ATA Nº 15/CONSUNI/UFFS/2014

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze, as catorze horas, no

2  Auditório do Bloco B do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1a

3  Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da

4  Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor pro tempore da UFFS, Antonio Inácio

5  Andrioli. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: João Alfredo Braida

6  (pró-reitor de graduação), Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de pesquisa e pós-graduação);

7  diretores de campus: Charles Albino Schultz (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva

8  (Campus Erechim), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de

9  Oliveira Farias (Campus Passo Fundo), José Oto Konzen (Campus Realeza);

10  representantes docentes: Artur Filipe Ewald Wuerges, Livio Osvaldo Arenhart, Marcio do

11  Carmo Pinheiro, Patricia Marasca Fucks, Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo);

12  Jorge Luiz Berto, Nedilso Lauro Brugnera, Aurélia Lopes Gomes, Claunir Pavan, Rosane

13  Rossato Binotto, Solange Maria Alves, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó);

14  Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Ricardo Muller (Campus Erechim); Cristiano

15  Augusto Durat, Felipe Mattos Monteiro (Campus Laranjeiras do Sul); Clovis Alencar

16  Butzge (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação:

17  Everton Rogério Alves Cavalheiro (Campus Chapecó); Guilhermo Romero (Campus

18  Erechim); Luana Souza Pavan (Campus Laranjeiras do Sul); Giuliano Kluch (Campus

19  Realeza); representantes discentes: Douglas Grundemann Fenner (Campus Cerro Largo);

20  Junior Kloh (Campus Chapecó); Tiago Prestes (Campus Laranjeiras da Sul); representante

21  da comunidade externa: Elemar do Nascimento Cezimbra (pelo Estado do PR); não

22  compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Jaime Giolo (reitorpro

23  tempore), Danilo Enrico Martuscelli, Maria Lucia Marocco Maraschin (repres. docentes do

24  Campus Chapecó), Alfredo Castamann [t/tu/ar] e Emerson Neves da Silva [suplente],

25  Thiago Ingrassia Pereira (repres. docentes do Campus Erechim), Cladir Teresinha Zanotelli

26  [titular] e Humberto Rodrigues Francisco [suplente], Julian Perez Cassarino [titular] e

27  Patricia Guerrero [suplente], Martinho Machado Junior (repres. docentes do Campus

28  Laranjeiras do Sul), Camila Elizandra Rossi [titular] e Cassiani Gotama Tasca Pedroso

29  [suplente'], Sergio Roberto Massagli, Gilza Maria de Souza Franco (repres. docentes do

30  Campus Realeza), Ricardo Garmus (repres. técnico administrativo do Campus Chapecó),

31  Jean Marcos Pereira (repres. discente do Campus Chapecó); participaram da sessão os

32  seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: James Luiz Berto (repres.

33  docente do Campus Chapecó), João Paulo Bender (repres. docente do Campus Erechim),

34  Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul),

35  Tatiana Champion (repres. docente do Campus Realeza), Edson Adílio Malacarne de

36  Oliveira (repres. discente do Campus Chapecó); não compareceram à sessão os seguintes

37  conselheiros: Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de extensão e cultura), Péricles Luiz

38  Brustolin (pró-reitor de administração e infraestrutura), Vicente de Paula Almeida Junior

39  (pró-reitor de planejamento), Daniel Francisco de Bem (repres. docente do Campus

40  Erechim), Marcos Antonio Beal (repres. docente do Campus Realeza), Ronaldo Cesar

41  Daros (repres. técnico administrativo do Campus Cerro Largo), Nubia Raquel Lynerburger

42  (repres. discente do Campus Erechim), Josiane Portigliotti dos Santos (repres. discente do

43  Campus Realeza), Eni Araújo Malgarim (repres. da com. externa pelo estado do RS);

44  Rogério Luiz Zanini (repres. da com. externa pelo Estado de SC). Registra-se que, para esta

45  sessão, o coordenador acadêmico Ivann Carlos Lago substituiu o diretor do Campus Cerro

46  Largo. Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, à Ordem do Dia, apresentando os

47  seguintes itens de pauta: 1.1 Homologação da Comissão Eleitoral Geral do processo de

48  consulta prévia para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS; 1.2

49  Apreciação da minuta do Regimento Geral da UFFS; 1.3 Conversão das Secretarias

50  Especiais de Gestão de Pessoas e de Assuntos Estudantis em Pró-Reitorias. Solicitou a

51  inclusão na pauta e apreciação em regime de urgência do Processo de Estágio Probatório

52  do reitor pro tempore da UFFS, Jaime Giolo, em atenção ao Memorando

53  076/DDP/UFFS/2014, encaminhado à presidência do CONSUNI com o respectivo processo

54  (23205.001366/2011-66). O diretor de desenvolvimento de pessoal, Elvis Roberto

55  Giacomim, presente à sessão, relatou que o processo de estágio probatório do reitor está

56  parado há dois anos, interferindo nas progressões e na estabilidade do servidor; que foi

57  enviado ao MEC e ao MPOG tendo retornado sem decisão. O presidente explicou que o

58  servidor na função de reitor precisaria ser avaliado pelo ministro da educação, considerado

59  este como a chefia imediata/superior, entretanto, não há nenhum precedente de reitor em

60  estágio probatório, com aprovação pelo ministro da educação; então, diante das

61  indefinições, a comissão de estágio probatório orientou para que o processo fosse

