ATA Nº 1/CONSUNI/UFFS/2014

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às treze horas e trinta e

2  cinco minutos, no Auditório da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em

3  Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da

4  Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Reitorpro tempore da UFFS,

5  Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Antonio Inácio

6  Andrioli (vice-reitor pro tempore); Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de extensão e cultura);

7  João Alfredo Braida (pró-reitor de graduação); diretores de campi: Edemar Rotta (Campus

8  Cerro Largo), Juliano Paccos Caram (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva (Campus

9  Erechim), Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo), José Oto Konzen (Campus

10  Realeza); representantes docentes: Livio Osvaldo Arenhart, Marcio do Carmo Pinheiro,

11  Reneo Pedro Prediger, Patricia Marasca Fucks (Campus Cerro Largo); Paulo Monteiro

12  Nunes, Danilo Enrico Martuscelli, Jorge Luiz Berto, Nedilso Lauro Brugnera, Aurélia

13  Lopes Gomes, Solange Maria Alves, Wagner Barbosa Batella (Campus Chapecó);

14  Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Ricardo Muller, Thiago Ingrassia Pereira

15  (Campus Erechim); Felipe Mattos Monteiro (Campus Laranjeiras do Sul); Camila Elizandra

16  Rossi, Marcos Antonio Beal, Sergio Roberto Massagli, Antonio Marcos Myskiw (Campus

17  Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Ronaldo Cesar Daros

18  (Campus Cerro Largo); Ricardo Garmus (Campus Chapecó); Giuliano Kluch (Campus

19  Realeza); representantes discentes: Maycon Fritzen (Campus Chapecó); Nubia Raquel

20  Lynerburger (Campus Erechim); Josiane Portigliotti dos Santos (Campus Realeza);

21  representantes da comunidade externa: Eni Araújo Malgarim (pelo estado do RS);

22  Elemar do Nascimento Cezimbra (pelo Estado do PR); não compareceram à sessão por

23  motivos justificados os conselheiros: Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de pesquisa e pós

24  graduação); Péricles Luiz Brustolin (pró-reitor de administração e infraestrutura); Vicente

25  de Paula Almeida Junior (pró-reitor de planejamento); Paulo Henrique Mayer (diretor do

26  Campus Laranjeiras do Sul); Maria Lucia Marocco Maraschin, Rosane Rossato Binotto

27  (repres. docente do Campus Chapecó); Alfredo Castamann [titular] e Emerson Neves da

28  Silva [suplente] (repres. docentes do Campus Erechim); Humberto Rodrigues Francisco

29  [suplente], Cristiano Augusto Durat, Martinho Machado Junior, Julian Perez Cassarino

30  [tiular] e Patricia Guerrero [suplente] (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul);

31  Clovis Alencar Butzge (repres. docente do Campus Realeza); Guilhermo Romero (repres.

32  técnico administrativo do Campus Erechim); Luana Pavan Bittencourt (repres. técnico

33  administrativo do Campus Laranjeiras do Sul); Leandro Antonio da Luz (repres. discente do

34  Campus Laranjeiras do Sul); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes,

35  no exercício da titularidade: Angela Derlise Stube (repres. docente do Campus Chapecó);

36  Gian Machado de Castro, Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira (repres. docentes do

37  Campus Laranjeiras do Sul); Jackson Luis Martins Cacciamani (repres. docente do Campus

38  Realeza); Marcionize Elis Bavaresco (repres. técnico administrativo do Campus Erechim);

39  Jailson Ramos (repres. técnico administrativo do Campus Laranjeiras do Sul); não

40  compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Juliana Machado (repres. docente do

41  Campus Cerro Largo); Oto João Petry (repres. docente do Campus Chapecó); Daniel

42  Francisco de Bem (repres. docente do Campus Erechim); Everton Rogerio Alves Cavalheiro

43  (repres. técnico administrativo do Campus Chapecó); Kaliton Prestes (repres. discente do

44  Campus Cerro Largo); Monica Tais Zarembski (repres. discente do Campus Chapecó);

45  Jucimara Meotti Araldi (repres. da comunidade externa pelo estado de SC). O diretor de

46  pós-graduação, José Carlos Radin, substituiu, na sessão, o pró-reitor de pesquisa e pós

47  graduação. O diretor de planejamento, Luiz Victor Pittella Siqueira, substituiu o pró-reitor

48  de planejamento. A conselheira e coordenadora acadêmica Cladir Teresinha Zanotelli

49  substituiu, nesta sessão, o diretor do Campus Laranjeiras do Sul. O presidente deu início à

50  sessão, passando ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2013. O

51  presidente informou que a ata não foi concluída pois a gravação da sessão ainda não havia

52  sido encaminhada à Secretaria, em decorrência do recesso de final de ano e férias de

53  servidores; deverá ser apreciada na próxima sessão. 1.2 Comunicados. O presidente fez

54  referência à nomeação do novo ministro da educação, José Henrique Paim, e sugeriu que,

55  com ele à frente do MEC, a UFFS continuaria inserida na política de afirmação da educação

56  superior pública do Brasil. Comunicou que foram realizadas três reuniões com

57  representantes indígenas e lideranças para tratar da elaboração do projeto de campus

58  indígena; que as linhas gerais do projeto serão definidas com as comunidades indígenas,

59  que, posteriormente, haverá amplo debate com a comunidade acadêmica e externa, e que já

60  está agendado um seminário aberto para o dia 13 de maio, no Centro de Eventos, em

61  Chapecó-SC. Noticiou que servidores técnico-administrativos em educação assumiram as

62  Coordenações Administrativas dos Campi Cerro Largo, Erechim e Realeza, seguindo uma

63  importante diretriz da UFFS, de valorização do segmento técnico-administrativo. O

64  presidente também comunicou que foi convocado pela Secretaria de Educação Superior

65  (Sesu) para reunião no dia 18 de fevereiro, cuja pauta ainda não foi informada. Relato das

66  decisões das Câmaras Temáticas: Câmara de Extensão: o conselheiro Geraldo Ceni Coelho

67  relatou a apreciação de parte do regulamento da extensão. Câmara de Graduação: o

68  conselheiro João Alfredo Braida relatou (i) a aprovação do Calendário Acadêmico 2014,

69  conforme proposta apresentada pela PROGRAD, destacando que algumas datas precisariam

70  ainda de definição de setores diversos, motivo pelo qual o calendário voltaria na próxima

71  sessão da Câmara para aprovação final; (ii) aprovação da reformulação do PPC de

72  Geografia do Campus Chapecó, com aplicação já aos ingressantes do 2014.1; (iii)

73  devolução do PPC de Medicina Veterinária para a respectiva coordenação, para realização

74  de adequações; (iv) apreciação de parte do regulamento da graduação, em processo de

75  revisão. O conselheiro Edemar Rotta solicitou uma manifestação do CONSUNI em

76  agradecimento aos coordenadores administrativos, membros da comunidade externa, que

77  atuaram até dezembro de 2013, nos Campi Cerro Largo, Erechim e Realeza, pelo relevante

78  serviço prestado à Universidade. Registrou agradecimento especial ao Sr. Melchior

79  Malmann, que atuou no Campus Cerro Largo. Em atenção, definiu-se que seria enviado um

80  expediente pela presidência. O conselheiro também noticiou visita do MEC, na presente

81  semana, para avaliação in loco do Curso de Agronomia do Campus Cerro Largo. O

82  conselheiro Antonio Inácio Andrioli registrou que este ano, no qual a UFFS completa cinco

83  anos, foi declarado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

84  (FAO) o ano internacional da agricultura familiar e camponesa. Considerando que a

85  agricultura familiar e camponesa representa a base do movimento social que deu origem à

86  UFFS, está se planejando uma série de atividades conjuntas ao longo de 2014. Neste

87  contexto, informou que há uma comissão atuando com a Diretoria de Pós-Graduação e a

88  FAO na elaboração de um curso de especialização em agricultura familiar, além de estar em

89  andamento processo de organização dos restaurantes universitários, com a compra direta do

90  Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) do Governo Federal. O conselheiro anunciou

91  que a UFFS teve aprovados dois projetos junto Ministério do Desenvolvimento Agrário:

92  "Territórios da Cidadania", envolvendo dois territórios no PR e dois em SC; e "Territórios

