ATA Nº 6/CONSCLS/UFFS/2021

06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dez horas, por videoconferência pelo sistema Webex (devido as atividades remotas, por conta da pandemia COVID-19), reuniram-se os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul. Estiveram presentes os membros: Alexandre Manoel dos Santos, Andresa Freitas, Catia Tavares dos Passos Francisco, Diogo José Siqueira, Fabio Pontarolo, Felipe Mattos Monteiro, Fernanda Marcon, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Henrique Von Bittencourt, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Lisandro Bonome, Marcelo Grassi, Martinho Machado Junior, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho, Paulo Alexandre Nunes, Priscila Ribeiro Ferreira, Ricardo Key Yamazaki, Roberto Antônio Finatto, Ronan Maciel Marcos, Ronaldo Jose Seramim, Thiago Bergler Bitencourt e Vivian Machado de Menezes para a Sexta Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021. A sessão foi transmitida online pelo Youtube, com apoio do servidor Eloir Ferreira de Paula. Alguns conselheiros tiveram ausência justificada, seja por questões de afastamento/férias ou pelo contato, através de e-mail, informando da ausência para a presente sessão e convocando então seus suplentes a participar. Foram eles: Silvia Romão e Ticiana Carla Southier Mesquita. Iniciou-se a Sessão às dez horas, logo após a conferência do quórum por meio de visualização dos presentes na sala web. Dando início a Sessão, o presidente, professor Martinho Machado Junior saudou a todos e fez a leitura das matérias da sessão, passando a realizar os comunicados gerais. 1. EXPEDIENTE: 1.1 Comunicados gerais: 1.1 Dando início aos informes, professor Martinho registrou que estava aberto o processo para escolha dos conselheiros do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS. Inclusive, ocorrendo ao mesmo tempo da sessão uma live para esclarecimentos à comunidade universitária, que ficará gravada nas plataformas digitais para acesso posterior. Na sequência passou a palavra ao Coordenador Administrativo, Ronaldo Seramim, que informou sobre a renovação do contrato de manutenção dos veículos do campus, em fase de renovação por mais um ano; falou sobre a licitação do Restaurante Universitário, ao qual foi cancelada e terá nova data para realização de novo certame; informou que a comissão de inventário de bens permanentes continua realizando os trabalhos até dia 23, que entrará em contato com os servidores para localização de alguns bens; em relação aos serviços terceirizados, a equipe segue trabalhando em revezamento, seguindo todos os protocolos; informou que o contrato de serviços terceirizados com a Intersept segue até 30/09, após a data haverá nova licitação; informou que o campus também está apoiando uma campanha de arrecadação de cartelas de remédios usadas em parceria com o Lions Clube de Laranjeiras do Sul. Na sequência o Coordenador Acadêmico, Thiago Bitencourt, passou a realizar os informes: será discutido com os coordenadores um plano de retorno das atividades presenciais, devido as demandas de aulas em laboratórios, atividades de campo; os professores serão consultados sobre o que pode ser feito para o retorno das atividades presenciais a partir de novembro de 2021, ofertando alguns componentes, para termos uma data de retorno. Outro informe tratou do trabalho realizado pela coordenação acadêmica junto aos pedagogos para sistematização dos PPCs do campus, para verificação das disciplinas comuns nos cursos, para discutir com os professores a oferta de componentes semestrais, sincronizando os PPCs e otimizar a carga horária docente. Após foi aberta a palavra aos demais conselheiros: o Conselheiro Henrique solicitou que os documentos das sessões e comunicações aos conselheiros sejam feitas no menor número de e-mails possível. O professor Felipe também ressaltou o respeito do envio da documentação com antecedência por parte da secretaria da Direção, para melhor organização das reuniões. Na sequência, foi passado para a análise sobre a ordem do dia, com manifestação dos conselheiros sobre solicitações de inserção de pontos de pauta: o conselheiro Ronan apresentou solicitação de inclusão do seguinte ponto de pauta: 2.9 alteração de datas e horários das sessões do Conselho de Campus; aprovada por unanimidade a inclusão. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Aprovação da ata da 5ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus 2021; A Ata da Quinta Sessão Ordinária do Conselho de Campus, foi encaminhada aos membros para apreciação e análise, sendo aprovada sem manifestações contrárias. 2.2 Referendo da publicação da Resolução Nº 37/CONSCLS/UFFS/2021, que atualizou o Nível de Segurança Operacional (NSO) no campus para o período de junho/julho e encaminhamentos para nova atualização; Martinho passou a palavra para manifestação da Professora Cátia Tavares, que apresentou o relatório de nível de segurança operacional, com decréscimo do número de óbitos, no entanto, com número de casos elevado e proposição do nível de segurança operacional para nível 5. Ao final a Resolução n.