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ATA Nº 1/CONSUNI/UFFS/2014
1 Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às treze horas e trinta e
2 cinco minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em
3 Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da
4 Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Reitorpro tempore da UFFS,
5 Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Antonio Inácio
6 Andrioli (vice-reitor pro tempore); Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de extensão e cultura);
7 João Alfredo Braida (pró-reitor de graduação); diretores de campi: Edemar Rotta (Campus
8 Cerro Largo), Juliano Paccos Caram (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva (Campus
9 Erechim), Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo), José Oto Konzen (Campus
10 Realeza); representantes docentes: Livio Osvaldo Arenhart, Marcio do Carmo Pinheiro,
11 Reneo Pedro Prediger, Patricia Marasca Fucks (Campus Cerro Largo); Paulo Monteiro
12 Nunes, Danilo Enrico Martuscelli, Jorge Luiz Berto, Nedilso Lauro Brugnera, Aurélia
13 Lopes Gomes, Solange Maria Alves, Wagner Barbosa Batella (Campus Chapecó);
14 Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Ricardo Muller, Thiago Ingrassia Pereira
15 (Campus Erechim); Felipe Mattos Monteiro (Campus Laranjeiras do Sul); Camila Elizandra
16 Rossi, Marcos Antonio Beal, Sergio Roberto Massagli, Antonio Marcos Myskiw (Campus
17 Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Ronaldo Cesar Daros
18 (Campus Cerro Largo); Ricardo Garmus (Campus Chapecó); Giuliano Kluch (Campus
19 Realeza); representantes discentes: Maycon Fritzen (Campus Chapecó); Nubia Raquel
20 Lynerburger (Campus Erechim); Josiane Portigliotti dos Santos (Campus Realeza);
21 representantes da comunidade externa: Eni Araújo Malgarim (pelo estado do RS);
22 Elemar do Nascimento Cezimbra (pelo Estado do PR); não compareceram à sessão por
23 motivos justificados os conselheiros: Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de pesquisa e pós
24 graduação); Péricles Luiz Brustolin (pró-reitor de administração e infraestrutura); Vicente
25 de Paula Almeida Junior (pró-reitor de planejamento); Paulo Henrique Mayer (diretor do
26 Campus Laranjeiras do Sul); Maria Lucia Marocco Maraschin, Rosane Rossato Binotto
27 (repres. docente do Campus Chapecó); Alfredo Castamann [titular] e Emerson Neves da
28 Silva [suplente] (repres. docentes do Campus Erechim); Humberto Rodrigues Francisco
29 [suplente], Cristiano Augusto Durat, Martinho Machado Junior, Julian Perez Cassarino
30 [tiular] e Patricia Guerrero [suplente] (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul);
31 Clovis Alencar Butzge (repres. docente do Campus Realeza); Guilhermo Romero (repres.
32 técnico administrativo do Campus Erechim); Luana Pavan Bittencourt (repres. técnico
33 administrativo do Campus Laranjeiras do Sul); Leandro Antonio da Luz (repres. discente do
34 Campus Laranjeiras do Sul); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes,
35 no exercício da titularidade: Angela Derlise Stube (repres. docente do Campus Chapecó);
36 Gian Machado de Castro, Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira (repres. docentes do
37 Campus Laranjeiras do Sul); Jackson Luis Martins Cacciamani (repres. docente do Campus
38 Realeza); Marcionize Elis Bavaresco (repres. técnico administrativo do Campus Erechim);
39 Jailson Ramos (repres. técnico administrativo do Campus Laranjeiras do Sul); não
40 compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Juliana Machado (repres. docente do
41 Campus Cerro Largo); Oto João Petry (repres. docente do Campus Chapecó); Daniel
42 Francisco de Bem (repres. docente do Campus Erechim); Everton Rogerio Alves Cavalheiro
