ATA Nº 16/CONSUNI/UFFS/2014

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze, as oito horas e vinte

2  minutos, no Auditório do Bloco B do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi

3  realizada a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da

4  Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor pro tempore da

5  UFFS, Antonio Inácio Andrioli. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros:

6  João Alfredo Braida (pró-reitor de graduação), Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de

7  pesquisa e pós-graduação); diretores de campus: Charles Albino Schultz (Campus

8  Chapecó), Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim), Paulo Henrique Mayer (Campus

9  Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo), José Oto Konzen

10  (Campus Realeza); representantes docentes: Artur Filipe Ewald Wuerges, Livio Osvaldo

11  Arenhart, Marcio do Carmo Pinheiro, Patricia Marasca Fucks, Reneo Pedro Prediger

12  (Campus Cerro Largo); Nedilso Lauro Brugnera, Aurélia Lopes Gomes, Claunir Pavan,

13  Rosane Rossato Binotto, Solange Maria Alves, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus

14  Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Ricardo Muller (Campus Erechim);

15  Cristiano Augusto Durat, Felipe Mattos Monteiro (Campus Laranjeiras do Sul); Clovis

16  Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes técnicos

17  administrativos em educação: Guilhermo Romero (Campus Erechim), Luana Souza Pavan

18  (Campus Laranjeiras do Sul), Giuliano Kluch (Campus Realeza); representantes

19  discentes: Douglas Grundemann Fenner (Campus Cerro Largo), Tiago Prestes (Campus

20  Laranjeiras da Sul); representantes da comunidade externa: Elemar do Nascimento

21  Cezimbra (pelo Estado do PR); não compareceram à sessão por motivos justificados os

22  conselheiros: Jaime Giolo (reitor pro tempore), Danilo Enrico Martuscelli, Jorge Luiz

23  Berto, Maria Lucia Marocco Maraschin [t/tu/ar] e James Luiz Berto [suplente] (repres.

24  docentes do Campus Chapecó), Alfredo Castamann [titular] e Emerson Neves da Silva

25  [suplente], Thiago Ingrassia Pereira (repres. docentes do Campus Erechim), Cladir

26  Teresinha Zanotelli [titular] e Humberto Rodrigues Francisco [suplente], Julian Perez

27  Cassarino [titular] e Patricia Guerrero [suplente], Martinho Machado Junior (repres.

28  docentes do Campus Laranjeiras do Sul), Camila Elizandra Rossi [titular] e Cassiani

29  Gotama Tasca Pedroso [suplente], Sergio Roberto Massagli (repres. docentes do Campus

30  Realeza), Ricardo Garmus (repres. técnico administrativo do Campus Chapecó);

31  participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da

32  titularidade: Fernando Vojniak, Valeria Silvana Faganello Madureira (repres. docentes do

33  Campus Chapecó), João Paulo Bender (repres. docente do Campus Erechim), Geraldo

34  Deffune Gonçalves de Oliveira (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul); não

35  compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de

36  extensão e cultura), Péricles Luiz Brustolin (pró-reitor de administração e infraestrutura),

37  Vicente de Paula Almeida Junior (pró-reitor de planejamento), Daniel Francisco de Bem

38  (repres. docente do Campus Erechim), Marcos Antonio Beal (repres. docente do Campus

39  Realeza), Ronaldo Cesar Daros (repres. técnico administrativo do Campus Cerro Largo),

40  Everton Rogério Alves Cavalheiro (repres. técnico administrativo do Campus Chapecó),

41  Junior Kloh, Jean Marcos Pereira (repres. discentes do Campus Chapecó), Nubia Raquel

42  Lynerburger (repres. discente do Campus Erechim), Josiane Portigliotti dos Santos (repres.

43  discente do Campus Realeza), Eni Araújo Malgarim (repres. da com. externa pelo estado do

44  RS), Rogério Luiz Zanini (repres. da com. externa pelo Estado de SC). Registra-se que, para

45  esta sessão, o coordenador acadêmico Ivann Carlos Lago substituiu diretor do Campus

46  Cerro Largo; e que a conselheira Rosane Rossato Binotto foi substituída pela sua suplente

47  Angela Derlise Stube a partir da segunda metade da sessão. O presidente deu início à

48  sessão, retomando, de imediato, o item 1.3 Apreciação da minuta do Regimento Geral da

49  UFFS, considerando que seria uma sequência da pauta da 1ª Sessão Extraordinária,

50  realizada na data de ontem. Os conselheiros debateram sobre os demais destaques,

51  deliberando por consenso e através de votações, restando aprovados os dispositivos a partir

52  do Art. 80 até o final da minuta (conforme ANEXO I desta Ata). Registra-se que o destaque

53  da Secretaria Especial de TI, para inclusão de um artigo instituindo o Comitê Gestor de

54  Tecnologia e Informação, conforme o Memorando nº 120/SETI/UFFS/2012, será retomado

55  quando ocorrer a discussão sobre as competências das Pró-Reitorias. Com o objetivo de

56  tornar mais clara a sistemática de envio e recebimento (aceitação) de justificativas de

57  ausência de membros de órgãos colegiados, o presidente acolheu sugestão da Secretaria de

58  alterar o Art. 33 da minuta. Após debate, o referido dispositivo restou aprovado na seguinte

59  forma: Art. 33. O membro titular de órgão deliberativo e seu suplente, quando houver, que

60  não puder(em) comparecer à reunião convocada deve(m) comunicar antecipadamente essa

61  impossibilidade, através de instrumento único escrito, ao presidente do colegiado,

62  indicando o motivo da sua ausência. Parágrafo único. São justificadas as faltas amparadas

63  pela legislação vigente ou pela regulamentação institucional. O presidente abriu espaço

