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ATA Nº 14/CONSUNI/UFFS/2015
1 Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, as oito horas e vinte e
2 dois minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS,
3 em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 10ª Sessão
4 Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul
5 (UFFS), presidida pelo vice-reitor da UFFS, Antonio Inácio Andrioli. Fizeram-se
6 presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Joviles Vitório
7 Trevisol (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura), Charles
8 Albino Schultz (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de
9 Pessoas); diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Lísia Regina
10 Ferreira Michels (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus
11 Erechim), Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul), Antonio Marcos Myskiw (Campus
12 Realeza); representantes docentes: Marcos Alexandre Dullius, Fabrício Costa de Oliveira,
13 Benhur de Godoi (Campus Cerro Largo); Antonio Luiz Miranda, Aurélia Lopes Gomes,
14 Enise Barth Teixeira, Valéria Silvana Faganello Madureira, Igor de França Catalão, Derlan
15 Trombetta (Campus Chapecó); Paulo Afonso Hartmann, Vinicius Cesar Cadena Linczuk
16 (Campus Erechim); Josuel Alfredo Vilela Pinto, Manuela Franco de Carvalho da Silva
17 Pereira, Anderson Luiz de Oliveira (Campus Laranjeiras do Sul); Leandro Tuzzin (Campus
18 Passo Fundo); Antonio Carlos Pedroso, Marcos Antônio Beal, Gilza Maria de Souza Franco
19 (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Jonas Simon
20 Dugatto (Campus Cerro Largo); Rodrigo Rodrigues (Campus Chapecó); Ana Paula
21 Modesto (Campus Erechim); Jorge Luiz dos Santos de Souza (Campus Passo Fundo);
22 Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria);
23 representantes discentes: Walmir Celestino de Andrade Junior (Campus Erechim); Rafael
24 dos Santos Carneiro (Campus Realeza); representantes da comunidade regional: Rui
25 Valença (pelo estado do RS); não compareceram à sessão por motivos justificados os
26 conselheiros: Jaime Giolo (reitor); Bruno München Wenzel (repres. docente do Campus
27 Cerro Largo); Graziela Simone Tonin, Valdecir José Zonin (repres. docentes do Campus
28 Chapecó); Paula Vanessa de Faria Lindo, Altemir José Mossi (repres. docentes do Campus
29 Erechim); José Oto Konzen (repres. docente do Campus Realeza); Wilian Przybysz (repres.
30 técnico administrativo do Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Antonio Costa de Souza
31 (repres. discente do Campus Laranjeiras do Sul); Inácio José Werle (repres. da comunidade
32 regional pelo Estado do PR); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes,
33 no exercício da titularidade: Rodrigo Prante Dill (repres. docente do Campus Cerro
34 Largo); Maria Alice Canzi Ames (repres. docente do Campus Chapecó); Valéria Esteves
35 Nascimento Barros (repres. docente do Campus Erechim); Almir Paulo dos Santos (repres.
36 docente do Campus Realeza); Everton Vieira Martins (repres. técnico administrativo do
37 Campus Laranjeiras do Sul); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros:
38 Solange Maria Alves (repres. docente Campus Chapecó); Cassio Cunha Soares (repres.
39 docente do Campus Erechim); Julian Perez Cassarino (repres. docente do Campus
40 Laranjeiras do Sul); Jairo José Caovilla (repres. docente do Campus Passo Fundo); Rodrigo
41 Ferraz Ramos (repres. discente do Campus Cerro Largo); Jéssica Teixeira (repres. discente
42 do Campus Chapecó); Guilherme Carrard Rodrigues (repres. discente do Campus Passo
43 Fundo); Pedro Eloir Melchiors (repres. comunidade regional pelo estado de SC). O pró-
44 reitor de Assuntos Estudantis Marcelo Recktenvald substituiu o presidente da Câmara de
45 Graduação e Assuntos Estudantis. O coordenador acadêmico Rafael Kremer substituiu o
46 diretor do Campus Passo Fundo. Conferido o quórum regimental, o presidente declarou
47 aberta a sessão e passou ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores.
