ATA Nº 6/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 30 ABR 2013 - APROVADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Leandro Carlos Fernandes (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Débora Machado de Oliveira, Dilermando Cattaneo da Silveira, Éverton de Moraes Kozenieski e Luis Eduardo Azevedo Modler, (representantes dos servidores docentes); Fernando César Rosset Biazin, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos); Josiane da Silva (representante do segmento discente). Não compareceu à sessão, por motivo justificado, o conselheiro Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2013; 2.2. Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2013; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Política de Criação de Cursos de Pós-Graduação (stricto sensu) da UFFS (comissão); 5. Proposta de manifesto do Conselho de Campus sobre o PDI (comissão); 6. Contratação de professores substitutos; 7. Comissões temporárias do Conselho de Campus; 8. Calendário de sessões do Conselho de Campus para 2013; 9. Processos de remoção e redistribuição; 10. Indicações de representantes para o Conselho Municipal de Cultura; 11. Indicações de representantes ao Conselho Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar (CONDESA); 12. Representantes docentes para o Conselho Curador; 13. Assuntos Gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O conselheiro Fábio Francisco Feltrin de Souza solicitou a inclusão de um ponto de pauta para tratar da “Análise da Instrução Normativa Conjunta Nº 01/2013 – Pró-Reitorias de Extensão e Cultura, de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação”. O conselheiro Leandro Carlos Fernandes propôs a inclusão de ponto de pauta acerca de “Proposta de redução do número de vagas para o processo seletivo do curso de Arquitetura e Urbanismo”. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva sugeriu a inclusão de item para tratar da “Forma de provimento das vagas docentes do campus”. Considerando-se o pedido de prorrogação de prazo solicitado pela comissão responsável, foi retirado da pauta o item “4. Política de Criação de Cursos de Pós-Graduação (stricto sensu) da UFFS (comissão)”. Submetida à aprovação, as inclusões e a exclusão solicitadas foram aprovadas. Com relação à ordem de apreciação das matérias, houve acordo para que os itens “8. Calendário de sessões do Conselho de Campus para 2013” e “9. Processos de remoção e redistribuição” fossem apreciados logo após o item “3. Informes”, tornando-se os itens quatro e cinco, respectivamente. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. Em seguida, foram apreciadas as atas de sessões anteriores. 2.1. Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2013. Inicialmente foi apreciada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2013. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2013. Na sequência, foi colocada em apreciação a Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2013. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Ato contínuo, abriu-se espaço para a realização de informes. 3.1. Direção. O Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, informou que está sendo realizado no campus processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto de áreas da Filosofia, Arquitetura e Urbanismo e Geografia. O Coordenador Acadêmico também informou que a Pró-Reitoria de Graduação realizará uma chamada geral do processo seletivo, na qual serão convocados todos os demais candidatos aprovados, com o intuito de preencher as vagas remanescentes. O professor Ilton Benoni da Silva salientou que a realização do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos foi possível mediante utilização temporária das vagas liberadas para o concurso público. Assim que for realizado concurso público, essas contratações serão extintas. O Diretor do Campus também destacou que o processo de remoções de servidores docentes será homologado em breve. Com relação ao acesso provisório ao campus definitivo, o professor Benoni relatou que, por meio do Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), foi informado de que será publicado edital para execução da