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ATA Nº 7/CONSUNI/UFFS/2015
1 Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, as catorze horas e sete
2 minutos, no Auditório do Bloco B do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi
3 realizada a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade
4 Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitorpro tempore da UFFS, Jaime Giolo.
5 Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor
6 de extensão e cultura), João Alfredo Braida (pró-reitor de graduação), Joviles Vitório
7 Trevisol (pró-reitor de pesquisa e pós-graduação), Vicente de Paula Almeida Junior (pró-
8 reitor de planejamento), Marcelo Recktenvald (pró-reitor de assuntos estudantis); diretores
9 de campus: Charles Albino Schultz (Campus Chapecó); Ilton Benoni da Silva (Campus
10 Erechim), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias
11 (Campus Passo Fundo); representantes docentes: Artur Filipe Ewald Wuerges, Livio
12 Osvaldo Arenhart, Marcio do Carmo Pinheiro, Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro
13 Largo); Danilo Enrico Martuscelli, Maria Lucia Marocco Maraschin, Delmir Jose Valentini,
14 Aurélia Lopes Gomes, Claunir Pavan, Rosane Rossato Binotto, Solange Maria Alves
15 (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Cladir
16 Teresinha Zanotelli, Jorge Erick Garcia Parra, Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira
17 (Campus Laranjeiras do Sul); Cassiani Gotama Tasca, Clovis Alencar Butzge, Marcos
18 Antonio Beal, Sergio Roberto Massagli, Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza);
19 representantes técnicos administrativos em educação: Ronaldo Cesar Daros (Campus
20 Cerro Largo); Everton Rogério Alves Cavalheiro, Ricardo Garmus (Campus Chapecó);
21 Guilhermo Romero (Campus Erechim); Giuliano Kluch (Campus Realeza); representantes
22 da comunidade externa: Elemar do Nascimento Cezimbra (pelo Estado do PR); não
23 compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antonio Inácio
24 Andrioli (vice-reitor pro tempore), Patricia Marasca Fucks [t/tu/ar] e Evandro Pedro
25 Schneider [sup/ente] (repres. docentes do Campus Cerro Largo); Jorge Luiz Berto (repres.
26 docente do Campus Chapecó); Paulo Ricardo Muller, Thiago Ingrassia Pereira (repres.
27 docenteS do Campus Erechim); Cristiano Augusto Durat [t/tu/ar] e Gian Machado de
28 Castro [sup/ente], Julian Perez Cassarino (repres. docenteS do Campus Laranjeiras do Sul);
29 Luana Souza Pavan (repres. técnico administrativo do Campus Laranjeiras do Sul); Jean
30 Marcos Pereira [titular] e Edson Adílio Malacarne de Oliveira [suplente] (repres. discentes
31 do Campus Chapecó); Tiago Prestes [titular] e Eloir Faria de Paula [suplente] (repres.
32 discentes do Campus Laranjeiras do Sul); Eni Araújo Malgarim (repres. da comunidade
33 externa pelo estado do RS); participou da sessão o seguinte conselheiro suplente, no
34 exercício da titularidade: Jailson Ramos (repres. técnico administrativo do Campus
