ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2012

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às treze horas e quinze minutos,

no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi

realizada a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da Universidade

Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo professor ANTÔNIO INÁCIO

ANDRIOLI, Vice-Reitor pro tempore da UFFS. Fizeram-se presentes à sessão os

seguintes conselheiros: CLAUDIA FINGER-KRATOCHVIL, Pró-Reitora de Graduação;

JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; PÉRICLES

LUIZ BRUSTOLIN, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, VICENTE DE PAULA

ALMEIDA JÚNIOR, Pró-Reitor de Planejamento. Diretores de Campi: ILTON BENONI

10  DA SILVA (Campus Erechim), EDEMAR ROTTA (Campus Cerro Largo), PAULO

11  HENRIQUE MAYER (Campus Laranjeiras do Sul), JOÃO ALFREDO BRAIDA (Campus

12  Realeza). Representantes docentes do Campus Chapecó: ANTÔNIO ALBERTO

13  BRUNETTA, ANTONIO MARCOS CORREA NERI, TARCÍSIO KUMMER, DANILO

14  ENRICO MARTUSCELLI, CHRISTY GANZERT GOMES PATO, LEONARDO

15  RAFAEL SANTOS LEITÃO, LUCIANO LORES CAIMI, VICENTE NEVES DA SILVA

16  RIBEIRO. Representantes docentes do Campus Cerro Largo: BENEDITO DA SILVA

17  NETO, HERTON CASTIGLIONI LOPES, MARCELO JACÓ KRUG. Representantes

18  docentes do Campus Erechim: ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO,

19  DANIELLA RECHE, THIAGO INGRASSIA PEREIRA. Representantes docentes do

20  Campus Laranjeiras do Sul: JOAQUIM GONÇALVES DA COSTA, LUIS CLAUDIO

21  KRAJEVSKI. Representantes docentes do Campus Realeza: ADOLFO FIRMINO DA

22  SILVA NETO, APARECIDO FRANCISCO BERTOCHI DOS SANTOS, ROZANE

23  APARECIDA TOSO BLEIL, WAGNER TENFEN. Representantes dos STA’s: ANA

24  MARIA JUNG DE ANDRADE e JULIANO COLLET (Campus Chapecó), FERNANDO

25  CÉSAR ROSSET BIAZIN (Campus Erechim), FERNANDO ZATT SCHARDOSIN

26  (Campus Laranjeiras do Sul), SILVANI DA SILVA (Campus Realeza). Representantes

27  discentes: CAROLINA BERNARDO (Campus Chapecó), MAURÍCIO KASPER (Campus

28  Cerro Largo), LEIDIANE APARECIDA DA CRUZ (Campus Erechim), GIOVANA

29  PALUDO GIOMBELLI (Campus Realeza). Não compareceram à sessão por motivos

30  justificados os conselheiros: JAIME GIOLO (Reitor pro tempore e presidente do

31  CONSUNI), MARCOS ROBERTO DOS REIS e SOLANGE MARIA DA SILVA (repres.

32  docente do Campus Chapecó), FRANCIELI MATZEMBACHER PINTON e ILDEMAR

33  MAYER (repres. docente do Campus Cerro Largo), GISMAEL FRANCISCO PERIN e

34  MARIA SILVIA CRISTOFOLI (repres. docente do Campus Erechim), JOSUEL

35  ALFREDO VILELA PINTO (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul), MARCOS

36  ROBERTO DA SILVA (repres. docente do Campus Realeza), DIEGO DOS SANTOS

37  BORBA (repres. dos STA’s do Campus Cerro Largo), MARLENE CATARINA

38  STOCHERO (repres. da Comunidade Externa pelo Estado do Rio Grande do Sul), MARLO

39  FLÁVIO TESSARO (repres. da Comunidade Externa pelo Estado de Santa Catarina),

40  ELOIR FARIA DE PAULA (repres. dos STA’s do Campus Laranjeiras do Sul) Não

41  compareceram à sessão os conselheiros: CRISTIANO AUGUSTO DURAT e SIOMARA

42  APARECIDA MARQUES (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul), NELSON

43  GOMES (repres. da Comunidade Externa pelo Estado do Paraná). Representaram seus

44  titulares os seguintes conselheiros suplentes: LEANDRO BASSANI e DENIO DUARTE

45  (repres. docente do Campus Chapecó); SIDINEI ZWICK RADONS (repres. docente do

46  Campus Cerro Largo), PAULO AFONSO HARTMANN e DILERMANDO CATTANEO

47  (repres. docente do Campus Erechim). A diretora de Extensão, MONICA HASS,

48  representou o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, GERALDO CENI COELHO. O presidente

49  cumprimentou aos presentes e, conferido o quorum regimental, deu início à sessão. Registro

50  de posse: foi empossada como conselheira FABIANA ZULIANI (representante discente do

51  Campus Chapecó). Passou-se ao expediente da sessão: 1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão

52  Ordinária. A ata foi aprovada com as seguintes correções: linha 37 - correção do nome do

53  conselheiro Fernando Zatt Schardosin; linhas 103 e 109 - verificação de ortografia; linha

54  159 - registro de proposta de encaminhamento da matéria à Câmara de Administração feita

55  pelo conselheiro Luis Claudio Krajevski. 1.2 Comunicados. O conselheiro Leonardo Rafael

56  Santos Leitão noticiou a criação da seção do Sindicato Nacional dos Docentes das

57  Instituições de Ensino Superior - ANDES na UFFS, no dia dezoito de maio, com a presença

58  de docentes dos campi Chapecó, Realeza, Erechim e Laranjeiras do Sul. Comunicou que os

59  docentes do Campus Chapecó presentes à assembléia realizada no dia doze de junho

60  decidiram realizar greve, a partir da semana seguinte. Esse indicativo será encaminhado à

61  assembléia geral da categoria. Também informou que no dia quatorze de junho ocorreu em

62  Chapecó movimento denominado ato pela democracia na UFFS, com a participação de

63  docentes, discentes, técnico-administrativos e comunidade externa. O conselheiro Christy

64  Ganzert Gomes Pato comunicou a realização do XVII Encontro Nacional de Economia

65  Política, entre os dias cinco a oito de junho, durante o qual foi eleito para integrar a diretoria

66  da Sociedade Brasileira de Economia Política, representando a UFFS. O conselheiro

67  Edemar Rotta comunicou sobre a inauguração da reforma do ginásio de esportes do Campus

68  Cerro Largo, programada para o dia quatro de julho. A conselheira Giovana Paludo

69  Giombelli procedeu à leitura de carta dos discentes do Campus Realeza que, em assembléia

70  extraordinária no dia doze de junho, pautaram reivindicações quanto à estrutura disponível

71  aos acadêmicos e trataram sobre a realização de uma paralização nos dias quatorze e quinze

72  de junho, como forma de manifestação contrária à implementação do curso de medicina na

73  cidade de Passo Fundo-RS. O conselheiro Danilo Enrico Martuscelli comunicou que a

74  Diretoria de Comunicação não noticiou no site da UFFS a criação da seção sindical dos

75  docentes-ANDES da UFF, justificando que só publicizaria questões relacionadas à

76  instituição. Nesse sentido, a Diretoria de Comunicação entende que a seção sindical não faz

77  parte da UFFS. O conselheiro Dilermando Cattaneo noticiou a realização de assembléia dos

78  docentes do Campus Erechim, no dia quatorze de junho, em que se discutiu sobre a

79  conjuntura nacional e local. O grupo deliberou: (i) manter estado de greve até a próxima

80  assembleia, no dia vinte de junho; (ii) realizar paralização no dia dezenove de junho; (iii)

81  propor como ponto de pauta no CONSUNI a eleição geral imediata para os cargos diretivos

82  da UFFS e (iv) propor como outro ponto a criação do curso de medicina em Passo Fundo. O

83  conselheiro Benedito da Silva Neto comunicou (i) que os docentes do Campus Cerro Largo,

84  reunidos em assembleia, no dia dezessete de maio decidiram aderir ao movimento nacional

85  dos docentes, reivindicando reestruturação do plano de carreira e melhorias das condições

86  de trabalho, e no dia onze de junho decidiram pela paralização das atividades; (ii) que os

87  discentes de Cerro Largo, reunidos no dia onze de junho, manifestaram repúdio à criação do

88  curso de medicina em Passo Fundo e discutiram questões próprias do Campus; (iii) e que no

89  dia quatorze de junho foi realizada assembleia geral, com participação da comunidade

90  acadêmica e externa, na qual elaboraram pauta de reivindicações a ser entregue à reitoria. O

91  conselheiro Adolfo Firmino da Silva Neto comunicou sobre a assembleia realizada pelos

92  docentes do Campus Realeza, na qual decidiram manter estado de greve. A intenção é

93  realizar atividades que visem compreender a pauta de reivindicações do ANDES, para

94  deliberar sobre greve na próxima assembleia, marcada para o dia vinte de junho. A

95  conselheira Leidiane Aparecida da Cruz informou que os estudantes do Campus Erechim,

96  reunidos em assembleia no dia quatorze de junho, decidiram realizar paralização nos dias

97  quinze, dezoito e dezenove de junho, para discutir sobre questões relacionadas à

98  democratização na UFFS; pretendem encaminhar documento à reitoria, repudiando a

99  criação do curso de medicina. A conselheira Carolina Bernardo comunicou que o

100  movimento estudantil do Campus Chapecó definiu diretrizes para suas atividades, dentre

101  elas o repúdio à criação de novo campus da UFFS, política de permanência estudantil e

102  eleição para cargos diretivos da universidade; noticiou sobre a manifestação dos discentes

103  na manhã do dia quinze de junho, com entrega de documento à reitoria; e procedeu à leitura

104  de uma carta dos estudantes de Chapecó repudiando a forma como está ocorrendo o

105  processo de criação do curso de medicina em Passo Fundo. O conselheiro Maurício Kasper

106  destacou o apoio da comunidade de Cerro Largo à manifestação e à greve dos discentes;

107  agradeceu aos discentes dos outros campi pelo apoio à causa; e agradeceu à reitoria pelo

108  referencial de democracia que os estudantes podem ter através de atividades desse tipo no

109  âmbito da UFFS. O presidente comunicou a ausência do reitor Jaime Giolo, em virtude de

110  sua participação em uma banca examinadora na cidade de Cuiabá - MT. Comunicados dos

111  presidentes das Câmaras Temáticas referentes à 3ª reunião ordinária de 2012: - Câmara de

112  Pesquisa e Pós-Graduação: (i) aprovou o projeto do Curso de Mestrado de Estudos

113  Linguísticos, a ser ofertado no Campus Chapecó; (ii) aprovou o projeto do Curso de

114  Especialização em Epistemologia e Metafísica, a ser ofertado no Campus Erechim; (iii)

115  aprovou adendo ao projeto do Curso de Especialização em Desenvolvimento Rural

116  Sustentável e Agricultura Familiar, em andamento no Campus Cerro Largo; - Câmara de

117  Graduação: (i) aprovou projeto do Curso de Graduação em Licenciatura Interdisciplinar em

118  Educação no Campo; (ii) aprovou o projeto do Curso de Graduação em Ciência da

119  Computação; (iii) aprovou regulamento do Laboratório Superior de Ensino e Aprendizagem

120  Paulo Freire; - Câmara de Administração e Infraestrutura: (i) aprovou processo nº

121  23205.003642-2012-65 - doação de bens UFSC-UFFS; (ii) aprovou resolução que orienta o

122  segmento docente do Campus Chapecó quanto à escolha de representante para o Conselho

123  Curador da UFFS. Em seguida, o presidente submeteu a pauta da sessão à apreciação dos

124  conselheiros: 2.1 Processo nº 23205.010-2011-61: Minuta do Código de Conduta da UFFS;

125  2.2 Processo nº 23205.000595/2011-63: Normas para distribuição das atividades do

126  Magistério Superior; 2.3 Apresentação do Planejamento Anual; 2.4 Esclarecimentos

127  prestados pelo Diretor de Assuntos Estudantis; 2.5 Minuta do Regimento Geral: 1º bloco de

128  destaques - artigos 3º a 18. O presidente lembrou aos conselheiros de que as últimas duas

129  horas da sessão seriam reservadas para apreciação da minuta do Regimento Geral. Na

130  sequência foram apresentadas propostas de inclusão de matéria, quais sejam: a) criação de

131  comissão do CONSUNI para coordenar os debates em tomo da expansão universitária no

132  âmbito da UFFS, apresentada pelo reitor da UFFS, através do memorando 033/2012 do

133  Gabinete do Reitor; b) debate sobre o curso de medicina; e c) eleições gerais para cargos

134  diretivos na UFFS, apresentada pelo conselheiro Dilermando Cattaneo. O conselheiro

135  Leonardo Rafael Santos Leitão propôs que o item 2.5 Minuta do Regimento Geral fosse

136  suspenso desta sessão. Após sugestão do conselheiro Adolfo Firmino da Silva Neto,

137  complementada pela conselheira Rozane Aparecida Toso Bleil, a proposta "a" foi alterada,

138  ficando com a seguinte redação: instituir comissão do CONSUNI para acompanhar o

139  desenvolvimento do PDI e coordenar os debates em torno da expansão universitária da

140  UFFS. Com isso, o plenário aprovou por consenso a inclusão das três matérias propostas.

141  Em seguida, o presidente submeteu à votação as seguintes propostas: I) manutenção do item

142  2.5 e do tempo de duas horas da sessão para sua discussão, apresentada pela mesa; e II)

143  suspensão do item 2.5 desta sessão, apresentada pelo conselheiro Leonardo Leitão. Após

144  verificação de quorum de 37 (trinta e sete) votantes, contabilizou-se 09 (nove) votos

145  favoráveis à proposta "I" e 29 (vinte e nove) votos à proposta "II". A soma dos votos não

146  condisse com o quorum, então procedeu-se à nova contagem e votação. Contabilizou-se

147  quorum de 39 (trinta e nove) votantes, havendo 9 (nove) votos favoráveis à proposta "I" e

148  29 (vinte e nove) votos à proposta "II"; registrou-se 1 (uma) abstensão. Com isso, o ponto

149  2.5 Minuta do Regimento Geral: 1º bloco de destaques - artigos 3º a 18 foi retirado da pauta

150  desta sessão. Em seguida, o Conselho debateu sobre a ordem de discussão das três matérias

151  incluídas na pauta, sendo de entendimento de todos a inserção à frente das demais matérias

152  da ordem do dia. Deliberou-se sobre duas propostas, sejam elas: I) 2.1 Debate sobre o curso

153  de medicina; 2.2 Eleições gerais para cargos diretivos na UFFS; 2.3 Instituir comissão do

154  CONSUNI para acompanhar o desenvolvimento do PDI e coordenar os debates em torno da

155  expansão universitária da UFFS, apresentada pelo conselheiro Leonardo Leitão e II) 2.1

156  Debate sobre o curso de medicina; 2.2 Instituir comissão do CONSUNI para acompanhar o

157  desenvolvimento do PDI e coordenar os debates em torno da expansão universitária da

158  UFFS; 2.3 Eleições gerais para cargos diretivos na UFFS, apresentada pela mesa. Conferido

159  o quorum de 39 (trinta e nove) votantes, procedeu-se à votação. Houve 25 (vinte e cinco)

160  votos favoràveis à proposta "I", 13 (treze) votos à proposta "II" e 1 (uma) abstenção. A

161  ordem do dia foi aprovada como segue: 2.1 Debate sobre o curso de medicina; 2.2 Eleições

162  gerais para cargos diretivos na UFFS; 2.3 Instituir comissão do CONSUNI para

163  acompanhar o desenvolvimento do PDI e coordenar os debates em torno da expansão

164  universitária da UFFS; 2.4 Processo nº 23205.010-2011-61: Minuta do Código de Conduta

165  da UFFS; 2.5 Processo nº 23205.000595/2011-63: Normas para distribuição das atividades

166  do Magistério Superior; 2.6 Apresentação do Planejamento Anual; 2.7 Esclarecimentos

167  prestados pelo Diretor de Assuntos Estudantis. O conselheiro Edemar Rotta propôs que se

168  dividisse o tempo restante da sessão para discussão das três matérias inseridas na ordem do

169  dia. Após complementação da proposta pelos conselheiros Luis Claudio Krajevski e Ana

170  Maria Jung de Andrade, o plenário aprovou por consenso destinar o tempo máximo de

171  quarenta e cinco minutos para cada um dos três itens e, havendo tempo restante ao final,

172  passar para os demais itens da pauta. Passou-se à discussão do item 2.1 Debate sobre o

173  curso de medicina. O proponente da matéria, conselheiro Dilermando Cattaneo, apresentou

174  síntese das discussões realizadas pelos docentes do Campus Erechim, no que se refere à

175  proposta de inclusão da UFFS no plano expansão dos cursos de medicina no Brasil.

176  Destacou alguns pontos que entendeu relevantes sobre o assunto e propôs a formalização de

177  uma moção de repúdio do CONSUNI à reitoria, considerando que esta deveria ter

178  encaminhado a proposta de criação do curso de medicina ao Conselho, antes de realizar

179  encaminhamentos junto à instâncias externas à Universidade. O conselheiro Leonardo

180  Leitão manifestou-se em relação à nota de esclarecimento à comunidade acadêmica,

181  publicada pelo reitor no dia quinze de junho, alegando que a comunidade acadêmica não

182  discutiu sobre a criação do curso de medicina na UFFS. Complementou a proposta do

183  conselheiro Dilermando, evidenciando que o ato de repúdio não seria pela criação do curso

184  de medicina, mas sim pela forma como esse processo estaria ocorrendo. O plenário discutiu

185  e questionou sobre a forma de encaminhar e divulgar atos da reitoria. O conselheiro Adolfo

186  Firmino da Silva Neto sugeriu uma deliberação do CONSUNI condicionando a expansão

187  universitária à aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFFS. O

188  conselheiro Antônio Alberto Brunetta afirmou que ocorrem periodicamente na Câmara de

189  Graduação discussões sobre a expansão da Universidade, alegando não ter havido,

190  entretanto, discussão quanto ao curso de medicina. O conselheiro João Alfredo Braida

191  alertou sobre o cuidado que se deve ter ao realizar manifestações sem ter o conhecimento do

192  contexto. No que se refere às manifestações quanto à agenda do reitor e a publicização de

193  seus atos, salientou que sua agenda é pública e disponível no site da universidade; quanto à

194  inserção da UFFS no plano de expansão dos cursos de medicina no Brasil, salientou que

195  afirmar que o reitor possa ter agido contra a universidade, sua regulamentação e sua

196  história, é desconhecer esse processo em sua totalidade; destacou ainda que cada

197  conselheiro do CONSUNI tem a possibilidade de propor pautas de discussão; também

198  salientou que a disponiblização de vagas pelo MEC para o curso de medicina não é o ato de

199  criação do curso, apenas a possibilidade de criá-lo, ficando a critério das instâncias

200  deliberativas tomarem as decisões mais adequadas à UFFS, a partir de debate qualificado e

201  de planejamento. Com relação às manifestações que ocorreram sobre o PDI da UFFS, o

202  conselheiro também destacou que este está em construção, na medida que se estabelecem

203  políticas de graduação, de pós-graduação, de pesquisa, extensão, dentre outras, cada uma

204  em sua respectiva instância de deliberação. Neste sentido, não é possível afirmar que o PDI

205  não está sendo elaborado. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro questionou a

206  predileção pela cidade de Passo Fundo em detrimento da cidade de Chapecó, quanto à

207  possibilidade de disponibilização de vagas para o curso de medicina. O presidente

208  manifestou-se sintetizando as tratativas realizadas pela reitoria e MEC até o momento da

209  divulgação da disponibilização de 40 (quarenta) vagas para um curso de medicina em Passo

210  Fundo. Destacou que o instrumento de autorização do MEC aponta condições técnicas

211  favoráveis nesta cidade. Também destacou que o anúncio das vagas não é a criação do

212  curso, enaltecendo que o processo não está concluído e que será encaminhado ao

213  CONSUNI, seguindo todas as exigências estatutárias, quando for adequado. E ainda,

214  apontou a importância de se instituir comissão para acompanhar o processo de criação do

215  curso. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro considerou que o CONSUNI seria

216  composto por sujeitos com concepções de gestão democrática diferentes, as quais deveriam

217  ser explanadas para a construção de um entendimento nessa instância deliberativa. O

218  conselheiro Leandro Bassani questionou o mérito da criação de um curso de medicina em

219  Passo Fundo. Apresentando dados quantitativos ao plenário, considerou elevado o número

220  de médicos formados no Estado do Rio Grande do Sul, entendendo que na região não

221  haveria carência nessa área de formação. Afirmou também que não seria prioridade da

222  UFFS implementar um curso de medicina e, caso seja implementado, que seria mais

223  pertinente no Estado de Santa Catarina. Houve manifestações de conselheiros quanto à

224  importância de valorizar os cursos e as estruturas já existentes da Universidade, antes de se

225  pensar em expansão. O conselheiro Edemar Rotta apresentou manifesto do Conselho

226  Comunitário do Campus Cerro Largo, o qual questiona a forma como ocorreu a inserção da

227  UFFS no plano de expansão, considerando que houve somente debate político e não

228  institucional. O Conselho Comunitário também propôs ao CONSUNI que se aproveite o

229  momento e se submeta ao Ministério da Educação um plano de expansão que inclua o curso

230  de medicina e outros, bem como novos campi na região de abrangência da UFFS, de acordo

231  com os compromissos estabelecidos no seu processo de criação. O conselheiro destacou

232  ainda que o processo de construção do PDI iniciou em 2010, com o estabelecimento de

233  normas e políticas para cada uma das áreas da Universidade, sendo também o CONSUNI

234  responsável. Dando continuidade ao debate, o conselheiro Joviles Vitório Trevisol afirmou

235  que a reitoria recebe periodicamente da comunidade externa propostas de expansão, seja de

236  cursos de graduação seja de pós-graduação, tendo a comunidade de Passo Fundo se

237  mobilizado para a conquista das vagas do curso de medicina. Quanto à questão de ordem

238  apontada pelo conselheiro Luis Claudio Krajevski, quanto ao cumprimento do tempo de

239  discussão do item 2.1, o presidente afirmou que este debate é necessário e em virtude disso

240  se possibilitou que os conselheiros se manifestassem mesmo tendo passado o tempo de

241  quarenta e cinco minutos previamente definido pelo Conselho. Na sequência, o plenário

242  esclareceu e ajustou as propostas de encaminhamento anteriormente apresentadas, além de

243  indicar novas sugestões de encaminhamento. Segue a relação de todas as propostas

244  submetidas à apreciação e votação do plenário: I) CONSUNI emitir moção de repúdio ao

245  ato do reitor em relação à criação do curso de medicina no município de Passo Fundo,

246  apresentada pelo conselheiro Dilermando Cattaneo; II) CONSUNI determinar que não seja

247  aberto nenhum campus e curso enquanto não estiver construído (e contemplado no) o PDI,

248  apresentada pelo conselheiro Adolfo Firmino da Silva Neto; III) que se submeta ao MEC

249  um plano de expansão que inclua o curso de medicina e outros, bem como novos campi na

250  região de abrangência da UFFS, de acordo com os compromissos estabelecidos no seu

251  processo de criação, apresentada pelo conselheiro Edemar Rotta, representando o Conselho

252  Comunitário do Campus Cerro Largo; IV) determinar que se o curso de medicina for

253  ofertado, que o seja em um campus existente da UFFS atualmente, apresentada pela

254  conselheira Carolina Bernardo; V) instituir comissão do CONSUNI para minutar política de

255  criação de cursos para os campi da UFFS existentes, apresentada pelo conselheiro Luis

256  Claudio Krajevski. A partir de questionamento do conselheiro Fernando Zatt Schardosin, o

257  conselheiro Dilermando Cattaneo procedeu à leitura da sugestão de texto para a moção de

258  repúdio, a qual, conforme consenso do plenário, seria apreciada conjuntamente com a

259  proposta "I". Logo após, o plenário discutiu sobre a forma de votar as propostas. O

260  conselheiro Luis Claudio Krajevski, referendado pela conselheira Ana Maria Jung de

261  Andrade, propôs votação em dois blocos: bloco 1 - propostas "II" e "V"; bloco 2 - propostas

262  "I", "III" e "IV", unindo propostas convergentes e separando propostas contraditórias entre

263  si. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro propôs a votação em separado de cada

264  proposta. O presidente submeteu as proposições à votação do plenário, da seguinte maneira:

265  proposta "a" votação uma a uma; proposta "b" votação em bloco. Após verificação de

266  quorum de 37 (trinta e sete) votantes, foram contabilizados 26 (vinte e seis) votos para a

267  proposta "a", 09 (nove) votos para a proposta "b" e 02 (duas) abstenções. Quanto à proposta

268  “I”, após defesa feita pelo proponente, o conselheiro João Alfredo Braida alertou que, ao se

269  afirmar que o reitor desrespeitou o Estatuto da UFFS, como consta no texto proposto para a

270  moção, seria necessário citar o dispositivo que teria sido descumprido. O presidente

271  submeteu à votação: 26 (vinte e seis) votos favoráveis, 07 (sete) votos contrários e 05

272  (cinco) abstenções. Tendo a soma totalizado um voto a mais em relação ao quorum, o

273  presidente procedeu novamente à verificação de quorum para repetir a votação. Com

274  quorum de 38 (trinta e oito), houve 26 (vinte e seis) votos favoráveis à proposta “I”, 06

275  (seis) votos contrários e 05 (cinco) abstenções. Novamente a soma de votos não conferiu

276  com o quorum. O conselheiro Luis Claudio Krajevski solicitou esclarecimento quanto à

277  possibilidade de a proposta “I” ser votada de forma nominal. Em seguida, o conselheiro

278  Edemar Rotta pediu questão de ordem e citando o artigo 46 do Regimento Geral solicitou

279  votação nominal da proposta. O presidente submeteu a questão de ordem levantada ao

280  plenário que, após discutir a questão, consensuou pela continuação da votação da forma

281  como estava ocorrendo. Assim, procedeu-se à nova verificação de quorum, restando 40

282  (quarenta) votantes. Em regime de votação, 27 (vinte e sete) votos favoráveis, 06 (seis)

283  votos contrários, 05 (cinco) abstenções e 01 (uma) declaração de voto. A soma totalizou 39

284  (trinta e nove votos), mais uma vez não conferindo com o quorum. Houve grande

285  perturbação e desconforto no plenário, com alguns conselheiros e demais presentes à sessão

286  insinuando haver erro de contagem propositadamente por parte da secretaria. O presidente

287  observou em razão da grande quantidade de presentes à sessão e pela circulação de

288  conselheiros e assistentes, a contagem dos votos. Registre-se que alguns conselheiros saíam

289  da sala no espaço de tempo entre a contagem de quorum e votação e que alguns

290  conselheiros, em razão da tensão e agitação geradas, estavam equivocadamente votando

291  mais de uma vez na mesma votação ou mesmo não votando em nenhuma das possibilidades

292  de voto (favorável, contrário, abstenção). O presidente solicitou a colaboração de todos para

293  não haver interferência no trabalho de contagem de votos feito pela secretaria. Verificou-se

294  novamente o quorum e procedeu-se a nova votação. Do total de 38 (trinta e oito) votantes,

295  houve 26 (vinte e seis) votos favoráveis, 07 (sete) votos contrários e 05 (cinco) abstenções,

296  sendo aprovada a proposta “I”, com o seguinte texto: “O Conselho Universitário da

297  Universidade Federal da Fronteira Sul, órgão máximo de deliberação da UFFS, vem por

298  meio desta manifestar seu repúdio à forma como ocorreu a anunciada criação do curso de

299  medicina no município de Passo Fundo. Contrariando o Estatuto da UFFS, art. 18, a

300  Reitoria encaminhou proposta de criação do referido curso sem conhecimento e aprovação

301  deste Conselho. Neste sentido, apontamos que não temos restrições em relação à expansão

302  da Educação Superior em si, mas sim à forma como ela vem acontecendo. Tal forma deve

303  sempre se pautar pela gestão democrática em todas as esferas”. Em seguida, o Conselho