48 As Atas da 8ª Sessão Ordinária de 2015 e da 9ª Sessão Ordinária de 2015 do CONSUNI e
49 da 2ª Sessão Extraordinária Conjunta de 2015 do CONSUNI e do CES, foram aprovadas
50 sem ressalvas pelo Conselho. 1.2 Comunicados. O presidente registrou: (i) o desligamento
51 do conselheiro suplente José Alvicio Ritter Filho, representante técnico-administrativo da
52 Reitoria, devido à redistribuição; o titular Tulio Sant’Anna Vidor segue o mandato sem
53 suplente; (ii) a solicitação de desligamento do conselheiro titular Fábio Feltrin,
54 representante docente do Campus Erechim, por questões particulares; o seu suplente,
55 conselheiro Altemir José Mossi, assume a titularidade; e (iii) a indicação de Rui Valença
56 (titular) e Eni Araújo Margarim (suplente) como representantes da comunidade regional
57 pelo estado do Rio Grande do Sul (RS). O presidente também informou sobre a visita à
58 UFFS do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que esteve em uma agenda
59 com a Fetraf-Sul, discutindo sobre o tema da moradia no meio rural (Minha Casa Minha
60 Vida - Habitação Rural). Na reunião informaram ao Ministro dos programas de extensão
61 que a UFFS vem desenvolvendo. Receberam a manifestação positiva do Ministro com
62 relação a isso e o desejo de ampliação da parceria com o Ministério do Desenvolvimento
63 Agrário. Relato das decisões das Câmaras Temáticas: o conselheiro Marcelo Recktenvald
64 relatou as decisões da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), conforme
65 ANEXO I desta Ata; o conselheiro Joviles Vitório Trevisol relatou as decisões da Câmara de
66 Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), conforme Anexo II; o conselheiro
67 Charles Albino Schultz relatou as decisões da Câmara de Administração, Planejamento e
68 Gestão de Pessoas (CAPGP), conforme Anexo III. Comunicados dos conselheiros: o
69 conselheiro Joviles Vitório Trevisol informou que: (i) encontram-se abertas as inscrições
70 para o Dinter em Arquitetura e que a Universidade já recebeu recurso público da
71 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em valor
72 integral, para este programa e para o Dinter em Educação Cientifica Tecnológica; (ii) foram
73 aprovadas as primeiras Residências Multiprofissionais, via edital lançado pelo Ministério da
74 Educação (MEC), a serem implementadas no munícipio de Marau-RS; (iii) a CPPGEC
75 aprovou a separação da Comissão de Residência Médica (COREME) em duas, uma para o
76 estado do Rio Grande do Sul (RS) e a outra para o estado de Santa Catarina (SC); (iv)
77 houve, pela CAPES, aprovação de três novos Mestrados: Mestrado em História, Campus
78 Chapecó; Mestrado em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis, Campus Cerro Largo; e
79 Mestrado Ciência e Tecnologia de Alimentos, Campus Laranjeiras do Sul. O conselheiro
80 Anderson Ribeiro informou que: (i) o Campus Erechim recebeu duas comissões do MEC
81 que avaliaram, em processo de diligência, os cursos de Agronomia e Geografia -
82 Licenciatura; (ii) ocorreu o reconhecimento do Curso de História, desenvolvido em regime
83 de alternância entre o Campus Erechim e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da
84 Reforma Agrária (ITERRA), com sede em Veranópolis. Encerrado o Expediente, passou-se
85 à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Processo nº
86 23 205.003 479/2014-01: Proposta de alteração da Resolução nº 3/2013 - CONSUNI/CPPG
87 (sobre concessão de auxílio financeiro a discentes para participação em eventos científicos);
88 2.2 Processo 23205.004080/2015-66: Relatório de Gestão 2014 da UFFS (prestação de
89 contas); 2.3 Adequações ao Regimento Geral da UFFS em atenção ao Estatuto; 2.4
90 Alteração do Regimento Interno do CONSUNI; 2.5 Calendário de sessões ordinárias de