35 Laranjeiras do Sul); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Péricles Luiz
36 Brustolin (pró-reitor de administração e infraestrutura); José Oto Konzen (Diretor do
37 Campus Realeza); Alfredo Castamann, Daniel Francisco de Bem (repres. docente do
38 Campus Erechim); Douglas Grundemann Fenner (repres. discente do Campus Cerro Largo);
39 Junior Kloh (repres. discente do Campus Chapecó); Nubia Raquel Lynerburger (repres.
40 discente do Campus Erechim); Josiane Portigliotti dos Santos (repres. discente do Campus
41 Realeza); Rogério Luiz Zanini (repres. da comunidade externa pelo Estado de SC). O
42 diretor de desenvolvimento de pessoal Elvis Roberto Giacomim substituiu, na sessão, o pró-
43 reitor de gestão de pessoas. O coordenador acadêmico Ivann Carlos Lago substituiu o
44 diretor do Campus Cerro Largo. Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao
45 Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: 1ª Sessão Extraordinária de
46 2015 do CONSUNI, P Sessão Extraordinária Conjunta de 2015 do CONSUNI e do CES, 3a
47 Sessão Ordinária de 2015 e 4ª Sessão Ordinária de 2015. Todas as quatro Atas foram
48 aprovadas sem ressalvas pelo Conselho. 1.2 Comunicados. O presidente relatou sobre
49 atividades realizadas em Brasília, na última semana, principalmente sobre as discussões
50 relacionadas ao orçamento federal. Informou sobre reunião com delegação da FASUBRA e
51 representação sindical da UFFS, na qual tratou-se sobre o movimento paredista e a
52 negociação das atividades essenciais. Noticiou que ocorrerá uma visita de integrantes da
53 Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), para
54 dialogar sobre a relação da UFFS com a fronteira. Relato das decisões das Câmaras
55 Temáticas: Câmara de Graduação: o conselheiro João Alfredo Braida relatou as decisões de:
56 (i) não referendar a Portaria 0401/GR/UFFS/2015, que altera pontualmente o Calendário
57 Acadêmico 2015 (aprovado pela Resolução 11/2014-CONSUNI/CGRAD), no que tange
58 aos Jogos Universitários, por considerar que a Administração tem competência para efetuar
59 essas alterações pontuais; (ii) aprovar avaliação para progressão do reitor da UFFS
60 (processo que está passando por todas as Câmaras); (iii) aprovar Calendário Acadêmico
61 Especial para o ano letivo de 2015 no Campus Erechim; (iv) aprovar o Regulamento do
62 Núcleo de Acessibilidade da UFFS; (v) aprovar parecer em resposta a consulta da
63 Coordenação Acadêmica do Campus Chapecó sobre regimento interno de colegiado. Ainda,
64 a Câmara de Graduação realizou no dia 28 de maio sua 1ª Sessão Solene para lançar a 1a
65 Conferência das Licenciaturas da UFFS. Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação: o
66 conselheiro Joviles Vitório Trevisol relatou as decisões de: (i) homologar o Edital nº
67 428/UFFS/2015, referente à seleção de subprojetos da chamada pública MCTI/FINEP/CT-
68 INFRA-PROINFRA-02/2014; (ii) aprovar o relatório do Curso de Pós-Graduação Lato
69 Sensu em Ensino de Ciências e Matemática (Cerro Largo); (iii) aprovar os projetos de
70 curso de pós-graduação lato sensu em Educação em Direitos Humanos e em Gestão Escolar
71 da Educação Básica (Chapecó); (iv) devolver os projetos de curso de pós-graduação lato
72 sensu em Educação do Campo (Laranjeiras do Sul) e em Gestão Escolar (Erechim) aos
73 setores de origem, para ajustes; (v) aprovar prorrogação de mandato dos membros do
74 Comitê Assessor de Pesquisa e dos Coordenadores Adjuntos de Pesquisa e Pós-Graduação
75 da UFFS; (vi) homologar indicação de membros ao Conselho Editorial da Editora UFFS;
76 (vii) dar provimento a recursos impetrados por docente do Programa de Pós-Graduação em
77 Educação referente à prorrogação de prazo para defesa de dissertação. O conselheiro Danilo
78 Enrico Martuscelli divulgou o lançamento de seu livro. O conselheiro Giuliano Kluch
79 relatou sobre a greve de técnico-administrativos da UFFS, apresentando as pautas nacionais
80 e locais que estão em discussão. O conselheiro Joviles Vitório Trevisol noticiou a visita do
81 vice coordenador da área de ciências ambientais da CAPES à UFFS. Informou que a
82 comissão responsável por revisar a resolução que regulamenta o afastamento docente
83 concluiu os trabalhos; a matéria deve seguir para apreciação conjunta das Câmaras de
84 Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação. Informou que devido à redução orçamentária da
85 CAPES haverá cortes e ajustes em diversos projetos, porém, sem redução no portal de
86 periódicos e nas bolsas. O conselheiro João Alfredo Braida explicou que com a 1a
87 Conferência das Licenciaturas da UFFS objetiva-se construir um projeto institucional de
88 formação de professores da educação básica que oriente a revisão e criação dos projetos
89 pedagógicos dos cursos de licenciatura; trata-se de movimento associado às novas
90 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do
91 Magistério da Educação Básica. Relatou sobre as inscrições e chamadas do SISU 2015.2
92 para a primeira turma do Curso de Medicina do Campus Chapecó. Informou que em reunião
93 da PROGRAD com os coordenadores acadêmicos, considerando as Resoluções 4 e 7/2015-
94 CONSUNI, definiu-se que os docentes da UFFS não precisarão entregar o Plano Anual de
95 Atividades (PAA) 2015, mas deverão entregar o Relatório Anual de Atividades (RAA)
96 2015 como forma de orientar a elaboração do Plano para 2016. O conselheiro Geraldo Ceni
97 Coelho relatou sobre o edital do Programa Mais Cultura nas Universidades, para o qual a
98 UFFS submeteu projeto. Também divulgou que a Universidade participará do projeto
99 Rondon Regional, em parceria com a UDESC, e do 33º Seminário de Extensão
100 Universitária da Região Sul, com a apresentação de diversos trabalhos de extensão.
101 Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da
102 sessão: 2.1 Homologação da Portaria nº 0540/GR/UFFS/2015, que homologa, ad
103 referendum do CONSUNI, indicação à CEG do processo de consulta prévia à comunidade
104 para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus; 2.2 Processo nº
105 23205.000864/2015-15: Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2015; 2.3 Revisão da
106 Resolução 16/2012-CONSUNI, que estabelece as normas dos processos eleitorais para
107 escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no CONSUNI; 2.4
108 Valores a serem cobrados pelo Restaurante Universitário da UFFS; 2.5 Processo
109 23205.001451/2014-21: Prestação de Contas 2013; 2.6 Processo nº 23205.000931/2015-00:
110 Revisão da Resolução nº 1/2011-CONSUNI/CE - regras para realização de análise
111 socioeconômica; 2.7 Processo 23205.004210/2014-33: Proposta de alteração da Resolução
112 nº 20/2012-CONSUNI (quadro de cursos de graduação da UFFS e respectivas vagas). O
113 presidente solicitou que o item 2.4 fosse passado para o final da pauta, para ser apreciado na
114 6ª Sessão, permitindo que o relator conclua o seu parecer (tendo em vista que não pode
115 produzir o parecer com antecedência, dadas as definições recentes sobre o orçamento
116 federal). A pauta foi aprovada por consenso, conforme apresentada e conforme solicitação
117 do presidente. Passou-se ao item 2.1 Homologação da Portaria nº 0540/GR/UFFS/2015,
118 que homologa, ad referendum do CONSUNI, indicação à CEG do processo de consulta
119 prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus. O
120 Conselho homologou por consenso a Portaria nº 0540/GR/UFFS/2015, que homologa, ad
121 referendum do CONSUNI, a indicação do servidor Humberto José da Rocha como
122 representante docente do Campus Chapecó à CEG da consulta prévia, em substituição à
123 servidora Érica de Brito Pitilin, que solicitou desligamento. Passou-se ao item 2.2 Processo
124 nº 23205.000864/2015-15: Plano Plurianual UFFS 2012-2015: Ações 2015. O Conselho
125 deu continuidade à apreciação da matéria, iniciada na 4ª Sessão Ordinária. O presidente
126 passou a palavra ao conselheiro relator Anderson Ribeiro, que retomou os principais pontos
127 do Parecer nº 5/CONSUNI/UFFS/2015, apresentado na última sessão. Na sequência, o
128 presidente relatou sobre a sistemática de elaboração do orçamento federal, afirmando que o
129 orçamento de 2015 ainda não estava concluído. Explicou que, com base na estimativa de
130 despesas de custeio, será necessário solicitar uma conversão de verbas de capital para
131 custeio e que, em relação ao custeio, a previsão é apenas completar as obras iniciadas, não
132 havendo valores para novas obras. Abriu-se espaço para debate. O diretor de orçamento,
133 Liandro Pedro Luft, e o diretor de Planejamento, Luiz Victor Pittella Siqueira, prestaram
134 esclarecimentos aos conselheiros. Após algumas manifestações, considerando a proposta do
135 relator (iniciar a discussão do orçamento de 2016 ainda neste ano, com a reformulação do
136 fluxo de elaboração, em diálogo com a comunidade), o presidente sugeriu criar diretrizes
137 com base no que for consignado no Projeto de Lei Orçamentária 2016, logo após o envio da
138 proposta ao Congresso Nacional ainda em 2015. Depois disso, se elaboraria o plano de
139 ações e a proposta orçamentária da UFFS. Destacou que na discussão das diretrizes
140 deveriam ser consideradas as verbas já comprometidas para que a comunidade opine sobre
141 o restante dos valores. O conselheiro Anderson Ribeiro lembrou de proposta já apresentada
