ATA Nº 9/CONSCER/UFFS/2012

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2012 - 05 OUT 2012 - APROVADA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012

Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Aula 03 – Anexo, sita na Avenida Dom João Hoffmann, 313, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2012 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Daniella Reche (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Márcio Freitas Eduardo e Paulo Afonso Hartmann (representantes dos servidores docentes); Guilhermo Romero (representante dos servidores técnico-administrativos); Ricardo da Conceição e Rudinei Justi (representantes suplentes dos servidores técnico-administrativos); e, Carla Barros (representante dos discentes). Justificaram suas ausências os conselheiros: Cleber Ori Cuti Martins e Roberto Rafael Dias da Silva (representantes dos servidores docentes); Clóvis Schmitt Souza (representante suplente dos servidores docentes); e, Ricardo Menezes Batista (representante dos servidores técnico-administrativos). Dando início à sessão, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Critérios e fluxos de instalação de laboratórios; 2. Rede Escola de Governo; 3. Parecer da comissão acerca da nomeação de docente da área de Microbiologia; 4. Processos de remoção e redistribuição; 5. Diálogo sobre processo de criação de novo campus (Passo Fundo); 6. Assuntos Gerais. Em seguida, o Presidente destacou que, mesmo tendo sido aprovada na sessão anterior, haveria necessidade de inserção na pauta desta sessão de item acerca da “Comissão Eleitoral Local para eleições CONSUNI”. Havendo concordância por parte dos conselheiros, o item foi incluído. Na sequência, foi aberto um espaço para informes. O professor Benoni solicitou que fosse apresentada a relação de docentes que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório no mês de início do mês outubro de 2012, junto à Direção do Campus. Integram a lista os seguintes servidores: Alessandra Ávila Martins, Cassio Cunha Soares, Débora Clasen de Paula, Émerson Neves da Silva, Gean Delise Leal Pasquali Vargas, Leandro Galon, Liérson Borges de Castro, Marcio Freitas Eduardo, Maria Silvia Cristofoli, Naira Estela Roesler Mohr, Nauíra Zanin, Paula Vanessa Lindo, Zoraia Bittencourt. Não havendo outros comunicados, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Critérios e fluxos de instalação de laboratórios. Inicialmente, o professor Liérson Borges de Castro, Coordenador Adjunto de Laboratórios, apresentou proposta para estabelecer os critérios e fluxos de instalação de laboratórios em espaços provisórios. A referida proposta pressupõe o seguinte fluxo: a) O professor solicitante encaminha o pedido de instalação à Coordenação Acadêmica ou à Coordenação Adjunta de Laboratórios, indicando o equipamento a ser instalado, justificando a necessidade e indicando um local para instalação; b) Constitui-se uma comissão temporária, composta por um professor (preferencialmente da área), um técnico de laboratório, e um técnico-administrativo (responsável por providenciar as condições para que o equipamento seja instalado); c) A comissão terá como atribuição elaborar um parecer favorável ou contrário à instalação do equipamento. d) Caso o parecer seja favorável, procede-se à instalação do equipamento, passando o professor solicitante a ser o responsável pelo mesmo; e) Em caso de parecer contrário, a comissão encaminhará o parecer, via memorando, à Coordenação Adjunta de Laboratórios, que comunicará o professor solicitante. Os conselheiros consideraram a proposta pertinente, indicando as seguintes adequações: a) o professor solicitante deverá encaminhar o processo via protocolo, através de formulário específico; b) no pedido deverão constar informações sobre a utilização do equipamento (previsão de calendário de uso); c) o pedido é encaminhado diretamente à Coordenação Adjunta de Laboratórios; d) o parecer da comissão temporária deverá ser encaminhado às Coordenações Acadêmica e Administrativa, bem como, ao professor solicitante; e) os membros da comissão temporária são pareceristas, não havendo necessidade de indicar as funções dos mesmos; f) caso a instalação do equipamento seja indeferida, o Comitê de Laboratórios será o órgão de apelação, em primeira instância e o Conselho de Campus como órgão recursal máximo do campus. Ficou definido que a Coordenação Acadêmica e o Comitê de Laboratórios serão responsáveis pela divulgação dessas regras, que passarão a vigorar a partir de sua publicação, não se aplicando aos processo atualmente em trânsito. O professor Liérson também apresentou aos conselheiros uma proposta para o fluxo de aquisição de materiais para laboratórios, a fim de adequar a aquisição desses materiais com o orçamento disponível. Tendo em vista a possibilidade analisar a proposta na próxima sessão ordinária, os conselheiros deliberaram por prorrogar a decisão, solicitando ao Coordenador Adjunto de Laboratórios que encaminhe a proposta para análise com antecedência. 