ATA Nº 12/CONSCCL/UFFS/2021

Pauta: 1. Redistribuição da servidora Gisele Rodrigues Ribeiro (Processo Nº 23205.008062/2021-00); 2. Revogação dos Atos Normativos (Resoluções do Conselho de Campus); 3. Avaliação do risco local relacionado ao surto epidêmico de COVID-19 e projeção para novembro.

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas e dez minutos, por meio do sistema de conferência on-line, Webex, foi realizada a nona Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Ari Söthe, Douglas Rodrigo Kaiser, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Nessana Dartora, Ney Marçal Barraz Júnior, Fabiane de Andrade Leite, Caroline Mallmann Schneiders, Edemar Rotta, Fernando Henrique Borba, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Deniz Alcione Nicolay, Danusa de Lara Bonotto, David Augusto Reynalte Tataje, Ildemar Mayer, Izabel Gioveli, Daniela Oliveira de Lima; representantes dos técnicos-administrativos: Adriano José Lentz, Jonas Simon Dugatto; representante discente: Elaine Maria Scalco München; representante da comunidade regional: Marta Schoffen. Suplentes no exercício da titularidade: Luana Inês Damke (membro nato), Tatiane Chassot, Márcio Antônio Vendrúscolo (representantes docentes). Suplente presente: Juliana Marques Schontag. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Adenise Clerici (membro nato); Reneo Pedro Prediger, Suzymeire Baroni (representantes docentes). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 8ª Sessão Ordinária/2021 foi aprovada por consenso, com uma retificação de forma no texto e uma abstenção. 1.2 Comunicações. O presidente deu as boas-vindas ao novo coordenador do curso de Administração, professor Ari Söthe, cuja coordenadora adjunta é a professora Izabel Gioveli. A seguir informou que foi publicado o pregão eletrônico do galpão do almoxarifado; quanto às obras não contempladas no ano passado, informou que foram incluídas na lista de prioridades da UFFS para os próximos dois anos; também comunicou que foi publicada a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90, que traz orientações sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, comunicou que no semestre 2021/2, que inicia em novembro, 64% dos CCRs serão ofertados de forma remota e presencial, e 36% serão ofertados de forma remota, o que garante a organização do retorno gradual das atividades acadêmicas; as aulas práticas presenciais foram iniciadas, especialmente do curso de Agronomia, que estavam atrasadas, sem incidentes; foi nomeada a nova coordenadora para a Diretoria de Organização Pedagógica, professora Eleine Maestri. O conselheiro Edemar Rotta convidou para uma conferência promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas, com o professor Leonardo Avritzer, da UFMG, no dia vinte e sete de outubro, às dezessete horas; informou que estão sem ultimados os preparativos para o lançamento oficial do Laboratório do Desenvolvimento Regional, com domínio já em funcionamento; e convidou para o lançamento, na tarde de hoje, do documentário sobre Agrotóxico e Saúde do Trabalhador Rural, iniciativa da professora Iara Denise Endruweit Battisti, junto com o Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich informou sobre a abertura dos processos seletivos para os cursos de Mestrado do Campus. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros e ficou assim definida: 2.1 Redistribuição da servidora Gisele Rodrigues Ribeiro (Processo Nº 23205.008062/2021-00); 2.2 Revogação dos Atos Normativos (Resoluções do Conselho de Campus); 2.3 Avaliação do risco local relacionado ao surto epidêmico de COVID-19 e projeção para novembro. 2.1 O presidente apresentou o pedido de redistribuição da servidora Gisele Rodrigues Ribeiro (Processo Nº 23205.008062/2021-00), o qual foi indeferido com base no parecer do colegiado do curso de Letras, que apontou perfil docente não prioritário ao curso e indisponibilidade de vaga. 2.2 O presidente contextualizou a necessidade de revisão e revogação dos atos normativos que perderam seu efeito, de acordo com o DECRETO Nº 10.139/2019; sendo assim, submeteu à apreciação do plenário a minuta de resolução que elenca e revoga os atos normativos (resoluções) do Conselho de Campus que perderam seu efeito; após o debate do assunto, foi aprovada a RESOLUÇÃO Nº 16/CONSC-CL/UFFS/2021), que a seguir será publicada para produzir seus efeitos. 2.3 O presidente inicialmente passou a palavra à conselheira Daniela Oliveira de Lima, que apresentou os dados epidemiológicos relativos à COVID-19, com especificação da propagação do novo Coronavírus e avanço da vacinação no Estado do Rio Grande do Sul, na região de inserção do Campus Cerro Largo e em Cerro Largo. Os conselheiros debateram o assunto, com vistas ao retorno das atividades presenciais no Campus. A seguir o presidente abordou a organização das atividades de ensino baseada no conceito de retomada gradual, destacando três pontos importantes para essa retomada: funcionamento do Restaurante Universitário, viabilidade do transporte urbano e organização das atividades de ensino pelos colegiados de curso. Nesse sentido, a direção do Campus sugeriu a adoção das seguintes diretrizes: retorno presencial em novembro/dezembro de, pelo menos: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª fases dos cursos; análise nos Colegiados e encaminhamento dos resultados, caso não sejam ofertadas as turmas indicadas de maneira presencial, os cursos podem apresentar uma justificativa; com o resultado das discussões nos colegiados, o Conselho de Campus poderá tomar decisão em reunião extraordinária; divulgação aos estudantes para que aqueles que não pretendam retornar a Cerro Largo neste momento possam se matricular apenas nos CCRs “remotos” e naqueles “remotos e presenciais” que não iniciem em novembro/dezembro; entendimento de que os ingressantes em 2020 e 2021 que não conhecem o Campus e a Cidade devem permanecer com aulas remotas e possam se organizar para retornar em fevereiro à Cerro Largo. Após o debate da matéria, considerando a avaliação do risco local relacionado ao surto epidêmico de COVID-19, o plenário decidiu pela indicação da possibilidade de estabelecimento de Nível de Segurança Operacional 2 (NSO2), a partir de novembro de 2021; dessa forma, será encaminhada correspondência aos Colegiados dos Cursos de Graduação do Campus para que possam discutir o assunto, encaminhando à Direção, até o dia dezoito, uma relação dos CCRs que podem ser ofertados de maneira presencial (aulas teóricas e práticas), a partir do início do segundo semestre de 2021 (mês de novembro) e/ou justificativa, sendo convocada uma Sessão Extraordinária do Conselho de Campus para o próximo dia vinte de outubro, quando será feita nova avaliação do cenário e tomada a decisão sobre a retomada das atividades presenciais (NSO 2). Sendo dezesseis horas e dez minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 7 de outubro de 2021.

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ATA Nº 12/CONSCCL/UFFS/2021