142 no CONSUNI de instituir uma comissão para fazer estudo do orçamento e pensar nas
143 diretrizes de elaboração, para subsidiar a análise do Projeto de Lei Orçamentária. O
144 presidente sugeriu instituir essa comissão após a posse dos novos conselheiros e que ela
145 trabalhe de forma próxima à Administração da UFFS, a qual também estará envolvida com
146 essas questões, com o compromisso de aperfeiçoar o mecanismo de discussão e elaboração
147 do planejamento institucional. Diante desses entendimentos, o parecer foi aprovado por
148 consenso pelo Pleno do CONSUNI. Passou-se ao item 2.3 Revisão da Resolução 16/2012
149 CONSUNI, que estabelece as normas dos processos eleitorais para escolha dos
150 representantes dos segmentos da comunidade universitária no CONSUNI. A proposta
151 de alteração foi apresentada pelo presidente do CONSUNI a partir do Memorando
152 1/CEG/CONSUNI/UFFS/20415, da CEG das eleições do CONSUNI, com base nas
153 mudanças previstas no novo Estatuto da UFFS. O presidente explicou que se tratavam de
154 mudanças tópicas e sugeriu que os destaques, enviados com antecedência aos conselheiros,
155 fossem apreciados na sessão. Afirmou que seria adequado que o processo eleitoral do
156 CONSUNI se pautasse nas novas regras, já aprovadas no âmbito do Conselho e manifestou
157 expectativa positiva em relação à aprovação breve do novo Estatuto pelo MEC. O plenário
158 aceitou tacitamente a proposta. Passou-se à análise dos destaques. Após debate, foram
159 aprovadas por consenso as seguintes alterações: (I) Acrescentar ao Art. 2º os parágrafos 2º e
160 3º , seguintes, transformando-se em parágrafo 1º o Parágrafo único: “§2º O docente lotado
161 na Reitoria ou em exercício, no momento da eleição, na estrutura central da Instituição, em
162 Chapecó-SC, votará no Campus Chapecó. §3º Os técnicos administrativos em educação
163 lotados na Reitoria votam apenas em um candidato deste respectivo órgão de lotação". (II)
164 Suprimir o §4º do Art. 6º . (III) Alterar o §1º do Art. 12, que passa a vigorar com a seguinte
165 redação: “§1º A Comissão Eleitoral Geral será composta por 1 (um) representante da
166 comunidade regional, 1 (um) representante discente, 1 (um) representante técnico-
167 administrativo em educação, 2 (dois) representantes docentes de Chapecó e 1 (um)
168 representante docente de cada um dos demais campi”. Na sequência, o Conselho discutiu
169 sobre destaque relacionado à quantificação da complementação da representação docente,
170 de acordo com o novo Estatuto, Art. 11, inciso VIII e §1º . O presidente havia sugerido
171 atribuir à CEG essa quantificação, no edital de cada processo eleitoral. O conselheiro
172 Danilo Enrico Martuscelli apontou que seria importante o CONSUNI indicar o quantitativo,
173 para já orientar a inscrição das chapas. O conselheiro Reneo Pedro Prediger destacou que se
174 a quantificação ficar sob atribuição da CEG, poderá haver recursos ao CONSUNI,
175 retardando o andamento do processo eleitoral. Propôs que o CONSUNI definisse os
176 números a cada processo eleitoral, no momento em que instituir a CEG. O conselheiro João
177 Alfredo Braida alertou que o CONSUNI deve não só definir o número de docentes mas,
178 também, fixar as regras para essa definição. Diante disso, o presidente sugeriu suspender a
179 apreciação desse ponto para levantar os dados, definir as regras e, também, já estabelecer o
180 quantitativo de docentes para cada campus. O plenário definiu que os conselheiros João
181 Alfredo Braida, Rosane Rossato Binotto e Elvis Roberto Giacomim buscarão os dados dos
182 docentes, farão um estudo de acordo com as normas do novo Estatuto e apresentarão
183 proposta de número de docentes por campus na 6ª Sessão Ordinária, para deliberação do
184 Pleno. O presidente destacou que a CEG aguarda essas definições para dar seguimento ao
185 processo eleitoral em curso. Os demais destaques também serão apreciados na 6ª Sessão.