2. Rede Escola de Governo. Em seguida, o Coordenador Administrativo explicou que o Campus Erechim recebeu convite da Fundação para Desenvolvimento de Recursos Humanos, para integrar o projeto Rede Escola de Governo, desenvolvido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Esse projeto visa à formação continuada de servidores públicos e agentes sociais por meio de parcerias do governo do estado com instituições de ensino superior de interesse público, sem fins lucrativos. Caso o campus aceite o convite, será assinado um termo de adesão que permitirá desenvolver futuros projetos, não condicionando a instituição à realização de projetos que não sejam de seu interesse. Após alguns esclarecimentos, o plenário manifestou parecer favorável à proposta. 3. Parecer da comissão acerca da nomeação de docente da área de Microbiologia. De imediato, passou-se à apreciação do relato da comissão designada para analisar a nomeação do professor Iloir Gaio, docente da área de Microbiologia. A conselheira Juçara Spinelli procedeu à leitura do documento, enfatizando que a análise documental permite afirmar que, dada a redistribuição do docente ocupante da vaga de Microbiologia, professor Fernando Zocche, a sentença proferida em favor do professor Iloir Gaio baseia-se “no entendimento jurisprudencial no qual candidatos aprovados em concurso público têm direito subjetivo à nomeação nos cargos vagos existentes ou nos que vierem a vagar”. Em seguida, foi concedido espaço para manifestações dos conselheiros, que resultou nas seguintes conclusões: a) em caso de dúvidas e havendo necessidade, deverá ser solicitada orientação da Procuradoria, que tem sempre atendido aos pedidos demandados pelo campus; b) o núcleo docente estruturante apresenta indicativos, cabendo ao colegiado a decisão e análise de suas implicações; c) o documento apresentado pela comissão serviu como instrumento embasador da reflexão dos conselheiros, não sendo necessária aprovação do mesmo; d) conselho toma como esclarecido o assunto, orientando que demandas de servidores sejam matéria de apreciação e análise da Secretaria Especial de Gestão de Pessoas. Com relação à inserção do professor Iloir Gaio nos cursos e atividades do campus, o professor Altemir José Mossi, Coordenador do Curso de Agronomia, destacou que, considerando a formação do referido docente, há possibilidade do curso integrá-lo às atividades, inclusive na extensão. Entretanto, o coordenador ressaltou que o curso não assumirá a vaga sem consultar o colegiado. No curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, o Coordenador, professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, afirmou que há disciplinas nas quais o docente poderá atuar, considerando-se a área para a qual realizou concurso. Alertou que haverá sobreposição da docente que foi nomeada no último concurso para a área de Microbiologia e Bioprocessos, porém, por estar atuando na instituição, o professor será integrado às atividades do curso. Nesse sentido, o Presidente do Conselho de Campus enfatizou que, independente da forma de ingresso, não há professores de diferentes naturezas no campus, e, por isso, deverá haver um esforço do campus para inserir todos os colegas nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 4. Processos de remoção e redistribuição. Em seguida, o Coordenador Acadêmico apresentou o pedido do professor Adão Boava, no qual o docente solicita a interrupção de seu processo de remoção para o Campus Chapecó. Sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros, o Processo N° 23205.007075/2012-16, refente ao pedido de remoção do professor Adão Boava, deverá ser encaminhado à Secretaria Especial de Gestão de Pessoas para arquivamento. Na sequência, foi apreciado o parecer da comissão auxiliar responsável pela análise do Processo Nº 23205.008956/2012-54, referente ao pedido de remoção da servidora técnico-administrativa Clarice Elisabete Antunes, Técnico em Agropecuária, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, composta pelos servidores: Altemir José Mossi, Guilhermo Romero e Ricardo Menezes Batista. O parecer da comissão foi favorável à remoção, condicionando-a à existência de vaga, quando o processo deverá ser reanalisado. Colocado em apreciação, o parecer da comissão foi aprovado por unanimidade. Após, o conselheiro Guilhermo Romero apresentou o parecer das comissões designadas para analisar os seguintes processos: Processo Nº 23205.008882/2012-56, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa Mônica Bruschi, Assistente em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, para a UFFS – Campus Erechim, composta pelos conselheiros Geovana Antunes, Guilhermo Romero e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva; Processo Nº 23205.009153/2012-17, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa Leonora Marta Devensi, Assistente em Administração, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para a UFFS – Campus Erechim, composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Juçara Spinelli e Ricardo Menezes Batista; Processo Nº 23205.008914/2012-13, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa Denise Beatris Tonin, Assistente em Administração, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para a UFFS – Campus Erechim, composta pelos conselheiros Geovana Antunes, Guilhermo Romero e