Google Translate
ATA Nº 15/CONSUNI/UFFS/2015
1 Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, as treze horas e
2 quarenta e cinco minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom
3 Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a
4 11ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da
5 Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor da UFFS, Antonio Inácio Andrioli.
6 Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: João
7 Alfredo Braida (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis), Joviles Vitório
8 Trevisol (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura), Charles
9 Albino Schultz (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de
10 Pessoas); diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Anderson André
11 Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim), Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul),
12 Antonio Marcos Myskiw (Campus Realeza); representantes docentes: Marcos Alexandre
13 Dullius, Fabrício Costa de Oliveira, Benhur de Godoi (Campus Cerro Largo); Antonio Luiz
14 Miranda, Valdecir José Zonin, Enise Barth Teixeira, Valéria Silvana Faganello Madureira,
15 Igor de França Catalão, Derlan Trombetta (Campus Chapecó); Paulo Afonso Hartmann,
16 Vinicius Cesar Cadena Linczuk (Campus Erechim); Josuel Alfredo Vilela Pinto, Manuela
17 Franco de Carvalho da Silva Pereira, Anderson Luiz de Oliveira (Campus Laranjeiras do
18 Sul); Leandro Tuzzin, Jairo José Caovilla (Campus Passo Fundo); Antonio Carlos Pedroso,
19 Marcos Antônio Beal, Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes
20 técnicos administrativos em educação: Jonas Simon Dugatto (Campus Cerro Largo);
21 Rodrigo Rodrigues (Campus Chapecó); Ana Paula Modesto (Campus Erechim); Jorge Luiz
22 dos Santos de Souza (Campus Passo Fundo); Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus
23 Realeza); Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria); representantes discentes: Jéssica Teixeira
24 (Campus Chapecó); Walmir Celestino de Andrade Junior (Campus Erechim); Rafael dos
25 Santos Carneiro (Campus Realeza); representantes da comunidade regional: Rui Valença
26 (pelo estado do RS); não compareceram à sessão por motivos justificados os
27 conselheiros: Jaime Giolo (reitor); Bruno München Wenzel (repres. docente do Campus
28 Cerro Largo); Graziela Simone Tonin (repres. docente do Campus Chapecó); Paula Vanessa
29 de Faria Lindo, Altemir José Mossi (repres. docentes do Campus Erechim); José Oto
30 Konzen (repres. docente do Campus Realeza); Wilian Przybysz (repres. técnico
31 administrativo do Campus Laranjeiras do Sul); Inácio José Werle (repres. da comunidade
32 regional pelo Estado do PR); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes,
33 no exercício da titularidade: Rodrigo Prante Dill (repres. docente do Campus Cerro
34 Largo); Solange Maria Alves, (repres. docente do Campus Chapecó); Valéria Esteves
35 Nascimento Barros (repres. docente do Campus Erechim); Almir Paulo dos Santos (repres.
36 docente do Campus Realeza); Everton Vieira Martins (repres. técnico administrativo do
37 Campus Laranjeiras do Sul); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros:
38 Aurélia Lopes Gomes (repres. docente Campus Chapecó); Cassio Cunha Soares (repres.
39 docente do Campus Erechim); Julian Perez Cassarino (repres. docente do Campus
40 Laranjeiras do Sul); Rodrigo Ferraz Ramos (repres. discente do Campus Cerro Largo);
41 Marcos Antonio Costa de Souza (repres. discente do Campus Laranjeiras do Sul);
42 Guilherme Carrard Rodrigues (repres. discente do Campus Passo Fundo); Pedro Eloir
43 Melchiors (repres. comunidade regional pelo estado de SC); O coordenador acadêmico
44 Alexandre Mattielo substituiu a diretora do Campus Chapecó. O coordenador acadêmico
45 Rafael Kremer substituiu o diretor do Campus Passo Fundo. Registra-se que na segunda
46 metade da reunião o conselheiro Valdecir José Zonin foi substituído pela sua suplente,
47 conselheira Maria Alice Canzi Ames. Conferido o quórum regimental, o presidente passou,
48 de imediato, à Ordem do Dia, considerando que seria uma sequência da pauta da 10ª Sessão
49 Ordinária, realizada pela manhã. Passou-se ao item 2.8 Reexame de decisão da Câmara de
50 Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas. O presidente lembrou que, conforme
51 deliberação pelo plenário na reunião anterior, a apreciação dessa matéria deve ser realizada
52 no início da sessão, em atendimento ao Art. 72 do Regimento Interno. Passou a palavra ao
53 conselheiro Anderson Ribeiro que apresentou o Parecer nº 12/CONSUNI/UFFS/2015
54 (juntado ao Processo nº 23205.004178/2015-13). Após, o plenário realizou extenso debate
55 sobre a matéria, com apresentação de pedidos de esclarecimento e manifestação de
56 conselheiros sobre o pouco tempo disponível para análise da matéria, o que traz
57 desqualificação e capacidade de análise superficial para realização de votação. Registra-se o
58 entendimento de que, caso ocorresse votação, estariam impedidos os membros da Comissão
59 Permanente de Pessoal Docente (CPPD), que emitiram parecer sobre o pedido de remoção,
60 assim como o conselheiro Almir Paulo dos Santos, parte interessada no processo.