43 (repres. técnico administrativo do Campus Chapecó); Kaliton Prestes (repres. discente do
44 Campus Cerro Largo); Monica Tais Zarembski (repres. discente do Campus Chapecó);
45 Jucimara Meotti Araldi (repres. da comunidade externa pelo estado de SC). O diretor de
46 pós-graduação, José Carlos Radin, substituiu, na sessão, o pró-reitor de pesquisa e pós
47 graduação. O diretor de planejamento, Luiz Victor Pittella Siqueira, substituiu o pró-reitor
48 de planejamento. A conselheira e coordenadora acadêmica Cladir Teresinha Zanotelli
49 substituiu, nesta sessão, o diretor do Campus Laranjeiras do Sul. O presidente deu início à
50 sessão, passando ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2013. O
51 presidente informou que a ata não foi concluída pois a gravação da sessão ainda não havia
52 sido encaminhada à Secretaria, em decorrência do recesso de final de ano e férias de
53 servidores; deverá ser apreciada na próxima sessão. 1.2 Comunicados. O presidente fez
54 referência à nomeação do novo ministro da educação, José Henrique Paim, e sugeriu que,
55 com ele à frente do MEC, a UFFS continuaria inserida na política de afirmação da educação
56 superior pública do Brasil. Comunicou que foram realizadas três reuniões com
57 representantes indígenas e lideranças para tratar da elaboração do projeto de campus
58 indígena; que as linhas gerais do projeto serão definidas com as comunidades indígenas,
59 que, posteriormente, haverá amplo debate com a comunidade acadêmica e externa, e que já
60 está agendado um seminário aberto para o dia 13 de maio, no Centro de Eventos, em
61 Chapecó-SC. Noticiou que servidores técnico-administrativos em educação assumiram as
62 Coordenações Administrativas dos Campi Cerro Largo, Erechim e Realeza, seguindo uma
63 importante diretriz da UFFS, de valorização do segmento técnico-administrativo. O
64 presidente também comunicou que foi convocado pela Secretaria de Educação Superior
65 (Sesu) para reunião no dia 18 de fevereiro, cuja pauta ainda não foi informada. Relato das
66 decisões das Câmaras Temáticas: Câmara de Extensão: o conselheiro Geraldo Ceni Coelho
67 relatou a apreciação de parte do regulamento da extensão. Câmara de Graduação: o
68 conselheiro João Alfredo Braida relatou (i) a aprovação do Calendário Acadêmico 2014,
69 conforme proposta apresentada pela PROGRAD, destacando que algumas datas precisariam
70 ainda de definição de setores diversos, motivo pelo qual o calendário voltaria na próxima
71 sessão da Câmara para aprovação final; (ii) aprovação da reformulação do PPC de
72 Geografia do Campus Chapecó, com aplicação já aos ingressantes do 2014.1; (iii)
73 devolução do PPC de Medicina Veterinária para a respectiva coordenação, para realização
74 de adequações; (iv) apreciação de parte do regulamento da graduação, em processo de
75 revisão. O conselheiro Edemar Rotta solicitou uma manifestação do CONSUNI em
76 agradecimento aos coordenadores administrativos, membros da comunidade externa, que
77 atuaram até dezembro de 2013, nos Campi Cerro Largo, Erechim e Realeza, pelo relevante
78 serviço prestado à Universidade. Registrou agradecimento especial ao Sr. Melchior
79 Malmann, que atuou no Campus Cerro Largo. Em atenção, definiu-se que seria enviado um
80 expediente pela presidência. O conselheiro também noticiou visita do MEC, na presente
81 semana, para avaliação in loco do Curso de Agronomia do Campus Cerro Largo. O
82 conselheiro Antonio Inácio Andrioli registrou que este ano, no qual a UFFS completa cinco
83 anos, foi declarado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
84 (FAO) o ano internacional da agricultura familiar e camponesa. Considerando que a
85 agricultura familiar e camponesa representa a base do movimento social que deu origem à
