ATA Nº 4/CONSUNI/UFFS/2014

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze, as catorze horas, no Auditório

2  da Unidade Seminário do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 4a

3  Sessão Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da Universidade Federal da

4  Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Reitorpro tempore da UFFS, Jaime Giolo. Fizeram-se

5  presentes à sessão os seguintes conselheiros: Antonio Inácio Andrioli (vice-reitor pro

6  tempore), João Alfredo Braida (pró-reitor de graduação), Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor

7  de pesquisa e pós-graduação), Péricles Luiz Brustolin (pró-reitor de administração e

8  infraestrutura), Vicente de Paula Almeida Junior (pró-reitor de planejamento); diretores de

9  campi: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Juliano Paccos Caram (Campus Chapecó),

10  Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim), Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo

11  Fundo), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul), José Oto Konzen (Campus

12  Realeza); representantes docentes: Artur Filipe Ewald Wuerges, Livio Osvaldo Arenhart,

13  Patricia Marasca Fucks, Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo); Maria Lucia

14  Marocco Maraschin, Aurélia Lopes Gomes, Claunir Pavan, Solange Maria Alves (Campus

15  Chapecó); Alfredo Castamann, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Daniel Francisco de

16  Bem, Paulo Ricardo Muller (Campus Erechim); Cladir Teresinha Zanotelli, Cristiano

17  Augusto Durat, Julian Perez Cassarino (Campus Laranjeiras do Sul); Clovis Alencar

18  Butzge, Marcos Antonio Beal, Sergio Roberto Massagli, Danielle Nicolodelli Tenfen

19  (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Ronaldo Cesar

20  Daros (Campus Cerro Largo); Ricardo Garmus (Campus Chapecó); Guilhermo Romero

21  (Campus Erechim); Luana Pavan Bitteconcourt (Campus Laranjeiras do Sul); Giuliano

22  Kluch (Campus Realeza); representantes discentes: Junior Kloh, Jean Marcos Pereira

23  (Campus Chapecó); Nubia Raquel Lynerburger (Campus Erechim); Tiago Prestes (Campus

24  Laranjeiras da Sul); Josiane Portigliotti dos Santos (Campus Realeza); representantes da

25  comunidade externa: Eni Araújo Malgarim (pelo estado do RS); Elemar do Nascimento

26  Cezimbra (pelo Estado do PR); não compareceram à sessão por motivos justificados os

27  conselheiros: Marcio do Carmo Pinheiro (repres. docente do Campus Cerro Largo); Danilo

28  Enrico Martuscelli, Paulo Monteiro Nunes, Jorge Luiz Berto, Rosane Rossato Binotto,

29  Wagner Barbosa Batella (repres. docentes do Campus Chapecó); Thiago Ingrassia Pereira

30  (repres. docente do Campus Erechim); Felipe Mattos Monteiro, Martinho Machado Junior

31  (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul); Camila Elizandra Rossi (repres. docentes

32  do Campus Realeza); Everton Rogério Alves Cavalheiro (repres. técnico administrativo do

33  Campus Chapecó); Douglas Grundemann Fenner (repres. discente do Campus Cerro

34  Largo); Jucimara Meotti Araldi (repres. da comunidade externa pelo Estado do SC);

35  participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da

36  titularidade: Tatiane Chassot (repres. docente do Campus Cerro Largo); Fernando Vojniak,

37  Valeria Silvana Faganello Madureira, Angela Derlise Stube, Vicente Neves da Silva Ribeiro

38  (repres. docentes do Campus Chapecó); João Paulo Bender (repres. docente do Campus

39  Erechim); Jorge Erick Garcia Parra, Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira (repres.

40  docente do Campus Laranjeiras do Sul); Bruna de Almeida (repres. discente do Campus

41  Cerro Largo); Rogério Luiz Zanini (repres. da comunidade externa pelo Estado do SC); não

42  compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de

43  extensão e cultura); Nedilso Lauro Brugnera (repres. docente do Campus Chapecó).

44  Iniciada a sessão, o presidente comunicou que o CONSUNI passaria a operar com as regras

45  do novo Regimento Interno. Registrou-se a posse da conselheira Bruna de Almeida,

46  representante discente suplente do Campus Cerro Largo. Logo após, passou-se ao

47  Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: 2ª Sessão Ordinária de 2014; e

48  3ª Sessão Ordinária de 2014. Ambas as atas foram aprovadas sem ressalvas. 1.2

49  Comunicados. O presidente comunicou (i) o desligamento do conselheiro Vinícius

50  Fruscalso Maciel de Oliveira, representante discente do Campus Erechim, assumindo a

51  titularidade a suplente Nubia Raquel Lyneburger; (ii) o desligamento do conselheiro Oto

52  João Petry, representante docente do Campus Chapecó, assumindo a titularidade o suplente

53  Claunir Pavan; (iii) o desligamento do conselheiro Antonio Marcos Myskiw, representante

54  docente do Campus Realeza, assumindo a titularidade a suplente Danielle Nicolodelli

55  Tenfen. Também noticiou que está buscando agendar audiência com o ministro da educação

56  para tratar de assuntos importantes para a UFFS (dentre eles o orçamento 2014 e o projeto

57  de campus indígena). Relato das decisões das Câmaras Temáticas: Câmara de Graduação: o

58  conselheiro João Alfredo Braida relatou a decisão de (i) autorizar a suspensão de oferta de

59  vagas do curso de Graduação em Filosofia do Campus Chapecó no processo seletivo

60  2014/2; e (ii) aprovar do novo texto do Histórico Institucional da UFFS constante dos

61  projetos pedagógicos dos cursos de graduação. Câmara de Administração: o conselheiro

62  Péricles Luiz Brustolin relatou a decisão de (i) atualizar as normas e orientações para os

63  serviços de empréstimo nas bibliotecas da UFFS. Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação: o

64  conselheiro Joviles Vitório Trevisol relatou a decisão de (i) regulamentar o processo de

65  criação, acompanhamento e avaliação dos Grupos de Trabalho da Pós-Graduação da UFFS;

66  e (ii) aprovar o calendário para implantação da Editora UFFS. O conselheiro Joviles Vitório

67  Trevisol também noticiou sobre a conclusão de curso Lato Sensu ofertado pelo Campus

68  Laranjeiras do Sul em Pato Branco; informou sobre bolsas da CAPES, organização do IV

69  SEPE e participação em atividades externas. O conselheiro Giuliano Kluch comunicou

70  sobre a greve dos técnicos administrativos do Campus Realeza. O conselheiro Edemar Rotta

71  noticiou a parceria do Campus Cerro Largo com a Secretaria de Educação do Estado do RS

72  na organização do II Seminário Internacional de Educação; informou que o Campus

73  integrará uma rede nacional, como polo, para oferta de programa de mestrado profissional

74  na área de gestão educacional. O conselheiro Antonio Inácio Andrioli relatou sobre o

75  andamento do concurso docente (Edital 234/UFFS/2014); sobre a audiência pública que

76  tratou da implantação do Curso de Medicina do Campus Chapecó; e sobre reunião com o

77  ministro do desenvolvimento agrário na qual tratou-se de diversos assuntos da

78  Universidade, em especial, sobre o centro de educação do campo em Laranjeiras do Sul, a

79  construção de um centro de pedagogia da alternância e a oferta de um curso de

80  especialização em agricultura familiar. O conselheiro Paulo Henrique Mayer registrou o

81  início das atividades da segunda turma do Curso de Educação do Campo na área de

82  Ciências Sociais e Humanas. Também relatou fato ocorrido no Campus Laranjeiras do Sul,

83  envolvendo o professor Elemar do Nascimento Cezimbra, que foi retirado de sala de aula

84  para acompanhar a polícia do Governo do Estado do Paraná em uma revista em sua casa,

85  por ocasião de mandado de segurança relacionado à ocupação de área da Araupel Celulose

86  pelo MST; a Direção do Campus registrou essa ocorrência ao reitor, na expectativa de que a

87  UFFS se pronuncie contra essa presença da polícia na Universidade. O presidente

88  manifestou publicamente apoio ao docente - membro do CONSUNI e presidente do

89  Conselho Estratégico Social - e informou que a documentação está sob análise da

90  Procuradoria Federal, para o adequado posicionamento da UFFS; também foi acionado o

91  Centro de Referência de Direitos Humanos para fazer as manifestações pertinentes. O

92  conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro, em nome do SINDUFFS, informou sobre

93  campanha em favor de processo eleitoral para a escolha de reitor, além de manifestação de

94  apoio à greve dos técnicos administrativos do Campus Realeza e repúdio ao corte do ponto.

95  O conselheiro Fernando Vojniak divulgou o I Colóquio de História e Linguagem do

96  Campus Chapecó. O conselheiro Paulo Ricardo Muller procedeu à leitura de informativo

97  reivindicações apontadas em duas assembleias unificadas realizadas no Campus Erechim,

98  envolvendo estudantes, docentes e técnicos administrativos. Logo após, passou-se à Ordem

99  do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Homologação do

100  resultado da eleição para representante docente do Campus Cerro Largo no CONSUNI, em

101  complemento do mandato 2013/2015; 2.2 Homologação de portarias ad referendum do

102  CONSUNI: (i) Portaria nº 389/GR/UFFS/2014, de 17/04/2014, que aprova, ad referendum

103  do CONSUNI, a metodologia para a elaboração do Plano de Expansão Interna (novos

104  cursos nos campi existentes) e Externa (criação de novos campi) da UFFS; (ii) Portaria nº

105  410/GR/UFFS/2014, de 25/04/2014, que aprova, ad referendum do CONSUNI, a dispensa

106  da exigência do título de doutor, mantendo a exigência mínima do título de mestre, no edital

107  de concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior

108  publicado em abril de 2014; (iii) Portaria nº 516/GR/UFFS/2014, de 09/05/2014, que altera,

109  ad referendum do CONSUNI, o Art. 8º da Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CE, de

110  08/08/2011, a qual estabelece regras para a realização de análise socioeconômica

111  permanente; 2.3 Processo 23205.003288/2013-50: Regimento Interno do Conselho Curador

112  da UFFS; 2.4 Proposta de alteração da Resolução nº 3/2013 - CONSUNI/CPPG (Estabelece

113  critérios e procedimentos para a concessão de auxílio financeiro referente à participação de

114  estudantes vinculados a projetos de pesquisa da UFFS em eventos científicos no país e no

115  exterior); 2.5 Minuta de regulamentação da apresentação do plano anual de atividades e do

116  relatório anual de atividades dos docentes da UFFS; 2.6 Processo 23205.001427/2014-91:

117  Regulamentação do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e

118  diretores de campus da UFFS; 2.7 Revogação da Resolução nº 12/2011-CONSUNI, que

119  homologa o Regimento Interno da Comissão de Ética da UFFS; 2.8 Concessão póstuma de

120  título de Professor Emérito ao professor doutor Anderson Chaves Mossi; 2.9 Processo nº

121  23205.000592/2014-26: Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2014 (Planejamento

122  Anual e Proposta Orçamentária); 2.10 Processo nº 23205.001222/2013-25: Plano de

123  Desenvolvimento Institucional; 2.11 Minuta do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente

124  da UFFS; 2.12 Prorrogação da autorização da FAURGS para atuar como fundação de apoio

125  da UFFS. A pauta foi aprovada com uma única alteração: antecipação do item "2.9", para

126  ser apreciado logo após o item "2.4". Na sequência, passou-se ao item 2.1 Homologação

127  do resultado da eleição para representante docente do Campus Cerro Largo no

128  CONSUNI, em complemento do mandato 2013/2015. Com base no trabalho realizado

129  pela Comissão Eleitoral Local, conforme documentação constante do Processo nº

130  23205.001542/2014-66, o plenário homologou, por consenso, o resultado da eleição de

131  representante docente do Campus Cerro Largo no CONSUNI, em complemento do mandato

132  2013/2015, passando a compor o Conselho os membros Artur Filipe Ewald Wuerges

133  (titular) e Rodrigo Prante Dill (suplente). Além isso, a partir da indicação do segmento

134  estudantil, o plenário homologou, por consenso, o resultado das eleições dos representantes

135  discentes do Campus Chapecó para o mandato 2014/2015, passando a compor o CONSUNI

136  Junior Kloh (titular) e Ramon Perondi (suplente); Jean Marcos Pereira (titular) e Edson

137  Adilio Malacarne de Oliveira (suplente). Na sequência, registrou-se a posse dos novos

138  conselheiros, com exceção do conselheiro docente suplente de Cerro Largo. O plenário

139  indicou os novos conselheiros para comporem as seguintes Câmaras Temáticas: Artur

