ATA Nº 6/CONSUNI/UFFS/2016

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos catorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às catorze horas e dez minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor da UFFS, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Antônio Inácio Andrioli (vice-reitor), João Alfredo Braida (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis), Charles Albino Schultz (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas); diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Lísia Regina Ferreira Michels (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim), Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo); representantes docentes: Marcos Alexandre Dullius (Campus Cerro Largo); Antonio Luiz Miranda, Graziela Simone Tonin, Aurélia Lopes Gomes, Enise Barth Teixeira, Valéria Silvana Faganello Madureira, Igor de França Catalão, Maria Alice Canzi Ames, Derlan Trombetta (Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Paula Vanessa de Faria Lindo, Vinicius Cesar Cadena Linczuk (Campus Erechim); Josuel Alfredo Vilela Pinto, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Anderson Luiz de Oliveira, Julian Perez Cassarino (Campus Laranjeiras do Sul); José Oto Konzen, Marcos Antônio Beal, Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Jonas Simon Dugatto (Campus Cerro Largo); Rodrigo Rodrigues (Campus Chapecó); Ana Paula Modesto (Campus Erechim); Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul); Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria); representantes discentes: Rodrigo Ferraz Ramos (Campus Cerro Largo); Jéssica Teixeira (Campus Chapecó); Walmir Celestino de Andrade Junior (Campus Erechim); Rafael dos Santos Carneiro (Campus Realeza); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Márcio do Carmo Pinheiro, Ildemar Mayer (repres. docentes do Campus Cerro Largo); Roberto Carlos Ribeiro (repres. docente do Campus Erechim); Amauri Braga Simonetti (repres. docente do Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Joviles Vitório Trevisol (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura); Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus Realeza); Jorge Luiz dos Santos de Souza (repres. técnico administrativo do Campus Passo Fundo); Pedro Eloir Melchiors (repres. comunidade regional pelo estado de SC); faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Bruno München Wenzel [titular] e Rodrigo Prante Dill [suplente] (repres. docentes do Campus Cerro Largo); Altemir José Mossi (repres. docente do Campus Erechim); Leandro Tuzzin [titular] e Julio César Stobbe [suplente] (repres. docentes do Campus Passo Fundo); Antonio Carlos Pedroso [titular] e Fernando Reimann Skonieski [suplente] (repres. docentes do Campus Realeza); Marcos Colussi Teixeira (repres. técnico administrativo do Campus Passo Fundo); Marcos Antonio Costa de Souza [titular] e  Maico Antonio Velani da Silva [suplente] (repres. discentes do Campus Laranjeiras do Sul); Guilherme Carrard Rodrigues [titular] e Sofia Japur Ihjaz [suplente] (repres. discentes do Campus Passo Fundo); Inácio José Werle (repres. da comunidade regional pelo Estado do PR); Jandir José Selzler (repres. comunidade regional pelo estado de SC); Rui Valença [titular] e Eni Araújo Malgarim [suplente] (repres. comunidade regional pelo estado do RS). Registra-se a presença do pró-reitor de gestão de pessoas, Henrique Dagostin, e do pró-reitor de administração, Péricles Luiz Brustolin. Registra-se que, na primeira metade da reunião, o conselheiro suplente Jonas Goldoni substituiu o conselheiro titular, Rodrigo Rodrigues. Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: 3ª Sessão Ordinária de 2016 e 4ª Sessão Ordinária de 2016 do CONSUNI. Ambas as atas foram aprovadas sem ressalvas pelo Conselho. 1.2 Comunicados. O presidente registrou que, a partir da presente sessão, o CONSUNI operará sob a vigência do seu novo Regimento Interno e solicitou a vigilância de todos os conselheiros para as novas regras. Informou sobre a publicação no DOU de decreto presidencial que repõe recursos ao Ministério da Educação. O presidente também divulgou agenda de atividades em Brasília na próxima semana. Relato das decisões das Câmaras Temáticas: o conselheiro Charles Albino Schultz relatou as decisões da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), conforme Anexo I desta Ata; o conselheiro João Alfredo Braida relatou as decisões da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), conforme Anexo II; e a secretária do Conselho procedeu à leitura do relato das decisões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), conforme Anexo III. Comunicados dos conselheiros: o conselheiro João Alfredo Braida repassou informações acerca do processo seletivo regular para ingresso no semestre 2016/2, com oferta de vagas em seis cursos de graduação. Comunicou também que está em aberto edital de transferências e retorno a cursos de graduação. O conselheiro Julian Perez Cassarino comunicou que há dois cursos de extensão sendo promovidos no Campus Laranjeiras do Sul, um pelo Núcleo de Estudos Avançados em Agroecologia e outro pelo Núcleo de Estudos Avançados em Soberania e Segurança Alimentar Nutricional, ambos provenientes de projetos do CNPq e com número expressivo de interessados. A conselheira Janete Stoffel noticiou a inauguração do Centro Vocacional Tecnológico do Campus Laranjeiras do Sul. O conselheiro Tulio Sant’Anna Vidor relatou sobre visita técnica no acampamento Marcelino Chiarello, no município de Guatambu-SC, realizada por integrantes do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, da Administração da UFFS e do Campus Chapecó. O conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior informou que permanece a ocupação de estudantes na Reitoria da UFFS, movimento que luta, entre outras pautas, pela moradia estudantil. O conselheiro Marcos Antônio Beal comunicou que o Campus Realeza promoveu encontro com uma comitiva da Universidade Nacional de Misiones, com vistas ao estabelecimento de cooperação técnica com a UFFS; a assinatura do protocolo de intenções deverá ocorrer no mês de agosto, em evento a ser realizado no Campus Chapecó. Os conselheiros Lísia Regina Ferreira Michels e Antonio Luiz Miranda relataram sobre o XVI Encontro Estadual de História da Associação Nacional de História, secção de Santa Catarina (Anpuh-SC), realizado no Campus Chapecó. Encerrado o Expediente, o presidente passou à Ordem do Dia, apresentando a seguinte pauta: 2.1 Processo nº 23205.001215/2016-12: Relatório de Gestão 2015 da UFFS; 2.2 Processo nº 23205.004102/2015-98: Proposta de política de gestão de documentos arquivísticos da UFFS; 2.3 Solicitação de revogação da Resolução nº 11/2013-CONSUNI/CA; 2.4 Processo 23205.003479/2014-01: Proposta de alteração da Resolução nº 3/2013 - CONSUNI/CPPG (sobre concessão de auxílio financeiro a discentes para participação em eventos científicos); 2.5 Requerimento 60/SEP-ER/UFFS/2016: Renovação do afastamento para o doutorado; 2.6 Processo 23205.001608/2016-26: Proposta de resolução para uso do nome social na UFFS; 2.7 Processo 23205.001911/2016-29: Valores cobrados no Restaurante Universitário aos servidores e prestadores de serviço do Campus Chapecó; 2.8 Processo 23205.002147/2016-17: Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) - Vigência 2016-2018. Em atenção a um pedido do conselheiro Antonio Marcos Myskiw, o presidente propôs que os itens 2.2 e 2.5, sob relatoria do conselheiro, fossem alocados ao final da pauta para análise na sessão do dia seguinte (devido à ausência do conselheiro na presente sessão, por integrar banca de seleção do Mestrado em História). Houve consenso do Pleno. A conselheira Jéssica Teixeira solicitou que se garantisse a apreciação do item 2.6 na presente data, em atenção aos estudantes que estavam participando da sessão para acompanhar o debate. O presidente propôs antecipá-lo como segundo item, o que foi aceito por consenso. O presidente também apresentou o Requerimento nº 136/SEP-ER/UFFS/2016, enviado ao CONSUNI pelo conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior, no dia 13 de junho, propondo uma nova sistemática de repasse de auxílios socioeconômicos, para apreciação em regime de urgência. Em diálogo com o proponente, para o qual passou a palavra, o presidente explicou que se tratava de uma matéria bastante complexa, por modificar o modo de funcionamento de processos institucionais, sendo prudente realizar-se um estudo preliminar na instância executiva (para instruir o processo) e depois voltar para análise do Conselho. Após alguns indicativos de encaminhamentos e esclarecimentos do proponente, o presidente submeteu a inclusão da matéria em regime de urgência à apreciação do CONSUNI. Foram contabilizados 10 (dez) votos favoráveis, 23 (vinte e três) votos contrários e 5 (cinco) abstenções, sendo rejeitada a proposta. O presidente dará encaminhamento à matéria. Logo após, o conselheiro Jonas Goldoni propôs que o item 2.7 fosse transferido para as sessões ordinárias do mês de agosto, tendo em vista que o parecer do relator foi disponibilizado com pouca antecedência, não havendo tempo suficiente para analisar a documentação, e por se tratar de um assunto que exigirá uma discussão aprofundada. Houve consenso do Conselho quanto à transferência da matéria para a pauta da 8ª e 9ª Sessões Ordinárias de 2016. Assim, a pauta ficou aprovada na seguinte forma: 