86 UFFS, está se planejando uma série de atividades conjuntas ao longo de 2014. Neste
87 contexto, informou que há uma comissão atuando com a Diretoria de Pós-Graduação e a
88 FAO na elaboração de um curso de especialização em agricultura familiar, além de estar em
89 andamento processo de organização dos restaurantes universitários, com a compra direta do
90 Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) do Governo Federal. O conselheiro anunciou
91 que a UFFS teve aprovados dois projetos junto Ministério do Desenvolvimento Agrário:
92 "Territórios da Cidadania", envolvendo dois territórios no PR e dois em SC; e "Territórios
93 Rurais", compreendendo nove territórios de SC. Comunicou que está publicado edital de
94 concurso público para provimento de vagas de técnicos administrativos, com prova prevista
95 para 16 de março, e que há previsão de publicação de edital de concurso para provimento de
96 vagas de docentes no próximo dia 7 de fevereiro, após homologação pela Câmara de
97 Administração, com a primeira prova prevista para 9 de março. O conselheiro João Alfredo
98 Braida informou que no dia 27 de janeiro ocorreu reunião para tratar da implantação do
99 Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN), na qual definiu-se que não
100 será realizado processo seletivo para 2014.1, devendo-se primeiro instituir as comissões
101 locais. Noticiou que foi criada a Comissão Especial para Implantação do Programa de
102 Acesso à Educação Superior da UFFS para estudantes Haitianos (PROHAITI), a qual está
103 preparando o processo seletivo já para 2014.1. Comunicou que estão ocorrendo as
104 matrículas da 2ª chamada do processo seletivo 2014.1 dos cursos regulares, e que ainda
105 deverá ser definida a sistemática das chamadas da lista de espera. O conselheiro Danilo
106 Enrico Martuscelli solicitou que a Administração da UFFS fizesse uma cobrança à Diretoria
107 de Gestão de Informação (DGI) quanto à instituição da Comissão de Desenvolvimento de
108 Coleções nos campi, em conformidade com a Resolução nº 11/2013 - CONSUNI/CA. A
109 presidência encaminhará a solicitação. O conselheiro também pediu que o Conselho fizesse
110 um minuto de silêncio em homenagem ao ex-servidor Roger Maso, profissional da área de
111 TI, pelo seu falecimento no dia 2 de fevereiro. Fez-se um minuto de silêncio. O conselheiro
112 José Oto Konzen noticiou a visita de comissões do MEC, na presente semana, para
113 avaliação in loco dos Cursos de Física e de Química do Campus Realeza. Anunciou o início
114 dos trabalhos de construção do hospital veterinário do Campus, uma obra bastante
115 impactante, cujo investimento inicial é de R$ 18 milhões. Reconheceu o trabalho
116 desenvolvido pelo Sr. Jaci Poli na Coordenação Administrativa do Campus Realeza e
117 destacou a competência profissional de seu substituto. O servidor José Carlos Radin
118 comunicou (i) que o Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Matemática em Rede
119 Nacional (PROFMAT) decidiu recomendar à CAPES que a UFFS passe a integrar a rede
120 nacional do PROFMAT; (ii) que a CAPES divulgou calendário 2014 com datas previstas
121 para apresentação de propostas Dinter e apresentação de novos APCNs; (iii) que no dia 19
122 de março ocorrerá reunião conjunta das Câmaras de Graduação e de Pesquisa e Pós-
123 Graduação, para apreciação do regulamento de afastamento para capacitação docente em
124 nível de pós-graduação; (iv) que foi submetido ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
125 Inovação o projeto do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFFS. O conselheiro Vicente
126 Neves da Silva Ribeiro, em nome da diretoria da SINDUFFS, relatou sobre assembleia que
127 escolheu dois representantes para o Congresso do ANDES, de 10 a 15 de fevereiro.
128 Também ratificou solicitação encaminhada ao CONSUNI, para que fosse retomado o debate
129 sobre o calendário acadêmico. Logo após, passou-se à Ordem do Dia. O presidente
130 apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Homologação do resultado do processo
131 de escolha dos representantes discentes no CONSUNI - mandato 2014-2015; 2.2 Processo
132 23205.001953-2013-7: Revisão do Regimento Interno do CONSUNI - apreciação dos
133 destaques apresentados à minuta substitutiva; 2.3 Minuta de regulamentação da
134 apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de atividades dos docentes da
135 UFFS - apreciação de parecer - relator: conselheiro Paulo Ricardo Muller; 2.4 Processo nº
136 23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional - apreciação do parecer
137 da comissão - relator: conselheiro Clóvis Alencar Butzge; 2.5 Minuta de regulamentação
138 do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de
139 campi da UFFS - apreciação do parecer da comissão - relator: conselheiro Anderson
140 Ribeiro; 2.6 Revogação da Resolução nº 12/2011-CONSUNI, que homologa o Regimento
141 Interno da Comissão de Ética da UFFS - conforme Memorando nº 4/2013-Comissão de
142 Ética; 2.7 Concessão póstuma de título de Professor Emérito ao professor doutor Anderson
143 Chaves Mossi - conforme indicação do Conselho do Campus Erechim (Mem. 206/GABD -
144 ERE/UFFS/2013). Atendendo solicitações do segmento docente (de uma comissão de
145 representação estudantil e dos DCEs dos campi da UFFS) e do SINDUFFS, o presidente
146 solicitou reexame de decisão da Câmara de Graduação quanto ao Calendário Acadêmico
147 para o ano letivo de 2014, em regime de urgência. O reexame foi também solicitado por 1/3
148 (um terço) de conselheiros. Além disso, os estudantes do Campus Laranjeiras do Sul
149 apresentaram abaixo-assinado solicitando análise de uma nova proposta de calendário. A
150 reivindicação de todos é pelo término do ano letivo ainda em 2014. Os referidos
151 documentos foram todos juntados ao Processo nº 23205.004724/2013-16: Calendário
152 Acadêmico 2014. O presidente procedeu à leitura das principais razões, como elementos
153 para análise do plenário. Argumentos do segmento discente: "(i) a interrupção das aulas do
154 semestre que ocorre durante o recesso de final de ano, comprometendo o ensino e a
155 aprendizagem dos acadêmicos; (ii) indisponibilidade de recursos para auxílios
156 socioeconômicos [...] nos meses de janeiro e fevereiro; (iii) dificuldade de locomoção dos
157 acadêmicos que não residem em Chapecó, devido a interrupção e aumento dos cursos dos
158 serviços de transporte coletivo intermunicipal; (iv) problemas na condução de estágios em
159 cursos das ciências da saúde e ciências agrárias; (v) processo de ensino-aprendizagem
160 prejudicado pelo cansaço e estresse acumulado pelos acadêmicos e docentes durante o ano
161 letivo de 2014, bem como insuficiência da estrutura do campus para promover o bem-estar
162 dos mesmos, haja vista o clima do período (ar condicionado/ventilador)". Principais
163 argumentos da SINDUFFS: "1 - Preservando a qualidade do trabalho acadêmico da
164 universidade, seria interessante que procurássemos construir um calendário mais enxuto,
165 tendo em vista a quantidade excedente de dias letivos da proposta de minuta apresentada
166 pelo Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), tendo em vista que em alguns campi
167 chegamos a 231 dias letivos (A LDB, Lei 9.394/1996, prevê, em seu artigo 47, um mínimo
168 de 200 dias). Mais enxuto não significa que tenhamos processos apressados ou sem a
169 devida tramitação (caso dos processos de matrículas, editais de transferência interna e
170 externa etc); 2 - Consta apensado ao processo 23205.004724/2013-16 estudo preliminar
171 da SINDUFFS sobre o calendário acadêmico 2014. Neste estudo, apontamos a
172 possibilidade dos semestres letivos de 2014 terem dezenove (19) semanas cada. Dessa
173 forma, com duas semanas de intervalo entre os semestres, nós poderíamos encerrar o
174 semestre letivo no mês de dezembro de 2014, sem a necessidade de aulas em janeiro; 3 -
175 Lamentavelmente, em uma votação apertada na qual o Pró-Reitor necessitou usar o voto de
176 qualidade para desempatar a votação, a proposta original apresentada pela PROGRAD foi
177 mantida, ampliando o calendário até o final do mês de janeiro de 2015". Na sequência, o
178 presidente solicitou a inclusão de mais um item, em regime de urgência, referente à criação
