ATA Nº 1/CONSUNI/UFFS/2015

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as catorze horas e três minutos,

2  no Auditório do Bloco A do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1a

3  Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da

4  Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitorpro tempore da UFFS, Jaime Giolo. Fizeram-se

5  presentes à sessão os seguintes conselheiros: Antonio Inácio Andrioli (vice-reitor pro

6  tempore), Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de extensão e cultura), João Alfredo Braida (pró-

7  reitor de graduação), Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de pesquisa e pós-graduação),

8  Vicente de Paula Almeida Junior (pró-reitor de planejamento), Marcelo Recktenvald (pró-

9  reitor de assuntos estudantis), Henrique Dagostin (pró-reitor de gestão de pessoas);

10  diretores de campus: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Charles Albino Schultz

11  (Campus Chapecó), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de

12  Oliveira Farias (Campus Passo Fundo), José Oto Konzen (Campus Realeza);

13  representantes docentes: Artur Filipe Ewald Wuerges, Livio Osvaldo Arenhart, Patricia

14  Marasca Fucks, Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo); Danilo Enrico Martuscelli,

15  Jorge Luiz Berto, Nedilso Lauro Brugnera, Aurélia Lopes Gomes, Claunir Pavan, Rosane

16  Rossato Binotto, Solange Maria Alves, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó);

17  Alfredo Castamann, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Daniel Francisco de Bem

18  (Campus Erechim); Jorge Erick Garcia Parra (Campus Laranjeiras do Sul); Cassiani

19  Gotama Tasca, Clovis Alencar Butzge, Marcos Antonio Beal, Sergio Roberto Massagli,

20  Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos

21  em educação: Ronaldo Cesar Daros (Campus Cerro Largo); Guilhermo Romero (Campus

22  Erechim); Luana Souza Pavan (Campus Laranjeiras do Sul); Giuliano Kluch (Campus

23  Realeza); representantes discentes: Douglas Grundemann Fenner (Campus Cerro Largo);

24  Nubia Raquel Lynerburger (Campus Erechim); Josiane Portigliotti dos Santos (Campus

25  Realeza); representantes da comunidade externa: Eni Araújo Malgarim (pelo estado do

26  RS); Elemar do Nascimento Cezimbra (pelo Estado do PR); não compareceram à sessão

27  por motivos justificados os conselheiros: Marcio do Carmo Pinheiro (repres. docente do

28  Campus Cerro Largo); Paulo Ricardo Muller [t/tu/ar] e Douglas Santos Alves [suplente],

29  Thiago Ingrassia Pereira [titular] e João Paulo Bender [suplente] (repres. docentes do

30  Campus Erechim); Cladir Teresinha Zanotelli, Cristiano Augusto Durat [titular] e Gian

31  Machado de Castro [suplente], Julian Perez Cassarino [titular] e Patricia Guerrero

32  [suplente], Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira (repres. docentes do Campus Laranjeiras

33  do Sul); Ricardo Garmus (repres. técnico administrativo do Campus Chapecó); Rogério

34  Luiz Zanini (repres. da comunidade externa pelo Estado de SC); participaram da sessão os

35  seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tatiane Chassot (repres.

36  docente do Campus Cerro Largo); Humberto Rodrigues Francisco (repres. docente do

37  Campus Laranjeiras do Sul); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros:

38  Péricles Luiz Brustolin (pró-reitor de administração e infraestrutura), Maria Lucia Marocco

39  Maraschin, (repres. docente do Campus Chapecó); Everton Rogério Alves Cavalheiro

40  (repres. técnico administrativo do Campus Chapecó); Junior Kloh, Jean Marcos Pereira

41  (repres. discentes do Campus Chapecó); Tiago Prestes (repres. discente do Campus

42  Laranjeiras da Sul). Registra-se que coordenador acadêmico Luís Fernando Santos Corrêa

43  da Silva substituiu, nesta sessão, o diretor do Campus Erechim. Registra-se a primeira

44  participação, enquanto membros do CONSUNI, do pró-reitor de assuntos estudantis,

45  Marcelo Recktenvald, e do pró-reitor de gestão de pessoas, Henrique Dagostin, nomeados

46  pelas Portarias nº 0169 e nº 0170/GR/UFFS/2015. Iniciada a sessão, o presidente passou, de