304  discutiu sobre a prorrogação da sessão, havendo três propostas: i) prorrogação por uma hora

305  (conselheiro Wagner Tenfen); ii) prorrogação por trinta minutos (conselheiro Benedito da

306  Silva Neto); e iii) não prorrogar a sessão (conselheiro Luis Claudio Krajevski). Ocorreram

307  duas votações: a primeira pela prorrogação ou não da sessão; e a segunda, se aprovada a

308  prorrogação, por quanto tempo. Em regime de votação, o plenário deliberou pela

309  prorrogação da sessão, pela maioria simples de 24 (vinte e quatro) votos favoráveis. Em

310  seguida, o plenário deliberou pela prorrogação da sessão por 1h (uma hora), por 21 (vinte e

311  um) votos favoráveis e 10 (dez) votos contrários (pela prorrogação de 30 (trinta) minutos).

312  A sessão foi prorrogada até às 18h15 (dezoito horas e quinze minutos). Passou-se à análise

313  da proposta “II”, com manifestações favoráveis e contrárias. Em seguida, procedeu-se à

314  verificação de quorum, restando de 27 (vinte e sete) votantes. Em regime de votação, 20

315  (vinte) votos favoráveis, 05 (cinco) votos contrários e 03 (abstenções), totalizando 28 (vinte

316  e oito) votos, novamente não conferindo com o quorum. O presidente, após solicitar atenção

317  do plenário ao processo de votação, procedeu à nova contagem de quorum e nova votação.

318  Do total de 32 (trinta e dois) votantes, houve 23 (vinte e três) favoráveis, 06 (seis) contrários

319  e 03 (três) abstenções, sendo aprovada a proposta “II”: “CONSUNI determinar que não seja

320  aberto nenhum campus e curso enquanto não estiver construído (e contemplado no) o

321  PDI”. Passou-se à discussão da proposta “III”, com manifestações favoráveis e contrárias.

322  Após verificação de quorum de 31 (trinta e um) votantes, o presidente submeteu a

323  proposição à votação. Contabilizou-se 13 (treze) votos favoráveis, 17 (dezessete) votos

324  contrários e 01 (uma) abstenção, não sendo aprovada. Em seguida, o plenário manifestou-se

325  com relação à proposta “IV”. Após verificação de quorum de 29 (vinte e nove) votantes,

326  registrou-se 13 (treze) votos favoráveis, 10 (dez) contrários e 06 (seis) abstenções. Como

327  não houve maioria simples, a proposta não foi aprovada. Passou-se à análise da proposta

328  “V” e posterior votação. Conferiu-se o quorum de 29 (vinte e nove) pessoas, sendo

329  contabilizados 29 (vinte e nove) votos contrários, sendo rejeitada por unanimidade. Na

330  sequência, o conselheiro Antônio Alberto Brunetta manifestou-se quanto ao item da ordem

331  do dia sobre eleições gerais, destacando que a reitoria pro tempore representaria o MEC

332  dentro da universidade, entendendo que uma reitoria eleita pela comunidade universitária

333  iria proporcionar à UFFS melhores condições de diálogo com o ministério. Em seguida, o

334  presidente considerou que as manifestações de alguns conselheiros em função dos processos

335  de votação desta sessão configurariam agressões à secretaria do CONSUNI; e que este

336  comportamento não seria compatível com o espírito de democracia da UFFS. Destacou que

337  a idoneidade dos servidores não é questionável e, por fim, solicitou que no CONSUNI seja

338  criado um ambiente de respeito. Em tempo: Registrou-se proposta do conselheiro Leonardo

339  Rafael dos Santos Leitão, emissão de resolução do CONSUNI que normatize a divulgação

340  de notícias sobre a expansão da UFFS. Porém, o conselheiro destacou que não haveria

341  necessidade de o CONSUNI deliberar sobre o assunto nesta sessão. Sendo dezoito horas e

342  quinze minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu,

343  Fernando Haetinger Masera da Silva, Secretário dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente

344  Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Data do ato: Chapecó-SC, 15 de junho de 2012.
Data de publicação: 06 de abril de 2017.

Antônio Inácio Andrioli
Presidente do Conselho Universitário em exercício

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2012