ATA Nº 13/CONSUNI/UFFS/2016

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, as dez horas e dezoito minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor da UFFS, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: João Alfredo Braida (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis); Joviles Vitório Trevisol (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura); diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Lísia Regina Ferreira Michels (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim), Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul), Antonio Marcos Myskiw (Campus Realeza); representantes docentes: Marcos Alexandre Dullius, Fabrício Costa de Oliveira (Campus Cerro Largo); Enise Barth Teixeira, Maria Alice Canzi Ames, Derlan Trombetta (Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Paula Vanessa de Faria Lindo, Vinicius Cesar Cadena Linczuk (Campus Erechim); Josuel Alfredo Vilela Pinto, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Anderson Luiz de Oliveira, Julian Perez Cassarino (Campus Laranjeiras do Sul); Leandro Tuzzin (Campus Passo Fundo); Antonio Carlos Pedroso, José Oto Konzen, Marcos Antônio Beal (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Jonas Simon Dugatto (Campus Cerro Largo); Rodrigo Rodrigues (Campus Chapecó); Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul); Jorge Luiz dos Santos de Souza (Campus Passo Fundo); Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria); representantes discentes: Jéssica Teixeira (Campus Chapecó); Marcos Antonio Costa de Souza (Campus Laranjeiras do Sul); Rafael dos Santos Carneiro (Campus Realeza); representante da comunidade regional: Pedro Eloir Melchiors (pelo estado de SC); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Ildemar Mayer e Rodrigo Prante Dill (repres. docentes do Campus Cerro Largo); Tatiana Gaffuri da Silva, Solange Maria Alves, Débora Tavares de Resende e Silva Abate (repres. docentes do Campus Chapecó); Roberto Carlos Ribeiro (repres. docente do Campus Erechim); Amauri Braga Simonetti (repres. docente do Campus Passo Fundo); Gisele Louro Peres (repres. docente do Campus Realeza); José Roberto Correia (repres. discente do Campus Erechim); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Antônio Inácio Andrioli (vice-reitor); Charles Albino Schultz (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas); Valéria Silvana Faganello Madureira (repres. docente do Campus Chapecó); Vanderlei de Oliveira Farias (diretor do Campus Passo Fundo); faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Aurélia Lopes Gomes [titular] e Rosiléa Garcia França [suplente], Moacir Francisco Deimling (repres. docentes do Campus Chapecó); Altemir José Mossi (repres. docente do Campus Erechim); Ana Paula Modesto [titular] e Franciane Tusset [suplente] (repres. técnico-administrativas do Campus Erechim); Rodrigo Ferraz Ramos [titular] e Janine Liara Bergmann [suplente] (repres. discentes do Campus Cerro Largo); Guilherme Carrard Rodrigues [titular] e Sofia Japur Ihjaz [suplente] (repres. discentes do Campus Passo Fundo); Inácio José Werle (repres. da comunidade regional pelo Estado do PR). Registra-se que o diretor do Campus Passo Fundo, Vanderlei de Oliveira Farias, foi substituído pelo coordenador acadêmico, Rafael Kremer. Registra-se, ainda, a presença do pró-reitor de assuntos estudantis, Marcelo Recktenvald, e do procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à UFFS, Rosano Augusto Kammers. Conferido o quórum regimental, o presidente declarou iniciada a sessão extraordinária, passando de imediato à Ordem do Dia, com o seguinte item de pauta: 1 Análise das paralisações em andamento nos Campi Chapecó e Laranjeiras do Sul. O presidente explicou que a presente sessão foi convocada a partir de solicitações das direções dos Campi Laranjeiras do Sul e Chapecó (Memorandos 51/GDIR-LS/UFFS/2016 e 41/DIR-CH/UFFS/2016) para que houvesse um posicionamento do CONSUNI quanto à possibilidade de interrupção do calendário acadêmico. Isso devido ao movimento de paralisação e ocupação, que começou no Campus Laranjeiras do Sul, em 11 de outubro de 2016, seguido pelo Campus Chapecó, a partir de 26 de outubro. Trata-se de um movimento representativo a nível nacional em torno do assunto que já foi tratado no CONSUNI, em 19 de outubro, e que resultou na moção contrária à PEC nº 241/2016 e às propostas de alteração da estrutura da Educação Básica, estabelecidas pela MP nº 746/2016 e PLS nº 193/2016. O presidente apontou ainda que, em decorrência desses