ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2022

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2022

Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2022, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Caroline Rippe de Mello Klein (Coordenadora do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Lidiane Limana Puiati Pagliarin (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Humberto José da Rocha, Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Sheila Marques Duarte Bassoli, Daniele Rosa Monteiro e Cristiana Paula Girotto (Representantes Técnico-Administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Ederson do Nascimento (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Ana Paula Modesto, Bruno Zucuni Prina; Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); José Valério Cavalli [titular] e Greisi Mara Bianchini [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus fez um informe sobre a participação da UFFS na FRINAPE. Destacou que a universidade contará com um estande no Salão da Inovação e também desenvolverá outras atividades que ocorrem concomitantemente ao evento, como a Feira do Livro. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, prestou agradecimentos pelo apoio de todos na semana em que foi realizado o XI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão. Frisou a necessidade dos docentes registrarem ponto facultativo, no dia 28 de outubro, relativo ao Dia do Servidor Público. A Coordenação Acadêmica realizou os procedimentos necessários para os docentes que não fizeram o registro. Sobre o dia 14 de novembro, ainda não há informações sobre os procedimentos necessários. Também manifestou que a Coordenação Acadêmica está trabalhando no planejamento para o próximo semestre. A Coordenadora Administrativa relatou que o contrato de manutenção predial teve sua rescisão publicada no dia 05 de novembro. Até o dia 15 de dezembro, provavelmente, deverá entrar em vigor o novo contrato. Também expôs que foi assinado o contrato com a empresa que venceu a licitação para construção do prédio da nova cantina, espaço que passará a se chamar Centro de Convivência. Afirmou ainda que, no dia 20 de novembro, iniciará o cercamento das áreas experimentais. Por fim, salientou que, até a próxima semana, deverá estar disponível o resultado do processo de licitação relativo ao canteiro experimental do Curso de Arquitetura e Urbanismo. 1.2.2. Comissões. A conselheira Tarita Cira Deboni informou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER), após a última sessão ordinária do Conselho de Campus: 23205.031196/2022-05 - Maico Chiarelotto; 23205.027625/2021-51 - Liliane Faria Correa Pinto; 23205.017656/2022-84 - Leonel Giacomini Delatorre; 23205.018643/2022-22 - Alexsande de Oliveira Franco; 23205.021061/2022-23 - Leticia Andrea Chechi; 23205.020943/2022-71 - Carine Haupt; 23205.030898/2022-63 - Letícia Paludo Vargas. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. O professor Pedro Germano dos Santos Murara fez-se presente à sessão e realizou um comunicado acerca da celebração de Acordo de Cooperação entre a UFFS e a Universidade de Turim, da Itália. Finalizando os informes, o servidor Marcelo Luís Ronsoni prestou agradecimentos a todos pela participação na execução do projeto Porta Abertas, da UFFS. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão do seguinte ponto de pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso de História. A conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli solicitou a antecipação, para o primeiro ponto da pauta, do item 2.7. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Alteração de critérios para adesão ao Programa de Gestão da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 13/2022–ADM-ER, por meio do qual é solicitada a alteração da Resolução Nº 130/CONSC-ER/UFFS/2022, que aprova os critérios para adesão ao Programa de Gestão da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim. Após apresentação do referido documento e esclarecimentos prestados pela conselheira Elizabete Maria da Silva Pedroski, a solicitação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada. 2.2. Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer da comissão para análise de viabilidade para implantação do Curso de Engenharia Civil no Campus Erechim. A seguir, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer da comissão para análise de viabilidade para implantação do Curso de Engenharia Civil no Campus Erechim, designada pela Resolução Nº 110/CONSC-ER/UFFS/2022. Havendo acordo, o plenário aprovou a prorrogação do prazo para a 1ª Sessão Ordinária de 2024. 2.3. Alteração da forma de ingresso do Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura, encaminhado ao CONSUNI ad referendum do Conselho de Campus. Ato contínuo, foi apresentado o Processo Nº 23205.034078/2022-41, relativo à proposta de alteração da forma de ingresso do Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura, encaminhado ao CONSUNI ad referendum do Conselho de Campus. A coordenadora do referido curso, professora Cláudia Adriana da Silva, salientou que a alteração refere-se à oferta de 50% das vagas do curso por meio do SISU e 50% das vagas ofertadas por meio de processo seletivo especial, a fim de ampliar as possibilidades de ingresso de estudantes no curso. Após análise dos conselheiros, a solicitação foi aprovada. 2.4. Homologação de indicações à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD). Na sequência, foram apresentadas as seguintes indicações à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD): i) professor Antônio Valmor de Campos, em substituição ao professor Vicente de Paula Almeida Junior, que foi removido para o Campus Chapecó; ii) servidora Tânia Marisa Schapla, em substituição à servidora Marlei Devensi Janish. Submetidas à apreciação do plenário, as indicações foram homologadas. O Presidente do Conselho de Campus destacou que, em consulta aos docentes do Campus, não houve indicação para substituição do professor Mairon Escorsi Valério, que não atua mais no Campus em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável. Dessa forma, a fim de atender à solicitação do Ofício Nº 22/2022-CPPAD, será feita nova consulta a ser homologada na próxima sessão do Conselho de Campus. 2.5. Homologação de indicações à Comissão Eleitoral Local do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Erechim. De imediato, foram submetidas à apreciação do plenário, as seguintes indicações para composição da Comissão Eleitoral Local do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Erechim: i) Débora Regina Schneider Locatelli; ii) Humberto José da Rocha; e, iii) Sandra Maria Maziero. Havendo acordo, as indicações foram homologadas. 2.6. Homologação de indicações à Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Docentes do Campus Erechim (CAD). A seguir, foram apresentadas as seguintes indicações à Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Docentes do Campus Erechim (CAD): i) professora Isabel Rosa Gritti, como membro fixo, em substituição ao professor Jerônimo Sartori; ii) professora Daniela Paiva Yabeta de Moraes, como membro suplente do Colegiado do Curso de História, em substituição à professora Isabel Rosa Gritti; iii) professora Marilia Teresinha Hartmann (titular) e Denise Cargnelutti (suplente), como membros do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas. Havendo acordo, as indicações foram homologadas. 2.7. Proposta de moção de apoio pelo imediato provimento de 02 (duas) vagas docentes para o Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 08/2022-CCCBB-ER, por meio do qual a Coordenação do Curso de Ciências Biológicas propôs ao Conselho de Campus moção de apoio pelo imediato provimento de 02 (duas) vagas docentes para o Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado. Durante a discussão, salientou-se que a demanda do Curso de Ciências Biológicas é relativa a novas vagas, as quais haviam sido pactuadas com a Reitoria, no âmbito das discussões promovidas durante o processo de criação do curso. Não estão sendo disputadas vagas de outros cursos e o provimento de códigos já definido pelo Conselho de Campus é pauta vencida, não cabendo revisão das decisões. A partir do debate, foi proposta a seguinte redação da moção: “Nós, Conselheiros da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS – Campus Erechim, vimos manifestar publicamente nosso apoio pelo imediato provimento de duas (02) vagas docentes para o Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado da UFFS Campus Erechim. O Curso de Ciências Biológicas Bacharelado iniciou as suas atividades em março de 2021. Atualmente, o curso conta com 65 matrículas ativas, tendo em vista o ingresso de duas turmas, até o momento. Para a abertura do curso, se dispuseram a auxiliar, aproximadamente 22 docentes, dos quais, seis (06) biólogos(as). Todos os docentes envolvidos com o curso já possuíam carga horária em outros cursos de Graduação. Com uma proposta de caráter inovador, o Curso de Ciências Biológicas foi construído, também, com o apoio de docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS Erechim e Sananduva), docentes Biólogos(as), indispensáveis para atender áreas do Domínio Específico do curso. Essa parceria foi viabilizada por meio do convênio existente entre UFFS e UERGS. Além disso, foram solicitados dois (02) códigos de vaga, nas áreas de Botânica e Genética, como contrapartida institucional para a abertura do curso. Essas duas áreas estão descobertas no Campus Erechim e no curso, ou seja, não há docentes com perfil nessas áreas que poderiam ministrar os componentes curriculares (CCRs) do Domínio Específico de que o curso demanda. Para buscar estes novos códigos de vaga, foram realizadas reuniões do Colegiado do Curso, com a Direção, com a Reitoria e, até o momento, não há previsão para o provimento dessas novas vagas. Os CCRs da área de genética (Genética I, II, III e Biologia Molecular) teriam a sua previsão de oferta desde o terceiro semestre do curso. O curso possibilitou a oferta de dois (02) destes CCRs, pois um docente, Biólogo do Campus Realeza, se disponibilizou a ofertá-los (Genética I e II). Em relação à área de Botânica, o início da oferta dos CCRs dessa área estava previsto para acontecer no quarto semestre do curso, mas devido à falta de docente com perfil nessa área, o CCR não foi ofertado. Em razão desses elementos, entendemos que as tratativas referentes aos novos códigos de vaga, pactuados com a Reitoria, no ato de abertura do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado no Campus Erechim, devem ser cumpridas, garantindo, desse modo, as condições mínimas necessárias para a manutenção da qualidade do curso, bem como a sua integralização.” Em regime de votação, foram registrados 23 (vinte e três) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. O conselheiro Guilherme Rodrigues Bruno solicitou para que fosse registrado que, em sua opinião, os pactos não devem ocorrer de forma tácita, nas reuniões, mas que eles devem ser estabelecidos por meio de diálogos e negociações prévias. 2.8. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Na sequência, conforme Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021, foi discutida a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Considerando a estabilidade do cenário atual, o plenário deliberou pela manutenção do Nível de Segurança Operacional (NSO) 1 (um). 2.9. Homologação da composição do Colegiado do Curso de História. Por fim, foi apresentado o Ofício Nº 27/2022-CCLH-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de História, que foi homologado conforme segue: I. Coordenadora: Caroline Rippe de Mello Klein; II. Coordenadora Adjunta: Isabel Rosa Gritti; III. Coordenador de Estágios: Gerson Luís Egas Severo; IV. Representantes do Domínio Específico: Gerson Wasen Fraga (titular), Paulo José Sa Bittencourt (titular) e Daniela Paiva Yabeta de Moraes (titular); V. Representantes do Domínio Comum: Andreia Ines Hanel Cerezoli (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Lidiane Limana Puiati (titular); VII. Representantes Discentes: Bruna Feiden (titular) e Eduarda Dumke Ribas (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Cristiana Girotto (titular) e Elisabete Cristina Hammes (suplente). Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 10 de novembro de 2022.

Documento Histórico

ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2022