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ATA Nº 5/CONSCCL/UFFS/2021
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e quarenta e cinco minutos, por meio do sistema de conferência on-line, Webex, foi realizada a quarta Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Adenise Clerici, Monize Sâmara Visentini, Juliane Ludwig, Eliane Gonçalves dos Santos, Thiago de Cacio Luchese, Rosália Andrighetto, Caroline Mallmann Schneiders, Edemar Rotta, Fernando Henrique Borba, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Ari Söthe, Danusa de Lara Bonotto, Ildemar Mayer, Izabel Gioveli, Nessana Dartora; representantes dos técnicos-administrativos: Adriano José Lentz, Jonas Simon Dugatto; representante discente: Elaine Maria Scalco München; representante da comunidade regional: Marta Schoffen; suplentes no exercício da titularidade: Fabiano Cassol (membro nato), Daniel Joner Daroit, Tatiane Chassot (representantes docentes), Suplente presente: Ronnie Reus Schroeder (representante dos técnicos-administrativos). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Alcione Aparecida de Almeida Alves (membro nato); David Augusto Reynalte Tataje, Reneo Pedro Prediger, Suzymeire Baroni (representantes docentes). Participaram da sessão como convidadas as professoras Ana Cecília Teixeira Gonçalves e Neusete Machado Rigo. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 4ª Sessão Ordinária/2021, após ajustes no texto solicitados pelos conselheiros, foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicações. O presidente informou sobre a situação das quatro obras que estavam previstas para o Campus, relatando que houve problemas documentais com a empresa, atrasando o início das obras e, quando a primeira foi autorizada (prédio do almoxarifado e patrimônio), após uma semana a empresa abandonou as obras; a partir disso, foi aberto um processo sancionador para que a empresa seja multada pela primeira obra, sendo que as outras obras estão em fase de notificação; como o recurso para as obras (R$ 2.376.000,00) era do ano passado (restos a pagar), torna-se difícil a recuperação desse valor; uma solução que está sendo vista é a recuperação dos valores com o MEC por meio de orçamento suplementar. Quanto ao monitoramento contínuo do risco local em relação ao número efetivo de reprodução do novo Coronavírus, o presidente apresentou os dados da região (média de 15 dias), sendo preocupante atualmente a situação das cidades de Santo Ângelo e Santa Rosa, com número elevado de internações; diante desse cenário, não houve necessidade de colocar em pauta a mudança de nível operacional, continuando o Campus Cerro Largo com o Nível de Segurança Operacional 4. Sobre os estágios das licenciaturas, em função do retorno ao ensino presencial das escolas do ensino fundamental e médio, foi realizada uma reunião da direção e coordenação acadêmica com os coordenadores dos cursos de licenciatura e de estágios, no sentido de que as orientações no Ofício Nº 3/2021 - CCL continuam válidas, sendo preferencialmente realizadas atividades remotas para os estudantes do grupo de risco ou que não se sintam à vontade em atuar no ensino presencial; dessa forma, a direção e a coordenação acadêmica se colocaram à disposição para ajudar a encontrar alternativas nos casos necessários. Em relação ao orçamento de 2021, embora a situação seja preocupante com os cortes do governo federal, principalmente na assistência estudantil, o Reitor da UFFS se manifestou em entrevista afirmando que há certa tranquilidade no cenário atual para manter as atividades até o final do ano. A seguir a coordenadora administrativa, Adenise Clerici, informou que o valor desconcentrado previsto para o Campus no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi de R$ 363.305,54, sendo que após a aprovação houve um corte de 4,09% do valor original, equivalente a R$ 14.865,13, resultando no valor de R$ 348.440,41; dessa forma, o valor correspondente ao corte de R$ 14.865,13 foi distribuído entre os valores de diárias dos planos de ações, na proporcionalidade de 18% para cada plano de ação; dos R$ 348.440,41, 60% está bloqueado (R$ 199.835,85), sendo prevista a liberação quando for aprovada Lei Complementar do Governo Federal, o que pode ocorrer nas próximas semanas ou no decorrer do ano; assim, está disponível para empenho o valor de R$ 148.604,56, para atender às demandas mais urgentes e manutenções prioritárias; no Campus, serão priorizadas as demandas da CLAB e CAAEX; havendo necessidade de recursos, conforme o surgimento das demandas, a abertura de janelas de remanejamento será informada aos campi pela Pró- Reitoria de Planejamento. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, informou sobre a situação das matrículas, havendo encerramento da segunda chamada com recorde de efetivação das matrículas, em função do processo ser online; destacou que, no Campus, isso também ocorreu pelo trabalho incansável das equipes que realizaram as matrículas; informou ainda que, como não há candidatos suficientes para completar as vagas dos cursos em listas de espera, na próxima semana ocorrerá um processo seletivo simplificado. A conselheira Danusa comunicou que, no dia dez de maio, aconteceu a live de divulgação do texto da minuta que trata da inserção da extensão nos currículos da UFFS, sendo que na página da PROEC há um formulário que pode ser preenchido para contribuições ao texto. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros e ficou assim definida: 2.1 Definição de área do conhecimento e perfil docente para alocação de código de vaga oriundo de aposentadoria; 2.2 Homologação da indicação ad referendum, dos integrantes da Comissão Eleitoral Local para escolha dos representantes do Campus Cerro Largo no CONSUNI; 2.3 Indicação de membros para a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD); 2.4 Pedidos de redistribuição de servidores; 2.5 Criação e designação de membros de Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade de criação do Curso de Graduação em Engenharia Civil - Bacharelado no Campus Cerro Largo; 2.6. Relatório do Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade de criação do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura no Campus Cerro Largo - apresentação e designação de relator. 2.1 Dando continuidade ao ponto de pauta da sessão anterior, para definição de área do conhecimento e perfil docente para alocação de código de vaga, o presidente passou a palavra para as coordenações dos cursos de Letras e Química; consultou o plenário sobre a permissão de manifestação da professora Ana Cecília Teixeira Gonçalves, do curso de Letras, sendo aprovada pelos conselheiros. Inicialmente a coordenadora do curso de Letras, professora Caroline Scneiders, contextualizou que a perda da professora Cleuza Pelá por motivo de aposentadoria foi suprida temporariamente pela professora Leila Bom Camillo, cujo exercício provisório está encerrando; apresentou o documento com a manifestação do colegiado do curso de Letras, contendo a média da carga horária dos docentes da área de Língua Portuguesa e Linguística, com base nos dados do NPPD, destacando o impacto nas turmas de estágios; elencou pontos que tendem a aumentar a carga horária da área e que fundamentam a necessidade de ser mantido o quadro docente com seis servidores e um professor com o perfil da professora Cleuza Pelá. A seguir a professora Rosália Andrighetto, coordenadora do curso de Química, apresentou o documento do colegiado e NDE do curso, incluindo novos dados sobre a necessidade de a vaga docente ficar no curso, em substituição à docente aposentada, cuja área era Química Geral; contextualizou as demandas do curso e dos outros cursos para a ministração de CCRs, que sofreriam com a perda da vaga docente; ressaltou que o grupo de estudo para a criação do curso de Pedagogia também demanda professores da área de Ciências da Natureza, mais especificamente no Ensino de Ciências, caso seja aprovada a sua criação. Logo após, os conselheiros se manifestaram sobre a exposição feita pelas coordenações de curso, solicitando esclarecimentos que foram respondidos pelas coordenadoras e no sentido de que a alocação da vaga demanda uma nova reorganização dos cursos. Em regime de votação, foram registrados dezoito votos para a alocação da vaga docente no curso de Química, três votos para o curso de Letras e uma abstenção; dessa forma, a vaga foi direcionada para o curso de Química. Continuando o assunto, o plenário debateu o perfil docente para essa vaga; após as manifestações dos conselheiros, ficou definida a área do conhecimento: Química Geral e Orgânica, com os requisitos: Graduação em Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química ou Química Industrial ou Química Tecnológica, e Doutorado em Programa de Pós-Graduação classificado pela CAPES na área de avaliação de “Química”. 2.2 O plenário homologou a indicação, ad referendum do Conselho de Campus, dos integrantes da Comissão Eleitoral Local para escolha dos representantes do Campus Cerro Largo no CONSUNI, em função do prazo exíguo da solicitação feita pela SECOC (RESOLUÇÃO Nº 3/CONSC-CL/UFFS/2021). 2.3 Os conselheiros apreciaram a indicação de membros para a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD), sendo ratificadas as indicações propostas (RESOLUÇÃO Nº 4/CONSC-CL/UFFS/2021). 2.4 Os pedidos de redistribuição de servidores Laila Mayara Drebes (Processo Nº 23205.012692/2020-90 e Jeferson Tonin (Processo Nº 23205.016736/2020-51), com parecer desfavorável do colegiado do curso de Agronomia por indisponibilidade de vagas, foram analisados e ratificado o indeferimento. 2.5 Proposta a criação e indicados os membros de Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade de criação do Curso de Graduação em Engenharia Civil - Bacharelado no Campus Cerro Largo, pela coordenação do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; após o debate da matéria o plenário aprovou a criação do GT, sendo designados os seus membros (RESOLUÇÃO Nº 5/CONSC-CL/UFFS/2021) e estabelecido o prazo da sessão do mês de dezembro para apresentação do relatório. 6. Em razão do adiantado da hora, apesar da prorrogação da sessão em quinze minutos, o último ponto de pauta (Relatório do Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade de criação do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura no Campus Cerro Largo), que seria apresentado pela professora Neusete Machado Rigo, será debatido na próxima sessão. Sendo dezessete horas foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 13 de maio de 2021.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 13 de maio de 2021.
Data de publicação: 17 de junho de 2021.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo