ATA Nº 2/CONSUNI/UFFS/2017

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às catorze horas e onze minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor da UFFS, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: João Alfredo Braida (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis); diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo), Antonio Marcos Myskiw (Campus Realeza); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); representantes docentes: Bruno München Wenzel, Marcos Alexandre Dullius e Benhur de Godoi (Campus Cerro Largo); Antonio Luiz Miranda, Graziela Simone Tonin, Enise Barth Teixeira, Valéria Silvana Faganello Madureira e Derlan Trombetta (Campus Chapecó); Vinicius Cesar Cadena Linczuk e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Anderson Luiz de Oliveira e Julian Perez Cassarino (Campus Laranjeiras do Sul); Leandro Tuzzin (Campus Passo Fundo);  Antonio Carlos Pedroso, José Oto Konzen e Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Rodrigo Rodrigues (Campus Chapecó); Wilian Przybysz (Campus Laranjeiras do Sul); Jorge Luiz dos Santos de Souza (Campus Passo Fundo);  Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza); Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria); representantes discentes: Jéssica Teixeira (Campus Chapecó); representantes da comunidade regional: Inácio José Werle (pelo estado do PR). participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Márcio do Carmo Pinheiro (repres. docente do Campus Cerro Largo); Rosiléia Garcia França (repres. docente do Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros (repres. docente do Campus Erechim); Amauri Braga Simonetti (repres. docente do Campus Passo Fundo); Paola Beatriz Sanches (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul); Dalila Moter Benvegnu (repres. docente do Campus Realeza); Jaqueline Chassot (repres. técnico-administrativo do Campus Cerro Largo); não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Antônio Inácio Andrioli (vice-reitor); Igor de França Catalão e Maria Alice Canzi Ames (repres. docentes do Campus Chapecó); Altemir José Mossi (repres. docente do Campus Erechim); Josuel Alfredo Vilela Pinto (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul); faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Débora Tavares de Resende e Silva Abate [suplente] (repres. docente do Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão [titular] (repres. docente do Campus Erechim), Rafael Stefenon [suplente] (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul); Ana Paula Modesto (repres. técnico-administrativo do Campus Erechim); Rodrigo Ferraz Ramos [titular] e Janine Liara Bergmann [suplente] (repres. discentes do Campus Cerro Largo); Walmir Celestino de Andrade Junior [titular] e José Roberto Correia [suplente] (repres. discentes do Campus Erechim); Marcos Antonio Costa de Souza [titular] e Maico Antonio Velani da Silva [suplente] (repres. discentes do Campus Laranjeiras do Sul); Guilherme Carrard Rodrigues [titular] e Sofia Japur Ihjaz [suplente] (repres. discentes do Campus Passo Fundo); Rafael dos Santos Carneiro [titular] e Willian Henrique Cândido Moura [suplente] (repres. discentes do Campus Realeza); Pedro Eloir Melchiors [titular] e Jandir José Selzler [suplente] (repres. da comunidade regional pelo estado de SC); Rui Valença [titular] e Eni Araújo Malgarim [suplente] (repres. comunidade regional pelo estado do RS). Registra-se que o conselheiro Joviles Vitório Trevisol (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura) foi substituído pelo pró-reitor de Extensão e Cultura, Emerson Neves da Silva; o conselheiro Charles Albino Schultz (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas) foi substituído pelo pró-reitor de Administração e Infraestrutura, Péricles Luiz Brustolin; a conselheira Janete Stoffel (diretora do Campus Laranjeiras do Sul), foi substituída pela coordenadora acadêmica, Kátia Aparecida Seganfredo; a conselheira Lísia Regina Ferreira Michels (diretora do Campus Chapecó), foi substituída pela coordenadora acadêmica, Rosane Rossato  Binotto. Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão, passando ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: 9ª Sessão Ordinária, 10ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Extraordinária, 3ª Sessão Extraordinária e 11ª Sessão Ordinária de 2016 do CONSUNI. As cinco atas foram aprovadas sem ressalvas pelo Conselho. 1.2 Comunicados. O Presidente registrou o desligamento das conselheiras Franciane Tusset – representante técnico-administrativo do Campus Erechim, em virtude de redistribuição para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. A titular Ana Paula Modesto segue o mandato sem suplente; e Tatiana Gaffuri da Silva – representante docente do Campus Chapecó, em virtude de afastamento para capacitação docente. O titular Antônio Luiz Miranda segue o mandato sem suplente. Comunicou também que em 19 de agosto deste ano encerra o mandato do atual conselho e como estabelece a Resolução nº 16/2012 – CONSUNI há um conjunto de atividades a serem realizadas para a escolha dos novos conselheiros. Os diretores e presidentes dos Conselhos de Campus já receberam um comunicado da secretaria tratando da composição das Comissões Eleitorais Locais (CELs) e da Comissão Eleitoral Geral (CEG). Também foi enviado memorando ao presidente do Conselho Estratégico Social (CES) solicitando a indicação de representante da comunidade regional para compor a CEG. As CELs devem ser constituídas até o final do mês de março pelos Conselhos de Campus, por meio de publicação de Resolução, e até dia 07 de abril as CELs devem indicar à secretaria do Conselho os nomes dos representantes que integrarão a CEG. Ao explicar a composição da CEG, o Presidente sugeriu que os campi façam um revezamento na indicação de representante TAE e discente, considerando que apenas um representante de cada uma dessas categorias deve ser escolhido dentre os membros de todas as CELs. Sendo cumpridos os prazos pelos campi, na 3ª Sessão Ordinária de 2017, agendada para 18 de abril, o CONSUNI homologará a CEG e definirá, por meio de Resolução, o quantitativo de representantes docentes no CONSUNI para o mandato 2017-2019. Por fim, o Presidente solicitou que os campi se empenhem no trabalho, para que o processo de eleições ocorra tranquilamente. Relato das decisões das Câmaras Temáticas: o conselheiro João Alfredo Braida relatou as decisões da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), conforme Anexo I desta Ata; o pró-reitor Emerson Neves da Silva relatou as decisões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), conforme Anexo II desta Ata; o pró-reitor Péricles Luiz Brustolin relatou as decisões da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), conforme Anexo III desta Ata. Após, o Presidente destacou algumas informações sobre a Resolução nº 20/2016 da CAPGP: que alterou a Resolução nº 7/2014 – CONSUNI/CA, de 24 de março de 2014. Expôs que a Resolução trata, em específico, de um aspecto do Plano de Educação Formal para os Servidores Técnico-Administrativos da UFFS (PLEDUCA), que é a concessão de horas, e que há outra Resolução que trata do afastamento integral do PLEDUCA (Resolução nº 8/2014 – CONSUNI/CA). A Resolução nº 20/2016 tem um conjunto de inconsistências com a Resolução que trata do afastamento integral e também com a Resolução nº 6/2013 - CONSUNI/CA, que estabelece condições para a organização e para o incentivo de ações de capacitação dos servidores técnico-administrativos em educação. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), em conjunto com a sua equipe, fez apontamentos para a Resolução, os quais remeteram para a CAPGP, que posteriormente os enviou para a Presidência do CONSUNI. Assim, a Reitoria em conjunto com a PROGESP desenvolveu todo um estudo sobre o PLEDUCA e preparou uma minuta de Resolução que resolvesse os problemas apontados na Resolução nº 20/2016 – CONSUNI/CA. A intenção era solicitar o reexame da Resolução no Pleno, mas após debate chegaram a conclusão de que não caberia fazer este encaminhamento no Pleno, considerando que a resolução que trata do afastamento integral não estaria em tempo de ser revista, neste momento. Então as observações feitas pela PROGESP serão devolvidas à CAPGP para análise e, enquanto isso, a Resolução nº 20/2016 – CONSUNI/CA continua em vigor. O Presidente pontuou que essa resolução tem inconsistências homéricas, mas com base na prática que a gestão do PLEDUCA já possui, e trabalhando com aquilo que for possível, será publicado o edital de permanência e ingresso no PLEDUCA na próxima semana. Comunicados dos conselheiros: o conselheiro João Alfredo Braida informou sobre o processo seletivo 2017, que ocorre via Sistema de Seleção Unificada (SISU). Pontuou que nesta semana foi realizada a matrícula da segunda chamada, e com isso a UFFS preencheu 54% das vagas ofertadas (955 de 1.771 vagas). Considerando o número de candidatos ainda na lista de espera, a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) está organizando em todos os campi, exceto em Chapecó, a terceira chamada, que ocorrerá no formato presencial, na próxima semana. Em Chapecó a chamada presencial será realizada na semana de 06 a 10 de março. Informou, ainda, que em função da aprovação da Resolução nº 2/2017 - CONSUNI/CGAE, que Aprova a Política Institucional da UFFS para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, e estabelece em suas disposições transitórias que a PROGRAD, em diálogo com as Coordenações Acadêmicas, terá prazo de 30 (trinta) dias para definir as diretrizes, metodologia e trabalho, fluxos e prazos para a revisão das propostas pedagógicas; a PROGRAD estará empenhada nesta demanda e deverá revisar o PPC de todos os cursos de licenciatura da UFFS ao longo de 2017. O conselheiro Vanderlei de Oliveira Farias informou que o Campus Passo Fundo está na fase final do processo seletivo de médicos residentes. Também foram realizadas na semana passada, sexta-feira e sábado, as formaturas dos residentes do Hospital São Vicente de Paula e do Hospital de Caridade de Carazinho e amanhã à noite, sexta-feira, acontecerá a formatura dos médicos residentes do Hospital da Cidade. Encerrado o Expediente, o presidente passou à Ordem do Dia, apresentando a seguinte pauta: 2.1 Processo nº 23205.005301/2014-96: Ampliação da oferta de vagas do curso de Agronomia - Campus Chapecó - designação de relator; 2.2 Processo nº 23205.005408/2016-42: Proposta de Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul - designação de relator; 2.3 Homologação da Portaria nº 1216/GR/UFFS/2016; 2.4 Homologação e Nomeação de membros do Conselho Editorial da UFFS; 2.5 Processo nº 23205.005433/2016-26: Planejamento Anual 2017 da UFFS; 2.6 Análise de Recursos sobre faltas não justificadas nas sessões do Conselho Universitário; e 2.7 Relatório Anual da Ouvidoria 2016. O Presidente solicitou que fosse retirado da pauta o item 2.5 Processo nº 23205.005433/2016-26: Planejamento Anual 2017 da UFFS. A relatora, conselheira Lisia Regina Ferreira Michels, solicitou prorrogação de prazo para conclusão do parecer. Assim, esta matéria será incluída na pauta da 2ª sessão ordinária, agendada para 22 de março. Na sequência, o presidente propôs a inclusão da seguinte matéria para apreciação em regime de urgência: ‘Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório Anual de Atividades (RAA) 2016 dos docentes da UFFS’. Explicou que em decorrência das alterações do calendário acadêmico 2017, será necessário prorrogar até 20 de março de 2017 o prazo para os docentes apresentarem o formulário do RAA. O Conselho aprovou por consenso a retirada do item 2.5 e a inclusão da matéria supracitada na pauta e a sua apreciação em regime de urgência, ficando como primeiro ponto, restando a pauta na íntegra aprovada da seguinte forma: 2.1 Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório Anual de Atividades (RAA) 2016 dos docentes da UFFS; 2.2 Processo