47  imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: - 2ª Sessão

48  Especial de 2014; - 3ª Sessão Especial de 2014; - 10ª Sessão Ordinária de 2014; - na

49  Sessão Ordinária de 2014; - 1ª Sessão Extraordinária de 2014; - 2ª Sessão Extraordinária de

50  2014. Todas as seis atas foram aprovadas sem ressalvas pelo Pleno. 1.2 Comunicados. O

51  presidente registrou (i) o desligamento do conselheiro suplente James Luiz Berto, do

52  Campus Chapecó, permanecendo a titular Maria Lucia Marocco Maraschin; (ii) o

53  desligamento da conselheira titular Camila Elizandra Rossi, do Campus Realeza, em virtude

54  de afastamento para capacitação docente; assume a titularidade a sua suplente Cassiani

55  Gotama Tasca; (iii) o desligamento do conselheiro titular Felipe Mattos Monteiro, do

56  Campus Laranjeiras do Sul, também devido a afastamento para capacitação docente;

57  assume a titularidade o seu suplente Jorge Erick Garcia Parra; (iv) o afastamento para

58  capacitação do conselheiro Martinho Machado Junior, do Campus Laranjeiras do Sul;

59  assume a titularidade o seu suplente, Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira. Relato das

60  decisões das Câmaras Temáticas: Câmara de Graduação: o conselheiro João Alfredo Braida

61  relatou que foram aprovados dois pareceres referentes a consultas feitas à Câmara de

62  Graduação, quais sejam: (i) Parecer nº 1, sobre: Licença para participar de curso de

63  capacitação profissional. Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente

64  (PIACD). Posicionamento da Câmara de Graduação sobre a necessidade do PIACD

65  contemplar a licença para capacitação; (ii) Parecer nº 2, sobre: Nomenclatura do grau

66  acadêmico e do título profissional conferido aos egressos do Curso de Agronomia.

67  Solicitação de alteração da nomenclatura utilizada no diploma da UFFS. Câmara de

68  Pesquisa e Pós-Graduação: o conselheiro Joviles Vitório Trevisol relatou as decisões de (i)

69  reeditar o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional, no Campus

70  Cerro Largo; (ii) definir o calendário de reuniões ordinárias de 2015 da Câmara, junto com

71  uma avaliação do trabalho desenvolvido em 2014; (iii) homologar o credenciamento de

72  docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação. O conselheiro também

73  estendeu solidariedade ao Campus Erechim em virtude do acidente ocorrido no trevo de

74  acesso às novas instalações, no último dia 27 de fevereiro. Comunicou, ainda, sobre a

75  habilitação de CNPJ "filial" para todos os campi da UFFS. O conselheiro Geraldo Ceni

76  Coelho comunicou sobre a aprovação do Projeto Rondon e sobre o andamento de Edital de

77  Extensão da UFFS. O conselheiro Edemar Rotta comunicou o falecimento da servidora

78  Janine Rodrigues Nunes, bibliotecária do Campus Cerro Largo. Também informou sobre os

79  processos de colação de grau no Campus e a preparação da recepção dos calouros. O

80  conselheiro Anderson Ribeiro relatou sobre o acidente ocorrido no trevo de acesso ao

81  Campus Erechim e procedeu à leitura de uma carta com demandas da comunidade

82  acadêmica para tornar seguro o acesso ao Campus, as quais foram definidas em uma

83  assembleia de técnicos administrativos, docentes e discentes, realizada no dia do acidente.

84  O conselheiro João Alfredo Braida relatou sobre as colações de grau que ocorreram na

85  UFFS. Também prestou informações sobre o andamento do Processo Seletivo 2015 e a

86  realização de processo seletivo complementar para cursos que não possuem mais lista de

87  espera. O conselheiro Daniel Francisco de Bem manifestou-se acerca do acidente em

88  Erechim, pedindo atenção quanto às condições de segurança. O servidor Luís Fernando

89  Santos Corrêa da Silva comunicou que o diretor do Campus Erechim estava em reunião

90  com técnicos da EGR e demais autoridades para tratar do acidente. Também relatou sobre

91  as medidas tomadas pela Administração do Campus em relação ao assunto. O conselheiro

92  José Oto Konzen relatou sobre as atividades de recepção aos calouros, sobre as colações de

93  grau, sobre a conclusão do bloco de professores e sobre os processos de afastamento para

94  capacitação docente, no Campus Realeza. O conselheiro Vanderlei de Oliveira Farias

95  registrou as medidas tomadas no Campus Passo Fundo em solidariedade ao Campus

96  Erechim pelo acidente ocorrido. Também informou sobre a realização de formatura de

97  médicos residentes, sobre a recepção de novos médicos residentes e sobre a obtenção de

98  novas bolsas para a residência médica. Noticiou sobre a abertura de processo licitatório para

99  construção do Bloco A do Campus Passo Fundo. O conselheiro Paulo Henrique Mayer

100  relatou sobre as colações de grau no Campus Laranjeiras do Sul e sobre as mudanças que

101  estão sendo feitas para as estruturas definitivas do campus (blocos de laboratórios e bloco

102  de professores). Também relatou sobre a situação da construção do trevo de acesso ao

103  Campus Laranjeiras do Sul. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro relatou sobre

104  uma invasão à residência de duas estudantes durante uma manifestação em Chapecó, no dia

105  28 de fevereiro, situação para a qual propôs uma moção do CONSUNI em solidariedade às

106  estudantes. O conselheiro Charles Albino Schultz falou sobre as colações de grau do

107  Campus Chapecó, sobre a mudança para o bloco dos professores e sobre o andamento dos

108  processos de afastamento para capacitação docente. O conselheiro Antonio Inácio Andrioli

109  informou que o caso de invasão à residência das estudantes foi enviado ao Centro de

110  Referência em Direitos Humanos da UFFS, cujo relatório foi enviado à Secretaria da

111  Presidência da República, além de encaminhamentos que estavam sendo feitos por parte de

112  movimentos sociais. O presidente do CONSUNI acolheu a proposição do conselheiro

113  Vicente Ribeiro. Também, manifestou, em nome da Universidade, o sentimento de

114  solidariedade diante do acidente ocorrido em Erechim e relatou outras medidas que estavam

115  sendo tomadas junto aos órgãos envolvidos com o trânsito naquele local, para que as

116  atividades possam ser retomadas no Campus. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia. O

117  presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Análise de recurso impetrado à decisão do

118  reitor proferida em Processo Administrativo Disciplinar - documentação sigilosa; 2.2

119  Apreciação do Relatório de Gestão 2013 e Avaliação de Desempenho da FAURGS; 2.3

120  Valores a serem cobrados pelo Restaurante Universitário da UFFS; 2.4 Revisão da Res.

121  1/2011-CONSUNI/CE (regras para a realização de análise socioeconômica permanente) -

122  indicação de relator; 2.5 Processo 23205.004210/2014-33: Proposta de alteração da

123  Resolução nº 20/2012-CONSUNI (sobre o quadro de cursos de graduação da UFFS e

124  respectivas vagas) - indicação de relator; 2.6 Minuta de regulamentação da apresentação do

125  plano anual de atividades e do relatório anual de atividades dos docentes da UFFS; 2.7

126  Deliberação sobre vedação de mudança no regime de trabalho de docentes integrantes da

127  carreira do magistério superior da UFFS; 2.8 Processo nº 23205.000592/2014-26: Plano

128  Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2014 (Planejamento Anual e Proposta Orçamentária);

129  2.9 Revogação da Resolução nº 12/2011-C0NSUNI, que homologa o Regimento Interno da

130  Comissão de Ética da UFFS; 2.10 Processo 23205.003288/2013-50: Regimento Interno do

131  Conselho Curador da UFFS; 2.11 Proposta de alteração da Resolução nº 3/2013 -

132  CONSUNI/CPPG (sobre concessão de auxílio financeiro a discentes para participação em

133  eventos científicos); 2.12 Processo 23205.001451/2014-21: Prestação de Contas 2013; 2.13

134  Requerimento administrativo para instalação de sede da SINDUFFS nas dependências da

135  UFFS; 2.14 Processo nº 23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional.

136  Em seguida, o presidente solicitou que o item 2.1 fosse analisado em regime de urgência,

137  tendo em vista os prazos legais para análise do recurso. Também manifestou que essa

138  matéria seria apreciada em caráter reservado, considerando ser documentação sigilosa,

