ATA Nº 2/CONSUNI/UFFS/2014

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e catorze, às catorze horas, no

2  Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi

3  realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da Universidade

4  Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Reitorpro tempore da UFFS, Jaime Giolo.

5  Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Antonio Inácio Andrioli (vice-

6  reitor pro tempore); João Alfredo Braida (pró-reitor de graduação); Péricles Luiz Brustolin

7  (pró-reitor de administração e infraestrutura); diretores de campi: Edemar Rotta (Campus

8  Cerro Largo), Juliano Paccos Caram (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva (Campus

9  Erechim), Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo), Paulo Henrique Mayer

10  (Campus Laranjeiras do Sul), José Oto Konzen (Campus Realeza); representantes

11  docentes: Reneo Pedro Prediger, Patricia Marasca Fucks (Campus Cerro Largo); Danilo

12  Enrico Martuscelli, Jorge Luiz Berto, Nedilso Lauro Brugnera, Aurélia Lopes Gomes, Oto

13  João Petry (Campus Chapecó); Alfredo Castamann, Anderson André Genro Alves Ribeiro,

14  Daniel Francisco de Bem, Paulo Ricardo Muller, Thiago Ingrassia Pereira (Campus

15  Erechim); Cladir Teresinha Zanotelli, Cristiano Augusto Durat, Martinho Machado Junior e

16  Julian Perez Cassarino (Campus Laranjeiras do Sul); Camila Elizandra Rossi, Clovis

17  Alencar Butzge, Marcos Antonio Beal (Campus Realeza); representantes técnicos

18  administrativos em educação: Ronaldo Cesar Daros (Campus Cerro Largo); Ricardo

19  Garmus e Everton Rogério Alves Cavalheiro (Campus Chapecó); Guilhermo Romero

20  (Campus Erechim); Luana Pavan Bitteconcourt (Campus Laranjeiras do Sul); Giuliano

21  Kluch (Campus Realeza); representantes discentes: Douglas Grundemann Fenner

22  (Campus Cerro Largo); Tiago Prestes (Campus Laranjeiras da Sul); Josiane Portigliotti dos

23  Santos (Campus Realeza); representantes da comunidade externa: Jucimara Meotti

24  Araldi (pelo Estado do SC), Eni Araújo Malgarim (pelo estado do RS), Elemar do

25  Nascimento Cezimbra (pelo Estado do PR); não compareceram à sessão por motivos

26  justificados os conselheiros: Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de extensão e cultura);

27  Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de pesquisa e pós graduação); Marcio do Carmo

28  Pinheiro, Livio Osvaldo Arenhart (repres. docentes do Campus Cerro Largo); Maria Lucia

29  Marocco Maraschin, Rosane Rossato Binotto, Wagner Barbosa Batella (repres. docentes do

30  Campus Chapecó); Felipe Mattos Monteiro [titular] e Jorge Erick Garcia Parra [suplente]

31  (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul); Antonio Marcos Myskiw, Sergio Roberto

32  Massagli [titular] e Jackson Luis Martins Cacciamani [suplente] (repres. docentes do

33  Campus Realeza); Vinícius Fruscalso Maciel de Oliveira (repres. discente do Campus

34  Erechim); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da

35  titularidade: Tatiane Chassot (repres. docente Campus Cerro Largo); Angela Derlise

36  Stube, James Luis Berto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (repres. docentes do Campus

37  Chapecó); Danielle Nicolodelli Tenfen (repres. docente do Campus Realeza); Nubia Raquel

38  Lynerburger (Campus Erechim); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros:

39  Vicente de Paula Almeida Junior (pró-reitor de planejamento); Paulo Monteiro Nunes e

40  Solange Maria Alves (repres. docentes do Campus Chapecó). O diretor de pós-graduação,

41  José Carlos Radin, substituiu, na sessão, o pró-reitor de pesquisa e pós graduação. A

42  diretora de Extensão, Monica Hass, substituiu o pró-reitor de extensão e cultura. Registrou-

43  se a posse dos conselheiros Tiago Prestes e Josiane Portigliotti dos Santos. Iniciada a

44  sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das

45  sessões anteriores: -11ª Sessão Ordinária de 2013; -1ª Sessão Ordinária de 2014. Ambas as

46  atas foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Comunicados. O presidente relatou sobre

47  solicitação de informações à SETI quanto à Comissão de Desenvolvimento de Coleções,

48  cujo retorno foi que a quantidade de membros previstos dificultaria a operacionalização da

49  comissão; ao mesmo tempo, a SETI enviou ao presidente do CONSUNI uma proposta para

50  alterar a Res. 11/2013-CONSUNI/CA que institui a Comissão, proposta essa que será

51  encaminhada à Câmara de Administração para análise. O presidente também noticiou que a

52  comissão de elaboração do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente solicitou

53  prorrogação de prazo; a minuta será entregue no final de abril para apreciação em maio.

