ATA Nº 9/CONSCCH/UFFS/2019

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às quatorze horas e sete minutos, no auditório do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 8ª sessão ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Compareceram à sessão os conselheiros: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica); Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Fernando Bevilácqua, Crhis Netto de Brum, João Paulo Bender, Ricardo Machado, Marlon Brandt, Ari José Sartori, Noeli Gemelli Reali, Morgana Fabiola Cambrussi, Lucia Menoncini e Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Angela Derlise Stube, Igor de França Catalão e Pedro Augusto Pereira Borges (coordenadores de curso de pós-graduação); Valdete Boni (representante docente); Michele Batista, Amanda Trindade Castro da Silva e Rozilene Bellaver (representante dos TAE’s); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Patrícia Graff, Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro, e Roseni Maria Zuconelli; Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Samuel Mariano Gislon da Silva, João Guilherme Dal Belo Leite, Vitor José Petry, Élsio José Corá, Andrey Luis Binda, Samira Preuchi Moretto e Delmir José Valentini. Não compareceram à sessão os conselheiros representantes discentes: Emílio Juan Bruski, Alexandro Antonio da Silva e Katia Aparecida Rodrigues. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão. Destacou que esta é a penúltima sessão deste mandato, e que nesta quinta feira será realizada a eleição para a nova composição deste conselho. Passou-se ao ponto 1. Expediente: Apreciação da ata da 6ª Sessão Ordinária de 2019, Apreciação da ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2019 e Apreciação da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2019: a conselheira Amanda Trindade Castro da Silva solicitou alteração na ata da 7ª Sessão Ordinária, comunicou que não foi ela quem solicitou a inclusão do comunicado MC 19/PROAE/UFFS/2019, solicitando a supressão desta informação, e diante disso, esta informação a será suprimida da ata. Consultados os conselheiros se estariam de acordo com a supressão, e se haveria alguma outra sugestão para alteração. Em não havendo comentários, em regime de votação das três atas, todas foram aprovadas por unanimidade. 1.2 Comunicado: A secretaria informou os comunicados, sendo o primeiro a respeito do Demonstrativo PNAES até agosto/2019– MC 21/PROAE – CH/UFFS/2019, e considerando que após a convocação, e em razão da transferência da 8ª Sessão, foi decidido incluir o Demonstrativo PNAES até setembro/2019– MC 23/PROAE – CH/UFFS/2019, ambos no moodle, para verificação e acompanhamento. Em seguida, foi informado o recebimento do MEM 47/CCCC-CH/UFFS/2019, que trata da Instrumentalização via software dos processos de alocação de horários. Foi concedida a palavra ao conselheiro Fernando Bevilacqua, o qual encaminhou o documento, para fazer suas considerações, as quais foram no sentido de dar transparência à alocação de horários dos docentes via software, o qual já está pronto. Retomou a palavra o presidente do Conselho e complementou que pensando na gestão e cada coordenador de curso sabe das dificuldades que passa, e que não temos um instrumento que permita ter sequer um mapa da distribuição das atividades dos docentes, o que faz com que alguns fiquem sobrecarregados e outros que não se sabe quais atividades estão desenvolvendo. Diante da complexidade do assunto, e considerando que neste momento está sendo apenas comunicado a sugestão de implementação desta ferramenta, o presidente questionou ao conselheiro Fernando Bevilacqua e aos demais, se este poderia ser incluído como ponto de pauta da próxima sessão deste Conselho, ao que todos manifestaram-se favoravelmente. O último comunicado diz respeito ao Planejamento, e com a palavra o conselheiro Diego de Souza Boeno informou que será encaminhado nesta semana pela Assessoria de Planejamento uma planilha para coleta de informações acerca do Planejamento Plurianual, com prazo até 14 de novembro para preenchimento. Referida planilha permite associar aos objetivos e metas do PDI, o que facilita o trabalho. É possível que alguma ação planejada pelo curso/setor pelos próximos quatro anos não esteja presente nas demandas do PDI, porém isso não impede que os cursos/setores incluam estas ações. É importante frisar que se não estiver no planejamento, teríamos muito mais dificuldade de conseguir os recursos e as estruturas necessárias. Mesmo as obras, que não são pautadas exclusivamente por este planejamento, poderão ser incluídas no Planejamento Plurianual, para garantir o registro e fazer a defesa destes investimentos nos próximos períodos. O presidente questionou os conselheiros se havia algum comentário a ser feito, o conselheiro Diego de Souza Boeno comunicou o recebimento do MC 9/PROPLAN/UFFS/2019, que informa a ampliação do limite para empenho e execução das despesas de custeio de 2019 para 100% do valor desconcentrado aos campi do ano de 2019. O conselheiro Ari José Sartori comunicou a realização da Semana Acadêmica do curso de Ciências Sociais, de 4 a 8 de novembro. O presidente também fez um breve comunicado a respeito da realização no dia de amanhã, de Assembleia conforme decisão do Conselho Universitário acordado com o Movimento Ocupa em relação à decisão do campus e da comunidade acadêmica quanto a adesão ou não ao programa FUTURE-SE, com