140  Wuerges - Câmara de Extensão; Junior Kloh - Câmara de Graduação; e Jean Pereira -

141  Câmara de Administração. Passou-se ao item 2.2 Homologação de portarias ad

142  referendum do CONSUNI: (I) Portaria nº 389/GR/UFFS/2014, de 17/04/2014, que

143  aprova, ad referendum do CONSUNI, a metodologia para a elaboração do Plano de

144  Expansão Interna (novos cursos nos campi existentes) e Externa (criação de novos campi)

145  da UFFS. O conselho homologou, por consenso, a Portaria nº 389/GR/UFFS/2014 com a

146  seguinte alteração: as propostas, tanto de expansão interna quanto de expansão externa,

147  deverão ser apresentadas à Reitoria até o dia 26 de setembro de 2014, e não até o dia 29 de

148  agosto. (II) Portaria nº 410/GR/UFFS/2014, de 25/04/2014, que aprova, ad referendum do

149  CONSUNI, a dispensa da exigência do título de doutor, mantendo a exigência mínima do

150  título de mestre, no edital de concurso público para provimento de cargos da Carreira do

151  Magistério Superior publicado em abril de 2014. O Conselho homologou a Portaria nº

152  410/GR/UFFS/2014 por consenso. (III) Portaria nº 516/GR/UFFS/2014, de 09/05/2014,

153  que altera, ad referendum do CONSUNI, o Art. 8º da Resolução nº 001/2011­

154  CONSUNI/CE, de 08/08/2011, a qual estabelece regras para a realização de análise

155  socioeconômica permanente. Após breve debate, o Conselho homologou, por consenso, a

156  Portaria nº 516/GR/UFFS/2014 e decidiu atribuir a Secretaria Especial de Assuntos

157  Estudantis de apresentar, até o final de 2014, proposta de alteração da Resolução nº

158  001/2011-CONSUNI/CE, para que possa vigorar já a partir de 2015. O plenário entendeu

159  que seria necessário não somente adequar o prazo para realização da análise

160  socioeconômica, mas também revisar todo o documento, aproveitando-se, para isso, o

161  conhecimento já produzido no âmbito da SEAE. Passou-se ao item 2.3 Processo

162  23205.003288/2013-50: Regimento Interno do Conselho Curador da UFFS - indicação

163  de relator. O presidente explicou que a matéria referia-se ao Art. 32, IX, do Estatuto, que

164  estabelece como atribuição do Conselho Curador elaborar seu regimento interno e submetê-

165  lo à aprovação do CONSUNI. Em seguida, o plenário designou o conselheiro Alfredo

166  Castamann como relator do Processo, tendo prazo de 30 (trinta) dias para entregar o

167  parecer. A matéria deverá ser incluída na pauta da 6ª Sessão Ordinária. Passou-se ao item

168  2.4 Proposta de alteração da Resolução nº 3/2013 - CONSUNI/CPPG (Estabelece

169  critérios e procedimentos para a concessão de auxílio financeiro referente à

170  participação de estudantes vinculados a projetos de pesquisa da UFFS em eventos

171  científicos no país e no exterior) - indicação de relator. Inicialmente, o conselheiro João

172  Alfredo Braida, autor da proposta, enviada ao Conselho por meio do Memorando nº

173  18/PROGRAD/UFFS/2014 (conforme ANEXO I desta Ata), argumentou que no fazer

174  acadêmico era possível ter trabalhos científicos a partir de projetos institucionalizados como

175  projetos de ensino ou extensão, não somente vinculados a projetos de pesquisa, marcando-

176  se uma separação entre ensino, pesquisa e extensão pelo texto atual da Resolução. O

177  conselheiro Joviles Vitório Trevisol afirmou que uma alteração da Res. 3/2013 implicaria a

178  alteração da regulamentação específica da extensão e sugeriu que fosse então elaborada uma

179  proposta que contemplasse, de forma conjunta, ensino, pesquisa e extensão. Após breve

180  debate, o CONSUNI decidiu designar o conselheiro Jorge Luiz Berto para analisar a

181  proposta de alteração da Resolução nº 3/2013-CONSUNI/CPPG, devendo elaborar, em

182  conjunto com as Pró-Reitorias acadêmicas, uma minuta que contemple também os demais

183  regramentos institucionais relacionados ao assunto. O relator terá prazo de 30 (trinta) dias

184  para entregar o parecer e a minuta. A matéria deverá ser incluída na pauta da 6ª Sessão

185  Ordinária. Conforme decidido, passou-se ao item 2.9 Processo nº 23205.000592/2014-26:

186  Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2014 (Planejamento Anual e Proposta

187  Orçamentária). O presidente passou a palavra ao conselheiro relator Anderson Ribeiro, o

188  qual procedeu à leitura sistematizada do Parecer nº 2/CONSUNI/UFFS/2014, constante do

189  Processo nº 23205.000592/2014-26, cujo voto foi pela reprovação da proposta orçamentária

190  da forma como foi apresentada e pela atribuição à Pró-Reitoria de Planejamento de

191  encaminhar ao CONSUNI uma complementação com as previsões orçamentárias, em

192  atendimento à Res. 5/2013-CONSUNI/CA. Logo após, o presidente pediu que o Conselho

193  examinasse a peça orçamentária considerando as especificidades da UFFS; destacou que a

194  instituição ainda não se repete, havendo sempre novos projetos, novos números de alunos,

195  de servidores, etc, o que interfere na quantificação das demandas. Contudo, também

196  manifestou que esse contexto não impede que os mecanismos internos de planejamento

197  sejam aprimorados. Na sequência, abriu-se espaço para debate. O conselheiro Vicente

198  Almeida Junior esclareceu a respeito de alguns pontos abordados no parecer, especialmente,

199  quanto ao não detalhamento de valores para cada ação. Explicou que a definição de recursos

200  especificamente para cada uma das ações planejadas "amarraria" o recurso à ação, mesmo

201  que esta não fosse executada, impedindo seu uso em outros projetos. Com isso, para

202  garantir flexibilidade, foram definidos os limites de créditos orçamentários para cada

203  desafio, de forma global. Reiterou que os recursos já vem direcionados para as oito ações

204  orçamentárias (desafios) e que o planejamento é feito na base - o campus faz seu

205  planejamento, organizando as demandas de cada colegiado de curso, coordenação

206  acadêmica e administrativa, bem como a Reitoria, que elabora o seu planejamento por meio

207  de seus diversos setores - sendo trabalho da PROPLAN acompanhar e monitorar o uso

208  desses recursos. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro reforçou a importância de

209  haver um planejamento orçamentário para cada uma das ações, independentemente de estas

210  serem executadas posteriormente. O conselheiro Anderson Ribeiro manifestou que o

211  detalhamento do limite de utilização de verbas para cada ação iria gerar clareza sobre as

212  possibilidades de uso dos recursos. O conselheiro Alfredo Castaman apontou a importância

213  do debate prévio sobre o orçamento/planejamento como elemento facilitador do processo de

214  gestão. O conselheiro Fernando Vojniak afirmou que o CONSUNI deveria participar do

215  planejamento e não apenas tomar conhecimento. O conselheiro Ilton Benoni da Silva

216  sugeriu que o CONSUNI produzisse diretrizes para a elaboração dos próximos

217  planejamentos. Os conselheiros José Oto Konzen e Edemar Rotta manifestaram que os

218  campi já elaboraram uma previsão com ações e valores detalhados, o que foi agregado nas

219  grandes categorias (desafios). O conselheiro Julian Perez Cassarino sugeriu que o

220  CONSUNI aprovasse o orçamento com ressalvas, incumbindo a PROPLAN de apresentar o

221  detalhamento solicitado pelo relator e estabelecendo que as indicações da comissão

222  deveriam ser atendidas na elaboração do próximo planejamento orçamentário. Houve

223  extenso debate, com manifestações diversas de conselheiros em complemento aos

224  posicionamentos iniciais. Na sequência, o presidente submeteu o voto do relator à votação

225  do plenário, sendo contabilizados 26 (vinte e seis) votos favoráveis, 15 (quinze) votos

226  contrários e duas abstenções. Dessa forma, restou aprovado o Parecer nº

227  2/CONSUM/UFFS/2014 e o voto do relator: não aprovação do planejamento institucional

228  para o ano de 2014 na forma que se apresenta e solicitação à PROPLAN que encaminhe, no

229  prazo de 30 (trinta) dias, uma complementação do atual planejamento, com as previsões

230  orçamentárias conforme expresso no art. 25 da Resolução nº 5/2013-CONSUNI/CA. Sendo

231  dezoito horas, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani

232  Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será

233  devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 4/CONSUNI/UFFS/2014