93  Rurais", compreendendo nove territórios de SC. Comunicou que está publicado edital de

94  concurso público para provimento de vagas de técnicos administrativos, com prova prevista

95  para 16 de março, e que há previsão de publicação de edital de concurso para provimento de

96  vagas de docentes no próximo dia 7 de fevereiro, após homologação pela Câmara de

97  Administração, com a primeira prova prevista para 9 de março. O conselheiro João Alfredo

98  Braida informou que no dia 27 de janeiro ocorreu reunião para tratar da implantação do

99  Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN), na qual definiu-se que não

100  será realizado processo seletivo para 2014.1, devendo-se primeiro instituir as comissões

101  locais. Noticiou que foi criada a Comissão Especial para Implantação do Programa de

102  Acesso à Educação Superior da UFFS para estudantes Haitianos (PROHAITI), a qual está

103  preparando o processo seletivo já para 2014.1. Comunicou que estão ocorrendo as

104  matrículas da 2ª chamada do processo seletivo 2014.1 dos cursos regulares, e que ainda

105  deverá ser definida a sistemática das chamadas da lista de espera. O conselheiro Danilo

106  Enrico Martuscelli solicitou que a Administração da UFFS fizesse uma cobrança à Diretoria

107  de Gestão de Informação (DGI) quanto à instituição da Comissão de Desenvolvimento de

108  Coleções nos campi, em conformidade com a Resolução nº 11/2013 - CONSUNI/CA. A

109  presidência encaminhará a solicitação. O conselheiro também pediu que o Conselho fizesse

110  um minuto de silêncio em homenagem ao ex-servidor Roger Maso, profissional da área de

111  TI, pelo seu falecimento no dia 2 de fevereiro. Fez-se um minuto de silêncio. O conselheiro

112  José Oto Konzen noticiou a visita de comissões do MEC, na presente semana, para

113  avaliação in loco dos Cursos de Física e de Química do Campus Realeza. Anunciou o início

114  dos trabalhos de construção do hospital veterinário do Campus, uma obra bastante

115  impactante, cujo investimento inicial é de R$ 18 milhões. Reconheceu o trabalho

116  desenvolvido pelo Sr. Jaci Poli na Coordenação Administrativa do Campus Realeza e

117  destacou a competência profissional de seu substituto. O servidor José Carlos Radin

118  comunicou (i) que o Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Matemática em Rede

119  Nacional (PROFMAT) decidiu recomendar à CAPES que a UFFS passe a integrar a rede

120  nacional do PROFMAT; (ii) que a CAPES divulgou calendário 2014 com datas previstas

121  para apresentação de propostas Dinter e apresentação de novos APCNs; (iii) que no dia 19

122  de março ocorrerá reunião conjunta das Câmaras de Graduação e de Pesquisa e Pós-

123  Graduação, para apreciação do regulamento de afastamento para capacitação docente em

124  nível de pós-graduação; (iv) que foi submetido ao Ministério da Ciência, Tecnologia e

125  Inovação o projeto do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFFS. O conselheiro Vicente

126  Neves da Silva Ribeiro, em nome da diretoria da SINDUFFS, relatou sobre assembleia que

127  escolheu dois representantes para o Congresso do ANDES, de 10 a 15 de fevereiro.

128  Também ratificou solicitação encaminhada ao CONSUNI, para que fosse retomado o debate

129  sobre o calendário acadêmico. Logo após, passou-se à Ordem do Dia. O presidente

130  apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Homologação do resultado do processo

131  de escolha dos representantes discentes no CONSUNI - mandato 2014-2015; 2.2 Processo

132  23205.001953-2013-7: Revisão do Regimento Interno do CONSUNI - apreciação dos

133  destaques apresentados à minuta substitutiva; 2.3 Minuta de regulamentação da

134  apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de atividades dos docentes da

135  UFFS - apreciação de parecer - relator: conselheiro Paulo Ricardo Muller; 2.4 Processo nº

136  23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional - apreciação do parecer

137  da comissão - relator: conselheiro Clóvis Alencar Butzge; 2.5 Minuta de regulamentação

138  do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de

139  campi da UFFS - apreciação do parecer da comissão - relator: conselheiro Anderson