139  integrante de processo administrativo disciplinar, e registrou a presença dos procuradores

140  Rosano Augusto Kammers e Rochele Vanzin Bigolin para dar subsídios ao CONSUNI.

141  Após manifestações acerca da proposta, em processo de votação, foram contabilizados 15

142  (quinze) votos favoráveis, 17 (dezessete) votos contrários e 7 (sete) abstenções, restando

143  rejeitada a proposta de apreciação do item 2.1 em regime de urgência. Na sequência, o

144  presidente solicitou a inclusão do item "Processo nº 23205.000864/2015-15: Plano

145  Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2015" para indicação de relator, destacando que a

146  elaboração e apreciação do parecer estariam condicionadas à entrega do parecer do

147  Conselho Curador, que já está com o processo. O item foi incluído por consenso pelo

148  plenário. O conselheiro Jorge Luiz Berto sugeriu que o item 2.11 Proposta de alteração da

149  Resolução nº 3/2013 - CONSUNI/CPPG, do qual é relator, fosse submetido para apreciação

150  da Câmara de Administração, como forma de agilizar a tramitação; e que, para a decisão

151  final, a Câmara de Administração solicitasse parecer às demais Câmaras do CONSUNI,

152  considerando ser um tema que envolve todas as áreas. O Pleno aprovou por consenso essa

153  proposta. Assim, a pauta foi aprovada na seguinte forma: 2.1 Análise de recurso impetrado

154  à decisão do reitor proferida em Processo Administrativo Disciplinar (documentação

155  sigilosa); 2.2 Apreciação do Relatório de Gestão 2013 e Avaliação de Desempenho da

156  FAURGS; 2.3 Valores a serem cobrados pelo Restaurante Universitário da UFFS; 2.4

157  Revisão da Res. 1/2011-CONSUNI/CE (regras para a realização de análise socioeconômica

158  permanente); 2.5 Processo 23205.004210/2014-33: Proposta de alteração da Resolução nº

159  20/2012-CONSUNI (sobre o quadro de cursos de graduação da UFFS e respectivas vagas);

160  2.6 Processo nº 23205.000864/2015-15: Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2015;

161  2.7 Minuta de regulamentação da apresentação do plano anual de atividades e do relatório

162  anual de atividades dos docentes da UFFS; 2.8 Deliberação sobre vedação de mudança no

163  regime de trabalho de docentes integrantes da carreira do magistério superior da UFFS; 2.9

164  Processo nº 23205.000592/2014-26: Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2014

165  (Planejamento Anual e Proposta Orçamentária); 2.10 Revogação da Resolução nº 12/2011

­166 CONSUNI, que homologa o Regimento Interno da Comissão de Ética da UFFS; 2.11

167  Processo 23205.003288/2013-50: Regimento Interno do Conselho Curador da UFFS; 2.12

168  Processo 23205.001451/2014-21: Prestação de Contas 2013; 2.13 Requerimento

169  administrativo para instalação de sede da SINDUFFS nas dependências da UFFS; 2.14

170  Processo nº 23205.001222/2013-25: Plano de Desenvolvimento Institucional. Passou-se ao

171  item 2.1 Análise de recurso impetrado à decisão do reitor proferida em Processo

172  Administrativo Disciplinar (documentação sigilosa). Registra-se que o recurso

173  administrativo referente ao Processo nº 23205.000982/2014-04 foi submetido ao CONSUNI

174  pelo Documento PR 2/SEP - RE/UFFS/2014 (juntado ao processo). Inicialmente, o

175  presidente informou que, por se tratar de um recurso impetrado contra a sua própria decisão,

176  enquanto reitor da UFFS, passaria a presidência ao vice-reitor e se retiraria do recinto.