º 37/CONSCLS/UFFS/2021 foi aprovada por unanimidade. 2.3 Referendo da publicação da Resolução Nº 38/CONSCLS/UFFS/2021, que atualizou a composição do Colegiado do curso de Pedagogia; Após manifestação da conselheira Priscila, as mudanças apresentadas já haviam sido apreciadas. Após ser colocada em votação a Resolução foi aprovada sem manifestações contrárias. 2.4. Referendo do Ofício Nº 14 / 2021 – CLS, que indicou nomes para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar Discente (CPPADD); O presidente do Conselho, Martinho, apresentou aos membros o Ofício, onde foram indicados os seguintes nomes, representantes docentes: Ana Cristina Hammel, Siape 2073353; José Francisco Grillo, Siape 1837877; Josuel Alfredo Vilela Pinto, Siape 1768703; Rubens Fey, Siape 2018593; Silvia Romão, Siape 1835443; Thiago Bergler Bitencourt, Siape 1768806; Representantes técnico-administrativos: Eleazer Felipe do Prado, Siape 1142393; Ronaldo César Darós, Siape 1906874 e Ronaldo José Seramim, Siape 1303289. Nomes indicados em substituição a PORTARIA Nº 10/GDIR LS/UFFS/2019 (de acordo com a Resolução Nº 7/CONSUNI/UFFS/2019). Após ser colocado em votação o Ofício foi aprovado sem manifestações contrárias. 2.5. Atualizações e encaminhamentos acerca das FCC’s (coordenações de curso) e FG’s (setores acadêmicos/administrativos); Em relação ao ponto, Martinho iniciou a explanação sobre o encaminhamento do Ofício n.º 17/2021 – CLS, destinado à Reitoria, sobre as Funções de Coordenação de Curso. Posteriormente, passou a palavra ao Coordenador Ronaldo Seramim, que trouxe explicações sobre o encaminhamento do Ofício e posteriormente falou sobre o contexto das FGs. Apresentou as coordenações que não possuem FCC, como: Ciências Biológicas; Ciências Sociais; Pedagogia e Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos. Também apresentou o Despacho do Reitor n.º 414/2021 – GR, onde a reitoria apresenta as justificativas e encaminhamentos já realizados até o momento para obtenção de novas FCCs. No despacho ainda foi mencionado que: “Algumas criações de cursos avançaram sem a disponibilidade de FCCs, com o consentimento do CONSUNI e, quando possível pleitearmos isso novamente junto ao MEC, daremos a devida atenção. Diante do exposto, principalmente no que se refere à contínua solicitação de FCCs por parte da Reitoria da UFFS, tanto desta como da gestão anterior, pedimos compreensão da Direção do Campus Laranjeiras do Sul”. Após a apresentação do despacho, passou-se a apresentação sobre a distribuição de Funções Gratificadas (FGs) no campus. Ronaldo fez uma apresentação da distribuição atual das FGs, ressaltou que a discussão sobre as FGs poderá ficar para outra sessão. Na apresentação, foi mencionado também sobre a disparidade entre as FGs entre assessorias e coordenações, visto que coordenações recebem FGs diferentes. No entanto, explicado que a discussão também deverá ser realizada institucionalmente, uma vez que a estrutura se repete em outros campi. Apresentou também o organograma completo do Campus, para compreensão da estrutura de FGs. O servidor encaminhou que possa ser enviado novo Ofício à reitoria em nome do Conselho de Campus sobre as FCCs e em relação as FGs que fosse discutido em outra sessão. O conselheiro Martinho assumiu a palavra e ressaltou que a mudança estrutural precisa passar pelo Conselho Universitário. O conselheiro Diogo, também comentou sobre a importância da isonomia dos cargos de coordenações, principalmente em relação aos setores da Coordenação Adjunta de Laboratórios (FG01) e Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais (FG04). Diogo ainda sugeriu que fosse realizada consulta aos Sindicatos, que poderiam dar apoio nas demandas, além disso, sugeriu a cobrança em nível de reitoria sobre a isonomia entre coordenações e assessorias. Na sequência, o professor Felipe sugeriu que os assuntos fossem tratados em separado, para facilitar o entendimento e encaminhamento dos assuntos pertinentes a FCCs e FGs. Sobre as FCCs, Felipe comentou que pareceu que a lei das FCCs não estava sendo cumprida. Não concordou com a justificativa apresentada pela reitoria sobre a questão das FCCs, quanto a situação do avanço de criação dos cursos sem FCCs e que a expansão da Universidade não pode ficar limitada a existência ou não delas. Questionou sobre o que é a mudança estrutural e ressaltou necessidade de maior compreensão ainda sobre as mudanças estruturais. Na sequência, o professor Martinho fez novamente a leitura do Ofício enviado, ressaltando que foi pontual no pedido à Reitoria. Martinho ressaltou que a consulta aos advogados sindicais é pertinente, sugeriu que para uma próxima reunião pudesse ser avaliada a consulta ao sindicato. Professor Felipe ressaltou novamente a necessidade de maior discussão e cobrança. O conselheiro Ronaldo fez comentário apenas reforçando que não trata-se de descumprimento da lei, mas que não ocorreram novas leis de criação de FCCs. O conselheiro Alexandre Manoel também sugeriu que precisa reforçar o pedido das FCCs, e em relação as