obra, cuja previsão de finalização é 15 de agosto de 2013. De imediato, o Presidente informou que os seguintes servidores docentes tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, junto à Direção do Campus, no mês de abril de 2013: Adriana Regina Sanceverino Losso, Alfredo Castamann, Anibal Lopes Guedes, Bárbara Cristina Pasa, Cassio Cunha Soares, Denise Cargnelutti, Everton de Moraes Kozenieski, Fernando Reimann Skonieski, Gean Delise Leal Pasquali Vargas, Isabel Rosa Gritti, Jerzy André Brzozowski, José Mario Vicensi Grzybowski, Juçara Spinelli, Leandro Galon, Lierson Borges de Castro, Luís Eduardo Azevedo Modler, Márcio Freitas Eduardo, Murad Jorge Mussi Vaz, Naira Estela Roesler Mohr e Vanderlei de Oliveira Farias. Também, foi informado que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório os seguintes servidores técnico-administrativos: Andrea Cássia Schneider, Camila Vanessa Dobrovolski, Cláudia Simone da Cunha Teixeira, Cleudes Fátima Bresolin Hubner, Cleusa Fernanda Carraro, Daniel Bazzotti, Domingos Roque Pavan, Fabrício Perin da Rosa, Fernando César Rosset Biazin, Flávia Bernardo Chagas, Geovana Antunes, Glauber Renan de Lima, Gleison Cássio Rosset, Jacilene Teresinha Romanoski, Jaqueline Berdian de Oliveira, Jorge Valdair Psidonik, Luana Angélica Alberti Zanatta, Luiz Carlos Canary, Marcelo Rebollo Gomes, Marta Luiza Sfredo, Ricardo Menezes Battista, Rodrigo José Tonin, Sonia Venturin, Tânia Marisa Schapla, Tatiana Marmentini de Oliveira, Tatiana Peretti e Vandeleia Favaron. Na sequência, o professor Benoni ressaltou que a comissão responsável está promovendo a divulgação da Audiência Pública da UFFS, promovida pelo Conselho Estratégico Social, enfatizando que a comunidade acadêmica está convidada a participar das etapas de discussão, promovendo debates, formulando proposições, que deverão ser levadas à Pré-Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de maio, e à Audiência Pública, no dia 15 de junho. Por fim, o Diretor informou que o campus recebeu 20 unidades encadernadas do Boletim Informativo da UFFS, compostas pelos exemplares do número 50 ao número 100. Esse material estará disponível na Biblioteca e na Direção, os demais exemplares estarão disponíveis para entrega a convidados. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. Não houve informes gerais. 4. Calendário de sessões do Conselho de Campus para 2013. Em seguida, foi aberta a discussão acerca do calendário de sessões do Conselho de Campus para o ano de 2013. Havendo consenso de que as sessões deveriam ocorrer em dias intercalados da semana e com antecedência mínima de dez dias das sessões do Conselho Universitário, foram aprovadas as seguintes datas: 4ª Sessão Ordinária – 27/05/2013; 5ª Sessão Ordinária – 25/06/2013; 6ª Sessão Ordinária – 31/07/2013; 7ª Sessão Ordinária – 29/08/2013; 8ª Sessão Ordinária – 27/09/2013; 9ª Sessão Ordinária – 28/10/2013; 10ª Sessão Ordinária – 26/11/2013; e, 11ª Sessão Ordinária – 18/12/2013. Ficou definido também que as sessões terão início às 13h30min. Por fim, considerando que as Câmaras Temáticas do Conselho Universitário não definiram seus calendários de reuniões ordinárias para o ano de 2013, caberá ao Conselho de Campus revisar as datas aprovadas nessa sessão, em caso de conflito. 5. Processos de remoção e redistribuição. Ato contínuo, passou-se à apreciação dos pareceres das comissões auxiliares designadas para analisar os processo de remoção e redistribuição. Inicialmente, o Presidente informou que a comissão auxiliar responsável pela análise do Processo Nº 23205.010994/2012-77, referente ao pedido de remoção da servidora docente Neide Cardoso de Moura, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, composta pelos conselheiros Cleber Ori Cuti Martins, Márcio Freitas Eduardo e Rudinei Justi, solicitou prorrogação do prazo para apresentação do parecer, tendo em vista que a referida servidora solicitou que o seu processo fosse incluído no edital de remoção de docentes. De imediato, submeteu-se à apreciação do plenário o Parecer Nº 009/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.000268/2013-27, referente ao pedido de remoção da servidora técnico-administrativa, Gertrudes