credenciamento via link para a comunidade regional, e para docentes, discentes, e técnicos administrativos, já estão todos pré credenciados, basta comparecer das 18h as 19h30min para assinar a lista de presença e receber a cédula de votação, lembrando o encaminhamento será por intermédio de Assembleia e ao final as cédulas serão depositadas em urnas para contagem e cálculo dos percentuais. Questionados os conselheiros se a respeito de mais algum comunicado, e não havendo, passou à ordem do dia. 2. Ordem do Dia: Com a palavra a secretaria do Conselho, informou sobre pedido de inclusão em pauta, em regime de urgência, que trata da homologação da nova composição de colegiado do curso de Licenciatura em Letras. De outra forma, a solicitação de exclusão do item 2.4 da convocação, referente ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura do campus Chapecó e Coordenações Adjuntas. Considerando o pedido de desistência de dois membros, o item será excluído, para readequação da composição, e inclusão como pauta na próxima sessão. Com a palavra o presidente do Conselho de Campus, o mesmo informou que em relação à homologação da nova composição de colegiado do curso de Licenciatura em Letras, foram recebidas as devidas justificativas, bem como a análise feita pelo próprio curso e pela Coordenação Acadêmica, no sentido de que a composição respeita os ordenamentos e as proporções legais. A inclusão deste item na pauta do dia foi aprovada pelos conselheiros por unanimidade. Em relação ao pedido de exclusão do item 2.4, o mesmo foi aprovado pelos conselheiros, por unanimidade. A conselheira Roseni Maria Zuconelli solicitou a inclusão de um novo ponto de pauta, qual seja, o não acatamento do seu nome como membro de uma comissão disciplinar discente, uma vez que havia sido indicado. O presidente colocou em apreciação o pedido de inclusão deste item em pauta, restando a mesma aprovada por unanimidade, em razão disso, foi colocada como item inicial para apreciação da pauta, vez que igualmente em caráter de urgência. Os demais itens já estavam dispostos na convocação e de imediato, o presidente concedeu a palavra à conselheira Roseni Maria Zuconelli para fazer as devidas exposições sobre o assunto, agora item 2.1 da ordem do dia. Segundo a conselheira, havia no campus, uma comissão disciplinar discente que estava em andamento onde o professor Bruno Picolli, do curso de História era o presidente. Ele e o colega Jean Carlo Rodio eram os membros servidores, e mais uma discente. Os trabalhos estavam andando na comissão, mas considerando que o colega Jean entrou em licença capacitação, e, de acordo com a instrução normativa, em não havendo conclusão dos trabalhos da comissão deveria ser indicado outro nome para compor referida comissão e finalizar os trabalhos. O presidente da comissão consultou a conselheira Roseni para compor a comissão, e a mesma aceitou. Como havia urgência da finalização dos trabalhos, vez que o prazo estava se encerrando, e em razão de se tratar de processo sigiloso, o presidente enviou para o Reitor da UFFS a indicação da servidora Roseni, bem como seus dados, contando com e-mail da Direção do campus, concordando com a indicação; porém a portaria de nomeação não foi emitida. Passados vários dias após o envio do e-mail, o presidente da comissão ligou para a secretária do Reitor e a mesma disse que o nome da servidora Roseni estava sendo avaliado para compor a comissão, sem informar motivos. Diante disso, o professor Bruno enviou e-mail à secretaria do gabinete, solicitando a justificativa pela não nomeação da servidora, uma vez que tinham prazos para concluir os trabalhos da comissão de avaliação disciplinar discente. Dias depois foi emitida portaria com a nomeação de outro servidor, porém o presidente da comissão concluiu o processo sem o auxílio deste terceiro membro. Diante disso, o professor Bruno Picolli protocolou o RE 175/SEP-CH/UFFS/2019 solicitando explicações para o Reitor, e até a data de hoje, não foi obtida resposta. Até hoje não se sabe o motivo pelo qual o nome da servidora não foi acatado pelo Reitor – foi o relato. O presidente do Conselho e reiterou que apoiou a indicação do professor Bruno Picolli e abriu a palavra aos conselheiros para manifestações. A conselheira Crhis Netto de Brum, com a palavra em sua fala disse ser presidente da CPPAD, fez comentários a respeito do funcionamento das comissões e das nomeações dos membros às comissões disciplinares. Ela é quem encaminha a indicação de nomeações para a reitoria, e que não tem conhecimento de problemas quanto ao acatamento. A conselheira Morgana Fabíola Cambrussi, com a palavra, em suas considerações disse que desde que o processo foi encaminhado pelo professor Bruno, o mesmo sequer foi recebido no sistema. Entende que esta é uma forma de desprezo ao trabalho. Continuou dizendo que parece que a não nomeação injutificada da Roseni sugere que há alguma coisa que desabone a conduta da servidora. É preciso da justificativa, pois é uma forma de dar transparência às decisões. Sem contar dos prazos, que hoje o praxe é de 5 dias para retornar, não somente processos e documentos no sistema, um e-mail merece retorno igualmente. É preciso demonstrar que como servidor público existe o comprometimento. Percebe uma falta de reconhecimento e menosprezo do reitor, pela prática da ação arbitrária. Segundo a conselheira, o Reitor não tem a faculdade de decidir o que responde ou não, em