apreciado na próxima.  Assim, sem mais pautas a serem tratadas, o presidente Itamar Luiz Breyer questionou se havia alguma manifestação dos conselheiros, e não havendo, encerrou a sessão às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONCUR/UFFS/2023