140  Ribeiro; 2.6 Revogação da Resolução nº 12/2011-CONSUNI, que homologa o Regimento

141  Interno da Comissão de Ética da UFFS - conforme Memorando nº 4/2013-Comissão de

142  Ética; 2.7 Concessão póstuma de título de Professor Emérito ao professor doutor Anderson

143  Chaves Mossi - conforme indicação do Conselho do Campus Erechim (Mem. 206/GABD -

144  ERE/UFFS/2013). Atendendo solicitações do segmento docente (de uma comissão de

145  representação estudantil e dos DCEs dos campi da UFFS) e do SINDUFFS, o presidente

146  solicitou reexame de decisão da Câmara de Graduação quanto ao Calendário Acadêmico

147  para o ano letivo de 2014, em regime de urgência. O reexame foi também solicitado por 1/3

148  (um terço) de conselheiros. Além disso, os estudantes do Campus Laranjeiras do Sul

149  apresentaram abaixo-assinado solicitando análise de uma nova proposta de calendário. A

150  reivindicação de todos é pelo término do ano letivo ainda em 2014. Os referidos

151  documentos foram todos juntados ao Processo nº 23205.004724/2013-16: Calendário

152  Acadêmico 2014. O presidente procedeu à leitura das principais razões, como elementos

153  para análise do plenário. Argumentos do segmento discente: "(i) a interrupção das aulas do

154  semestre que ocorre durante o recesso de final de ano, comprometendo o ensino e a

155  aprendizagem dos acadêmicos; (ii) indisponibilidade de recursos para auxílios

156  socioeconômicos [...] nos meses de janeiro e fevereiro; (iii) dificuldade de locomoção dos

157  acadêmicos que não residem em Chapecó, devido a interrupção e aumento dos cursos dos

158  serviços de transporte coletivo intermunicipal; (iv) problemas na condução de estágios em

159  cursos das ciências da saúde e ciências agrárias; (v) processo de ensino-aprendizagem

160  prejudicado pelo cansaço e estresse acumulado pelos acadêmicos e docentes durante o ano

161  letivo de 2014, bem como insuficiência da estrutura do campus para promover o bem-estar

162  dos mesmos, haja vista o clima do período (ar condicionado/ventilador)". Principais

163  argumentos da SINDUFFS: "1 - Preservando a qualidade do trabalho acadêmico da

164  universidade, seria interessante que procurássemos construir um calendário mais enxuto,

165  tendo em vista a quantidade excedente de dias letivos da proposta de minuta apresentada

166  pelo Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), tendo em vista que em alguns campi

167  chegamos a 231 dias letivos (A LDB, Lei 9.394/1996, prevê, em seu artigo 47, um mínimo

168  de 200 dias). Mais enxuto não significa que tenhamos processos apressados ou sem a

169  devida tramitação (caso dos processos de matrículas, editais de transferência interna e

170  externa etc); 2 - Consta apensado ao processo 23205.004724/2013-16 estudo preliminar

171  da SINDUFFS sobre o calendário acadêmico 2014. Neste estudo, apontamos a

172  possibilidade dos semestres letivos de 2014 terem dezenove (19) semanas cada. Dessa

173  forma, com duas semanas de intervalo entre os semestres, nós poderíamos encerrar o

174  semestre letivo no mês de dezembro de 2014, sem a necessidade de aulas em janeiro; 3 -

175  Lamentavelmente, em uma votação apertada na qual o Pró-Reitor necessitou usar o voto de

176  qualidade para desempatar a votação, a proposta original apresentada pela PROGRAD foi

177  mantida, ampliando o calendário até o final do mês de janeiro de 2015". Na sequência, o

178  presidente solicitou a inclusão de mais um item, em regime de urgência, referente à criação

179  do Curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado (PRONERA), no Campus Erechim, a

180  partir de demanda da Direção do Campus Erechim, por meio do Memorando nº 015/GABD-

181  ERE/UFFS/2014. Explicou que seria uma oferta em parceria com o Instituto Educar de

182  Pontão/RS e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), pelo

183  Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), e destacou que haveria

184  urgência para o início da atividades, especialmente pela liberação de recursos financeiros,

185  em janeiro de 2014. Em seguida, o plenário aprovou, por consenso, a inclusão dos dois itens

186  e a apreciação de ambos em regime de urgência. O restante da pauta foi aprovado sem

