ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2021

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2021

Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); José Mário Leal Martins Costa (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Bacharelado); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Licenciatura); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Dionei Ruã dos Santos (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Humberto José da Rocha, Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto, Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); Ricieri Jose Pinto Benedetti e Diego Chaves Rodrigues (Representantes Discentes); José Valério Cavalli e Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representantes da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Victor Matheus Dos Santos Lopes (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); e, William Da Luz (Representante Discente). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); e, Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2021. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que se encontrava presencialmente no Campus e agradeceu pelo zelo das equipes responsáveis pela manutenção daqueles espaços. Comunicou ainda que na próxima quinta-feira, dia 30 de setembro, às 14h, ocorrerá assembleia geral dos servidores docentes e técnico-administrativos para escolha de representantes ao Conselho Curador. Relatou também que ontem, 27 de setembro, foi realizada sessão do CONSUNI. A discussão concentrou-se exclusivamente na pauta acerca do veto do Reitor à matéria aprovada pelo plenário, relativa à revisão do Regimento Geral do Conselho Universitário. Informou ainda que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, desde a última sessão do Conselho de Campus, os seguintes servidores: Denys Alberto da Silva Rodrigues e Silvania Regina Pellenz Irgang. Ato contínuo, a professora Sandra Simone Höpner Pierozan relatou que a Coordenação Acadêmica segue dando fluxo às ações relativas aos processos seletivos para contratação de professores substitutos. Lembrou que, até o dia 30 de setembro, estão abertas as inscrições para os professores que desejarem compor o Comitê Assessor de Pesquisa (CAP). Até o dia 30 de setembro, também, estará disponível o sistema para preenchimento do Plano Anual de Atividades (PAA), para os servidores docentes. Por fim, destacou que, em reunião realizada hoje, 28 de setembro, pela manhã, entre os Coordenadores Acadêmicos dos Campi e a Pró-Reitoria de Graduação, iniciou-se a discussão sobre a proposta de calendário acadêmico para o próximo ano. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, comunicou que em reunião realizada no dia 14 de setembro, com a Pró-Reitoria de Planejamento, foi discutida a priorização das obras dos Campi. Em 2021, será encaminhada a primeira parte do canteiro experimental do Curso de Arquitetura e Urbanismo, referente às estruturas, no valor aproximado de 1,7 milhão, que está com o projeto finalizado. A execução dessa primeira etapa será realizada em 2022. A segunda etapa desta obra será licitada em 2023. Sobre a definição das estruturas prioritárias para o ano de 2022, a Coordenadora Administrativa esclareceu que os demais Campi priorizaram a obra da Cantina em segundo lugar. Dessa forma, a fim de viabilizar a realização do processo referente a essa obra em conjunto com os demais Campi, em um único edital, diminuindo assim os custos com as licitações, achou-se por bem alterar a ordem das prioridades estabelecidas pelo Conselho de Campus, na 7ª Sessão Ordinária de 2021. Desse modo, foram alteradas a 3ª e a 4ª prioridades, ficando a ordem assim estabelecida: 1ª prioridade: Canteiro Experimental do Curso de Arquitetura e Urbanismo (primeira etapa); 2ª prioridade: Galpão Agrícola; 3ª prioridade: Cantina; 4ª prioridade: Cercamento das Áreas Experimentais. O ordenamento das demais obras fica inalterado. Com relação à “Cobertura interligando os blocos”, esclareceu que ficou acordado na referida reunião, que será verificada a possibilidade de encaminhar essa obra por meio de Registro de Preços, a fim de possibilitar a realização da mesma em todos os Campi. Se houver possibilidade e disponibilidade de recursos, a obra poderá ser realizada em 2022 ou 2023. Por fim, a conselheira agradeceu aos colegiados e coordenadores de curso, bem como às chefias e setores, pela colaboração nos encaminhamentos relativos ao planejamento para o ano de 2022, que foi enviado para a Pró-Reitoria de Planejamento, no dia 30 de agosto. 1.2.2. Comissões. Na sequência, o conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER), os seguintes processos: 23205.011878/2021-11 - Silvana Duarte; 23205.002645/2014-90 - Claiton Zanini Brusamarello; e 23205.001723/2016-09 - Michele Di Domenico. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. O conselheiro Bruno Zucuni Prina ainda apresentou ao plenário um relato sobre os trabalhos da comissão responsável por realizar o planejamento para o retorno às atividades presenciais do Campus Erechim. Conforme o conselheiro, a comissão realizou a primeira reunião, na semana passada. Na oportunidade, definiu-se que o conselheiro Bruno Zucuni Prina atuará como coordenador da comissão. Também foi estabelecida a metodologia de trabalho, sendo que os membros da comissão foram divididos em três áreas: I) Pedagógica: Bernardo Berenchtein, Sandra Simone Höpner Pierozan e Humberto José da Rocha; II) Infraestrutura: Bruno Zucuni Prina e Elizabete da Silva Pedroski; e, III) Legal/Fiscalização: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva e José Valério Cavalli. A comissão ainda chegou ao entendimento de que o retorno das atividades presenciais deve ocorrer de forma global (100%), principalmente com o intuito de ser um ponto facilitador para a disponibilização de transporte público e para o funcionamento do Restaurante Universitário (RU). Para o transporte público ser efetivado, basta realizar um aviso prévio (30 dias) à empresa, para que as atividades sejam retomadas. O Restaurante Universitário (RU) e a Cantina já tem uma equipe própria trabalhando com os protocolos de funcionamento para cada um dos espaços. O conselheiro também detalhou aspectos inerentes à ocupação e uso de espaços específicos do Campus, que estão sendo analisados pela comissão. Por fim, salientou que o Diretor do Campus ficou incumbido de encaminhar algumas adequações da Resolução Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, junto ao Conselho Universitário. 