54  Informou que na 3ª Sessão Ordinária não haverá Expediente, considerando que será uma

55  sequência da pauta da 2ª Sessão. Lembrou da prorrogação de prazo da comissão de revisão

56  do Estatuto, divulgada pelo Memorando Circular 1/SECOC/UFFS/2014, e sugeriu que, ao

57  final da 3ª Sessão, fosse reservado um tempo para o Conselho definir novo período para as

58  sessões especiais. O presidente comunicou que encaminharia aos conselheiros uma

59  proposta de metodologia para elaboração do plano de expansão da UFFS, sugerindo uma

60  breve análise na próxima sessão e explicando a pertinência de apresentar o plano ao MEC

61  até fevereiro de 2015. O presidente informou que o MEC prevê a abertura do Curso de

62  Medicina do Campus Chapecó em 2015.1. Também informou que entregou documento a

63  diversas autoridades, em Brasília, tratando do orçamento da UFFS. Explanou, por fim,

64  sobre as atividades ligadas ao projeto de criação de um campus indígena, especialmente o

65  seminário programado para o dia 12 de maio, em Chapecó. Relato das decisões das

66  Câmaras Temáticas: Câmara de Graduação: o conselheiro João Alfredo Braida relatou (i) a

67  decisão pela devolução da proposta de reformulação do PPC de Agronomia ao respectivo

68  colegiado, para adequações; (ii) a reprovação de proposta de reformulação do PPC de

69  Ciência da Computação; (iii) a aprovação do Regulamento de Afastamento para

70  Capacitação Docente em Nível de Pós-Graduação, em reunião conjunta com a Câmara de

71  Pesquisa e Pós-Graduação. Câmara de Administração: o conselheiro Péricles Luiz Brustolin

72  relatou (i) a homologação do Edital do Concurso Público para provimento de cargos da

73  Carreira do Magistério Superior para o Campus Passo Fundo/RS; e (ii) a aprovação de

74  regulamentos para os programas de desenvolvimento dos ocupantes de cargos na carreira

75  técnico-administrativa em educação na modalidade de educação formal, com afastamento

76  integral e no regime de concessão de horas, e, também, no regime de horário especial e na

77  modalidade de licença capacitação. O conselheiro Edemar Rotta relatou sobre participação

78  em reunião da Red CIDIR, dia 21 de março, em Encarnación/Paraguai, e divulgou o

79  cronograma do Simpósio Internacional da Rede, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro,

80  naquela cidade. O conselheiro Antonio Inácio Andrioli noticiou que no dia 20 de março foi

81  inaugurado o Centro de Referência em Direitos Humanos da UFFS; no dia 26 de março, em

82  Pontão/RS, ocorreu o lançamento do Curso de Agronomia - PRONERA; e no dia 16 de

83  março foi realizado o concurso de técnicos administrativos. Comunicou que estão ocorrendo

84  processos seletivos de professores substitutos; que o Ministério do Desenvolvimento

85  Agrário convidou a UFFS para participar de projeto de cooperação transfronteiriça, pela sua

86  atuação na área de agroecologia; que foram selecionados dois estudantes haitianos para

87  cursar o Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável da UFFS; e que

88  foi liberada uma emenda parlamentar no Estado do Paraná para fomento à produção de

89  alimentos saudáveis, envolvendo os campi Realeza e Laranjeiras do Sul. Ainda, informou

90  que, atendendo os critérios para implantação do Curso de Medicina em Chapecó, foi

91  realizado treinamento para médicos e enfermeiros do Hospital Regional do Oeste,

92  instituição para a qual o Governo do Estado de Santa Catarina disponibilizou valores

93  destinados à ampliação. A conselheira Nubia Raquel Lynerburger procedeu à leitura de uma

94  nota de repúdio do Diretório Central de Estudantes do Campus Erechim ao Edital

95  133/UFFS/2014, que trata do processo seletivo para auxílios socioeconômicos/2014.