91 2016 do CONSUNI; 2.6 Processo nº 23205.004102/2015-98: Proposta de política de gestão
92 de documentos arquivísticos da UFFS; e 2.7 Solicitação de revogação da Resolução nº
93 11/2013-CONSUNI/CA. O conselheiro Anderson Ribeiro solicitou a inclusão do seguinte
94 item de pauta: “Revisão de decisão da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão
95 de Pessoas", em atenção ao Memorando nº 217/GDIR-ER/UFFS/2015. O conselheiro pediu
96 que a matéria fosse analisada em regime de urgência, considerando se tratar de um pedido
97 de remoção docente, para o qual se deve levar em consideração a temporalidade e
98 organização dos campi para o próximo semestre letivo. O presidente destacou que o
99 Regimento Interno do CONSUNI, em seu Art. 72, prevê que a inclusão de pedido de
100 reexame das decisões das Câmaras Temáticas deve ser subscrito por 1/3 (um terço) dos
101 conselheiros e que este documento não foi recebido pela mesa. O conselheiro Anderson
102 Ribeiro destacou que pelo fato da reunião estar acontecendo por videoconferência há
103 “insegurança” de como proceder, considerando a impossibilidade de reunir os conselheiros
104 para coletar as assinaturas. Propôs que fosse submetida ao conselho a análise de inclusão da
105 matéria. O presidente explicou que poderia solicitar na própria sessão a manifestação dos
106 conselheiros e havendo 1/3 de membros favoráveis a matéria, ela será incluída na pauta. Os
107 conselheiros foram favoráveis ao encaminhamento. Houve manifestações de membros para
108 que a matéria fosse melhor detalhada, dando o embasamento necessário para deliberação. O
109 Presidente passou a palavra ao conselheiro Anderson que procedeu a leitura do Memorando
110 supracitado, do qual se destaca que: O campus Erechim dispõe de uma vaga para docente
111 com perfil previamente definido. Com a abertura do Edital de Remoção Docente, nº
112 805/UFFS/2015, houve pedido de remoção de um professor para a vaga. A Comissão
113 Permanente de Pessoal Docente (CPPD), não recomendou a remoção, em vista do não
114 atendimento ao ponto 5.4, inciso I, do Edital supracitado. O docente encaminhou pedido de
115 recurso a CAPGP, tendo esta deliberado pela aprovação do pedido de remoção. Assim, o
116 Conselho de Campus Erechim, em reunião, deliberou por encaminhar pedido de revisão da
117 decisão da Câmara, considerando o não atendimento ao perfil determinado pelo Campus e
118 não atendimento a item de edital de remoção. Feitos os esclarecimentos pertinentes, passou-
119 se à manifestação dos conselheiros. Subscreveram a matéria os seguintes membros do
120 pleno: Ivann Carlos Lago, Benhur de Godoi, Fabrício Costa de Oliveira, Rodrigo Prante
121 Dill, Marcos Alexandre Dullius, Jonas Simon Dugatto, Vinicius Cesar Cadena Linczuk, Rui
122 Valença, Valéria Esteves Nascimento Barros, Paulo Afonso Hartmann, Ana Paula Modesto,
123 Walmir Celestino de Andrade Junior, Lisia Regina Ferreira Michels, Derlan Trombetta,
124 Aurélia Lopes Gomes, Igor de França Catalão, Valéria Silvana Faganello Madureira,
125 Rodrigo Rodrigues, Janete Stoffel, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Everton
126 Vieira Martins, Anderson Luiz de Oliveira, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Leandro Tuzzin,
127 Jorge Luiz dos Santos de Souza, Rafael Kremer, Joviles Vitório Trevisol e Antonio Luiz
128 Miranda. Considerando a subscrição de 28 (vinte e oito) conselheiros, mais de 1/3 (um
129 terço) do Pleno, a matéria foi acolhida como ponto de pauta na ordem do dia. Verificou-se,
130 em seguida, se a matéria entraria em regime de urgência, para o qual necessitava de maioria
131 absoluta, o que representa 27 (vinte e sete) conselheiros. Realizada votação, foram
132 computados 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 13 (treze) contrários e 2 (duas) abstenções.
