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ATA Nº 4/CONSCCL/UFFS/2022
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quarenta e seis minutos, por meio do sistema de conferência on-line, Webex, foi realizada a terceira Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Ari Söthe, Douglas Rodrigo Kaiser, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Nessana Dartora, Ney Marçal Barraz Júnior, Caroline Mallmann Schneiders, Edemar Rotta, David Augusto Reynalte Tataje, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Demétrio Alves Paz, Fernando Henrique Borba, Judite Scherer Wenzel, Pablo Lemos Berned, Sidinei Zwick Radons; representantes dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Simon Dugatto; representantes discentes: Elaine Maria Scalco München, Letiane Lopes da Cruz; representante da comunidade regional: Marta Schoffen. Suplentes no exercício da titularidade: Luana Inês Damke, Mariana Boneberger Behm, Márcio Antônio Vendrúscolo, Dionéia Dalcin, Daniel Joner Daroit. Suplentes presentes: Izabel Giovelli, Roberta Titton, Catiéli Lima de Souza, Giordane Miguel Schnorr. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Adenise Clerici, Fabiane de Andrade Leite, Anderson Spohr Nedel, Marcos Alexandre Dullius, Suzymeire Baroni. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir, passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 2ª Sessão Ordinária/2022 foi aprovada por unanimidade. A seguir, o presidente passou a palavra para o Reitor da UFFS, que se encontra em visita ao Campus. O Reitor da UFFS, Prof. Marcelo Recktenvald saudou os conselheiros, falou sobre o Processo Seletivo Simplificado (PSS) em andamento para os cursos de graduação; sobre a parceria com a Receita Federal para doação de objetos/materiais que são apreendidos; sobre orçamento da UFFS e a prioridade para obras paradas já aprovadas na peça orçamentária (almoxarifado e patrimônio, cercamento das áreas experimentais, galpão da agronomia e cantina externa). 1.2 Comunicações. O Presidente informou os números de inscritos no PSS em andamento; relatou que o recebimento de FG para a Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação (CAPPG) fortalece uma estrutura mais adequada para atender os programas de pós-graduação do Campus. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, também comentou sobre as inscrições do PSS, especificamente sobre o curso de matemática, cujo número de inscritos já somam vinte e sete. 2 ORDEM DO DIA. A pauta da sessão foi apreciada e aprovada pelo plenário, ficando assim definida: 2.1 Redistribuição de servidores (Processos: 23205.004955/2020-97, 23205.023670/2021-36, 23205.012956/2021-96). 2.2 Remoção de servidora (Processo 23205.001063/2019-09). 2.3 Remoção temporária de servidor (Processo 23205.001979/2011-01). 2.4 Estabelecimento de atividades essenciais no Campus Cerro Largo para o semestre 2022-1 (Lei Federal Nº 14.040/2020 alterada, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90/2021 e Art. 2º da PORTARIA Nº 1952/GR/UFFS/2021). 2.1 O presidente apresentou os pedidos de redistribuição de servidores docentes, os quais foram apreciados pelo plenário, sendo indeferidos pelos seguintes motivos: João Carlos Pereira de Moraes (Processo 23205.004955/2020-97), com base no parecer da Coordenação Acadêmica, concluindo que, embora o professor apresente vasta formação, o que inclui áreas por vezes demandadas no Campus Cerro Largo, no momento não há disponibilidade de vaga para contratação de professores; Ananza Mara Rabello (Processo 23205.023670/2021-36), com base no parecer do colegiado do curso de Ciências Biológicas, que apontou perfil docente não adequado às prioridades de contratação do curso no momento, bem como indisponibilidade de vaga; Claudio Jorge Gomes da Rocha Junior (Processo 23205.012956/2021-96), com base no parecer do colegiado do curso de Administração, que considerou o perfil docente adequado ao curso, porém não há disponibilidade de vaga no momento. 2.2 O pedido de remoção da servidora Claudia Cristina de Oliveira Soares (Processo 23205.001063/2019-09), cargo: Tradutor Intérprete, nível D, do Campus de Cerro Largo para o Campus Chapecó, foi apreciado pelos conselheiros e deferido com as seguintes condições: (i) efetivação da permuta com o Servidor Cléber Scheuer, Assistente em Administração, do Campus Chapecó para o Campus Cerro Largo ou contrapartida de código de vaga de servidor técnico-administrativo em educação; (ii) continuidade da oferta dos serviços relacionados à interpretação em linguagem de sinais, seja contínua, por meio de profissional terceirizado ou remoto, seja pontual, através de profissionais de outras unidades. 2.3 O presidente apresentou o pedido de remoção temporária do servidor docente Ari Söthe (Processo 23205.001979/2011-01) para o Campus Chapecó; após o debate do assunto, o plenário deferiu o pedido, condicionado à disponibilidade de professor substituto para a área de conhecimento sob responsabilidade do professor Ari, podendo se tornar permanente mediante a disponibilização de código de vaga livre para nomeação no Campus Cerro Largo. 2.4 O presidente contextualizou a necessidade de estabelecer as atividades essenciais, com base na Lei Federal Nº 14.040/2020 alterada, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90/2021 e no Art. 2º da PORTARIA Nº 1952/GR/UFFS/2021; após a discussão da matéria, foi aprovado o estabelecimento das atividades essenciais no Campus Cerro Largo para o semestre 2022-1 e alteração do Plano de retorno às atividades acadêmicas suspensas no contexto do enfrentamento da pandemia de COVID-19 (RESOLUÇÃO Nº 5/CONSC-CL/UFFS/2022). Finalizando a sessão, os conselheiros debateram a continuidade das sessões do Conselho de Campus de forma remota ou presencial, ficando definido que as sessões voltam a ser presenciais, podendo ocorrer eventualmente de forma remota. Sendo dezesseis horas e quinze minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 06 de abril de 2022.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 06 de abril de 2022.
Data de publicação: 31 de agosto de 2022.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo