ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2019

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2019 - 26/04/2019 (APROVADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - 27/05/2019)

Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2019, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Sinara München (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Eduardo Pavan Korf e Isabel Rosa Gritti (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta e Luana Angélica Alberti (Representantes Técnico-Administrativos). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Almir Paulo dos Santos e Bernardo Berenchtein (Representantes Docentes); Aline Asturian Kerber (Representante Técnico-Administrativo); e, Jean Marcos Rodrigues da Silva (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Caroline Rippe de Mello Klein, Clarissa Dalla Rosa e Denilson da Silva (Representantes Docentes); Naudio Ladir Diering (Representante Técnico-Administrativo); e, Luiz Ricardo Pasquetti (Representante Discente). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Ulisses Pereira de Mello [suplente], Douglas Santos Alves e Paulo Ricardo Müller (Representantes Docentes); Amadeus Reolon e Mario Locatelli (Representantes Discentes); Marcos Moreira Pinto e Rosane Menna Barreto Peluso (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2019. Não havendo sugestões de alterações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Presidente do Conselho comunicou que foi disponibilizado no Moodle o Memorando Circular Nº 7/PROAE/UFFS/2019, relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até março/2019. Também informou que tomou ciência de seu processo de estágio probatório, em abril de 2019, o servidor Bruno Zucuni Prina. O Coordenador Administrativo relatou que, em reunião realizada na Câmara de Vereadores de Erechim, a RGE apresentou propostas de melhorias na rede de energia elétrica que abastece a universidade, com início das obras previsto para o mês de maio. A Coordenadora Acadêmica também relatou que participou, no dia 20 de abril de 2019, da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da criação do Ensino Superior em Erechim, realizada na Câmara de Vereadores de Erechim. 1.2.2. Comissões. De imediato, foi apresentada a relação de processos de remoção e redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.000794/2019-29 - Ana Paula Moraes Dutra. O processo recebeu parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida à respectiva instituição de origem. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Thiago Ingrassia Pereira informou que estão abertas as inscrições para o Mestrado em Educação. A conselheira Isabel Rosa Gritti também informou que o Mestrado em História está com inscrições abertas. Por sua vez, o conselheiro Reginaldo José de Souza relatou que o Mestrado em Geografia também está com inscrições abertas. A conselheira Maria Silvia Cristofoli destacou a participação da universidade no Conselho Municipal de Educação de Erechim, com um representante do Campus e um representante do Curso de Pedagogia. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão do seguinte ponto de pauta: a) Homologação da composição do colegiado do Curso de Ciências Sociais, como item 2.6. A conselheira Fabíola Carla Andretta sugeriu que o item 2.8 e o item 2.9 fossem antecipados e apreciados após o item 2.6. Não havendo outras solicitações, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas e passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação do resultado do processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho de Campus Erechim. Inicialmente, foi apresentado o Relatório Nº 1/CONSC-ER/UFFS/2019, que trata do processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho de Campus Erechim, para o mandato 2019/2021. A partir do relato, o plenário apreciou o resultado do referido processo, publicado conforme Edital Nº 8/CE/CONSC-ER/UFFS/2019. Havendo acordo, o resultado foi homologado, sendo que passarão a compor o Conselho de Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes conselheiros eleitos: I – Segmento docente: a) Daniel Francisco de Bem (titular) e Marília Teresinha Hartmann (suplente); b) Denise Cargnelutti (titular) e Tarita Cira Deboni (suplente); c) Edison Kiyoshi Tsutsumi (titular) e Éverton de Moraes Kozenieski (suplente); d) Natália Biscaglia Pereira (titular) e Fabio Francisco Feltrin de Souza (suplente); e) Pedro Germano dos Santos Murara (titular) e Murad Jorge Mussi Vaz (suplente); f) Ulisses Pereira de Mello (titular) e Denise Knorst da Silva (suplente); g) Valdecir Zonin (titular) e Ilton Benoni da Silva (suplente). II – Segmento técnico-administrativo: a) Bruno Zucuni Prina (titular) e Daniele Rosa Monteiro (suplente); b) Domingos Roque Pavan (titular) e Marlei Devensi Janisch (suplente); c) Ricardo da Conceição (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). III – Segmento discente: a) Talia Gabrieli Fianco (titular) e Karen Menegatt (suplente). Ainda, conforme apresentado no relatório, a Comissão Eleitoral convocará, em até 30 (trinta) dias, nova eleição para preenchimento de vagas não ocupadas do segmento discente, conforme previsto no Art. 48, da Resolução Nº 42/CONSC-ER/UFFS/2016. 2.2. Homologação de indicação ao Conselho Municipal da Cidade de Erechim. De imediato, os conselheiros homologaram a indicação da professora Daniella Reche, que após consulta aos servidores do Campus, disponibilizou-se a representar a universidade junto ao Conselho Municipal da Cidade de Erechim, em substituição ao professor Pedro Eugênio Gomes Boehl. 2.3. Homologação de indicação ao Conselho Municipal de Educação de Erechim. Na sequência, foi apresentada a indicação da professora Silvania Regina Pelenz Irgang, que após consulta aos servidores do Campus, disponibilizou-se a representar a universidade, junto ao Conselho Municipal de Educação, na condição de suplente. Havendo acordo, a indicação foi homologada. 2.4. Homologação de indicações à Comissão Eleitoral Local (CEL) do CONSUNI. A seguir, foram apresentadas as seguintes indicações de servidores técnico-administrativos e de estudantes, que disponibilizaram-se a compor a Comissão Eleitoral Local (CEL) do CONSUNI, conforme solicitado por meio do MC 1/SECOC/UFFS/2019: Técnico-administrativos: Salete Teresinha Tartari (titular) e Daniel Bazzotti (suplente) e, Discentes: Pamela Marmentini Corrêa (titular) e William da Luz (suplente). Após apreciação, os conselheiros homologaram as referidas indicações. Quanto ao segmento docente, do qual não houve indicações, o plenário deliberou pela realização de nova consulta e posterior encaminhamento dos nomes à SECOC. 2.5. Homologação de Planos Anuais de Atividades Docentes (PAAs) de 2019. Ato contínuo, foi apresentado o Relatório Nº 2/ACAD-ER/UFFS/2019, por meio do qual a Coordenação Acadêmica apresenta, de forma complementar ao relatório aprovado na sessão do Conselho de Campus anterior, a relação dos dezesseis docentes que não haviam realizado o preenchimento do PAA no tempo regular. Submetido à apreciação do plenário, o relatório foi homologado. 2.6. Homologação da composição do colegiado do Curso de Ciências Sociais. De imediato, foi apresentado o Memorando Nº 4/CCLC-ER/UFFS/2019, relativo à composição do colegiado do Curso de Ciências Sociais, que foi homologado com a seguinte composição: I. Coordenadora: Valéria Esteves Nascimento Barros; II. Coordenador Adjunto: Maurício Michel Rebello; III. Coordenador de Estágios: Bernardo Mattes Caprara; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente), Douglas Santos Alves (titular) e Maurício Michel Rebello (suplente), Humberto José da Rocha (titular); V. Representante do Domínio Comum: Maurício Michel Rebello; VI. Representantes do Domínio Conexo: Ivone Maria Mendes Silva (titular); VII. Representantes Discentes: Mateus Henrique Lindo da Silva (titular) e Rocheli Koralewski (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). 2.7. Alteração do calendário de formaturas 2019-1. A seguir, conforme solicitação da Comissão Permanente de Apoio a Eventos, o Presidente esclareceu que as datas para colação de grau dos cursos não avaliados pelo ENADE não poderão ser mantidas entre os dias 16 a 24/08, devido à alteração na legislação do rol de cursos avaliados em calendário trienal, sendo que, a partir de 2019, serão incluídos entre os avaliados, os cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária e Arquitetura e Urbanismo. Dessa forma, será necessária alteração das datas de colação de grau do semestre 2019/1, conforme segue: I. 16/08/19 – Curso de Agronomia, Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e Curso de Arquitetura e Urbanismo; II. 30/08/19 – Curso de Ciências Sociais e Curso de Filosofia; III. 31/08/19 – Curso de História e Curso de Pedagogia; IV. 06/09/19 – Curso de Geografia e Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. Após análise do plenário, a alteração foi aprovada. 2.8. Parecer acerca do Relatório Anual de 2018. Na sequência, foi lido o Parecer Nº 3/CONSC-ER/UFFS/2019, elaborado pela comissão composta pelas conselheiras Fabíola Carla Andretta e Luana Angélica Alberti, referente ao Relatório Anual de 2018. Por meio do referido parecer, “considerando o nível de detalhamento e a objetividade do documento, a Comissão designada para elaboração de parecer sobre a matéria, recomenda a aprovação do Relatório Anual de 2018”. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.9. Parecer acerca de processo de remoção. A seguir, foi apresentado o Parecer Nº 6/CAPPRR-ER/UFFS/2019, relativo ao Processo Nº 23205.004174/2018-88, referente ao pedido de remoção do servidor Cássio Cunha Soares, Professor do Magistério Superior, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. Por meio do parecer, a CAPPRR-ER manifesta-se favorável à remoção do docente, condicionada à contrapartida de código de vaga de mesmo cargo. Submetido à aprovação, o parecer foi aprovado. 2.10. Parecer acerca da proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado. De imediato, o conselheiro Reginaldo José de Souza procedeu à leitura do Parecer Nº 2/CONSC-ER/UFFS/2019, atinente à proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado. Em seu voto, o relator expressa que “a proposta de implantação do Bacharelado em Ciências Biológicas é de grande relevância ao campus Erechim e à Universidade Federal da Fronteira Sul. É notório o fato de que o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do PPC está profundamente engajado no projeto, embora sejam necessárias maiores garantias quanto às questões que foram levantadas no Parecer Nº 01/CONSC-ER/UFFS/2019 debatido na 2ª Sessão Ordinária deste Conselho. O presente relator se manifesta favorável à proposição deste curso, desde que sejam acordados, entre o GT e os membros conselheiros, os seguintes pontos: 1) A formalização que garanta a não interrupção da parceria externa com a UERGS ou a apresentação de um plano de ação caso essa parceria não seja renovada; 2) O atendimento da carga horária dos docentes ao que está disposto nos artigos 8º e 9º da RESOLUÇÃO 4/CONSUNI/UFFS/2015; 3) A produção de acordo, desde agora, no âmbito deste Conselho, que garanta que os dois próximos códigos de vaga que forem disponibilizados ao campus Erechim sejam destinados a suprir a demanda do Bacharelado de Ciências Biológicas”. Quanto ao ‘ponto 1’, o Presidente esclareceu que não há condições de garantir que as parcerias não sejam interrompidas e que os termos de cooperação necessitam de prazos estabelecidos, entretanto, é possível buscar formas de fortalecer as mesmas. Com relação à carga horária docente (‘ponto 2’), foi esclarecido que há regulamentação específica sobre o assunto. No que se refere ao ‘ponto 3’, os conselheiros lembraram que, conforme decisão anterior do Conselho de Campus, a deliberação acerca da destinação de vagas docentes será tomada a cada liberação de novos códigos. As vagas poderiam ser destinadas diretamente ao curso, caso fossem liberadas exclusivamente para o mesmo. A partir do debate, o voto do relator foi submetido à votação, sendo apresentadas duas propostas. Proposta I: pela aprovação do voto do relator com supressão do ponto 3 (relativo à destinação de vagas docentes); e, Proposta II: pela aprovação do voto do relator com supressão do ponto 1 (relativo à formalização da parceria com a UERGS) e supressão do ponto 3 (relativo à destinação de vagas docentes). Em regime de votação, foram registrados 12 (doze) votos favoráveis à ‘Proposta I’ e 05 (cinco) votos favoráveis à ‘Proposta II’. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 26 de abril de 2019.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2019