2.1 Processo nº 23205.001215/2016-12: Relatório de Gestão 2015 da UFFS (indicação de relator); 2.2 Processo 23205.001608/2016-26: Proposta de resolução para uso do nome social na UFFS; 2.3 Solicitação de revogação da Resolução nº 11/2013-CONSUNI/CA; 2.4 Processo 23205.003479/2014-01: Proposta de alteração da Resolução nº 3/2013 - CONSUNI/CPPG (sobre concessão de auxílio financeiro a discentes para participação em eventos científicos); 2.5 Processo 23205.002147/2016-17: Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) - Vigência 2016-2018; 2.6 Processo nº 23205.004102/2015-98: Proposta de política de gestão de documentos arquivísticos da UFFS; 2.7 Requerimento 60/SEP-ER/UFFS/2016: Renovação do afastamento para o doutorado. Passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.001215/2016-12: Relatório de Gestão 2015 da UFFS. O presidente explicou que, neste momento, apenas seria necessária a indicação de relator para analisar este processo. O Pleno designou como relatora a conselheira Janete Stoffel. Seu parecer deverá ser apresentado na 9ª Sessão Ordinária de 2016, em outubro. Passou-se ao item 2.2 Processo 23205.001608/2016-26: Proposta de resolução para uso do nome social na UFFS. A proposta de resolução foi submetida ao CONSUNI pela Pró-Reitoria de Graduação e, diante da importância e urgência do tema, o presidente designou relatoria conforme o Art. 5º, VIII, do Regimento Interno, para agilizar a tramitação. Assim, passou a palavra à conselheira relatora Jéssica Teixeira, que procedeu à leitura do Parecer nº 7/CONSUNI/UFFS/2016 (juntado ao Processo nº 23205.001608/2016-26). O voto foi o seguinte: “A partir das adaptações colocadas na proposta de Resolução (Anexo I deste Parecer) e nas considerações feitas no histórico e na análise técnica do processo em pauta, o voto da relatora é que o nome social seja operacionalizado no sistema de tecnologia e informação da Universidade Federal da Fronteira Sul o mais breve possível com as devidas adequações”. Na sequência, não havendo manifestações, o presidente submeteu o parecer à votação do Pleno, sem prejuízo da análise dos destaques apresentados pela relatora. O parecer foi aprovado por consenso. Passou-se à análise dos destaques, a partir dos quais os conselheiros apresentaram novas propostas de ajustes e reformulações. Da minuta original do processo proposta pela PROGRAD, complementada pelas emendas da relatora, o Conselho aprovou as seguintes alterações: (a) no preâmbulo, inclusão da referência aos princípios de Yogyakarta (2006) no quarto item das considerações; (b) no preâmbulo, inclusão do seguinte item: “considerando o Decreto nº 8.727, de 28 de Abril de 2016, da Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos que garante o uso do nome social e o reconhecimento de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”; (c) no Art. 8º, que elenca os documentos oficiais que deverão usar o nome social concomitante ao nome civil, inclusão do item “diplomas” como inciso VII e, também, substituição do parágrafo único pelo seguinte: “Parágrafo único. Nestes documentos o nome civil será consignado em lugar e forma com menor destaque em relação ao nome social”; (d) o artigo seguinte (na minuta original Art. 9º) foi transferido para as Disposições Finais com nova redação (e numeração): “Art. 10. A pessoa deve ser tratada, oralmente, pelos agentes públicos pelo nome social que constar dos atos escritos, reiterando-se que o nome civil só será usado para fins administrativos”; (e) no Art. 9º, que trata do uso do nome social por outros integrantes da comunidade universitária, substituição do §3º pelo seguinte: “§3º Nos documentos oficiais o nome civil será consignado em lugar e forma com menor destaque em relação ao nome social”; e (f) inclusão do seguinte artigo nas Disposições Finais: “Art. 11. Fica sob responsabilidade da Administração da Universidade Federal da Fronteira Sul a capacitação da comunidade universitária para o efetivo cumprimento do disposto nesta Resolução”. Logo após, a íntegra da Resolução que dispõe sobre o uso de nome social no âmbito da UFFS foi aprovada por aclamação pelo Conselho. Passou-se ao item 2.3 Solicitação de revogação da Resolução nº 11/2013-CONSUNI/CA. O presidente explicou que a demanda foi encaminhada pela Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis por meio do Memorando nº 1/CONSUNI-CGAE/UFFS/2015, tendo em vista que o objeto da Resolução nº 11/2013-CONSUNI/CA (instituir a Comissão de Desenvolvimento de Coleções da UFFS) é o mesmo da Resolução nº 4/2015-CONSUNI/CGAE, com uma revisão e adequação dos dispositivos. Porém, a primeira resolução é da Câmara de Administração, não podendo ser revogada pela Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, transferindo-se a demanda para o Pleno. Logo após, o Pleno do CONSUNI aprovou por consenso a revogação da Resolução nº 11/2013-CONSUNI/CA. Passou-se ao item 2.4 Processo 23205.003479/2014-01: Proposta de alteração da Resolução nº 3/2013 - CONSUNI/CPPG (sobre concessão de auxílio financeiro a discentes para participação em eventos científicos). O presidente passou a palavra ao conselheiro relator Jonas Simon Dugatto, que procedeu à leitura do Parecer nº 2/CONSUNI/UFFS/2016, elaborado pela comissão instituída pela Resolução nº 37/2015-CONSUNI (juntado ao Processo nº 23205. 