ATA Nº 5/CONSCLS/UFFS/2018

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às quatorze horas, no auditório do Bloco Docente/Administrativo do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se os membros para a primeira Sessão Extraordinária do Conselho de Campus, estiveram presentes: Aline Pomari Fernandes, Ana Cristina Hammel, Andresa Freitas, Betina Muelbert, Diogo José Siqueira, Geovani Souza Dias, Gracialino da Silva Dias, Janete Stoffel (presidente), Katia Aparecida Seganfredo, Marciane Maria Mendes, Marcos Weingartner, Mariano Luis Sanchez, Martinho Machado Junior, Paola Beatriz Sanches, Roberto Antonio Finatto, Rubens Fey, Sandro Neckel da Silva, Stephanie Silva de Souza, Thiago Bergler Bitencourt, Valdemir Velani, Vanessa Gomes da Silva, e a secretária executiva, Jaciele Hosda. Justificadas as ausências dos membros Luciano Tormen e Larissa Canhadas Bertan. Iniciada a sessão, a presidente Janete Stoffel agradeceu a presença de todos 1. ORDEM DO DIA: Janete Stoffel, mencionou que a reunião foi considerada extraordinária por ter um ponto de pauta extenso, lembrou que o Grupo de Trabalho (GT), apesar de ter a portaria publicada apenas em outubro de 2017, está há um ano trabalhando na proposta de viabilidade de um curso novo de graduação em ciências biológicas – licenciatura para o campus Laranjeiras do Sul, o GT elaborou além da proposta de viabilidade, a Proposta Pedagógica Curricular (PPC) do curso. Janete Stoffel enfatizou o fluxo a ser seguido para a criação de cursos novos, que passa pela construção da proposta, análise da coordenação acadêmica, aprovação pelo Conselho de Campus e por fim, de competência do CONSUNI, a definição do nome do curso, vagas e turno de oferta. Após a aprovação da criação do curso, o PPC tramita para a aprovação na Câmara de Graduação, com parecer da Diretoria de Organização Pedagógica. Lembrou sobre a carga horária baixa dos docentes do Campus, alguns até com problemas em fechar a carga horária mínima anual, apresentada ao Conselho de Campus durante os relatórios de PAA e RAA. Ricardo Key Yamazaki, representante do GT apresentou o projeto do curso novo, sendo um curso de licenciatura em Ciências Biológicas, com 40 vagas no turno integral. Mencionou que essa proposta não tende a sobrepor os demais cursos do campus, ao contrário visa a somar, a partir das afinidades com cursos já existentes. Apresentou o objetivo do curso, perfil profissional, justificativa de implantação deste novo curso na região e na UFFS, enfatizou que o projeto já foi adequado ao Plano Nacional de Educação no que diz respeito ao direito à educação básica com qualidade e redução das desigualdades. Ricardo Key Yamazaki discorreu sobre a denominação de ciências e biologia (ciências para as séries finais do ensino fundamental e biologia para as séries do ensino médio). Demonstrou estratégias comuns aos demais Cursos de Licenciatura do Campus, principalmente na formação de docentes, além de ter afinidade com os cursos de Engenharia de Aquicultura e Agronomia, nos CCRs ministrados e laboratórios. Mostrou que o curso de Ciências Biológicas foi citado na COEPE de 2010 e 2017 como possibilidade de extensão de cursos. Justificou que o curso busca atender a missão da UFFS, no acesso a educação superior, promoção do desenvolvimento regional, contribuição no ensino, pesquisa e extensão. Apontou que na Matriz Andifes o curso de Ciências Biológicas tem peso 2 em relação a outros cursos de licenciatura. Destacou a adequação do curso às demandas de servidores e estruturas já existentes, sem impactar em criar novas demandas. Mencionou sobre o quadro de docente e a redução de uma entrada semestral do curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, Matemática e Ciências Agrárias; a reformulação dos PPCs dos cursos já existentes com proposta para a redução de carga horária dos docentes nas áreas de educação, química, física, matemática e agrárias. Enfatizou a possibilidade de fusão de componentes do domínio comum e conexo em turmas com baixo número de estudantes. Citou que a adequação para o novo curso depende de readequar a carga horária docente. Betina Muelbert apontou que ao todo serão 19 componentes novos. Ricardo Key Yamazaki ressaltou que embora a carga horária tenha sido distribuída pela área de conhecimento, todos os docentes biólogos dão conta de atender as áreas específicas do curso. Assinalou que o curso a princípio foi estudado para ser