ATA Nº 1/CONSCOMLS/UFFS/2015

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO LARANJEIRAS DO SUL

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas e quinze minutos, no auditório do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se os membros, conforme lista de presença anexa, para a primeira Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Comunitário do Campus Laranjeiras do Sul. 1. Expediente: 1.1. Comunicados: o conselheiro Paulo Henrique Mayer fez os seguintes comunicados: a) comentou sobre a formação sobre evasão realizada no Campus Laranjeiras do Sul com a presença da professora Cláudia da Conceição Garcia, da Universidade de Brasília (UNB). No dia 10 de fevereiro de 2015 a mencionada professora ministrou palestra, com transmissão via videoconferência para os outros Campi. E também, foram realizadas reuniões de trabalho com a presença da citada professora, nos dias 09 e 11 de fevereiro de 2015. b) foi realizada a mudança dos laboratórios para o Campus definitivo. c) as obras do prédio dos professores está sendo concluída, mas somente será liberado para uso quando estiver completamente pronto. d) caso perdure a greve dos servidores da educação do Estado, em conjunto com os caminhoneiros, não será possível manter calendário acadêmico no Campus Laranjeiras do Sul na próxima semana, tendo em vista dificuldades na realização do transporte, sendo que já está havendo falta de combustível na cidade. e) no dia 28.02.2015 haverá formatura de alunos do Campus Laranjeiras do Sul. São doze formandos do curso de Agronomia e cinco alunos do curso de Engenharia de Aquicultura. A cerimônia acontecerá no Cine Teatro Iguassu. O conselheiro Gracialino da Silva Dias abordou sobre a abertura de processo seletivo para ingresso de aluno especial. A inscrição é aberta a toda comunidade. Esse procedimento ocorre tanto em nível de graduação quanto de mestrado. O citado professor solicitou empenho dos membros do Conselho Comunitário para divulgação desse processo, através dos órgãos/empresas que representam. A conselheira Andrea Francine Batista informou sobre a realização da Jornada universitária pela reforma agrária, que está prevista para acontecer de 1 a 17 de abril de 2015, sendo um movimento das Vias Campesina a nível nacional. A mencionada conselheira convidou a todos a participarem e organizarem uma atividade para compor a programação. O conselheiro Gracialino da Silva Dias se propôs a colaborar. O conselheiro João Muniz comentou que o CONDETEC e a Associação dos municípios da Cantuquiriguaçu estão desenvolvendo projeto de produção de produtos orgânicos. Via CONDETEC foram apresentaram sete propostas de projetos sendo que duas foram aprovadas, quais tratam de criação de unidade de atendimento e recepção de produtos 100% orgânicos. Dentre os produtos destacam-se a comercialização de tomate, frutas e produtos hortifrutigranjeiro. O conselheiro João Muniz convidou aos membros do Conselho Comunitário e da Universidade para colaborarem com a divulgação do projeto. O conselheiro Rudison Luiz Ladislau abordou sobre a greve dos servidores da educação do Estado e justificou que a greve é uma luta aos direitos e contra a política neo liberal por parte do governo do Estado. O conselheiro Rudison Luiz Ladislau sugeriu ainda que o Conselho Comunitário expeça uma monção de apoio a greve, sendo que os presentes aprovaram tal sugestão. O referido conselheiro expediu o documento qual foi lido e aprovado pelos presentes. Tal documento será encaminhado para a Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados para padronização em formato de documento oficial e encaminhamento ao Núcleo Regional de Ensino e postagem no site do Campus. 2. Ordem do dia: 2.1 Mem. Circ. 1/SECOC/UFFS/2015: Regulamentação do processo de credenciamento da comunidade externa, em função da eleição de reitor, vice-reitor e diretor de campus (conforme Resolução nº 21/2014-CONSUNI): o Presidente João Costa de Oliveira comentou sobre a importância desse processo para a UFFS e apresentou o Mem. Circular 1/SECOC/UFFS/2015 - Credenciamento da comunidade regional para processo de consulta prévia, recebido da Secretaria dos Órgãos Colegiados e a Resolução nº 21/2014-CONSUNI, conforme anexos. Como consta no Artigo 19, do capítulo III - dos eleitores - da referida resolução, o Conselho Comunitário está incumbido de definir a sistemática para o credenciamento dos eleitores. Até o presente momento não foi definido cronograma das datas e etapas para o processo de consulta prévia, porém, é importante que a Comissão eleitoral determine logo o cronograma para que se possam estabelecer os prazos para cada etapa do processo. Os presentes debateram sobre o assunto e sugeriram encaminhamentos a serem considerados: Há necessidade de se criar dois formulários, um para credenciar as entidades e outro para credenciar os eleitores individuais. Como serão cadastrados tanto membros individuais quanto entidades, deverá ser exigida a apresentação de documentos específicos para cada categoria. No caso de entidades, o representante deverá apresentar documento que comprove a fundação da mesma como ata de constituição ou estatuto, e ainda, apresentar ata de sua indicação no credenciamento. Em se tratando de prefeituras, por exemplo, a indicação de representante poderia ser formalizado através de ofício. No que se refere a credenciamento individual, poderia ser solicitado a apresentação de documentos como RG, Título Eleitoral e talvez um comprovante de residência. O conselheiro Gracialino da Silva Dias sugeriu que o Conselho de Campus confira aos representantes das entidades as fichas de credenciamento, com prazo determinado para retorno, para inscrição dos possíveis eleitores. O conselheiro Paulo comentou que apesar de os Conselhos Comunitários terem sido incumbidos da função de credenciamento o mesmo sugeriu a formação de uma comissão interna no âmbito do Conselho Comunitário para tratar da operacionalidade e dos detalhes desse credenciamento. O Presidente concordou com a sugestão do conselheiro Paulo Henrique Mayer e acrescentou que de fato o processo é bastante amplo e contém muitas particularidades que precisam ser consideradas, pois no credenciamento os interessados farão inscrição para participarem do processo. Já no ato da eleição o cadastramento deve estar concluído garantindo que as pessoas, devidamente credenciadas, possam participar da consulta prévia. Os presentes debateram sobre a sugestão do conselheiro Paulo Henrique Mayer sobre a criação da Comissão de Credenciamento, sendo aprovado por consenso. Comporão a referida comissão os conselheiro Elemar do Nascimento Cezimbra, João Costa de Oliveira, Marcio Roberto Ramos e Tiago Prestes. Assim, a referida Comissão considerará as sugestões tratadas nesta sessão e se reunirá para trabalhar na formulação da resolução que contemplará os detalhes do processo de credenciamento. Ficou definido que no dia 05 de março de 2015 será realizada sessão do Conselho Comunitário para apresentação e análise da resolução, qual posteriormente será encaminhada a Comissão Eleitoral Local (CEL). Nada mais havendo a tratar, a presente sessão foi encerrada às 21h05min, eu, Eleane Aparecida de Matos Araujo, Secretária Executiva, lavrei esta ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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