62  encaminhado à instância máxima de deliberação da UFFS. Nessa condição, segundo o

63  diretor de desenvolvimento de pessoal, o CONSUNI teria a prerrogativa de efetuar a

64  avaliação. O plenário aprovou por consenso a inclusão desse assunto na pauta, como

65  primeiro item, entendendo ser um caso omisso no Regimento Interno. Ainda, por proposta

66  do conselheiro José Oto Konzen, aprovou-se a inclusão do item Calendário de sessões 2015

67  do CONSUNI, ao final da pauta. Passou-se ao item 1.1 Apreciação do processo de Estágio

68  Probatório do reitor pro tempore da UFFS, Jaime Giolo. O presidente passou a palavra

69  ao diretor de desenvolvimento de pessoal, o qual prestou esclarecimentos diversos acerca da

70  matéria. Afirmou que o tratamento dado ao processo de estágio probatório do reitor foi

71  igual a qualquer outro servidor da Universidade e que o MEC devolveu o processo à UFFS

72  sem homologação porque a norma que regia o corpo docente estabelecia que "gestão" não

73  era aspecto considerado na avaliação de estágio probatório. Destacou que a dúvida quanto

74  ao adequado trâmite do processo foi gerada a partir da Nota Técnica

75  30/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 27 de janeiro de 2012, que não trouxe definição

76  objetiva e orientou que se aguardassem novos encaminhamentos. No entanto, essa nota

77  técnica é anterior à Lei 12.772/2012, a qual passou a considerar o item "gestão" na

78  avaliação. Diante disso, com base em consulta informal ao MEC e em discussões com pró-

79  reitores de gestão de pessoas de outros órgãos, o entendimento foi de que, tendo sido

80  incluída a gestão como fator de avaliação, o processo poderia ter seguimento. A partir da

81  explanação, o conselheiro Vicente Ribeiro manifestou entendimento de que o exercício da

82  função de reitor não afastaria, então, o servidor das atribuições do cargo efetivo de docente,

83  possibilitando a avaliação de estágio probatório. O conselheiro João Alfredo Braida

84  salientou que a função do CONSUNI seria decidir se acata ou não o parecer da comissão,

85  assim como o reitor procede com os processos de estágio probatório de qualquer outro

86  servidor da UFFS. A pedido do conselheiro Reneo Pedro Prediger, o presidente procedeu à

87  leitura do parecer final da comissão de avaliação, de 26 de novembro de 2014, que

88  recomenda a aprovação do desempenho do docente no estágio probatório. Em seguida, o

89  plenário homologou por consenso o resultado da avaliação de estágio probatório do reitor

90  pro tempore da UFFS, Jaime Giolo. Logo após, passou-se ao item 1.2 Homologação da

91  Comissão Eleitoral Geral do processo de consulta prévia para escolha de reitor, vice-

92  reitor e diretores de campus da UFFS. O presidente apresentou minuta de resolução para

93  homologação dos nomes indicados à Comissão Eleitoral Geral (CEG) que irá organizar o

94  processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de

95  campus da UFFS. A nominata, indicada pelas respectivas categorias seguindo a Res.

96  21/2014-CONSUNI, foi homologada por consenso pelo plenário. Passou-se ao item 1.3

97  Apreciação da minuta do Regimento Geral da UFFS. O presidente passou a palavra ao

98  relator, conselheiro José Oto Konzen, que procedeu à leitura sistematizada do Parecer

99  8/CONSUM/UFFS/2014, constante do Processo 23205.000593/2011-74, cujo voto foi

100  "pela aprovação do trabalho desenvolvido pela comissão e constante na minuta

101  apresentada, sem prejuízo à proposição de destaques e emendas pelos conselheiros,

102  conforme metodologia acordada previamente". Respondendo questionamento do

103  conselheiro Jorge Berto, o presidente explicou que, inicialmente, seria votado o parecer; se

104  aprovado, não haveria prejuízo a destaques, os quais já foram apresentados; que, para

105  aprovar destaques, seria necessária maioria simples, sem a qual seria mantido o texto

106  original da minuta da comissão. Seguindo praxe do CONSUNI, ficou entendido que, ao

107  final, haverá uma análise de todo o documento, sendo possíveis novos destaques ou ajustes.

108  Logo após, o plenário aprovou por consenso o parecer e deu início ao exame dos destaques

109  da minuta. Os conselheiros debateram acerca de cada uma das propostas, deliberando por

110  meio de consenso e, também, por votações, restando aprovados os dispositivos até o

111  Art. 79, no TÍTULO V - DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA (conforme ANEXO I desta

112  Ata). Registra-se que o "Destaque 38", para inclusão de capítulo sobre as estruturas de

113  apoio didático-científico, foi retirado pelo proponente José Oto Konzen e ficou atrelado à

114  discussão sobre as competências das Pró-Reitorias - matéria que deverá constar do

115  Regimento Geral e que não foi elaborada previamente devido ao tempo exíguo que a

116  comissão teve para apresentar a minuta. Em virtude do horário, o CONSUNI interrompeu a

117  apreciação da minuta no "Destaque 40", apresentado pelo conselheiro Giuliano Kluch ao

118  Art. 80, para ser retomada no dia seguinte (2ª Sessão Extraordinária). Sendo dezoito horas e

119  não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz,

120  Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente

121  assinada por mim e pelo presidente.

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