186 Em seguida, como o item 2.4 foi transferido para o final da pauta, passou-se ao item 2.5
187 Processo 23205.001451/2014-21: Prestação de Contas 2013. O presidente passou a
188 palavra ao conselheiro relator Everton Rogério Alves Cavalheiro, que procedeu à leitura do
189 Parecer nº 7/CONSUNI/UFFS/2015 (juntado ao Processo 23205.001451/2014-21), cujo
190 voto foi "[...] pela aprovação integral da prestação de contas do exercício 2013 da UFFS -
191 Universidade Federal da Fronteira Sul". Registra-se que este parecer foi elaborado após a
192 rejeição do Parecer nº 4/CONSUNI/UFFS/2015, conforme registro na Ata da 4ª Sessão
193 Ordinária. O plenário aprovou por consenso o Parecer nº 7, restando aprovada a Prestação
194 de Contas do Exercício 2013 da UFFS. Passou-se ao item 2.6 Processo nº
195 23205.000931/2015-00: Revisão da Resolução nº 1/2011-CONSUNI/CE - regras para
196 realização de análise socioeconômica. Tendo em vista que o parecer ainda não foi enviado
197 pelo conselheiro relator Daniel Francisco de Bem e que o mesmo não estava presente à
198 sessão, o processo ficou pendente na pauta do Conselho. Logo após, passou-se ao item 2.7
199 Processo 23205.004210/2014-33: Proposta de alteração da Resolução nº 20/2012
200 CONSUNI (quadro de cursos de graduação da UFFS e respectivas vagas). O presidente
201 passou a palavra à conselheira relatora Solange Maria Alves, que procedeu à leitura
202 sistematizada do Parecer nº 6/C0NSUNI/UFFS/2015 (juntado ao Processo
203 23205.004210/2014-33). A relatora manifestou-se favorável à proposta de alteração da
204 Resolução nº 20/2012-C0NSUNI, desde que considerada a emenda que apresentou no
205 parecer, de ofertar os cursos em turno integral e não em turno noturno, com funcionamento
206 "preferencialmente" no noturno. Abriu-se espaço para debate. Houve diversas
207 manifestações sobre a oferta dos cursos de graduação da UFFS, sobre a sugestão da relatora,
208 sobre os turnos mais adequados à realidade dos acadêmicos. Os conselheiros também
209 refletiram sobre a integralização das turmas ofertadas, sobre a proporção de docentes entre
210 os cursos e os campi, sobre a política de permanência estudantil, entre outros assuntos. O
211 presidente apresentou ao pleno "nota de repúdio à possibilidade de fechamento do Curso de
212 Geografia no período matutino", enviada ao CONSUNI pelo Centro Acadêmico de
213 Geografia (juntada ao processo). Devido ao horário, o presidente propôs que a discussão
214 fosse interrompida e retomada no dia seguinte, na 6ª Sessão Ordinária. Houve consenso.
215 Sendo dezoito horas e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a
216 sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a
217 presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 16 de junho de 2015.
Data de publicação: 07 de abril de 2017.
Jaime Giolo
Presidente do Conselho Universitário