179 do Curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado (PRONERA), no Campus Erechim, a
180 partir de demanda da Direção do Campus Erechim, por meio do Memorando nº 015/GABD-
181 ERE/UFFS/2014. Explicou que seria uma oferta em parceria com o Instituto Educar de
182 Pontão/RS e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), pelo
183 Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), e destacou que haveria
184 urgência para o início da atividades, especialmente pela liberação de recursos financeiros,
185 em janeiro de 2014. Em seguida, o plenário aprovou, por consenso, a inclusão dos dois itens
186 e a apreciação de ambos em regime de urgência. O restante da pauta foi aprovado sem
187 alteração. Passou-se, de imediato, ao item 2.1 Calendário acadêmico para o ano letivo de
188 2014: reexame de decisão da Câmara de Graduação. O presidente apresentou uma
189 minuta de calendário alternativo, na qual buscou-se atender as proposições dos estudantes e
190 dos docentes. Abriu-se espaço para debate. O conselheiro João Alfredo Braida propôs que o
191 CONSUNI estabelecesse as diretrizes do calendário acadêmico, definindo somente as datas
192 principais, e autorizasse a Reitoria a publicar o calendário posteriormente. Ressaltou que
193 ainda existiam pendências em algumas datas e que a decisão do plenário poderia provocar
194 alterações significativas no atual planejamento, não havendo tempo hábil para todas as
195 adequações e publicação dentro do prazo regimental. Lembrou que qualquer alteração
196 posterior ao calendário exigiria uma nova deliberação do Pleno, para alterar a Resolução. O
197 conselheiro Marcio do Carmo Pinheiro sugeriu que já fossem definidas as datas de
198 recuperação para equiparação dos dias letivos dos CCRs (aulas em dias da semana
199 diferentes), para facilitar o planejamento de todos e evitar choques de horário entre cursos e
200 turmas. Houve manifestações favoráveis a ambas as proposições. O conselheiro Edemar
201 Rotta ratificou os argumentos apresentados pelos acadêmicos, especialmente, quanto às
202 condições climáticas e ao transporte. O conselheiro José Oto Konzen falou da atenção
203 quanto às atividades institucionais - como semanas acadêmicas, JUFFS, DIVERSA - no
204 cômputo das semanas letivas e lembrou que a carga horária ampla de CCRs levou a Câmara
205 de Graduação a aprovar o calendário acadêmico extenso, com aulas em janeiro de 2015.
206 Seguiu-se debate acerca da carga horária dos cursos e do tempo para sua integralização. O
207 presidente alertou que precisam ser seguidos dois elementos - a carga horária mínima de
208 cada PPC e o mínimo de 200 (duzentos) dias letivos anuais - diante dos quais cada curso
209 deve se ajustar, com uma carga horária semanal adequada, sem horas em excesso que
210 dificultam a integralização. Houve ainda discussão quanto às datas para recesso e início do
211 ano letivo de 2015. Em seguida, após debate, análise de propostas e argumentos, o Conselho
212 aprovou, por consenso, a proposta do conselheiro João Alfredo Braida e estabeleceu as
213 diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico da UFFS para o ano letivo de 2014,
214 quais sejam: (I) a Reitoria ficará responsável pela elaboração do Calendário Acadêmico, a
215 ser publicado por meio de Portaria do Gabinete do Reitor, considerando as seguintes datas:
216 início do 1º semestre letivo de 2014: 17 de março;*final do 1º semestre letivo de 2014: 26
217 de julho;*início do 2º semestre letivo de 2014: 11 de agosto;*final do 2º semestre letivo de
218 2014: 23 de dezembro;*início do ano letivo de 2015: 23 de fevereiro de 2015; (II) os dias
219 dos jogos da Copa do Mundo 2014 serão dias letivos; (III) garantia de que todos os dias
220 letivos da semana, de segunda a sábado, terão o mínimo de 18 (dezoito) datas disponíveis
221 para integralização das atividades acadêmicas. Ainda, a partir de solicitação do conselheiro
222 Marcos Antônio Beal, registra-se o entendimento do CONSUNI de que as atividades
223 acadêmicas, tais como JUFFS, DIVERSA, semanas acadêmicas, palestras, entre outras,
224 fazem parte do registro de aula, em quaisquer campi e cursos, devendo ser esses dias letivos
225 considerados no cômputo total de cada componente curricular. Em seguida, passou-se ao
226 item 2.2 Criação do Curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado (PRONERA),
227 no Campus Erechim. O presidente procedeu à leitura do Memorando nº 015/GABD-
228 ERE/UFFS/2014 (conforme ANEXO I desta Ata). O conselheiro Ilton Benoni da Silva relatou