96  Também comunicou que, após assembleia, os acadêmicos de Erechim decidiram realizar

97  mobilizações e protestos em favor da melhoria da situação deles, principalmente dos

98  ingressantes no 2014.1. O conselheiro Marcos Beal comunicou que no dia 21 de março

99  representou a UFFS no encontro dos decanos de ciências sociais e ciência política das

100  universidades argentinas, em Foz do Iguaçu/PR; o objetivo foi refletir sobre a integração na

101  área, especialmente nas ações de pesquisa e pós-graduação. O conselheiro Juliano Paccos

102  Caram comunicou sobre a colação de grau dos primeiros formandos do Campus Chapecó e

103  divulgou aula cultural intitulada "Sem fronteiras para a diversidade", a ser realizada dia 27

104  de março, no Campus Chapecó, em parceria com o Centro de Referência em Direitos

105  Humanos. O conselheiro João Alfredo Braida comunicou que será realizada, nesta semana,

106  a última chamada do processo seletivo 2014.1 e que a Pró-Reitoria de Graduação irá

107  encaminhar relatório ao CONSUNI sobre todo esse processo. Relatou sobre o lançamento

108  institucional do PIBID. O conselheiro José Oto Konzen noticiou o início das atividades da

109  Clínica Escola de Nutrição do Campus Realeza. Comunicou que no dia 22 de março foi

110  realizada "Noite Cultural" para recebimento dos calouros. Anunciou que estão agendadas

111  visitas de comissões do MEC para avaliação dos Cursos de Ciências Biológicas, Nutrição e

112  Medicina Veterinária. Noticiou que no dia 7 de abril será realizada a colação de grau da

113  primeira formanda do Campus Realeza, remanescente do Curso de Ciências Naturais, em

114  sessão solene do Conselho de Campus. O conselheiro Ilton Benoni da Silva, considerando o

115  comunicado da conselheira Núbia sobre a nota de repúdio e o protesto dos estudantes,

116  informou que a Direção do Campus Erechim está atenta e disponível para dialogar com os

117  estudantes do Campus a respeito de suas reivindicações, mas que, até o momento, não

118  recebeu nenhuma solicitação por parte da categoria; quanto à falta de assistente social,

119  também mencionada, destacou que todos os encaminhamentos possíveis no âmbito do

120  Campus foram realizados, sendo aguardado o resultado final do concurso para a nomeação

121  de novo profissional neste cargo. Enquanto isso não ocorre, assistentes sociais dos demais

122  campi estão se revezando para atender a demanda. O servidor José Carlos Radin informou

123  que o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação estava participando, na presente data, de

124  reunião do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Pós-Graduação e da inauguração do

125  Programa Sucupira. Informou que está sendo construída proposta de Dinter na área de

126  educação científica e tecnológica em parceria com a UFSC e, também, está sendo pensada

127  proposta na área de arquitetura, em parceria com a UFRJ. Noticiou que, no dia 3 de abril,

128  será realizada a primeira defesa de dissertação da UFFS, de aluna do Mestrado de Estudos

129  Linguísticos, e que foi publicado o edital de bolsas de iniciação científica 2014/2015 -

130  PIBIC/CNPq, PIBIC-Af/CNPq E PRO-ICT/UFFS. Na sequência, o presidente passou a

131  palavra ao Secretário Especial de Assuntos Estudantis, Marcelo Recktenvald, que prestou

132  esclarecimentos diversos sobre a nova forma de disponibilização dos auxílios

133  socioeconômicos, conforme Edital 133/UFFS/2014. Destacou que a reivindicação dos

134  estudantes, de um modo geral ao longo dos contatos realizados pela Secretaria, foi pela

135  universalização do acesso aos auxílios, como forma de beneficiar o maior número possível

136  de estudantes, objetivo que se buscou alcançar neste edital. O secretário especial colocou-se

137  à disposição de todos para dialogar sobre essa questão. Logo após, passou-se à Ordem do

138  Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Designação de

139  comissão eleitoral para escolha de representante docente do Campus Cerro Largo no

140  CONSUNI - uma vaga (titular e suplente); 2.2 Homologação do resultado do processo de

141  escolha dos representantes discentes no CONSUNI - mandato 2014-2015 e composição das

142  Câmaras Temáticas; 2.3 Processo 23205.001953-2013-7: Revisão do Regimento Interno do

143  CONSUNI; 2.4 Minuta de regulamentação da apresentação do plano anual de atividades e

144  do relatório anual de atividades dos docentes da UFFS - apreciação de parecer - relator:

145  conselheiro Paulo Ricardo Muller; 2.5 Minuta de regulamentação do processo de consulta à

146  comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campi da UFFS - apreciação

147  do parecer da comissão - relator: conselheiro Anderson Ribeiro; 2.6 Revogação da

148  Resolução nº 12/2011-CONSUNI, que homologa o Regimento Interno da Comissão de

149  Ética da UFFS - conforme Memorando nº 4/2013-Comissão de Ética; 2.7 Concessão

150  póstuma de título de Professor Emérito ao professor doutor Anderson Chaves Mossi -