nº 23205.005301/2014-96: Ampliação da oferta de vagas do curso de Agronomia - Campus Chapecó - designação de relator; 2.3 Processo nº 23205.005408/2016-42: Proposta de Programa de Pós-Graduação Strictu-Sensu em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul - designação de relator; 2.4 Homologação da Portaria nº 1216/GR/UFFS/2016; 2.5 Homologação e Nomeação de membros do Conselho Editorial da UFFS; 2.6 Análise de Recursos sobre faltas não justificadas nas sessões do Conselho Universitário; e 2.7 Relatório Anual da Ouvidoria 2016. Passou-se ao item 2.1 Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório Anual de Atividades (RAA) 2016 dos docentes da UFFS. O presidente explicou que a Resolução nº 7/2015 – CONSUNI estabelece em seu Art. 5º O RAA deve ser apresentado em formulário próprio devidamente preenchido, até o 1º (primeiro) dia letivo do ano subsequente ao de apresentação do PAA correspondente. Considerando as alterações que ocorreram no calendário acadêmico, as aulas iniciam no Campus Chapecó somente em 20 de março e nos demais campi já no dia 06 de março. Para estabelecer um prazo único de envio do RAA, solicitou que o prazo para todos os docentes seja estendido até o dia 20 de março. A prorrogação do prazo foi aprovada por consenso pelo plenário. Passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.005301/2014-96: Ampliação da oferta de vagas do curso de Agronomia - Campus Chapecó - designação de relator. O presidente explicou que, neste momento, apenas seria necessária a indicação de relator para analisar este processo. O Pleno designou como relatora a conselheira Valéria Silvana Faganello Madureira. Seu parecer deverá ser apresentado na 3ª Sessão Ordinária de 2017, em 18 de abril. Passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.005408/2016-42: Proposta de Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul - designação de relator. O presidente explicou que, da mesma forma como a matéria anterior, neste momento, apenas seria necessária a indicação de relator para análise do processo. O Pleno designou como relatora a conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz. Seu parecer deverá ser apresentado na 2ª Sessão Ordinária de 2017, em 22 de março. Passou-se ao item 2.4 Homologação da Portaria nº 1216/GR/UFFS/2016. O Presidente destacou que este ponto trata da homologação da Portaria nº 1216/GR/UFFS/2016, de 21/12/2016, que revoga, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução nº 001/2011 - CONSUNI/CE, que estabelece regras para a realização de análise socioeconômica permanente. Procedeu a leitura da Portaria, que foi homologada por consenso pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.5 Homologação e Nomeação de membros do Conselho Editorial da UFFS. O Presidente fez leitura do Memorando nº 22/DICOM/UFFS/2016 que apresenta a relação dos candidatos selecionados e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Editorial. Destacou que a escolha dos membros seguiu o estabelecido na Resolução nº 11/2016 – CONSUNI/CPPGEC, que aprovou o regimento da Editora da UFFS. Os conselheiros aprovaram por consenso os nomes indicados para compor o Conselho Editorial. Passou-se ao item 2.6 Análise de Recursos sobre faltas não justificadas nas sessões do Conselho Universitário. O Presidente lembrou que esse assunto já foi levantado em outra sessão do Pleno, e naquele momento, ao verificar o regimento interno, decidiu-se por notificar os conselheiros que estavam com acumulo de faltas não justificadas nas sessões do Pleno e das Câmaras. A secretaria notificou os conselheiros, por meio de memorando e ofício, e solicitou que apresentassem recurso em até 10 dias, conforme previsto no regimento interno. Essa notificação foi encaminhada para um conjunto de conselheiros, sendo que destes alguns encaminharam recurso, apresentando um conjunto de argumentos em relação às faltas, e outros não se manifestaram. O presidente propôs que o Pleno desse o indulto geral para todos os conselheiros