003479/2014-01). O voto foi o seguinte: “Com base no exposto, opino pela aprovação do texto do anexo I do Parecer nº 06/CONSUNI/UFFS/2014 (reformulado), desde que se observe as alterações e sugestões feitas por essa relatoria, incluídas na minuta anexa”. Abriu-se espaço para manifestações. O conselheiro Charles Albino Schultz afirmou que, no seu entendimento, a minuta possui alguns equívocos que foram sendo criados durante a tramitação do processo, que está há bastante tempo no CONSUNI e já passou por diferentes Câmaras Temáticas. Destacou que teria muitas sugestões de emendas para tornar o documento menos complexo e, por isso, pediu vistas ao processo, comprometendo-se a apresentar uma minuta substitutiva. Com isso, interrompeu-se a discussão da matéria, conforme Art. 58 do Regimento Interno do CONSUNI. O conselheiro terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar um novo parecer. Passou-se ao item 2.5 Processo 23205.002147/2016-17: Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) - Vigência 2016-2018. O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação foi submetido ao CONSUNI pelo presidente do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), por meio do Memorando nº 23/SETI/UFFS/2016, no mês de maio. O presidente explicou que, diante da urgência e importância da tramitação do processo no Conselho, designou relatoria conforme o Art. 5º, VIII, do Regimento Interno. Na sequência, passou a palavra à conselheira relatora Graziela Simone Tonin, que procedeu à leitura do Parecer nº 9/CONSUNI/UFFS/2016 (juntado ao Processo nº 23205. 002147/2016-17). O voto foi o seguinte: “Por estar de acordo com as normas e leis federais, levando em consideração os itens e pontos necessários em um relatório de planejamento de TIC sugeridos pelo plano federal, esta relatora vota a favor da aprovação do mesmo”. Abriu-se espaço para debate. O conselheiro João Alfredo Braida destacou a importância de o CONSUNI conhecer e analisar o PDTIC antes da aprovação, por se tratar do documento que balizará o desenvolvimento dos sistemas informatizados da UFFS. O presidente explicou que o Comitê recebeu as demandas institucionais determinando uma sequência razoável de atendimento a elas, em conformidade com os desafios que cada sistema impõe. Após outras manifestações acerca da sistemática de elaboração do PDTIC, e por sugestão do conselheiro Anderson Ribeiro, o presidente concedeu a palavra ao presidente do CTIC e também Secretário Especial de Tecnologia da Informação, Claunir Pavan, que compareceu à videoconferência e prestou esclarecimentos sobre o assunto. A partir de perguntas dos conselheiros, ele explicou o seguinte: (a) para elaborar o PDTIC foi constituída uma equipe com representantes das pró-reitorias e dos campi, a qual efetuou consulta com todos os servidores e acadêmicos, para identificar as necessidades quanto à Tecnologia da Informação; (b) essa equipe estabeleceu a priorização por meio da matriz GUT (Gravidade, Urgência, Tendência), trabalho que foi revisado pelo CTIC; (c) demandas extraordinárias serão analisadas e incorporadas ao cronograma de atividades conforme as possibilidades das equipes de trabalho da SETI; (d) o PDTIC é uma exigência da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e tudo o que a Universidade precisa adquirir nessa área deve estar listado no Plano; (e) o PDTIC precisa estar alinhado ao PDI e ao Plano Plurianual da UFFS; e (f) a UFFS optou por desenvolver internamente os seus sistemas, ao invés da aquisição de sistemas prontos, mas, há previsão de contratação de fábrica de software, em caso de necessidade, para a codificação de projetos elaborados na Instituição. Finalizado o debate, o presidente submeteu o parecer à votação, o qual foi aprovado por consenso pelo Pleno. Com isso, foi aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFFS, vigência 2016-2018. Sendo dezessete horas e quarenta minutos, concluídos os itens da pauta previstos para a presente sessão e os restantes definidos para apreciação na próxima sessão ordinária do CONSUNI, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONSUNI/UFFS/2016