ATA Nº 1/CONSCOMCH/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quatro minutos, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual da secretaria de direção e órgãos colegiados, da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário do Campus Chapecó, presidida interinamente pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora Acadêmica), Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Lísia Regina Ferreira (representante docente), Gerson Junior Naibo (representante discente indicado pelo DCE), Flavia Aigner Pan e seu suplente Sandro de Moura (representante TAE’s), Lenoir Broch (representante Associação Comercial e Industrial de Chapecó – ACIC), Bruno Vivian (representante do Sindicato do Comércio da região de Chapecó – SICOM), Jussara Isabel Tumelero (representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Chapecó – CDL), Locenir de Moura Selivan (representante Associação de municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC), André Caetano Kovaleski (representante das Câmaras municipais do oeste de Santa Catarina – ACAMOSC), Jader Adriel Danielli (representante da Secretaria municipal de saúde de Chapecó), Jean Rafael Spinato (representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subseção Chapecó), André João Telocken (representante do Conselho municipal de Saúde. Não participaram da sessão e não justificaram, os conselheiros: Adriano Vanderlei Michelotti Rodrigues (representante do Sindicato dos trabalhadores no serviço público municipal de Chapecó – SINTESPM), Alexandre Weimer (representante do Polo Tecnológico do oeste catarinense – DEATEC), Arlindo Rama (representante da União Comunitária de Chapecó – UNICHAP), Karen Daiana Battisti (representante discente da pós-graduação). O Presidente iniciou a sessão dando as boas vindas a todos os conselheiros e reforçando a importância da participação de todos nas sessões do Conselho Comunitário. Por tratar-se da primeira sessão ordinária de 2021 e dadas as alterações nos representantes das instituições que compõem o Conselho Comunitário, o presidente sugeriu que todos fizessem uma breve apresentação, em seguida deixou a palavra em aberto para que os conselheiros pudessem se apresentar. Após as apresentações o presidente fez uma breve contextualização sobre o Conselho Comunitário do Campus Chapecó, destacando as dificuldades que o campus enfrentou para conseguir compor e reativar este importante Conselho. Desde o ano de 2015, quando foi realizada a última sessão ordinária, as sessões ordinárias do Conselho Comunitário não foram realizadas por falta de quórum. Diante dessa situação o presidente solicitou à Procuradoria Federal orientações de como proceder para reativar o Conselho Comunitário no âmbito do campus Chapecó. A Procuradoria Federal emitiu um parecer com orientações para que o Campus Chapecó pudesse reativar o Conselho Comunitário, dentre as orientações, constou que a 1ª Sessão ordinária de 2021 pudesse ter início sem a contagem de quórum, a fim de que os conselheiros presentes pudessem apreciar a aprovação de inclusão de novas entidades para que então pudesse se estabelecer o quórum para deliberação das demais pautas. Considerando as orientações da procuradoria o presidente iniciou a sessão com a Apreciação da ata da 1ª sessão Ordinária de 2015: Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Comunicados: O presidente comunicou que os trabalhos dos acadêmicos do curso de Enfermagem, que estavam apoiando a secretaria municipal de saúde no monitoramento dos casos de COVID-19, foram encerrados. Os acadêmicos receberam chips de celular, doados pela ACIC, para auxiliar a secretaria de saúde diante do grande número de casos de COVID-19 que o município registrou no mês de abril. O presidente comunicou que o campus Chapecó fez várias doações de materiais de consumo hospitalar, para o Hospital São Paulo – Xanxerê, Hospital Regional do Oeste – Chapecó, as doações são decorrentes de verbas destinadas pelo governo federal para fomento das atividades de internato dos cursos de medicina das instituições que não possuem hospitais próprios. Não havendo outros comunicados o presidente colocou em apreciação a ordem do dia, solicitando a troca de ordem do item 3 para depois do item 5. Em apreciação a alteração foi aprovada. Passou-se ao item 1 - Posse dos conselheiros indicados pelas entidades pertencentes ao conselho: tomaram posse na sessão, os seguintes conselheiros: Lísia Regina Ferreira (representante docente – titular), Gerson Junior Naibo (representante discente – titular), Flavia Aigner Pan e seu suplente Sandro de Moura (representantes TAEs), Lenoir Broch (representante ACIC – titular), Bruno Vivian (representante SICOM – titular), Jussara Isabel Tumelero (representante CDL – titular), Locenir de Moura Selivan (representante AMOSC – titular), André Caetano Kovaleski (representante ACAMOSC – titular), Jader Adriel Danielli (representante secretaria municiapl de saúde Chapecó – titular), Jean Rafael Spinato (representante OAB subseção Chapecó – titular), André João Telocken (representante conselho municipal de saúde – titular). Item 2 - Requerimentos de inclusão de novas entidades: A secretaria fez a leitura das entidades que solicitaram participação no Conselho Comunitário, conforme segue: Sociedade Amigos de Chapecó – SACH: Luiz Augusto Gemelli (titular) e Alcides Zigliolli (suplente); Conselho Regional de Administração - unidade Chapecó – CRA/SC: Vilmar Roque Pereira (titular) e Gessica Rafaela Borba Zanchet (suplente); Hospital Regional do Oeste: Jussara Valentini (titular); Defesa Civil: Luciano Peri (titular); Corpo de Bombeiros: Walter Parizotto (titular); Centro Empresarial de Chapecó: João Carlos Scopel (titular); Hospital Regional São Paulo – Xanxerê: Neusa Lucio Luiz (titular) e Fábio Ivonei Lunkes (suplente); Prefeitura Municipal de Guatambu: Elizabete da Aparecida Siqueira (titular) e Andreia dos Santos Valendorff (suplente); Prefeitura Municipal de Xanxerê: Adenilson Biasus (titular) e Fernanda Carbonari (suplente). Em votação, a inclusão das entidades e seus representantes foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente deu posse aos representantes das novas entidades, conforme segue: Alcides Zigliolli (representante SACH – suplente), Vilmar Roque Pereira (representante CRA -titular), Jussara Valentini (representante HRO – titular), Luciano Peri (representante Defesa Civil – titular), Walter Parizotto (representante Corpo de Bombeiros – titular), Neusa Lucio Luiz (representante HRSP – titular), Elizabete da Aparecida Siqueira (representante prefeitura de Guatambu – titular). Item 3 - Proposta de reforma do regimento interno quanto às questões de quórum: O presidente destacou que a proposta de reformulação do regimento é apresentada com o intuito de sanar as dificuldades de constituição de quórum para as sessões deste conselho. Quanto às entidades que não indicaram representantes ou nos casos em que os representantes indicados não participaram das sessões, a proposta apresentada foi de exclusão destas entidades, não obstando o retorno no caso de manifestação de interesse das mesmas. Em votação, foi aprovada a exclusão das seguintes entidades: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Santa Catarina – SINTE-SC - Regional Chapecó; Movimento de Mulheres Camponesas; Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e Região; Intersindical (União Sindical de Chapecó); Representante das Comunidades Indígenas; Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina – SINPROESTE; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (entidade extinta); União Municipal de Estudantes Secundaristas – UMES; Sindicato dos Empregados do Comércio de Chapecó. Houve entendimento de que as entidades excluídas possam solicitar inserção após dois anos. Também, houve acordo pela alteração do regimento no que se refere ao quórum mínimo para as sessões, ficando estabelecido maioria dos membros em primeira convocação e qualquer número de presentes em segunda convocação. Se definiu que a revisão mais ampla do regimento interno do Conselho Comunitário será realizada no decorrer das próximas sessões. Item 4 - Proposta de Calendário para as Sessões de 2021: foram apresentadas as seguintes datas: 17 de junho (19h); 12 de agosto (em conjunto com o Conselho de Campus às 14h); 28 de outubro (19h). Em votação as datas foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. Item 5 - Aprovação dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia elétrica e Engenharia de telecomunicações para oferta no campus Chapecó: O presidente relembrou que em 2016 foi realizada uma consulta pública sobre quais cursos o campus Chapecó poderia ofertar, dentre os cursos citados foram aprovados no Conselho de Campus os seguintes cursos: Engenharia Elétrica, Engenharia Civil; essa aprovação era apenas a título de planejamento. Recentemente em diálogo com os cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, Ciência da Computação, Matemática, discutiu-se a possibilidade de criação de um núcleo de engenharias; atualmente o núcleo ainda não está oficialmente constituído, mas o grupo de trabalho está realizou estudos quanto à possibilidade de criação de novos cursos relacionados à área de engenharia e inovação. Identificou-se a possibilidade de oferta dos seguintes cursos: Engenharia Elétrica, Engenharia Civil e Engenharia de Telecomunicações. Em seguida o presidente passou a palavra para a professora Divane Marcon, que compõe o grupo de trabalho que analisa a possibilidade de oferta destes cursos. Com a palavra a profª Divane apresentou um breve relatório com as informações já levantadas pelo grupo de trabalho, entre os aspectos apresentados foram citadas a estrutura do campus Chapecó, o número de docentes que poderiam atuar nos cursos, entre outros. Em seguida o presidente passou a palavra ao Profº João Bender, que também compõe o grupo de trabalho das engenharias. O professor João reforçou as informações já repassadas pela profª Divane e destacou a importância destes cursos para a UFFS e o campus Chapecó. O conselheiro Lenoir Broch elogiou amplamente a iniciativa do campus Chapecó na oferta destes cursos, ressaltando a importância dessas áreas de atuação para o desenvolvimento de Chapecó e região. A conselheira Lísia parabenizou as atividades do grupo de trabalho das engenharias e chamou a atenção para as questões orçamentárias que a universidade enfrenta diante dos vários cortes orçamentários, a importância da mobilização dos conselheiros para obtenção de novos códigos de vagas tanto para docentes quanto para servidores técnicos, para tornar possível o atendimento das novas demandas. Não havendo novas inscrições o presidente colocou a matéria em regime de votação. Em votação a matéria foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Item 6 - Indicações de nomes para conselhos e comissões da UFFS: O presidente comunicou que a comunidade regional dispõe uma vaga para compor a Comissão Própria de Avaliação da UFFS, atualmente a conselheira Jussara compõe a referida comissão, como encaminhamento o presidente sugeriu que os interessados entrem em contato com a secretaria do conselho comunitário para sinalizar interesse em participar. Em seguida o presidente comunicou que há duas vagas disponíveis para membros do conselho comunitário, na composição do Conselho de Campus Chapecó. Manifestaram interesse em compor o conselho de campus Chapecó os seguintes conselheiros: Vilmar Roque Pereira (titular) e Alcides Zigliolli (suplente); Walter Parizotto (titular) e Locenir de Moura Selivan (suplente). Em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. Item 7 - Eleição da Presidência do Conselho Comunitário para o mandato 2021-2022: O presidente comunicou que a presidência do Conselho Comunitário, por previsão regimental, deve ser exercida por um membro da comunidade regional, dada a necessidade de definição da presidência deste conselho para o mandato 2021/2022 o presidente deixou em aberto a palavra para que os conselheiros interessados em assumir a presidência do conselho pudessem se manifestar. O conselheiro Lenoir Broch colocou seu nome a disposição para assumir a presidência do conselho comunitário. Não havendo outras manifestações, o presidente sugeriu a aprovação por aclamação da indicação do senhor Lenoir Broch para a presidência do conselho comunitário e o senhor Jader Danielli como vice-presidente, a indicação foi aprovada por unanimidade. Sendo vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Patricia Santana Dorta, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.