61 Encerradas as manifestações, antes de iniciar-se a votação, o conselheiro Antonio Luiz
62 Miranda pediu vistas à matéria. A conselheira Enise Barth Teixeira acompanhou o pedido.
63 Com isso, interrompeu-se, imediatamente, a discussão da matéria, conforme Art. 55 do
64 Regimento Interno do CONSUNI. Os conselheiros terão então prazo de 15 (quinze) dias
65 para apresentar um novo parecer. Passou-se ao item 2.3 Adequações ao Regimento Geral
66 da UFFS em atenção ao Estatuto. Os conselheiros prosseguiram a análise dos destaques
67 apresentados pelo presidente. A partir de debate, houve deliberações por consenso e
68 também por meio de votações, restando aprovadas as adequações conforme ANEXO I desta
69 Ata. Além dessas adequações, aprovou-se a inclusão de artigo que trata da atuação do
70 ouvidor da UFFS, em atenção à solicitação da Câmara de Administração, conforme
71 Memorando nº 26/PROAD/2015, no CAPÍTULO IV - DO FUNCIONAMENTO DOS
72 ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO, na seguinte forma: Art. 40. Será garantido ao Ouvidor da
73 UFFS direito a voz nos colegiados superiores da Universidade. §1º A participação de que
74 trata o caput deste artigo pode ser a convite do órgão colegiado ou por iniciativa do
75 ouvidor, que apresentará ao referido conselho os motivos de sua solicitação. §2º A
76 rejeição, por parte do Conselho, da participação do Ouvidor somente se dará com votos de
77 2/3 (dois terços) dos presentes, a qual será comunicada, por escrito ao mesmo. Em seguida,
78 abriu-se espaço para os destaques dos conselheiros. O conselheiro Anderson Ribeiro
79 apresentou destaque para inclusão de duas Seções, Do órgão de Deliberação das Unidades
80 Acadêmicas e Do Órgão Executivo das Unidades Acadêmicas, que tratam da administração
81 no nível de base e visam apresentar a composição e as competências destes órgãos. Foi
82 realizado breve debate sobre o destaque. O conselheiro Joviles Vitório Trevisol explanou
83 que o texto traz um detalhamento que necessita de muita atenção por parte do Pleno e
84 sugeriu que fosse disponibilizado mais tempo aos conselheiros para avaliar a proposta.
85 Considerando essa proposta e o tempo máximo para debate, que já alcançava uma hora, o
86 presidente consultou o plenário sobre a prorrogação do tempo para debate ou sua suspensão
87 com retomada na sessão seguinte. O plenário decidiu, por consenso, pela suspensão do
88 debate. Por fim, aprovou-se que os conselheiros poderão enviar destaques ao Regimento
89 Geral para a secretaria do CONSUNI até o dia vinte e três de dezembro para análise na
90 próxima sessão. Em seguida, passou-se ao item 2.4 Alteração do Regimento Interno do
91 CONSUNI. Registra-se que as proposições de alteração do Regimento Interno do
92 CONSUNI foram elaboradas pelo presidente do Conselho, em conjunto com a secretaria do
93 Pleno e das Câmaras e com a colaboração dos presidentes das Câmaras, considerando o
94 Estatuto da UFFS e os processos já vivenciados no CONSUNI. Após análise desses
95 destaques, os conselheiros também poderão apresentar emendas. O presidente propôs
96 limitar o tempo de análise da matéria por meia hora, para permitir a apreciação do item 2.5,
97 considerando sua importância para a organização dos trabalhos do Conselho. Os
98 conselheiros aprovaram o encaminhamento. Passando à análise, o plenário debateu acerca
99 das propostas, deliberando por meio de consenso e aprovando as alterações conforme
100 ANEXO II desta Ata. Após o tempo previsto, a análise da matéria foi suspensa para
101 continuação na próxima sessão. Passou-se, então, ao item 2.5 Calendário de sessões
102 ordinárias de 2016 do CONSUNI. O presidente apresentou proposta de datas feita com
103 base no calendário de 2015, ocorrendo duas sessões subsequentes a cada dois meses,
104 intercalando entre terças e quartas e quartas e quintas. Após debate, o calendário de sessões
105 ordinárias do CONSUNI para o ano de 2016 foi aprovado conforme segue: 1ª Sessão: 1º de
106 março (terça-feira); 2aSessão: 02 de março (quarta-feira); 3aSessão: 13 de abril (quarta-
107 feira); 4ª Sessão: 14 de abril (quinta-feira); 5ª Sessão: 14 de junho (terça-feira); 6ª Sessão:
108 15 de junho (quarta-feira); 7ª Sessão: 17 de agosto (quarta-feira); 8ª Sessão: 18 de agosto
109 (quinta-feira); 9ª Sessão: 18 de outubro (terça-feira); 10ª Sessão: 19 de outubro (quarta-
110 feira); e 11ª Sessão: 1º de dezembro (quinta-feira). Sendo dezessete horas e quarenta e oito
111 minutos, horário previsto para o encerramento da reunião, os demais pontos da pauta foram
112 propostos para a próxima sessão ordinária do CONSUNI e com isso foi encerrada a sessão,
113 da qual eu, Elise Cristina Eidt, Assistente em Administração da Secretaria dos Órgãos
114 Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo
115 presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 17 de dezembro de 2015.
Data de publicação: 07 de abril de 2017.
Antônio Inácio Andrioli
Presidente do Conselho Universitário em exercício