movimentos, surgiram outros movimentos em oposição, os quais estão se manifestando através da Ouvidoria da UFFS e diretamente ao Gabinete do Reitor. Nesse contexto, o CONSUNI, como maior instância colegiada da instituição, foi chamado a se pronunciar. Segundo o presidente, a orientação dada aos campi e a todos os que solicitaram informações foi a de que era oportuno que o movimento pudesse atuar em prol das causas em jogo, mas que fizesse o máximo possível para manter o andamento normal das atividades. Os diretores fizeram exaustivas negociações em relação a isso. Em outros campi tem sido possível estabelecer esse acordo, o que não foi acatado em Laranjeiras do Sul e Chapecó. O presidente ressaltou que cabe ao Conselho se pronunciar sobre esta delicada questão, que envolve coletivos que operam cada um com sua lógica própria, podendo resultar em conflitos. A intranquilidade não se deve ao mérito das causas, mas, em função do método de funcionamento. Assim, de um lado existe a demanda das direções dos Campi Laranjeiras do Sul e Chapecó, para análise da possibilidade de interrupção do calendário acadêmico, e de outro lado há o conjunto de solicitações para a continuidade das atividades. Teses antagônicas sobre as quais o CONSUNI deverá debater. É preciso evitar o conflito entre a própria comunidade acadêmica, além de pensar em como garantir a reposição das atividades, tendo em vista que o calendário está em andamento. Em seguida, abriu-se espaço para que cada diretor apresentasse relato sobre a situação dos campi. A conselheira Janete Stoffel historiou os acontecimentos do Campus Laranjeiras do Sul que resultaram na atual ocupação e paralisação das aulas, com assembléias de estudantes, reuniões entre docentes e técnicos, etc. Ressaltou que, embora não tenham conseguido manter as atividades acadêmicas, a negociação com o movimento estudantil é constante. A conselheira Lísia Regina Ferreira Michels relatou sobre o movimento que está ocorrendo no Campus Chapecó, sobre reuniões, assembléias e medidas tomadas. Destacou que o conflito tem se acirrado devido à interrupção do acesso das pessoas aos espaços do campus. Manifestou a necessidade de ampliar o espaço de diálogo para construir acordos e garantir a segurança das pessoas. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro relatou sobre o movimento dos estudantes e sobre as assembléias que têm ocorrido no Campus Erechim, com ocupação sem interrupção das atividades e do acesso. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw discorreu sobre o movimento realizado no Campus Realeza, com ocupação e interrupção das aulas, mas com atividades coletivas, como cinema e aulas públicas. O conselheiro Ivann Carlos Lago explicou que, no Campus Cerro Largo, a assembleia de estudantes definiu por uma ocupação pontual, no final de semana do ENEM, sem interromper as atividades regulares, além de três dias de paralisação não consecutivos, para atividades coletivas.  O coordenador acadêmico Rafael Kremer explicou que no Campus Passo Fundo o diretório acadêmico ainda está se estruturando, não havendo nenhum movimento estudantil no momento. Abriu-se espaço para debate, com possibilidade de fala para conselheiros e também para estudantes presentes à sessão. O conselheiro Julian Perez Cassarino apontou a necessidade de respeitar-se a decisão da categoria dos acadêmicos em paralisar as aulas. O conselheiro Pedro Eloir Melchiors afirmou que está se vivendo um período de retrocesso das conquistas da classe trabalhadora, sendo necessário lutar para defender a educação, apoiando os movimentos de ocupação. O conselheiro Tulio Sant’Anna Vidor afirmou que os debates e movimentos que ocorrem no espaço da Universidade estão alinhados às discussões que ocorrem no Congresso Nacional, fazem parte dessa conjuntura nacional, e entende que precisam ser respeitados. Destacou que a UFFS deve entender esse processo como um espaço de representação das vozes que reivindicam suas questões políticas. Nesse sentido, o CONSUNI deveria avaliar a possibilidade de suspensão das aulas nesse momento. O conselheiro João Alfredo Braida destacou a responsabilidade/competência do CONSUNI de resolver as questões relativas ao calendário acadêmico, por outro lado, compete a cada categoria pronunciar-se sobre adesão ou não aos movimentos que ocorrem. Explicou ainda que somente a suspensão das aulas garante a reposição das aulas não dadas. Prosseguiu-se amplo debate entre conselheiros e demais presentes, com questionamentos, opiniões e reflexões. O conselheiro Joviles Vitório Trevisol