1.2.3. Gerais. O conselheiro José Valério Cavalli lembrou a todos da ação do Movimento em Defesa da Democracia, Educação Pública e Direitos Sociais, relativa ao plebiscito popular de consulta às privatizações em âmbito estadual e federal. Também informou que, no dia 14 de setembro, foi realizada Assembleia para Eleição de Representantes ao Conselho Comunitário, sendo que houve inscrição de uma entidade. Nessa mesma data, foi realizada sessão ordinária do Conselho Comunitário, na qual foram homologadas as indicações das instituições e das entidades para o novo mandato do referido conselho. No dia 17 de novembro, ocorrerá a sessão de posse dos novos conselheiros e eleição da Mesa Diretora. Conforme solicitação prévia, o professor Alcione Roberto Roani, Presidente da Comissão de Ética da UFFS, realizou informe referente à comissão. O docente destacou que foram enviadas, por e-mail, no dia 20 de agosto, informações sobre a mesma. Relatou que houve uma recomposição da comissão, que foi criada em 2011, e, desde então, tem zelado pelo regimento da universidade e a ética no serviço público. O significativo volume de trabalho, devido a denúncias, gerou preocupação e, consequentemente, a promoção de ações e atividades de conscientização aos servidores. O docente enfatizou que, sempre que surgirem dúvidas, os servidores poderão entrar em contato com a Secretaria da Comissão de Ética ou mesmo com os seus membros. Por fim, salientou que os códigos de conduta e os procedimentos da referida comissão estão disponíveis no site institucional. A conselheira Andréia Inês Hanel Cerezoli, por sua vez, fez um informe acerca do Centro de Línguas, destacando a sua relevância para o Campus, e o trabalho realizado pela equipe responsável para viabilizar os cursos de línguas. A docente frisou que, juntamente com o Campus Passo Fundo, o Campus Erechim contará com um bolsista e que as aulas de Língua Inglesa, nos níveis básico, intermediário e avançado, serão oferecidas a partir da metade do ano de 2022. Ao finalizar os informes, o Presidente do Conselho de Campus desejou boas-vindas à conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski, destacando seu empenho histórico em defesa da educação pública, e manifestou pesar pelo falecimento do filho da conselheira, em decorrência da COVID-19. A conselheira agradeceu a acolhida e colocou-se à disposição. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão da seguinte matéria: “Homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Bacharelado”, como “item 2.7”. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com a inclusão solicitada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Apreciação da homologação ad referendum do Conselho de Campus da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Inicialmente, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva relatou que a Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo encaminhou o Ofício Nº 45/2021-CCAU-ER, solicitando a homologação da composição do colegiado do referido curso. Em virtude da necessidade de convocação do colegiado, a homologação de sua composição foi realizada ad referendum do Conselho de Campus, por meio da publicação da Portaria Nº 09/CER/UFFS/2021, que foi apresentada para apreciação do plenário. Havendo acordo, a homologação ad referendum do Conselho de Campus foi aprovada, ficando o colegiado assim composto: I. Coordenador: Guilherme Rodrigues Bruno; II. Coordenadora Adjunta: Marcela Alvares Maciel; III. Coordenador de Estágios: Vander Yamauchi; IV. Representantes do Domínio Específico: Melissa Laus Mattos (titular) e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (suplente), Nébora Lazzarotto Modler (titular) e Edison Kiyoshi Tsutsumi (suplente), Vinícius Cesar Cadena Linczuk (titular) e Ana Luíza Valadão Freitas Geremias (suplente), Andreia Saugo (titular) e Angela Favaretto (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Denise Knorst da Silva (titular) e Bárbara Cristina Pasa (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular); VII. Representantes Discentes: Gabriel da Rocha (titular) e Naahman Lima Pereira (suplente), Jonathan Frare Giorgi (titular) e Érica Luísa Gastmann (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Adelar Ferreira Pes (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hubner (suplente). 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 47/2021-CCLP-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Pedagogia, que, depois de apresentado, foi homologado, conforme segue: I. Coordenadora: Naira Estela Roesler Mohr; II. Coordenadora Adjunta: Maria Silvia Cristofoli; III. Coordenadora de estágios: Adriana Regina Sanceverino; IV. Representantes do Domínio Específico: Zoraia Aguiar Bittencourt (titular) e Silvânia Regina Pelenz Irgang (suplente), Adriana Salete Loss (titular) e Paula Vanessa de Faria Lindo (suplente), Sandra Simone Höpner Pierozan (titular) e Ilton Benoni da Silva (suplente), Lidiane Limana Puiati Pagliarin (titular); V. Representantes do Domínio Comum: Denise Knorst da Silva (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Jerônimo Sartori (titular) e Sonize Lepke (suplente); VII. Representantes Discentes: Natálie Vieira (titular) e Rhuane Cristine Fonseca Salles (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Viviane Marmentini Ascari (titular) e Aline Asturian Kerber (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Mara Teresinha Rodrigues Terra (titular) e Alderi Oldra (suplente). 