187  alteração. Passou-se, de imediato, ao item 2.1 Calendário acadêmico para o ano letivo de

188  2014: reexame de decisão da Câmara de Graduação. O presidente apresentou uma

189  minuta de calendário alternativo, na qual buscou-se atender as proposições dos estudantes e

190  dos docentes. Abriu-se espaço para debate. O conselheiro João Alfredo Braida propôs que o

191  CONSUNI estabelecesse as diretrizes do calendário acadêmico, definindo somente as datas

192  principais, e autorizasse a Reitoria a publicar o calendário posteriormente. Ressaltou que

193  ainda existiam pendências em algumas datas e que a decisão do plenário poderia provocar

194  alterações significativas no atual planejamento, não havendo tempo hábil para todas as

195  adequações e publicação dentro do prazo regimental. Lembrou que qualquer alteração

196  posterior ao calendário exigiria uma nova deliberação do Pleno, para alterar a Resolução. O

197  conselheiro Marcio do Carmo Pinheiro sugeriu que já fossem definidas as datas de

198  recuperação para equiparação dos dias letivos dos CCRs (aulas em dias da semana

199  diferentes), para facilitar o planejamento de todos e evitar choques de horário entre cursos e

200  turmas. Houve manifestações favoráveis a ambas as proposições. O conselheiro Edemar

201  Rotta ratificou os argumentos apresentados pelos acadêmicos, especialmente, quanto às

202  condições climáticas e ao transporte. O conselheiro José Oto Konzen falou da atenção

203  quanto às atividades institucionais - como semanas acadêmicas, JUFFS, DIVERSA - no

204  cômputo das semanas letivas e lembrou que a carga horária ampla de CCRs levou a Câmara

205  de Graduação a aprovar o calendário acadêmico extenso, com aulas em janeiro de 2015.

206  Seguiu-se debate acerca da carga horária dos cursos e do tempo para sua integralização. O

207  presidente alertou que precisam ser seguidos dois elementos - a carga horária mínima de

208  cada PPC e o mínimo de 200 (duzentos) dias letivos anuais - diante dos quais cada curso

209  deve se ajustar, com uma carga horária semanal adequada, sem horas em excesso que

210  dificultam a integralização. Houve ainda discussão quanto às datas para recesso e início do

211  ano letivo de 2015. Em seguida, após debate, análise de propostas e argumentos, o Conselho

212  aprovou, por consenso, a proposta do conselheiro João Alfredo Braida e estabeleceu as

213  diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico da UFFS para o ano letivo de 2014,

214  quais sejam: (I) a Reitoria ficará responsável pela elaboração do Calendário Acadêmico, a

215  ser publicado por meio de Portaria do Gabinete do Reitor, considerando as seguintes datas:

216 início do 1º semestre letivo de 2014: 17 de março;*final do 1º semestre letivo de 2014: 26

217  de julho;*início do 2º semestre letivo de 2014: 11 de agosto;*final do 2º semestre letivo de

218  2014: 23 de dezembro;*início do ano letivo de 2015: 23 de fevereiro de 2015; (II) os dias

219  dos jogos da Copa do Mundo 2014 serão dias letivos; (III) garantia de que todos os dias

220  letivos da semana, de segunda a sábado, terão o mínimo de 18 (dezoito) datas disponíveis

221  para integralização das atividades acadêmicas. Ainda, a partir de solicitação do conselheiro

222  Marcos Antônio Beal, registra-se o entendimento do CONSUNI de que as atividades

223  acadêmicas, tais como JUFFS, DIVERSA, semanas acadêmicas, palestras, entre outras,

224  fazem parte do registro de aula, em quaisquer campi e cursos, devendo ser esses dias letivos

225  considerados no cômputo total de cada componente curricular. Em seguida, passou-se ao

226  item 2.2 Criação do Curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado (PRONERA),

227  no Campus Erechim. O presidente procedeu à leitura do Memorando nº 015/GABD-

228  ERE/UFFS/2014 (conforme ANEXO I desta Ata). O conselheiro Ilton Benoni da Silva relatou

229  que a discussão sobre a oferta de uma turma do Curso de Agronomia em parceria entre a

230  UFFS e o Instituto Educar iniciou a partir do lançamento do Edital PRONERA nº 03, de 10

231  de julho de 2012. A proposição vinda do Instituto foi levada para discussão no âmbito do

232  Campus Erechim. Após concordância do Colegiado do Curso de Agronomia, foram

233  realizados os estudos necessários para viabilização do curso, com posterior submissão ao

234  Conselho de Campus. O PPC, submetido para análise da PROGRAD em setembro de 2013,

235  é basicamente o mesmo do Curso de Agronomia regular, com modificações quanto ao

236  regime de alternância. O conselheiro argumentou que a solicitação de criação, neste

237  momento, se deu em virtude dos procedimentos formais para preparar a implantação do

238  curso, tais como convênios. O presidente destacou que a tramitação do PPC deverá ocorrer

239  no âmbito da Câmara de Graduação e pediu um voto de confiança do Conselho quanto à

240  aprovação deste curso. Em seguida, com base em minuta proposta pelo presidente, o

241  plenário deliberou, por consenso, pela aprovação da matéria nos seguintes termos: ”Art. 1º

242  Criar e autorizar o funcionamento do Curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado

243  (PRONERA), no Campus Erechim da UFFS. §1º O Curso será ofertado em regime de

244  alternância, em parceria firmada com o Instituto Educar de Pontão/RS e com o Instituto

245  Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/PRONERA (Convênio nº

246  793553/2013-SICONV). §2º O Curso terá processo seletivo diferenciado, conforme o

247  disposto no Edital PRONERA nº 03, de 10 de julho de 2012. Art. 2º O projeto pedagógico

248  do curso será objeto de resolução específica da Câmara de Graduação do CONSUNI”.

249  Passou-se ao item 2.3 Homologação do resultado do processo de escolha dos

250  representantes discentes no CONSUNI - mandato 2014-2015. O presidente explicou que,

251  até o momento, foram indicados somente os representantes dos Campi Laranjeiras do Sul e

252  Realeza, e destacou que compete ao segmento estudantil dos demais campi realizar o

253  processo e proceder às indicações. Em seguida, por consenso, o plenário homologou o

254  resultado das eleições dos representantes do segmento discente no CONSUNI, dos Campi

255  Laranjeiras do Sul e Realeza, para o mandato 2014/2015, passando a compor o Conselho os

256  seguintes conselheiros: Tiago Prestes (titular) e Eloir Faria de Paula (suplente) - Campus

257  Laranjeiras do Sul; e Josiane Portigliotti dos Santos (titular) e Aline Bonfanti (suplente) -

258  Campus Realeza. A posse ocorrerá na próxima sessão. Passou-se ao item 2.4 Processo

259  23205.001953-2013-7: Revisão do Regimento Interno do CONSUNI. Antes de iniciar a

260  análise da minuta substitutiva, o presidente lembrou que, depois de concluída revisão do

261  Estatuto, possivelmente serão necessários ajustes ao Regimento Interno. Enalteceu o

262  trabalho realizado pela comissão, enxuto e preciso, assim como os destaques apresentados.

263  Também, destacou que, conforme prática do CONSUNI para exame de matérias desse tipo,

264  os dispositivos sem destaques estariam tacitamente aprovados. Em seguida, o plenário

265  debateu acerca das propostas de alteração e aprovou os dispositivos até a parte que trata das

266  sessões solenes, no TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO,

267  CAPÍTULO V - DAS SESSÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (conforme ANEXO II

268  desta Ata). Registra-se que, após discussão sobre o regime de votação, quorum, e cômputo

269  de abstenções, ficou entendido que, depois de conferido o quorum para instalar a sessão, o

270  Conselho poderá deliberar e que, para cada matéria em votação, caso ocorra número de

271  abstenções igual ou superior à metade dos conselheiros votantes presentes, logo na

272  sequência será feito um reexame e uma nova votação, ocorrendo deliberação com qualquer

273  número de votos. O presidente lembrou ainda que outro ponto do Regimento disciplinará a

274  forma de votação de matérias com mais de duas propostas. O restante da minuta deverá ser

275  apreciado na próxima sessão ordinária. Sendo dezessete horas e trinta minutos, e não

276  havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz,

277  Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente

278  assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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