destacou que o CONSUNI deveria tomar uma decisão com dimensão política e pedagógica. Propôs instituir uma jornada ampliada de luta em defesa da universidade pública, como forma de convergência dos debates e movimentos. Também propôs a suspensão temporária do calendário acadêmico, com uma sessão do CONSUNI para os próximos dias para avaliar a situação. O presidente salientou que cabe ao CONSUNI fazer o possível pela manutenção das atividades acadêmicas. Lembrou que o Conselho não foi chamado para tratar da suspensão do calendário acadêmico e sim para discutir sobre os movimentos de paralisação. Se o Pleno decidir por suspender o calendário acadêmico, será em razão do movimento estudantil e, por isso, deve-se fazer uma análise da situação e dos movimentos de cada um dos campi, não podendo ser uma decisão única para toda a Instituição. O componente “conflito” deve ser considerado junto com os demais elementos. A conselheira Lísia Regina Ferreira Michels propôs a suspensão das aulas da graduação do Campus Chapecó, e não suspensão do Calendário, com a manutenção das atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão e cultura; na graduação, manutenção das aulas de anatomia realizadas na UNOCHAPECÓ, os estágios e as atividades teórico-práticas ofertadas fora do espaço da Universidade, em razão dos convênios. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw solicitou que se inclua o Campus Realeza nas decisões relativas à ocupação. A conselheira Janete Stoffel solicitou a suspensão das aulas de graduação retroativa a 26 de outubro de 2017. Em caso da aprovação da suspensão das aulas, o presidente propôs atribuir à Pró-Reitoria de Graduação a aprovação do calendário de reposição das aulas, mediante proposta da Direção do Campus, como forma de otimizar o processo. Em decorrência do debate e das diversas sugestões apresentadas, restaram as seguintes propostas para votação do Pleno: Proposta I - suspensão das aulas de graduação do Campus Chapecó com exceção das aulas de anatomia, estágios e atividades teórico-práticas ofertadas do espaço da Universidade, a partir de 5 de novembro; Proposta II - suspensão das aulas de graduação dos Campi Laranjeiras do Sul e Realeza, a partir de 5 de novembro. Proposta III - A reposição das aulas será aprovada pela Pró-Reitoria de Graduação mediante proposta das Direções de Campus. O presidente esclareceu que não é possível fazer uma suspensão retroativa das aulas, por isso, cada professor deverá planejar a maneira de reposição com suas turmas. No entendimento do conselheiro João Alfredo Braida, é preciso ter clareza que a proposta de suspender as aulas de graduação nesses três campi decorre do conflito estabelecido e não em função da manifestação estudantil, havendo necessidade da continuidade das negociações, buscando-se a retomada das aulas no menor tempo possível. Na sequência, em processo de votação, para a Proposta I foram contabilizados 37 (trinta e sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção, resultando aprovada a suspensão das aulas de graduação do Campus Chapecó com exceção das aulas de anatomia, estágios e atividades teórico-práticas ofertadas do espaço da Universidade, a partir de 5 de novembro. Registra-se, ainda, a declaração de voto do conselheiro João Alfredo Braida, com o seguinte teor: “Meu voto é pela suspensão das aulas da graduação e da pós-graduação, uma vez que no debate que antecedeu esta votação não foram apresentados argumentos que justifiquem este tratamento diferenciado entre os dois níveis de ensino”. Para a Proposta II, foram contabilizados 36 (trinta e seis) votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, resultando aprovada a suspensão das aulas de graduação dos Campi Laranjeiras do Sul e Realeza, a partir de 5 de novembro. Registra-se, ainda, a declaração de voto do conselheiro João Alfredo Braida, com o mesmo teor da sua Declaração anterior. Para a Proposta III, houve 36 (trinta e seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 3 (três) abstenções, resultando a decisão de que o calendário de reposição das aulas será aprovado pela Pró-Reitoria de Graduação, mediante proposta das respectivas Direções de Campus. Ainda, houve consenso do Conselho de que a Pró-Reitoria de Graduação decidirá, em acordo com os Campi, a forma de registro nos diários de classe da situação dos alunos nos dias de paralisação que antecederam as deliberações do CONSUNI da presente sessão. Sendo catorze horas e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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