133 Considerando que não houve maioria absoluta, a matéria não seria analisada em regime de
134 urgência. Assim, o item “Reexame de decisão da Câmara de Administração, Planejamento
135 e Gestão de Pessoas”, foi incluído ao final da pauta, entretanto, garantida a apreciação no
136 início da 11ª Sessão Ordinária, conforme Art. 72 do Regimento Interno. Ficou designado o
137 conselheiro Anderson Ribeiro como relator. Passou-se ao item 2.1 Processo
138 23205.003479/2014-01: Proposta de alteração da Resolução nº 3/2013 -
139 CONSUNI/CPPG (sobre concessão de auxílio financeiro a discentes para participação
140 em eventos científicos). O presidente informou que por decisão do Pleno do CONSUNI, na
141 1ª Sessão Ordinária de 2015 (3 de março), o processo foi submetido para deliberação da
142 Câmara de Administração, que ouviria as demais câmaras; feito isso, a CAPGP, na 1a
143 Sessão Ordinária de 2015 (17 de novembro) entendeu que, por se tratar de um assunto que
144 envolve todas as áreas, não caberia somente a essa câmara a aprovação final e decidiu
145 encaminhar o processo para apreciação final do Pleno. Assim, deverá ser designado relator
146 para a matéria. O conselheiro Charles Albino Schultz enfatizou que a sugestão da CAPGP é
147 de que esse processo seja avaliado por uma comissão, tendo um conselheiro de cada
148 câmara. O pleno aprovou a sugestão, sendo designados os membros: Walmir Celestino de
149 Andrade Junior da CGAE, Gilza de Souza Franco da CPPGEC e Jonas Simon Dugatto da
150 CAPGP. Ficou estipulado como prazo para apresentação do parecer a 1ª Sessão Ordinária
151 de 2016. Passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.004080/2015-66: Relatório de Gestão
152 2014 da UFFS (prestação de contas). O presidente explicou tratar-se de matéria para
153 indicação de relator. O processo está em tramitação no Conselho Curador, órgão que emite
154 parecer para subsidiar a análise e decisão do CONSUNI. Haverá sessão do CONCUR no dia
155 vinte e dois de dezembro e, assim que for publicado o parecer, a SECOC inclui no processo
156 e disponibiliza ao relator do CONSUNI. Após consulta ao plenário, foi designada como
157 relatora a conselheira Janete Stoffel, que deverá apresentar o parecer na 1ª Sessão Ordinária
158 de 2016. Passou-se ao item 2.3 Adequações ao Regimento Geral da UFFS em atenção ao
159 Estatuto. O presidente informou que o reitor, em conjunto com a secretaria, elencou
160 destaques ao Regimento Geral, considerando o Estatuto aprovado pelo Pleno (Resolução nº
161 31/2015-CONSUNI, de 13/10/2015). Ressaltou que os conselheiros poderão apresentar
162 destaques na sessão, após a análise dos destaques apresentados pela presidência, com
163 proposição de texto para inclusão. Houve consenso. Logo após, os conselheiros debateram
164 acerca de cada uma das propostas, deliberando por meio de consenso e, também, por
165 votações, restando aprovadas as adequações conforme ANEXO IV desta Ata. Devido ao
166 horário, a análise dos demais destaques será retomada na próxima sessão. Sendo doze horas
167 e vinte minutos, horário previsto para encerramento da sessão, os demais pontos da pauta
168 foram propostos para a próxima sessão ordinária do CONSUNI e, com isso, foi encerrada a
169 sessão, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Assistente em Administração da Secretaria dos
170 Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por
171 mim e pelo presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 17 de dezembro de 2015.
Data de publicação: 07 de abril de 2017.
Antônio Inácio Andrioli
Presidente do Conselho Universitário em exercício