noturno, porém a discussão foi ao encontro de que há cursos de licenciatura somente noturnos, e que este curso atenderia a demanda diurna. Diogo José Siqueira frisou sobre a permanência dos acadêmicos no curso e CCRs com aulas no período diurno, tendo em vista a que as “poucas” escolas para os estágios são a maioria no período diurno. Aline Pomari Fernandes apontou que a carga horária de estágio não é tão grande, e que a quantidade de escolas são suficientes para atender os alunos em fase de estágios; em relação ao espaço físico e demanda de servidores da UFFS assinalou que no período diurno tem o maior número de servidores, principalmente nos laboratórios. Gracialino da Silva Dias parabenizou a apresentação, questionou sobre a ampliação de vagas de 40 para 50. Diogo José Siqueira, Rubens Fey e Thiago Bergler Bitencout mencionaram que 40 vagas é para atender a divisão de laboratórios. Andresa Freitas sugeriu verificar a possibilidade de entrada desse novo curso no segundo semestre. Aline Pomari Fernandes falou que o GT pode avaliar o melhor semestre para o ingresso. Katia Aparecida Seganfredo apresentou a resolução que cria fluxo para cursos novos e alteração de PPC, sendo de função da coordenação acadêmica, a elaboração de um parecer que conste os critérios do campus, em relação a carga horária docente e infraestrutura. Mencionou que enquanto coordenação acadêmica precisa olhar para o todo da instituição e para o aumento de trabalho com o ingresso de um novo curso. Indicou que o PPC se adéqua ao projeto da universidade, principalmente nos itens de formação docente, organização do domínio comum e conexo. Sobre bibliografias enfatizou que o GT realizou consulta às obras disponíveis na UFFS, antes da criação do curso, e grande parte do material bibliográfico já está disponível na biblioteca. Quanto a estrutura de sala de aula, informou que no período diurno, é possível comportar o ingresso de mais um curso, devido a diminuição das entradas de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, Matemática e Ciências Agrárias. Em relação aos laboratórios, serão utilizados 24 laboratórios, Katia Aparecida Seganfredo mencionou que recebeu o parecer da coordenação de laboratórios, relatando que os tanto os laboratórios quanto os equipamentos, com a abertura do curso de Ciências Biológicas, poderão ser melhor otimizados. Katia Aparecida Seganfredo apresentou a carga horária docente, em uma planilha, desde o início do curso até a inteira implementação. O Conselho de Campus identificou que não houve a duplicação das turmas práticas de laboratório na contabilização da carga horária, sugeriu ao GT que inclua essa carga horária na planilha. Valdemir Velani mencionou que houve alteração de CCRs nos PPCs dos cursos de Agronomia e Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, Matemática e Ciências Agrárias. Sugestão para o GT incluir e analisar essas novas propostas dos PPCs dos cursos já existentes. Katia Aparecida Seganfredo indicou que há dois componentes específicos no curso de Ciências Biológicas, mas que não caracterizam pedido de um novo código de vaga. Rubens Fey parabenizou o GT pelo trabalho, comentou que se encaixa bem aos cursos já existentes no campus. Betina Muelbert questionou que é preciso verificar vários pontos, entre eles carga horária, sobreposição aos demais cursos, evitando que um curso venha a contribuir com o enfraquecimento de outros cursos já existentes no campus. Falou sobre a questão do curso em Ciências Biológicas ser licenciatura, e mais tarde tornar-se bacharelado, “competindo” com os outros bacharelados do curso. O GT acentuou que não há possibilidade de se tornar bacharel, pois seria um novo processo de criação de curso com essa finalidade. Janete Stoffel reforçou que para essa alteração deverá passar por um outro processo parecido com a criação de um novo curso. Betina Muelbert sugeriu que o GT atualize a carga horária docente e outros questionamentos que surgiram durante a Sessão, e que a aprovação fique para a próxima Sessão. Mencionou que o colegiado de Engenharia de Aquicultura está esvaziado, Thiago Bergler Bitencourt salientou que o problema de esvaziamento nos colegiados é uma necessidade de todos os cursos e que a PROGRAD precisa rever sobre a composição dos colegiados. Gracialino da Silva Dias e Rubens Fey parabenizaram o GT pela elaboração da proposta do novo curso, e a projeção de interação com os demais cursos. Gracialino da Silva Dias ressaltou que há um indicativo de pedir redução da carga horária do domínio conexo nos cursos. Valdemir Velani assinalou que um curso não vem sombrear outro, mas fortalecer um ao outro. E que é preciso pensar cursos no campus, e não em um curso específico. Marcos Weingartner mencionou que o Conselho de Campus sempre falou em fortalecer os cursos antes de expandir em outros cursos, relatou que historicamente a discussão foi em relação ao excesso da carga horária, e que agora se discute o contrário. Citou que, automaticamente, quando abre um novo curso divide a quantidade de alunos. Comentou que, atualmente é “fácil” organizar os créditos para os docentes, mas que a partir do ingresso de todas as turmas poderá ser mais difícil tal redistribuição. Adriana Saccol Pereira, evidenciou que há dedicação dos profissionais docentes, e que enquanto docente se mantém em todos os cursos, pois o docente e os cursos são do campus em geral, e não necessariamente cada professor seja de um curso específico. Acentuou a chance dos cursos atuais do campus se expandirem com a abertura de novos cursos. Janete Stoffel mencionou que enquanto direção, tem clareza quanto a responsabilidade da abertura de um novo curso, e que pode ser cobrada depois caso acarrete problemas com a carga horária docente. Explicou que a abertura de um novo curso, nesses moldes, não caracteriza expansão, pois para expansão necessita de novos códigos, e que esse curso são dentro da autonomia da instituição. Relembrou sobre a discussão de excesso de carga horária, que era em um momento em que ainda não tinha todos os códigos de vagas contemplados no campus. Informou que afastamentos de docentes geram substitutos, e que estes podem assumir toda a demanda do docente afastado. Elucidou que para se constituir um GT não precisa de autorização do Conselho de Campus, pois apenas irá fazer um estudo de viabilidade. Diogo José Siqueira sugeriu que o GT reavalie a carga horária docente para não extrapolar a carga horária com a concretização do curso, lembrou ainda, em relação ao aluno-professor, que o campus tem mais professores que alunos, na conta média realizada pelo MEC. Apontou que o curso de Pedagogia, trouxe mais alunos ao campus, e que Ciências Biológicas pode ser na mesma perspectiva. Janete Stoffel questionou sobre a votação para aprovação do curso, ou deixar para a próxima sessão complementando com as sugestões mencionadas pelos conselheiros? Martinho Machado Junior questionou se as sugestões a serem atualizadas impactariam no curso? Se os conselheiros entendem que há a necessidade de novos cursos? Há carga horária docente para as 40 dedicação exclusiva no campus? Enfatizou que não há departamento na instituição, é preciso pensar na universidade como um todo. Betina Muelbert mencionou que não é contra a criação de um novo curso, apenas colocou sugestões para pensar e analisar o impacto futuro. Mariano Luis Sanchez citou que as informações que o GT precisa atualizar não impactam na decisão, são apenas ajustes. Após apreciação do projeto, discussões e sugestões, foi aprovado com 16 votos à favor e 3 abstenções de um total de 19 votos válidos a criação de um novo curso de licenciatura em Ciências Biológicas, no período integral, com oferta de 40 vagas no campus Laranjeiras do Sul. Janete Stoffel informou, após a votação (para não induzir a aprovação do curso), que está solicitando à reitoria mais um código de vaga de docente para o campus Laranjeiras do Sul. Após a aprovação da criação do curso, o GT ficou com a tarefa de realizar as atualizações solicitadas pelos conselheiros, sendo: o estudo da duplicação da carga horária nos CCRs práticos de laboratórios, atualização dos componentes do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo e Agronomia, readequar os docentes, componentes e fases se necessários, e avaliar a possibilidade de ingresso no segundo semestre. Com proposta de apresentar na próxima Sessão do Conselho de Campus, prevista para 04.06.2018. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a reunião e eu, Jaciele Hosda, secretária executiva dos órgãos colegiados, lavrei esta Ata que após aprovada será assinada por mim e pela presidente.

Jaciele Hosda____________________________________________________________________

Janete Stoffel____________________________________________________________________

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSCLS/UFFS/2018