151  conforme indicação do Conselho do Campus Erechim (Mem. 206/GABD -

152  ERE/UFFS/2013); 2.8 Processo nº 23205.000592/2014-26: Plano Plurianual UFFS 2012­

153  2015: Ações 2014 (Planejamento Anual e Proposta Orçamentária) - indicação de relator;

154  2.9 Processo nº 23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional -

155  apreciação do parecer da comissão - relator: conselheiro Clóvis Alencar Butzge. A pauta

156  foi aprovada conforme inicialmente proposta, com a seguinte definição: o item "2.8", de

157  deliberação importante e breve, será analisado no começo na 3ª Sessão Ordinária. Passou-

158  se, então, ao item 2.1 Designação de comissão eleitoral para escolha de representante

159  docente do Campus Cerro Largo no CONSUNI - uma vaga (titular e suplente). O

160  presidente esclareceu que a vacância dessa cadeira se deu com o pedido de exoneração da

161  conselheira Juliana Machado, que havia assumido a titularidade por ocasião da remoção da

162  titular Ana Maria Basei. Dessa forma, segundo a Res. 16/2012-CONSUNI, arts. 4º e 6º , §6º ,

163  seria preciso instituir uma Comissão Eleitoral Local para conduzir um novo processo de

164  escolha. Tal encaminhamento já foi feito pelo Conselho do Campus Cerro Largo, conforme

165  Res. 03/2014/CONSELHO DO CAMPUS/UFFS. Com o intuito de otimizar o trabalho, o

166  presidente propôs a validação dessa Comissão para conduzir todo o processo de escolha dos

167  representantes docentes (um titular e um suplente) do Campus Cerro Largo para o

168  CONSUNI, sem instituir uma Comissão Eleitoral Geral (como também prevê a Res.

169  16/2012, art. 12, §6º ). O plenário aprovou por consenso a proposta. Definiu-se que, ao final

170  do processo, o resultado deverá ser enviado por essa comissão "única" ao CONSUNI para

171  homologação, juntamente com toda a documentação produzida. Passou-se ao item 2.2

172  Homologação do resultado do processo de escolha dos representantes discentes no

173  CONSUNI - mandato 2014-2015 e composição das Câmaras Temáticas. A partir da

174  indicação do segmento estudantil, o plenário homologou, por consenso, o resultado das

175  eleições dos representantes discentes no CONSUNI, dos Campi Cerro Largo e Erechim,

176  para o mandato 2014/2015, passando a compor o Conselho os seguintes conselheiros:

177  Douglas Grundemann Fenner (titular) e Bruna de Almeida (suplente) - Campus Cerro

178  Largo; Vinícius Fruscalso Maciel de Oliveira (titular) e Nubia Raquel Lyneburger

179  (suplente) - Campus Erechim. Na sequência, registrou-se a posse dos novos conselheiros

180  presentes à sessão: Douglas Grundemann Fenner e Nubia Raquel Lyneburger. Logo após,

181  tratou-se da composição das Câmaras Temáticas. O plenário aprovou a indicação dos novos

182  conselheiros discentes, conforme segue: (i) Câmara de Administração: Vinícius Fruscalso

183  Maciel de Oliveira; (ii) Câmara de Extensão: Josiane Portigliotti dos Santos; (iii) Câmara de

184  Graduação: Tiago Prestes; (iv) Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação: Douglas Grundemann

185  Fenner. Aprovou-se, ainda, a inclusão do conselheiro Vanderlei de Oliveira Farias na

186  Câmara de Administração e a migração de representantes técnicos administrativos em

187  educação, da seguinte forma: (i) Ronaldo Cesar Daros passou para a Câmara de Graduação;

188  (ii) Guilhermo Romero passou para a Câmara de Administração; (iii) Luana Pavan

189  Bitteconcourt passou para a Câmara de Administração; (iv) Giuliano Kluch passou para a

190  Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação. Passou-se ao item 2.3 Processo 23205.001953-2013-

191  7: Revisão do Regimento Interno do CONSUNI. O plenário deu continuidade ao exame

192  da minuta substitutiva do Regimento Interno. Os conselheiros manifestaram-se a respeito

193  dos destaques apresentados e também sobre as proposições de síntese elaboradas durante a

194  sessão. Houve deliberações através de votações e outras por consenso, restando aprovados

195  os dispositivos do CAPÍTULO VI - DAS PROPOSIÇÕES até o CAPÍTULO VII - DOS

196  DEBATES E DELIBERAÇÕES (conforme ANEXO I desta Ata). Os demais destaques serão

197  analisados na próxima sessão. Sendo dezoito horas, e não havendo mais nada a tratar, foi

198  encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados,

199  lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSUNI/UFFS/2014