FGs, necessita de mais informações e entendimento sobre o tema. O professor Martinho retomou a palavra e sugeriu o seguinte encaminhamento, consulta de manifestação do sindicato sobre a situação das FCCs, para posterior envio a reitoria. Ronaldo ainda reforçou para o encaminhamento do reenvio do Ofício de cobrança sobre as FCCs e quanto as FGs que seja discutida em outra sessão. O conselheiro Martinho, colocou em votação o seguinte encaminhamento: encaminhar uma consulta ao sindicato antes do envio à reitoria (FCCs); construção de um ofício com a consulta aos sindicatos, a ser enviado à Reitoria; realizar uma agenda com o MEC para encaminhamento; das FGs encaminha-se a discussão para outra sessão do Conselho de Campus. Os encaminhamentos foram aprovados por consenso entre os conselheiros. 2.5. Apresentação do Relatório de Gestão 2020; Foi apresentado pelo conselheiro Ronaldo Seramim o relatório de gestão 2020, o conselheiro iniciou comentando sobre os valores gastos com as diversas atividades na UFFS Laranjeiras do Sul, na maior parte dos itens ocorreu redução das despesas, como: número de refeições servidas no Restaurante Universitário; valores gastos com material de consumo; valores gastos com transportes terceirizados; valores executados com diárias; desembolsos com telefonia e internet; valores gastos com energia elétrica; gastos totais com pessoal (remuneração, benefícios e encargos sociais); valores gastos com aquisição de material permanente; quantidade de impressões no campus; valores gastos com manutenção de veículos; gastos com manutenção predial e materiais de manutenção; valores gastos com obras no campus; valores gastos com assistência estudantil; valores executados por curso de graduação; relatório consolidado; ordem cronológica dos cursos de graduação; número de estudantes ativos em 2020; Enade; tabela de evasão no Campus; e considerações finais. O professor Miguel fez um questionamento sobre os dados da pós-graduação, se constarão no relatório. O conselheiro Ronaldo respondeu que sim, eles farão parte do relatório, no que diz respeito aos dados dos concluintes, assim como dados da pesquisa e extensão também estarão disponibilizados no relatório. Na sequência, Martinho solicitou aos demais conselheiros a possibilidade de prorrogação da reunião, devido ao horário. Houve consenso em ampliar o tempo da sessão em 10 minutos. 2.6. Atualização, pela direção, sobre o andamento do processo de cercamento e controle de acesso do Campus; O conselheiro Henrique apresentou sua preocupação no campus, sobre o aumento da movimentação de pessoas no Campus. Destacou que, apesar de ser positiva a maior interação da comunidade, está preocupado com algumas situações, como: a filha quase foi atropelada na calçada por um carro em alta velocidade dentro do campus; visualizou cena em que pessoas abandonaram cachorros no campus; ciclistas pressionando pneu contra portas de vidro; pessoas acessando as áreas com experimentos sem autorização; atropelamento de um cachorro abandonado e outras situações como crianças andando de moto sem capacete. Dessa forma, o professor Henrique sugeriu que sejam adotadas medidas para evitar as ocorrências, pois os vigilantes estão ocupados com outras demandas. Na sequência, Ronaldo Seramim, ressaltou que a vigilância tem adotado algumas medidas de conscientização; citou que também teve caso em que foram abordadas pessoas sem habilitação, e que nestes acionou-se a polícia militar. Citou também sobre o estudo para instalação das câmeras, cuja aquisição ainda não será realizada por questões orçamentárias. Conselheiro Ronan citou sobre o acesso secundário, que já havia sido discutido no conselho. Martinho sugeriu trazer mais informações e tratar deste ponto de pauta em outra sessão do conselho. Por consenso ficou para outra sessão. 2.7. Apresentação e aprovação da "Nota em defesa da Ciência e contra o negacionismo no contexto da pandemia de Covid-19 - UFFS Campus Laranjeiras do Sul-PR"; a nota foi apresentada pela conselheira Fernanda Marcon, solicitou apenas que atualizasse a quantidade de óbitos; ressaltou que a nota ficou clara e que já havia sido disponibilizada aos demais conselheiros; sugeriu publicar no site do campus e redes sociais. Após ser colocado em votação a nota foi aprovada sem manifestações contrárias. 2.8. Atualização na composição do Colegiado do Curso de Engenharia de Aquicultura, solicitada pelo Ofício Nº 20 / 2021 - CCEAQ – LS; Após ser colocado em votação a atualização foi aprovada sem manifestações contrárias. 2.9 Alteração de datas e horários das sessões do Conselho de Campus; Martinho sugeriu que este ponto de pauta fosse colocado em outra sessão do conselho, devido ao horário, não havendo tempo hábil para deliberação. Aprovado por consenso para discussão em sessão posterior. 3. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, eu, Ronaldo José Seramim, coordenador administrativo, lavrei através do registro em vídeo a presente Ata, que, após aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.

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