64  para novas emendas e/ou ajustes, destacando que a expectativa era concluir o documento na

65  presente sessão. Manifestou que ter o Regimento Geral aprovado, regulamentando o que já

66  existe, mesmo necessitando de revisão e complementação, seria melhor do que não ter

67  nenhum documento, proporcionando o funcionamento adequado dos processos em

68  andamento da Universidade. Logo após, o conselheiro Joviles Vitório Trevisol apresentou

69  suas emendas, dentre as quais, restaram aprovadas as seguintes alterações: (i) inclusão do

70  seguinte inciso no Art. 69, que trata dos certificados expedidos pela UFFS: II - programas

71  de residências médicas e multiprofissionais em áreas de saúde; (ii) alteração do inciso IV

72  do Art. 27, que trata dos critérios para criação de Unidade Acadêmica, na seguinte forma:

73  IV - existência de um grupo de pesquisa certificado e um programa de extensão. Os

74  conselheiros também aprovaram a substituição da expressão "aprovar" por "deliberar

75  sobre", nos incisos XII e XIII do Art. 7º , que trata das atribuições do Pleno do CONSUNI.

76  Na sequência do debate, o conselheiro João Alfredo Braida ratificou entendimento de que o

77  Regimento Geral, na forma como estava aprovado até o momento, atendia às necessidades

78  atuais da Universidade. Sugeriu que os pontos que ficaram pendentes fossem apresentados

79  na próxima sessão ordinária, na forma de alterações ao Regimento. Disponibilizou-se a

80  elaborar uma proposta de texto sobre as competências das Pró-Reitorias, contemplando o

81  Comitê Gestor de TI e as estruturas de apoio didático-científico. O conselheiro Vicente

82  Ribeiro, tendo em vista determinações do novo Estatuto, solicitou a reconsideração do

83  CONSUNI quanto à decisão de suprimir os artigos 28 a 31 da minuta, que tratavam das

84  atribuições do órgão deliberativo e do coordenador geral da Unidade Acadêmica; tal decisão

85  foi tomada em processo de votação, por maioria simples do Pleno. Salientou que seria

86  importante essa matéria já constar do Regimento Geral para a criação das UNAs. O

87  conselheiro Clovis Alencar Butzge sugeriu o mesmo encaminhamento sugerido para a

88  matéria referente às Pró-Reitorias - um movimento a ser feito em 2015, num momento de

89  reformulação do Regimento Geral. Após outras manifestações, o presidente destacou que o

90  esforço havia sido no sentido de aprovar os dispositivos do Regimento Geral relativos às

91  estruturas já existentes, deixando as estruturas novas para inclusão posterior, com

92  entendimento e debate mais amplo. Não houve aprovação da proposta do conselheiro

93  Vicente Ribeiro. Por fim, o presidente submeteu a íntegra do texto à votação. Foram

94  contabilizados 30 (trinta) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 2 (duas) abstenções,

95  restando aprovado o Regimento Geral da UFFS, que entrará em vigor imediatamente após a

96  publicação no Diário Oficial da União da aprovação/homologação do Estatuto da UFFS

97  pelo Ministério da Educação. Passou-se ao item 1.4 Conversão das Secretarias Especiais

98  de Gestão de Pessoas e de Assuntos Estudantis em Pró-Reitorias. O presidente

99  apresentou minuta de resolução cujo objeto era "converter as Secretarias Especiais de

100  Gestão de Pessoas e de Assuntos Estudantis em Pró-Reitorias". Considerou, para tanto, a

101  aprovação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

102  na minuta do novo Estatuto da UFFS e, também, o atual Estatuto da UFFS, Art. 18, inciso I,

103  alínea "c", que atribui ao CONSUNI a competência de criar e modificar órgãos da

104  universidade. A instalação dessas Pró-Reitorias deverá ser feita em janeiro de 2015. A

105  minuta proposta foi aprovada por consenso pelo plenário. Passou-se ao item 1.5 Calendário

106  de sessões 2015 do CONSUNI. Os conselheiros manifestaram-se sobre o assunto tendo por

107  base a sistemática de 2014, restando duas propostas para votação: PROPOSTA I: duas

108  sessões subsequentes a cada dois meses, na terceira semana do mês, sempre em terças e

109  quartas (do conselheiro Clovis Alencar Butzge); PROPOSTA II: duas sessões subsequentes

110  a cada dois meses, na terceira semana do mês, intercalando entre terças e quartas e quartas e

111  quintas (do conselheiro Reneo Pedro Prediger). Após debate acerca das sugestões, em

112  processo de votação, foi aprovada a PROPOSTA II, com 13 (treze) votos favoráveis. A

113  PROPOSTA I obteve 12 (doze) votos. Dessa forma, o calendário de sessões ordinárias do

114  CONSUNI para o ano de 2015 foi aprovado conforme segue: 1ª Sessão: 03 de março (terça-

115  feira); 2ª Sessão: 04 de março (quarta-feira); 3ª Sessão: 15 de abril (quarta-feira); 4ª Sessão:

116  16 de abril (quinta-feira); 5ª Sessão: 16 de junho (terça-feira); 6ª Sessão: 17 de junho

117  (quarta-feira); 7ª Sessão: 19 de agosto (quarta-feira); 8ª Sessão: 20 de agosto (quinta-feira);

118  9ª Sessão: 13 de outubro (terça-feira); 10ª Sessão: 14 de outubro (quarta-feira); 11ª Sessão:

119  17 de dezembro (quinta-feira). Excepcionalmente as primeiras sessões foram previstas para

120  a primeira semana de março, considerando o calendário acadêmico (período de férias).

121  Sendo doze horas e quinze minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão,

122  da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata

123  que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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