notificados, considerando que a perda de mandato acarretaria na realização de um processo eleitoral para preencher essas vagas. Esse processo tende a ser demorado e o mandato dos atuais membros já encerra em 19 de agosto de 2017, restando um prazo relativamente curto de atuação dos novos membros. Pontuou que por meio da notificação, ficou evidente que muitos conselheiros não tinham conhecimento daquilo que o novo regimento estabelece sobre faltas não justificadas. Em seguida, abriu-se espaço para manifestação dos conselheiros. O membro José Oto Konzen pontuou que o Pleno deveria fazer a avaliação dos conselheiros que apresentaram recurso e, se plausível, acolher a justificativa. Já os membros que não apresentaram recurso devem ser desligados, pois não cumprem sua função e quando tiveram o momento de se defender, não o fizeram. Frisou que ao o Pleno destacar que não aprova a prática de faltas nas sessões, mas depois deliberar que a pessoa continua na condição de conselheiro, não é uma atitude saudável para a instituição. O conselheiro Jorge Luiz dos Santos de Souza se manifestou favorável ao indulto geral, considerando a proximidade do término de mandato da atual legislatura. A conselheira Jéssica Teixeira frisou que dos seis representantes discentes, três não justificaram suas faltas e em havendo o desligamento destes, a representação discente fica reduzida, enfraquecendo a representação da categoria junto ao conselho. Assim, se manifestou favorável ao indulto geral. O conselheiro José Oto destacou que ao dar o indulto, o conselho abona a não presença dos membros, o que se torna um meio de assegurar a não presença nas sessões, prática que já estava ocorrendo. Pontuou ainda, que se os membros discentes com acumulo de faltas forem desligados, novos representantes serão eleitos e, provavelmente, estes participarão das sessões. O Presidente lembrou que os discentes de Laranjeiras do Sul já encaminharam pedido ao Pleno solicitando a substituição dos representantes do campus. O conselheiro Anderson Ribeiro também apontou os efeitos que o indulto pode ter sobre outros órgãos da UFFS. Lembrou que uma falta injustificada a sessão, implica numa falta injustificada ao serviço. O membro Julian Perez Cassarino frisou que, neste momento, não valeria a pena fazer processo de recondução de conselheiros. A conselheira Graziela Simone Tonin lembrou que a falta dos conselheiros nas sessões empobrece as discussões, porque se limita o debate e as decisões ao grupo que participa. Elencou que o suplente foi eleito para substituir o titular e se as pessoas têm outras prioridades, não devem assumir estas funções. Deste modo, é preciso analisar com cuidado a situação que se coloca. O conselheiro João Alfredo Braida lembrou que está regulamentado no Art. 5º da Resolução 4/2015-CONSUNI, que Quando o docente deixar de comparecer às aulas pelas quais é responsável ou nas atividades para as quais receber convocação, a falta deve ser comunicada à chefia imediata para registro. Assim, a SECOC deveria comunicar o Coordenador Acadêmico sobre as faltas não justificadas dos docentes nas sessões do Conselho Universitário. Na sequência do debate, houve outras manifestações sobre o indulto geral ou o exame individualizado de cada recurso. Encerradas as falas, o Presidente retirou a proposição do indulto geral e propôs realizar a análise individual de cada caso. Os conselheiros foram favoráveis ao encaminhamento. O presidente lembrou que os recursos foram enviados previamente aos conselheiros para análise e pontuou que em havendo desligamento de membros, o Pleno precisará definir se realizará eleições de novos conselheiros para preencher as vagas que por ventura ficarem sem representação, ou se continuará o mandato com quórum reduzido. Foram analisados os recursos dos seguintes conselheiros: - Aurélia Gomes Lopes e Rosiléa Garcia França (docentes do Campus Chapecó), que contabilizaram 5 (cinco) faltas não justificadas. Foram computados 18 (dezoito) votos favoráveis aos recursos