razão da liturgia do cargo que ocupa, a obrigação é no sentido de dar resposta a tudo que lhe é solicitado, não é opcional. O conselheiro Igor de França Catalão, por sua vez disse que tal ação foi uma intervenção clara do reitor de algo que não lhe competia, embora caiba ao reitor nomear, não significa que ele é livre na universidade para agir e interferir em todos os órgãos que queira. O mesmo, ao seu ver, deveria ter retornado ao processo a justificativa pelo não acatamento e não simplesmente nomear outra pessoa. Continuou dizendo que se por alguma razão o nome da Roseni não foi adequado para a comissão, isso deveria ter sido retornado para o lugar de onde vinha no processo, para que fosse substituído ou justificativas, etc., e não simplesmente nomear outra pessoa, injustificadamente. Gostaria de saber, uma vez que não tem conhecimento sobre funcionamento de processos administrativos, nem interno nem externo, se existe a possibilidade de formulação de denúncia a respeito, alegando tentativa de intervenção do reitor no processo. Disse ainda que o Marcelo acha que está brincando de ser reitor nesta universidade, muitas coisas que ele vem fazendo, as vezes parece que ele acha que o presidente o nomeou como reitor e ele está brincando. Continuou, comentando que na universidade os processos são sérios, temos um modus operandi de fazer várias coisas aqui dentro, se nós não respeitarmos as coisas como sempre foram feitas, a gente vai contra a instituição e qualquer reitor precisa saber que precisa respeitar a sua comunidade, as comunidades, os conselhos, as decisões, mesmo que não o agrade, e não interferir no processo. Os conselheiros e conselheiras discutiram o assunto e deliberaram, por unanimidade, que a conselheira Chris Netto de Brum, elabore os “considerandos” para emissão de um memorando do Conselho de Campus ao gabinete do reitor solicitando resposta ao documento, e os motivos que foram considerados por não acatar a substituição da servidora Roseni, que havia sido indicada pelo presidente da comissão. A profa. Chris concordou e se dispôs a análise e proposição de texto. Por uma questão de ordem, verificando se o assunto seria de ordem deste conselho, a conselheira Noeli Gemelli Reali informou sobre a veiculação de uma entrevista do Pró-Reitor de Graduação, professor Jeferson Saccol Ferreira, na rádio São Carlos na última sexta feira, que a seu ver considerou ofensivo aos docentes desta universidade, da qual a mesma se inclui, pautado em argumentos inverídicos que não se sustentam em nenhum campo do conhecimento, nem no campo da política, nem da História, nem da Sociologia, e nem mesmo da religião, ao qual ele acabou pautando grosseiramente sua fala, segundo a conselheira. A mesma se sentiu ofendida pelas inverdades ditas, sobretudo que um grupo de pessoas aqui dentro desta universidade, entre outras coisas, trabalha para destruição da família, referindo-se a pessoas como esquerdistas dentro da universidade, fazendo paralelo ao esquerdismo e conservadorismo. Nenhuma das duas áreas foram pautadas com seriedade, são inverdades tanto no conceito do esquerdismo quanto na ideia do conservadorismo. É um insulto à própria inteligencia de quem fala. A conselheira comentou ainda que se trata de uma pessoa que está assumindo um cargo importante dentro da universidade, de forma ilegítima e está falando publicamente sobre nós. Acho que este caso, não sei se compete, ou se pode haver algum encaminhamento pelo conselho, mas com certeza ao CONSUNI, pois acredita que esta pessoa deveria se explicar em razão desta entrevista pública. Continuou dizendo que, pelo menos o direito a resposta, poderia haver. O presidente do conselho, com a palavra ressaltou que como este assunto não foi incluído como ponto de pauta, porém está ligado indiretamente com o que estávamos tratando, concedeu a palavra aos conselheiros para discussão. O conselheiro Igor de França Catalão com a palavra destacou que como encaminhamento, o SINDUFFS poderia encaminhar um pedido de resposta à radio, e em sendo concedido, designaria alguém para rebater as informações. No âmbito do conselho, sugeriu a elaboração de uma moção de repúdio à entrevista. Os conselheiros e conselheiras deliberaram, por unanimidade, como encaminhamento de solicitação como item de pauta para a próxima sessão. 2.2 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Letras Português e Espanhol – Licenciatura, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 35/CCLL-CH/UFFS/2019, em apreciação foi aprovado por unanimidade. 2.3 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 28/CCLG-CH/UFFS/2019, após apreciado, foi aprovado por unanimidade. 2.4 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de História – Licenciatura, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 25/CCLH-CH/UFFS/2019, igualmente aprovado por unanimidade. 2.5 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Filosofia – Licenciatura, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 10/CCLF-CH/UFFS/2019, aprovado por unanimidade. 2.6 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Administração, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 53/CCAD-CH/UFFS/2019, restou aprovado por unanimidade. Considerando a retirada de pauta do último item, e não havendo mais nada a tratar, às quinze horas e três minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo pr

 

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