Bielski, Assistente em Administração, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. O referido processo já havia sido apreciado pelo Conselho de Campus na 3ª Sessão Extraordinária, oportunidade na qual, o plenário designou nova comissão, composta pelos conselheiros Kelly Cristina dos Reis e Ricardo da Conceição, a fim de verificar a validade do processo protocolado pela servidora em 2010, bem como, analisar a condição sugerida pela comissão, que orientava a servidora a submeter sua solicitação ao edital de remoções. No parecer, a comissão esclarece que, conforme manifestação da própria servidora, a mesma foi orientada a protocolar novo pedido de remoção pela Secretaria Especial de Gestão de Pessoas (SEGEP). A SEGEP, por sua vez, informou que quando a servidora protocolou seu processo, em 2010, a então Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) não dispunha de fluxo de remoção definido. Tampouco, foi orientada a inserir os processos existentes quando o Sistema de Gestão de Processos e Documentos (SGPD) foi implantado. A SEGEP ainda informou que, em 03 de agosto de 2012, realizou consulta à servidora, via e-mail, questionando se a mesma mantinha seu interesse em ser removida para o Campus Erechim. Como a servidora não respondeu ao e-mail, o processo foi arquivado. Também, considerando que a servidora mudou de setor depois de ter protocolado o pedido em 2010, a SEGEP ressalta que há necessidade de avaliação da chefia atual no processo. Quanto à condição de submissão do pedido de remoção ao edital de remoções, a comissão considera que o presente processo ampara-se na Lei Nº 8.112/90, Art. 36, II, que diz: “A pedido, a critério da Administração”. Dessa forma, a comissão considerou válido o Processo Nº 23205.000268/2013-27, protocolado em 07 de fevereiro de 2013 e emitiu parecer favorável à remoção, mediante existência de vaga, a critério da administração. Em regime de votação foram registrados 15 (quinze) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções. Em seguida, a comissão responsável pela análise do Processo Nº 23205.009707/2012-86, referente ao pedido de remoção da servidora docente, Débora Leitzke Betemps, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, solicitou prorrogação do prazo para apresentação do parecer, sendo tal solicitação aprovada. Por fim, foi apreciado o Parecer Nº 010/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.000564/2013-28, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa, Juciara Ramos Cordeiro, Assistente Social, da UFFS – Campus Erechim, para o Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Videira. A comissão, composta pelos conselheiros Kelly Cristina dos Reis, Marilane Maria Wolff Paim e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à redistribuição da solicitante, condicionando-a à disponibilização do código de vaga nº 0978457, pelo IFC. Colocado em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. 6. Proposta de manifesto do Conselho de Campus sobre o PDI (comissão). Na sequência, foi apresentada a proposta de manifesto do Conselho de Campus sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), elaborada pela comissão designada na 1ª Sessão Ordinária de 2013, composta pelos docentes Márcio Freitas Eduardo e Tiago Kramer de Oliveira. Por não haver consenso entre os conselheiros acerca do encaminhamento a ser dado à matéria, colocaram-se em votação duas propostas. Proposta 1: Encaminhar o documento ao CONSUNI, com adequações da redação e indicação de retorno para debate e definição metodológica no âmbito dos campi; ou, Proposta 2: Constituir uma comissão para elaborar uma nova proposta metodológica, com base no documento já existente, a ser apreciada pelo Conselho de Campus e, se aprovada, encaminhada ao Conselho Universitário. Em regime de votação foram registrados 13 (treze) votos favoráveis à “Proposta 1” e 5 (cinco) votos favoráveis à “Proposta 2”, não havendo abstenções. Dessa forma, após revisão, foi aprovado o documento a ser encaminhado ao CONSUNI com o seguinte teor: “O Conselho de Campus, da UFFS – Campus Erechim, na 3ª Sessão Ordinária de 2013, sugeriu que, à luz dos diversos problemas inerentes