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ATA Nº 11/CONSCCL/UFFS/2022
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e cinquenta minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a décima Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Adenise Clerici, Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Douglas Rodrigo Kaiser, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Nessana Dartora, Fabiane de Andrade Leite, Caroline Mallmann Schneiders, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Fernando Henrique Borba, Judite Scherer Wenzel, Marcos Alexandre Dullius, Pablo Lemos Berned, Sidinei Zwich Radons, Suzymeire Baroni; representantes dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Simon Dugatto; suplentes no exercício da titularidade: Daniela Oliveira de Lima, Aline Beatriz Rauber, Carlos Eduardo Ruschel Anes, Iara Denise Endruweit Battisti (membros natos), Márcio Antônio Vendrúscolo (representante docente); suplentes presente: Izabel Gioveli, Toberta Titton. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Ney Marçal Barraz Júnior, Edemar Rotta, David Augusto Reynalte Tataje, Anderson Spohr Nedel, Demétrio Alves Paz, Elaine Maria Scalco München, Letiane Lopes da Cruz, Marta Schoffen. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 10ª Sessão Ordinária/2022 foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicações. O presidente informou sobre a questão do orçamento, destacando o impacto financeiro do estorno dos limites orçamentários das universidades federais que ocorreu na última segunda-feira, sendo três milhões de reais na UFFS, valor que corresponde ao saldo do limite que a universidade tem para empenhar, mas que ainda não estavam empenhados até esse dia. A seguir compartilhou alguns números com os conselheiros: a UFFS teve um orçamento aprovado para o ano de 2022 de mais de cinquenta e dois milhões de reais, desse montante foram cortados, em junho, mais de três milhões; em julho, a UFFS conseguiu o retorno de oitocentos e vinte mil reais de suplementação orçamentária; somando-se todos os cortes e ajustes, significa cerca de 11,7% de cortes no orçamento anual; segundo análise feita até o momento, os recursos para bolsas, auxílios socioeconômicos, PNAES e restaurante universitário já foram empenhados até dezembro, bem como a maioria dos contratos de obras. também já estão empenhados. A substituta da coordenadora administrativa, Luana Inês Damke, informou que foi realizado no dia primeiro de dezembro o pregão para o transporte do Campus (micro-ônibus, ônibus de cinquenta e dois lugares e transporte executivo), seguindo-se os trâmites de análise de documentação; relatou que o contrato de manutenção civil e elétrica encerrou no dia trinta de novembro, ficando o Campus sem contrato para esse serviço, considerando que a empresa vencedora da licitação não tinha fluxo de caixa para atender todos os campi, ficando apenas com Realeza e Laranjeiras do Sul; a previsão da PROAD é publicar em janeiro o edital para reestabelecer esses serviços. Também comunicou que o Campus está sem contrato de manutenção de ar-condicionado, com previsão de início do trabalho da nova empresa em meados do mês de dezembro. Informou que em janeiro vão iniciar as obras do centro de convivência, executado pela mesma empresa que está construindo o prédio do almoxarifado. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, relatou que a I Mostra da Produção Acadêmica, evento satélite do XI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (XI SEPE) foi realizada com sucesso; destacou que a apresentação dos trabalhos em formato de banner reutilizável funcionou muito bem; a seguir falou sobre as mudanças na carga horária docente, de acordo com a Resolução que entrou em vigor em setembro de 2022, e que surtirá efeito a partir do calendário acadêmico 2023/1, especialmente quanto aos créditos por orientação de TCC e estágio. A conselheira Suzimeire Baroni se manifestou no sentido de que alguns eventos do Campus, no presente semestre, ocorreram em datas sobrepostas, sugerindo que sejam melhor programados; o presidente então comunicou que a Assessoria de Comunicação do Campus está organizando um calendário de eventos para o próximo ano. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada pelos conselheiros e ficou assim definida: 1. Calendário das Sessões Ordinárias/2023 do Conselho de Campus Cerro Largo. 2. Processos de redistribuição de docentes (Área: cartografia e geotecnologias): 23205.023608/2022-25 - Leônidas Luiz Volcato Descovi Filho e 23205.018353/2022-89 - Gracieli Trentin. 3. Indicação de membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho Docente do Campus Cerro Largo (CAD-CL). 4. Homologação do resultado do processo eleitoral do Núcleo Permanente de Pessoal Docente - Campus Cerro Largo (NPPD-CL). 5. Alteração nas Resoluções de criação de GTs para estudo de viabilidade de novos cursos: Tecnologia de Processos Químicos e Ciências - Licenciatura. 6. Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Graduação em Letras Português e Espanhol - Licenciatura. 7. Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil - Bacharelado. 2.1 O presidente apresentou a proposta de Calendário das Sessões Ordinárias do Conselho de Campus Cerro Largo para o próximo ano; o calendário proposto foi aprovado por consenso, com ajuste da data da sessão do mês de março de dois mil e vinte e três, em função do recesso acadêmico (RESOLUÇÃO Nº 24/CONSCCL/UFFS/2022). 2.2 O plenário apreciou os processos de redistribuição dos docentes: Leônidas Luiz Volcato Descovi Filho (Processo 23205.023608/2022-25) e Gracieli Trentin (Processo 23205.018353/2022-89), ambos da área de Cartografia e Geotecnologias. A discussão da matéria levou em consideração o parecer produzido pelo Prof. Mario Sérgio Wolski, que é o titular da vaga e está sendo redistribuído para a UFSM. Após a análise do perfil docente dos dois candidatos, foi deliberado o deferimento do pedido de redistribuição do professor Leônidas Luiz Volcato Descovi Filho, cujo perfil foi considerado mais adequado à vaga. Sendo assim, foi indeferido o pedido de redistribuição da professora Gracieli Trentin. 2.3 O presidente contextualizou a necessidade de indicação de membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho Docente do Campus Cerro Largo (CAD-CL) pelo Conselho de Campus, apresentando a sugestão de continuidade dos atuais membros: Benhur de Godói (titular), Iara Denise Endruweit Battisti (suplente), Denize Ivete Reis (titular), Benedito Silva Neto (suplente); após o debate do assunto, foram aprovados por consenso os nomes indicados (RESOLUÇÃO Nº 25/CONSCCL/ UFFS/2022). 2.4 O presidente apresentou o resultado do processo eleitoral do Núcleo Permanente de Pessoal Docente - Campus Cerro Largo (NPPD-CL), o qual foi homologado por unanimidade (RESOLUÇÃO Nº 26/CONSCCL/UFFS/2022). 2.5 Os GTs para estudo de viabilidade de novos cursos: Tecnologia de Processos Químicos e Ciências - Licenciatura solicitaram alterações nas respectivas resoluções; após a análise dos pedidos, os conselheiros aprovaram as alterações propostas (RESOLUÇÃO Nº 27/CONSCCL/UFFS/2022) - (RESOLUÇÃO Nº 28/ CONSCCL/UFFS/2022). 6. O presidente apresentou a nova composição do Colegiado do Curso de Graduação em Letras Português e Espanhol - Licenciatura, a qual foi homologada por unanimidade (RESOLUÇÃO Nº 29/CONSCCL/UFFS/2022). 7. A professora Juliana Marques Schöntag apresentou o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil - Bacharelado, em nome do GT que elaborou a proposta. Após a apreciação da matéria, o plenário deliberou pela aprovação do projeto, sendo que a seguir será publicado como anexo da resolução do Conselho de Campus (RESOLUÇÃO Nº 30/CONSCCL/UFFS/2022). Sendo onze horas e trinta minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 02 de dezembro de 2022.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 03 de novembro de 2022.
Data de publicação: 17 de abril de 2023.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo