ATA Nº 6/CONSCPF/UFFS/2022

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DE CAMPUS

Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dezesseis minutos, pelo sistema Cisco Webex, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus (CONSC-PF), presidida pelo Diretor e Presidente do Conselho do Campus Passo Fundo em exercício Leandro Tuzzin. Compareceram os seguintes conselheiros: Leandro Tuzzin, Bertil Levi Hammarstrom, Rogério Tomasi Riffel, Andréia Jacobo, Darlan Martins Lara, Giani Cioccari, Gilberto Tadeu Ferrugem de Oliveira Filho, Jung Ho Kim (titular) e Daniela de Linhares Garbin Higuchi (suplente), Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, Renata dos Santos Rabello Bernardo, Andreia Rudniak, Cristiano Silva de Carvalho, Marcelo João Hildebrando, Ipácio Carolino (suplente). Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Shana Ginar da Silva, Ivânia Campigotto Aquino. Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros e seus respectivos suplentes: Bibiana Callegaro Fortes, Cristiane Zanotelli, Giovana Paula Bonfantti Donato, Joana Stela Rovani De Moraes, Thieli Maldaner Budke, Wagnes Borges Franceschi, Estevão Daniel Wohlenberg. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos, apresentando a pauta, a qual foi aprovada. De imediato, passou-se ao item: 1. Apreciação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2022: A Ata foi aprovada sem ressalvas. Em seguida, passou-se ao item 2. Designação de relatoria para análise da minuta do Regimento do Campus Passo Fundo. Inicialmente, o presidente passou a palavra para a servidora Stefani Kreutz, da Secretaria do Conselho e que também foi integrante da comissão de revisão da Minuta do Regimento. A secretária explanou sobre o trabalho da comissão, instituída pela Portaria nº 23/DIRPF/UFFS/2022, quanto à compatibilização da atual minuta do Regimento do Campus Passo Fundo com as orientações estabelecidas pela Decisão nº 36/CONSUNI/UFFS/2021, a qual estabelece orientações para adequar as proposições de Regimentos Internos dos Campi numa estrutura padronizada. A Comissão utilizou como base o texto original aprovado pelo Conselho de Campus em 2018, seguindo o modelo proposto pelo CONSUNI, o próprio texto original, a proposta de restruturação administrativa do Campus e, ainda, as demais normas internas da Universidade, principalmente, o Estatuto e o Regimento Geral da UFFS. Na sequência, o presidente indicou que o próximo passo é a designação de relatoria, ou uma comissão relatora, para analisar a minuta e apresentar um parecer para apreciação do Conselho de Campus. O conselheiro Darlan sugeriu que o melhor seria uma comissão, permitindo uma análise adequada do documento. As conselheiras Lucimar e Renata se dispuseram a integrar a comissão. O conselheiro Bertil também se colocou à disposição. Quanto ao prazo, a secretária explicou que a data para entregar a minuta ao CONSUNI era 1º de julho, porém, o trabalho de adequação do texto à nova estrutura administrativa foi mais extenso, demandando mais tempo. O ideal seria aprovar com brevidade no Conselho de Campus para submeter ao CONSUNI. O conselheiro Darlan destacou a importância de uma análise com o devido tempo, diante da importância do documento, inclusive com um período para que todos os conselheiros possam manifestar-se e apresentar sugestões à comissão relatora. O conselheiro Jung salientou que, como o Regimento vai nortear todas as atividades de um campus inteiro, não é possível fazer o trabalho de análise de forma apressada. Após mais algumas manifestações em complemento ao já exposto, o Conselho decidiu por consenso designar comissão relatora, composta pelos conselheiros Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, Renata dos Santos Rabello Bernardo, Darlan Martins Lara e Bertil Levi Hammarstrom, para analisar a minuta do Regimento do Campus Passo Fundo. Ficou designada como presidente a conselheira Lucimar. A Comissão deverá analisar a minuta, elaborar parecer e apresentá-lo para apreciação do Conselho, preferencialmente, na sessão ordinária do mês de setembro de 2022. Logo após, passou-se ao item 3. Discussão sobre patrono de turma externo à UFFS. O presidente explicou que chegou à Coordenação Acadêmica um pedido para permitir a escolha de um patrono de turma externo à Universidade. Primeiramente, se fez uma análise nos regramentos vigentes da UFFS, não havendo nada expressamente definido. Assim, a turma de formandos e a Coordenação Acadêmica pediram orientação à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) quanto a essa nova situação. Segundo a PROGRAD, não há vedação, porém, manifestaram que caberia ao Colegiado de Curso definir a questão. Desse modo, o assunto foi debatido pelo Colegiado (registro constante do Anexo I desta Ata), que decidiu submeter ao Conselho de Campus para deliberação, criando normativa geral para casos dessa natureza. Contudo, antes de elaborar e aprovar essa normativa geral, o presidente destacou que o Conselho precisaria decidir sobre os dois casos em andamento: o caso da turma de formandos que fez a consulta formal e ainda sobre outra situação de turma que já escolheu patrono externo à UFFS. Ambas as turmas indicaram como patronos pessoas que já fizeram parte do corpo docente do curso, mas que, atualmente, não são mais servidores da UFFS. Na sequência, o conselheiro Rogério Tomasi Riffel apresentou detalhamento sobre as situações, apontando que situações como essas são delicadas e complexas, envolvendo diversos elementos, devendo, por isso, haver uma norma do conselho de Campus a esse respeito para as turmas futuras, evitando questões/situações desconfortáveis tanto no Curso de Medicina quanto em outros cursos que venham a ser criados. Indicou que uma possibilidade seria reservar-se um espaço nas formaturas para homenagens às pessoas que foram importantes aos alunos durante o curso, independentemente de fazerem parte da Universidade, mas não especificamente sendo definidas como patronos ou paraninfos. Seguiu-se debate e manifestações reforçando a necessidade de haver um regramento sobre o assunto, bem como haver clareza quanto ao significado e a abrangência da escolha do patrono, do paraninfo e dos demais homenageados. Após discussão sobre o tema, os conselheiros decidiram que, para as duas turmas com formaturas já marcadas, especificamente a Turma V, de novembro de 2022, e a Turma VI, de fevereiro de 2023, será autorizada a indicação/escolha de patrono externo à UFFS, conforme nomes já definidos pelos estudantes. Além disso, ficou também decidido que o Conselho irá elaborar e emitir Resolução a respeito do tema, como forma de orientar e estabelecer diretrizes para as turmas futuras. Será elaborada minuta para análise dos conselheiros na próxima sessão. Na sequência, passou-se ao item 4. Apresentação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Enfermagem. O presidente explicou que o PPC vem sendo construído há bastante tempo já, mas, em 2022, foi constituído o NDE do curso, e os docentes integrantes do Núcleo trabalharam mais diretamente na elaboração do documento. Neste momento então seria preciso designar um relator para produzir um parecer com os principais itens do Projeto, para que, em seguida, o Conselho possa deliberar. O presidente mencionou que a ideia é realizar uma sessão extraordinária para tratar dessa pauta, antes da vinda da Comissão Avaliadora do MEC, cuja visita está agendada para os dias 10 a 13 de agosto próximo. Relembrou brevemente sobre o histórico de criação da proposta de implantação do Curso, que teve as discussões iniciadas em 2014, no contexto de uma grande pesquisa liderada pelo Conselho Comunitário, tendo sido o Curso de Enfermagem ficado em primeiro lugar na lista de prioridades de novos cursos para expansão do Campus. Após breve debate, decidiu-se designar comissão relatora, composta pelos conselheiros Renata dos Santos Rabello Bernardo, Rogério Tomasi Riffel e Leandro Tuzzin, para analisar o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem - Bacharelado do Campus Passo Fundo. Ficou designada como presidente a conselheira Renata. A Comissão deverá elaborar parecer e entregá-lo à Secretaria do Conselho até o dia 5 de agosto de 2022, para apreciação em Sessão Extraordinária, pré-definida para o dia 8 de agosto. Em seguida, passou-se ao item 5. Minuta de Resolução do domínio conexo. O presidente explicou que a abertura de um novo curso no Campus colocará em execução algo previsto mas ainda não existente, na prática, que é o Domínio Conexo. Para tanto, deverão ser estabelecidas diretrizes para a sua organização. Nesse sentido, apresentou para apreciação do Conselho de Campus uma minuta de resolução, elaborada por docentes pertencentes aos dois NDEs - do Curso de Medicina e de Enfermagem. O texto foi disponibilizado previamente para análise dos conselheiros e lido na íntegra na sessão. Em seguida, o Conselho aprovou por consenso a resolução que estabelece diretrizes para a organização do Domínio Conexo no Campus Passo Fundo. Logo após, passou-se ao item 6. Análise de processo de redistribuição. Foi analisado o Processo 23205.020492/2022-72 da servidora Kelly Palombit, cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O pedido foi indeferido por inexistência de código de vaga. Também foi analisado o Processo 23205.017395/2022-48, da servidora Aline Barreto dos Santos Coradin, cargo de Técnico de Laboratório – Área Biologia, do Instituto Federal do Acre (IFAC). O pedido foi indeferido por inexistência de código de vaga. Ambos os processos poderão ser reabertos caso haja a disponibilidade de códigos de vagas. Por fim, passou-se ao item 7. Informes: a) Direção (Diretor, Coordenação Acadêmica, Coordenação Administrativa): O diretor informou que, embora não seja possível nomear ninguém mais neste ano, por conta das vedações do período eleitoral, está previso para o segundo semestre realizar concurso para docentes e técnicos administrativos, para tentar preencher as vagas existentes no Campus; e nomear a partir de janeiro. Também informou que, na tarde de hoje, o Campus recebeu a visita do novo comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército, responsável pela parte do patrimônio, para tratar sobre a área pertencente à União (utilizada pelo BOE) e que o Campus pleiteia para receber em doação. Existe certa expectativa positiva quanto ao tema. Também informou que está em andamento o processo de matrícula de novos estudantes – do semestre 2022.2. b) Conselho Comunitário: não houve informes; c) Coordenação do Curso de Medicina: não houve informes; d) Comunicações gerais dos conselheiros: não houve informes. Sendo dezenove horas e cinquenta e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONSCPF/UFFS/2022