2.3. Homologação de indicação de representantes suplentes para a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). A seguir, o Diretor esclareceu que, conforme solicitado por meio do Ofício Nº 03/2021-CEUA, foi realizada consulta aos servidores do Campus para indicação de servidores para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), na condição de suplente. Considerando que a servidora Flávia Bernardo Chagas e o servidor Guilhermo Romero disponibilizaram-se a integrar a referida comissão, os nomes foram submetidos à apreciação do plenário. Não havendo manifestações em contrário, as indicações foram homologadas. 2.4. Homologação de indicação de representante suplente ao Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Erechim. Na sequência, o Presidente relatou que, após consulta realizada aos servidores do Campus, a professora Marcela Alvares Maciel disponibilizou-se a representar o Campus Erechim junto ao Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Erechim, na condição de suplente, em virtude da solicitação de desligamento do professor Pedro Germano dos Santos Murara, que se encontra em afastamento para pós-doutorado. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva ainda destacou que o professor José Martins dos Santos continuará como representante titular. Dessa forma, a indicação da professora Marcela Alvares Maciel foi submetida à apreciação dos conselheiros, sendo a mesma homologada. 2.5. Parecer acerca de processo de redistribuição. Ato contínuo, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 06/2021-CAPPRR-ER, referente ao Processo Nº 23205.017672/2021-96, relativo ao pedido de redistribuição da professora Débora Clasen de Paula, da UFFS para a UNIPAMPA. Em seu voto, a Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER) declarou que considerando a manifestação favorável do Colegiado do Curso de História - Licenciatura e da Coordenação Acadêmica da UFFS, a CAPPRR-ER manifesta-se favorável à solicitação de redistribuição da servidora Débora Clasen de Paula, da UFFS para a UNIPAMPA (Campus Jaguarão), em contrapartida do código de vaga sob o número 0826437. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado. 2.6. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. De imediato, conforme estabelecido pela Resolução Nº 78/CONSC-ER/UFFS/2021, foi discutida a revisão do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. O Diretor do Campus apresentou os dados regionais atualizados acerca da pandemia da COVID-19. A partir da referida apresentação, considerando a estabilização dos casos ativos e a redução das hospitalizações, o plenário deliberou pela manutenção do NSO 3. Em sua explanação, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva salientou que será feita nova consulta aos estudantes para verificar o andamento da vacinação. Os dados desse levantamento serão apresentados aos conselheiros na sessão do mês de novembro. Conforme o Presidente, a Reitoria deverá emitir um parecer quanto à obrigatoriedade da vacinação aos servidores e estudantes para retorno às atividades presencias, para as regiões em que o governo não decretou essa obrigatoriedade. Quando o parecer for emitido, a orientação deverá ser disponibilizada aos estudantes. O Diretor destacou ainda que esteve presente na TV Câmara e na Rádio Cultura, a fim de esclarecer as decisões deste conselho, especialmente devido às críticas que circularam nas redes sociais, após a última sessão ordinária. Nesse sentido, o conselheiro Bruno Zucuni Prina também manifestou que as sessões do Conselho de Campus são abertas aos interessados em contribuir com a tomada de decisões. O conselheiro José Valério Cavalli também informou que está sendo articulada uma sessão conjunta entre o Conselho Estratégico Social e o Conselho Universitário, para o dia 15 de outubro de 2021, para tratar da retomada das atividades presenciais. 2.7. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Bacharelado. Por fim, foi apresentado o Ofício Nº 14/2021-CCG-ER, referente à composição do Colegiado do Curso de Geografia – Bacharelado, que após apreciação do plenário, foi homologado conforme segue: I. Coordenador: João Paulo Peres Bezerra; II. Coordenador Adjunto: José Mario Leal Martins Costa; III. Coordenador de Estágios: José Mario Leal Martins Costa; IV. Coordenadora Adjunta de Estágios: Paula Vanessa de Faria Lindo; V. Representantes do Domínio Específico: Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular) e Juçara Spinelli (suplente), Reginaldo José de Souza (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), Everton de Moraes Kozenieski (titular) e Ana Maria de Oliveira Pereira (suplente); VI. Representantes do Domínio Comum: Roberto Carlos Ribeiro (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente); VII. Representantes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular) e Thiago Ingrassia Pereira (suplente); VII. Representantes dos discentes: Thamires Caetano Romão (titular) e Eduarda Regina Agnolin (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Bruno Zucuni Prina (titular) e Clarice Ribeiro (suplente). Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de setembro de 2021.

Documento Histórico

ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2021