apresentados, 10 (dez) votos contrários, duas abstenções e dois impedimentos. Assim, as conselheiras não perderam o mandato, considerando o acolhimento das justificativas pelo Pleno; - Silvia Romão (docente suplente do Campus Laranjeiras do Sul), com 6 (seis) faltas não justificadas. Seu titular encaminhou justificativa: houve 10 (dez) votos favoráveis, 16 (dezesseis) votos contrários, 3 (três) abstenções e 3 (três) impedimentos. A professora perdeu o mandato, sendo que o titular segue o mandato sem suplente; - Leandro Tuzzin e Júlio César Stobbe (docentes do Campus Passo Fundo) contabilizaram 10 (dez) faltas não justificadas: houve 8 (oito) votos favoráveis ao recurso, 19 (dezenove) contrários, 2 (duas) abstenções e 2 (dois) impedimentos, Não sendo aceitas pelo Pleno as justificativas apresentadas, os docentes perderam o mandato; - Altemir Mossi (docente do Campus Erechim), com 5 (cinco) faltas não justificadas: foram registrados 21 (vinte e um) votos favoráveis ao recurso apresentado, 5 (cinco) votos contrários, 1 (uma) abstenção e 2 (dois) impedimentos. Considerando o acolhimento das justificativas, o conselheiro continua seu mandato; - Marcos Antonio Costa de Souza (discente titular do Campus Laranjeiras), acumulou 6 faltas não justificadas: foram contabilizados 7 (sete) votos favoráveis ao recurso, 20 (vinte) contrários e 2 (dois) impedimentos. Considerando o não acolhimento do recurso, o discente perdeu o mandato. Registra-se o desligamento dos conselheiros Walmir Celestino de Andrade Junior (discente titular do Campus Erechim) por mobilidade acadêmica; e Maico Antonio Velani da Silva (discente suplente do Campus Laranjeiras do Sul) por estar com matrícula cancelada. Conforme notificação expedida pela secretaria, os conselheiros que não apresentaram recurso perderiam automaticamente o mandato. O Pleno teve consenso nesse encaminhamento, sendo desligados os seguintes conselheiros: José Roberto Correia (discente suplente Campus Erechim); Rodrigo Ferraz Ramos e Janine Liara Bergmann (discentes Campus Cerro Largo); Guilherme Carrard Rodrigues e Sofia Japur Ihjaz (discentes Campus Passo Fundo); Fernando Reimann Skonieski (docente suplente do Campus Realeza); Moacir Deimling (docente suplente do Campus Chapecó); Pedro Eloir Melchiors e Jandir José Selzler (representantes pelo estado de Santa Catarina); Rui Valença e Eni Araújo Malgarim (representantes pelo estado do Rio Grande do Sul); e Inácio José Werle (representante pelo estado do Paraná). Por fim, foi deliberado pelo Pleno que para as vagas que ficaram sem representação será feita nova eleição. A secretaria ficou responsável por fazer um estudo sistemático e comunicar os campi sobre os procedimentos do processo eleitoral. Passou-se ao item 2.7 Relatório Anual da Ouvidoria 2016. O Presidente pontuou que este ponto de pauta tratava-se apenas de documento para conhecimento dos conselheiros. Fez leitura do Inciso XV, Art. 8º, da Resolução nº 1/2015, o qual regulamenta uma das atribuições da ouvidoria, que é: “elaborar e apresentar ao Conselho Universitário relatório anual das manifestações recebidas na Ouvidoria, contendo descrição das atividades desenvolvidas, incluindo sugestões visando à melhoria das relações da UFFS com a comunidade, a fim de garantir o respeito dos direitos cidadãos”. Em seguida, citou o Memorando nº 3/OUVID/UFFS/2017, enviado previamente aos membros, e apresentou alguns dados do último ano de trabalho da ouvidoria. Tendo sido esgotada a pauta, o Presidente abriu espaço para realização de comunicação pessoal dos conselheiros. O conselheiro José Oto informou que a comissão, designada pelo Pleno para analisar os regimentos internos dos campi, já fez uma apropriação prévia dos textos, mas estão aguardando os regimentos dos demais campi da UFFS, para sistematizar as informações e analisar de forma integrada os documentos. Sendo dezessete horas e seis minutos, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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