Juçara Spinelli. O conselheiro Guilhermo relatou que o parecer das comissões para os três processos, todos relativos a pedidos de redistribuição de servidores do cargo de Assistente em Administração, foi favorável, condicionando a redistribuição à existência de vaga. Colocados em apreciação, os pareceres foram aprovados por unanimidade. Na sequência, foram apresentados os seguintes processos de remoção: Processo Nº 23205.009093/2012-32, do servidor Alexandre Manoel dos Santos; Processo Nº 23205.009442/2012-16, da servidora Adriana Saccol Pereira; Processo Nº 23205.009612/2012-62, do servidor Clevison Luiz Giacobbo; Processo Nº 23205.009655/2012-48, do servidor Carlos Augusto Fernandes Dagnone; Processo Nº 23205.009210/2012-68, do servidor Ivandro Carlos Valdameri; e, Processo Nº 23205.009211/2012-11, da servidora Angela Della Flora. Considerando que se encontra em tramitação, na Câmara de Administração do CONSUNI, regulamentação para os processos de remoção, o conselho deliberou por aguardar a publicação da referida regulamentação para, posteriormente, analisar os processos mencionados. Ato contínuo, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.009568/2012-91, referente ao pedido de redistribuição da servidora Danielle Maria Antunes Soares, Assistente em Administração, da Universidade Federal do Pampa, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros: Guilhermo Romero, Juçara Spinelli e Ricardo da Conceição. A mesma comissão foi designada para analisar o Processo Nº 23205.009634/2012-22, referente ao pedido de redistribuição da servidora Viviane Marmentini, Assistente em Administração, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para a UFFS – Campus Erechim. Em seguida, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.009601/2012-82, referente ao pedido de redistribuição da servidora Margarete de Quevedo, Pedagoga, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Guilhermo Romero, Márcio Freitas Eduardo e Ricardo da Conceição. A fim de analisar o Processo Nº 23205.009651/2012-60, referente ao pedido de redistribuição da professora Lissandra Glusczak, da Universidade Federal do Mato Grosso, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Altemir José Mossi, Paulo Afonso Hartmann e Rudinei Justi. Na sequência, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.009715/2012-22, referente ao pedido de redistribuição do professor Igor de França Catalão, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros: Guilhermo Romero, Juçara Spinelli e Marilane Maria Wolff Paim. 5. Diálogo sobre processo de criação de novo campus (Passo Fundo). Considerando que o conselheiro Cássio Cunha Soares, que solicitou a inserção deste ponto de pauta, necessitou ausentar-se da sessão, o Presidente fez uma breve explanação sobre o assunto. Em sua fala, destacou que no processo de implantação da universidade, são estabelecidas pactuações entre a Reitoria e o Ministério da Educação para a liberação dos recursos necessários, em consonância com a execução dos projetos. Dentre os avanços obtidos nesses acordos, foi pactuada a implantação de um campus, na cidade de Passo Fundo, que já conta com definição de quadro de vagas de servidores docentes e técnico-administrativos, bem como, valor de recursos financeiros para infraestrutura. Quanto à sugestão de emitir um documento expressando posicionamento acerca da decisão ad referendum do Reitor para implantação do campus, os conselheiros deliberaram por aguardar que esse debate ocorra no Conselho Universitário, que é a instância adequada. 6. Comissão Eleitoral Local para Eleições do CONSUNI. Na sequência, o professor Benoni apresentou a Resolução Nº 016/2012-CONSUNI, que “estabelece as normas institucionais dos processos eleitorais para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no CONSUNI”. Conforme Art. 6º, da referida resolução, “a Comissão Eleitoral Local (CEL) será composta por 3 (três) membros, sendo 1 (um) representante docente, 1 (um) representante técnico-administrativo em educação e 1 (um) representante discente, à exceção de Chapecó, onde a CEL será composta por 6 (seis) membros, 2 (dois) representantes de cada um dos segmentos da comunidade universitária. §1º Será indicado um suplente para cada categoria de representantes. […] §3º Os membros das CELs serão indicados pelos respectivos Conselhos de Campus”. Assim, os conselheiros definiram que cada segmento deverá indicar seus representantes, sendo que essas indicações deverão ser homologadas pelo Conselho de Campus na próxima sessão ordinária. O plenário também designou os conselheiros responsáveis por proceder à consulta junto aos seus respectivos segmentos. Do segmento docente foram designados os conselheiros Paulo Afonso Hartmann e Márcio Freitas Eduardo; do segmento técnico-administrativo, os conselheiros Guilhermo Romero e Ricardo da Conceição; e, do segmento discente, a conselheira Carla Barros. Finalmente, ficou estabelecido o prazo de 26 de outubro de 2012, para que as indicações sejam encaminhadas à Secretaria do Conselho de Campus. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 05 de outubro de 2012.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSCER/UFFS/2012