229 que a discussão sobre a oferta de uma turma do Curso de Agronomia em parceria entre a
230 UFFS e o Instituto Educar iniciou a partir do lançamento do Edital PRONERA nº 03, de 10
231 de julho de 2012. A proposição vinda do Instituto foi levada para discussão no âmbito do
232 Campus Erechim. Após concordância do Colegiado do Curso de Agronomia, foram
233 realizados os estudos necessários para viabilização do curso, com posterior submissão ao
234 Conselho de Campus. O PPC, submetido para análise da PROGRAD em setembro de 2013,
235 é basicamente o mesmo do Curso de Agronomia regular, com modificações quanto ao
236 regime de alternância. O conselheiro argumentou que a solicitação de criação, neste
237 momento, se deu em virtude dos procedimentos formais para preparar a implantação do
238 curso, tais como convênios. O presidente destacou que a tramitação do PPC deverá ocorrer
239 no âmbito da Câmara de Graduação e pediu um voto de confiança do Conselho quanto à
240 aprovação deste curso. Em seguida, com base em minuta proposta pelo presidente, o
241 plenário deliberou, por consenso, pela aprovação da matéria nos seguintes termos: ”Art. 1º
242 Criar e autorizar o funcionamento do Curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado
243 (PRONERA), no Campus Erechim da UFFS. §1º O Curso será ofertado em regime de
244 alternância, em parceria firmada com o Instituto Educar de Pontão/RS e com o Instituto
245 Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/PRONERA (Convênio nº
246 793553/2013-SICONV). §2º O Curso terá processo seletivo diferenciado, conforme o
247 disposto no Edital PRONERA nº 03, de 10 de julho de 2012. Art. 2º O projeto pedagógico
248 do curso será objeto de resolução específica da Câmara de Graduação do CONSUNI”.
249 Passou-se ao item 2.3 Homologação do resultado do processo de escolha dos
250 representantes discentes no CONSUNI - mandato 2014-2015. O presidente explicou que,
251 até o momento, foram indicados somente os representantes dos Campi Laranjeiras do Sul e
252 Realeza, e destacou que compete ao segmento estudantil dos demais campi realizar o
253 processo e proceder às indicações. Em seguida, por consenso, o plenário homologou o
254 resultado das eleições dos representantes do segmento discente no CONSUNI, dos Campi
255 Laranjeiras do Sul e Realeza, para o mandato 2014/2015, passando a compor o Conselho os
256 seguintes conselheiros: Tiago Prestes (titular) e Eloir Faria de Paula (suplente) - Campus
257 Laranjeiras do Sul; e Josiane Portigliotti dos Santos (titular) e Aline Bonfanti (suplente) -
258 Campus Realeza. A posse ocorrerá na próxima sessão. Passou-se ao item 2.4 Processo
259 23205.001953-2013-7: Revisão do Regimento Interno do CONSUNI. Antes de iniciar a
260 análise da minuta substitutiva, o presidente lembrou que, depois de concluída revisão do
261 Estatuto, possivelmente serão necessários ajustes ao Regimento Interno. Enalteceu o
262 trabalho realizado pela comissão, enxuto e preciso, assim como os destaques apresentados.
263 Também, destacou que, conforme prática do CONSUNI para exame de matérias desse tipo,
264 os dispositivos sem destaques estariam tacitamente aprovados. Em seguida, o plenário
265 debateu acerca das propostas de alteração e aprovou os dispositivos até a parte que trata das
266 sessões solenes, no TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
267 CAPÍTULO V - DAS SESSÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (conforme ANEXO II
268 desta Ata). Registra-se que, após discussão sobre o regime de votação, quorum, e cômputo
269 de abstenções, ficou entendido que, depois de conferido o quorum para instalar a sessão, o
270 Conselho poderá deliberar e que, para cada matéria em votação, caso ocorra número de
271 abstenções igual ou superior à metade dos conselheiros votantes presentes, logo na
272 sequência será feito um reexame e uma nova votação, ocorrendo deliberação com qualquer
273 número de votos. O presidente lembrou ainda que outro ponto do Regimento disciplinará a
274 forma de votação de matérias com mais de duas propostas. O restante da minuta deverá ser
275 apreciado na próxima sessão ordinária. Sendo dezessete horas e trinta minutos, e não
276 havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz,
277 Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente
278 assinada por mim e pelo presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 04 de fevereiro de 2014.
Data de publicação: 07 de abril de 2017.
Jaime Giolo
Presidente do Conselho Universitário