177  Explicou que era com base na Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de 2010, que o CONSUNI

178  tornava-se a instância recursal final para analisar o documento. Ratificou que este ponto da

179  pauta seria tratado em caráter reservado, pedindo que todos os presentes que não fossem

180  conselheiros titulares, ou suplentes no exercício da titularidade, se retirassem da sala, com

181  exceção dos procuradores e secretaria do Conselho. Esclareceu que não haveria transmissão

182  ao vivo desse ponto, mantendo-se a gravação "interna" para fins de registro. Explicou que o

183  conselheiro Jorge Luiz Berto foi designado relator com base no Art. 5º , inciso VIII, do

184  Regimento Interno do CONSUNI, e que o processo completo foi disponibilizado

185  previamente ao Conselho. Registra-se que, a partir desse momento, com a saída do reitor

186  Jaime Giolo, a sessão passou a ser presidida pelo vice-reitor Antonio Inácio Andrioli (deste

187  ponto até o encerramento da sessão). Na sequência, declararam impedimento, para

188  apreciação dessa matéria, os seguintes conselheiros: (i) Charles Albino Schultz, por ter

189  integrado a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD); (ii) Clovis Alencar

190  Butzge, por ser coordenador acadêmico, ter sido ouvido durante o PAD e ter sido citado no

191  recurso em análise; (iii) João Alfredo Braida, por ter sido formulador da denúncia inicial

192  que deu origem à sindicância que resultou no PAD; (iv) Sérgio Roberto Massagli, por ter

193  participado da comissão de sindicância que originou o PAD; (v) José Oto Konzen, pelo

194  exercício de cargo diretivo no Campus Realeza e a consequente relação bastante direta com

195  os envolvidos no processo. Em seguida, o presidente passou a palavra ao relator Jorge Luiz

196  Berto, que procedeu à leitura sistematizada do Parecer nº 1/CONSUNI/UFFS/2015

197  (constante do Processo nº 23205.000982/2014-04). Em seguida, abriu-se espaço para

198  debate. Posteriormente, encerradas as manifestações, antes de iniciar-se a votação, o

199  conselheiro Marcos Antonio Beal solicitou vistas ao processo, interrompendo,

200  imediatamente, a discussão da matéria, conforme Art. 55 do Regimento Interno do

201  CONSUNI. O conselheiro terá então prazo de 15 (quinze) dias para apresentar um novo

202  parecer. Passou-se ao item 2.2 Apreciação do Relatório de Gestão 2013 e Avaliação de

203  Desempenho da FAURGS. A solicitação de ratificação do Relatório de Gestão 2013 e de

204  aprovação da Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio à Universidade Federal do

205  Rio Grande do Sul (FAURGS) foi encaminhada pelo pró-reitor de administração e

206  infraestrutura, Péricles Luiz Brustolin, pelo Memorando nº 4/PR0AD/UFFS/2015

207  (constante do Processo 23505.001995/2013-10). Tendo em vista a urgência, o presidente

208  designou o conselheiro Artur Filipe Ewald Wuerges como relator, conforme Art. 5º , inciso

209  VIII, do Regimento Interno do CONSUNI. O presidente passou a palavra ao relator, que

210  procedeu à leitura do Parecer nº 2/CONSUNI/UFFS/2015 (juntado ao processo), cujo voto

211  foi favorável à aprovação da matéria, sem ressalvas. Na sequência, o parecer foi aprovado

212  por consenso pelo Pleno, restando ratificado o Relatório de Gestão 2013 da FAURGS e

213  aprovada a avaliação de desempenho da Fundação. Passou-se ao item 2.3 Valores a serem

214  cobrados pelo Restaurante Universitário da UFFS. O presidente relembrou que o

215  CONSUNI definiu fazer uma experiência de funcionamento do Restaurante Universitário

216  (RU) no Campus Chapecó e realizar uma avaliação na primeira sessão de 2015. Informou

217  que o RU estava praticando os mesmos valores. Explicou que a Comissão de Nutrição e

218  Alimentação apresentaria uma avaliação sobre o período experimental. Considerando o

219  horário, o presidente passou a palavra ao conselheiro Vicente de Paula Almeida Junior,

220  integrante da referida comissão, para fazer uma introdução do tema. O conselheiro, dentre

221  outras informações gerais, apontou que o custo atualizado por refeição era de R$ 8,62 (oito

222  reais e sessenta e dois centavos), 76% (setenta e seis por cento) a mais em relação aos

223  valores de 2014. O conselheiro também explanou sobre o modelo adotado pela UFFS para o

224  funcionamento dos RUs. Devido ao horário, interrompeu-se a apreciação da matéria, cuja

225  sequência seria dada na sessão seguinte. Sendo dezoito horas e quatro minutos e não

226  havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz,

227  Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente

228  assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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