à minuta do documento sistematizado pela Pró-Reitoria de Planejamento, sejam realizadas novas rodadas de debate nos campi, sob autonomia dos mesmos. A metodologia de debate necessitará oportunizar o diálogo amplo e aberto entre a comunidade acadêmica e a externa. Salientamos que por mais legítimo que tenha sido o formato das audiências públicas propostas pela PROPLAN, no Campus Erechim, as intervenções foram dirigidas individualmente e não avançaram para além de questões pontuais e formais. Na leitura do conselho, urge um debate mais profundo sobre os pressupostos político-institucionais estruturantes da UFFS, bem como, a tradução desses pressupostos na orientação de um plano de desenvolvimento. Nesses termos, concebemos que o PDI não pode limitar-se à simples sistematização/soma das proposições elaboradas individualmente ou por setores isolados desta universidade. Há questões de fundo que necessitam de maior reflexão. Um exemplo: consideramos que as terminologias 'fronteira' e 'região', amplamente citadas no documento, dada suas relevâncias no PPI, careçam de maior embasamento teórico-conceitual e político. Essas lacunas não poderiam ser supridas sem esforços coletivos visando avançarmos institucionalmente na construção de definições próprias sobre os supracitados conceitos, para, somente assim, apresentarmos proposições melhor fundamentadas ao desenho do que será o projeto de desenvolvimento institucional. Dessa forma, salientamos, não há qualquer esforço de teorização e debate político sobre as concepções de 'fronteira' e 'região' no PDI. Da mesma forma, por carecer de sistematização teórico-conceitual e debate político, a ideia de 'região', na chamada 'fronteira sul', adequou-se ao desenho espacial dos campi da UFFS e assim se processará futuramente, caso não revertamos essa lacuna (fundamental para projetarmos qualquer cenário de desenvolvimento com embasamento geográfico). O mesmo limite inscreve-se na ideia do 'popular': uma noção em disputa, tão cara aos sujeitos e grupos que reivindicaram a UFFS, onde, porém, tem-se processado outra preocupante banalização.” 7. Contratação de professores substitutos. Ato contínuo, o Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, relatou aos conselheiros que há necessidade de discutir a forma de contratação de professores substitutos. O coordenador ressaltou que existem critérios específicos para essas contratações e que, se a opção do campus for a de contratar todos os seus docentes em regime de dedicação exclusiva, não haverá vagas disponíveis para contratação de professores substitutos. Diante disso, foram sugeridos três encaminhamentos. Proposta 1: realizar a discussão no âmbito do campus; Proposta 2: encaminhar a matéria para ser discutida no Conselho Universitário; Proposta 3: realizar a discussão no âmbito do campus e encaminhá-la simultaneamente ao Conselho Universitário. Em regime de votação, foram registrados 02 (dois) votos favoráveis à “proposta 1”; 02 (dois) votos favoráveis à “proposta 2”; e, 13 (treze) votos favoráveis à “proposta 3”. Por fim, ficou acertado que, no campus, a discussão deverá ser sistematizada pelo Fórum de Coordenadores, devendo retornar ao Conselho de Campus, quando houver uma proposição. 8. Indicações de representantes para o Conselho Municipal de Cultura. Durante a discussão do “Item 7”, considerando-se a necessidade de aprovação das indicações de representantes do Campus Erechim ao Conselho Municipal de Cultura antes do final da sessão, o Presidente informou aos conselheiros que, em consulta realizada aos servidores pela Coordenação Acadêmica, o servidor Paulo Ricardo Müller e a servidora Franciane Tusset disponibilizaram-se a representar a instituição no referido conselho, na condição de titular e suplente, respectivamente. Não havendo manifestações contrárias, os nomes foram homologados pelos conselheiros. Por falta de tempo hábil para apreciação dos demais itens da pauta, ficou definido que os mesmos serão incluídos na pauta da próxima sessão ordinária. Não havendo mais nada a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de abril de 2013.

Documento Histórico

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